A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MS. Para discursar.) – Sr. Presidente, antes de começar a contar meu tempo, gostaria só de fazer um adendo a esta situação.

    Eu tenho um amigo que vem de uma família de cinco filhos, e ele foi o único que não foi vacinado contra a paralisia infantil. Lamentavelmente, teve paralisia infantil. Os pais se esqueceram, não se lembraram... Vacinaram todos os filhos, e ele ficou para trás. Ele não perdoa os pais até hoje. E também os pais não se perdoam por terem se esquecido dessa vacina.

    E, aqui, mais um dado acerca dessa questão da desinformação, está aqui: "O SAGE e OMS apontam que é seguro e eficaz vacinar crianças a partir de 5 anos contra a covid-19 com a dose pediátrica da Pfizer-BioNTech". Então, é complicado quando temos uma avalanche de informações, mas o mais seguro é a vacinação, Senador Heinze, Senador Girão, porque os dados estão aí.

    Enfim, é apenas para fazer este relato.

    E deve ser muito doído mesmo você não vacinar um filho seu e ele ser acometido por uma doença grave.

    Enfim, estive em Pacaraima também. Na entrada dos venezuelanos, as crianças de lá chegam aqui sem carteira de vacinação, sem nada, e obrigatoriamente têm que entrar no país e tomar todas as doses obrigatórias, porque nós temos que cuidar da saúde dos nossos.

    Este assunto e a politização da ciência ainda vão dar muito pano para manga.

    Mas estou aqui hoje, Sr. Presidente, caros colegas e todos que nos assistem, para trazer algo bastante estarrecedor, Senadora Margareth. Nós, Parlamentares, somos também fiscalizadores, não só legisladores. E é incrível como nossos gabinetes se tornam verdadeiras ouvidorias. Quando envolvem mulheres, pior ainda. E, obviamente, é da minha rotina ouvir relatos de todos os matizes, mas, principalmente, algo que gostaria de deixar aqui estampado são as denúncias estarrecedoras, que me deixaram perplexa, acerca da Anvisa.

    Alguns veículos trouxeram matérias – eu vou dar de exemplo aqui a R7 e a Record News –, no dia 9 deste mês ainda, a respeito de denúncias sobre a Anvisa, que é uma instituição muito importante para os brasileiros, cujos diretores são sabatinados e votados aqui, nesta Casa, por nós. Servidores da Anvisa foram vítimas de assédio moral e sexual nessa agência. Houve, ao menos, sete denúncias de assédio moral ao longo de 2023 e uma de assédio sexual, mais que o dobro dos dados de 2022, em que houve três denúncias de assédio moral e nenhuma de assédio sexual.

    Esses entrevistados pela reportagem dizem que, abro aspas, "há na Anvisa uma cultura de medo e perseguição, que superiores gritam com servidores, fazem ameaças, pressionam para que não sejam feitas novas denúncias".

    Sete casos foram encaminhados para a Controladoria-Geral da União e dois desses casos também já estão em investigação pela CGU. O Subprocurador-Geral do MP junto ao TCU, Dr. Lucas Rocha Furtado, protocolou uma representação no TCU para a apuração dos casos e menciona que as denúncias levantam dúvidas acerca das coordenações da Anvisa e que "a prática de assédio na administração pública configura flagrante violação ao princípio da moralidade".

    Dizem ainda as notícias que as vítimas afirmam que, aspas novamente: "o clima de medo e de constante apreensão tem se intensificado nos últimos anos [considerando 2020] [...]. O ambiente de trabalho é marcado pelo medo, o que [...] [dificulta] a denúncia". Alegam, inclusive, possível proteção a supostos assediadores e destacam que "poucas medidas têm sido tomadas em resposta às denúncias. Das dez últimas decisões da Comissão de Ética da Anvisa [pasmem], oito foram arquivadas sem chegar a uma conclusão". E das que tiveram conclusão, uma foi para investigação em separado e a outra resolvida com um acordo.

    E a reportagem continua, abro aspas novamente, "a cultura e o clima organizacional da Anvisa não são saudáveis. É um ambiente que adoece as pessoas. Já vi gestores diminuindo o trabalho de técnicos, e, quando alguém denuncia, [esse alguém] é perseguido. Há uma tentativa de silenciar quem denuncia, de fazer com que a pessoa que sofreu assédio desista de denunciar abusos". Esse foi o comentário de uma servidora que concordou em falar com a reportagem sob a condição de manter sigilo sobre a sua identidade.

    Um dos funcionários relata que casos de assédio chegaram ao alto escalão, e a atitude sempre foi de silenciar, de abafar o caso.

    E há mais: "O caso a que o servidor se refere é o de Paulo César do Nascimento Silva [...], preso em 12 de junho de 2023 dentro das instalações da agência". Relatos de servidores dizem que Paulo César carregava uma arma... Uma arma dentro da agência todos os dias, por que será? Um assediador, que foi preso – foi esse o preso, se eu não me engano aqui, por estupro. Exibia um comportamento assediador, andava armado, e assediador em relação às mulheres, principalmente, às mais jovens. E Paulo César permaneceu lá até sua prisão realmente. Então, mesmo com todos os relatos, ele não foi exonerado. Teve que chegar no último ato, que foi a prisão.

    Ato contínuo, as servidoras da Anvisa iniciaram a campanha "Nós por Elas", em que colocaram a gravidade dessa situação. E elas dizem: "algumas de nós foram obrigadas a suportar situações de assédio e de importunação sexual do Sr. Paulo César e de outros colegas", por medo de retaliação profissional, perseguição, agressão.

    Para completar, a agência, depois da prisão do Sr. Paulo César, criou um comitê para prevenção a assédio moral e sexual. Mas esse comitê, segundo essas pessoas da Anvisa, foi constituído apenas para inglês ver. Foi uma coisa feita às pressas para dar um retorno para a sociedade em meio ao escândalo, ou seja, resumidamente, o clima de medo, assédio sexual, assédio moral, ameaças, o império do medo continua na Anvisa, em especial e majoritariamente contra servidoras e terceirizadas mulheres, às quais eu presto toda a minha solidariedade e a minha ação. E sabemos também de outras Senadoras que estão imbuídas desse propósito.

    Só vou terminar, para que vocês possam falar.

    Dentre tantas denúncias, principalmente, há a de que, nos últimos anos, as decisões dentro da Anvisa...

(Soa a campainha.)

    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MS) – ... estão sendo tomadas sempre de forma unânime, por mais incrível que pareça, contrariando o princípio do colegiado.

    Bom, enfim, vou conceder o aparte. Eu não lembro quem foi o primeiro a pedir, acho que foi o Senador Nelsinho.

    O Sr. Nelsinho Trad (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS. Para apartear.) – Senadora Soraya, é apenas para registrar essa fala, que não tem nenhuma outra razão, senão dar um testemunho dos diretores da Anvisa, que eu conheço. Eu não poderia deixar de me manifestar nesse sentido. E, no mesmo ponto, quero parabenizar V. Exa. pela coragem de trazer esse assunto. Que isso possa ser devidamente apurado e que a verdade possa ser esclarecida.

    Mas eu conheço o Dr. Barra Torres, a Dra. Meiruze, o Dr. Romison, o Dr. Daniel Miranda, e o Dr. Alex Campos, que foi convidado pela Governadora de Pernambuco para poder assumir a empresa de saneamento e saiu da Anvisa. E quero dizer a V. Exa. que, ao que me consta, são pessoas sérias, corretas, com princípios de família, princípios que pude notar em algumas viagens que fiz junto a eles. E tenho a certeza, pelo que eu conheço, principalmente, do Dr. Barra Torres: ele não passa a mão em malfeito. Por isso aí, eu posso pôr minha mão no fogo. O Dr. Barra Torres é uma pessoa seriíssima, correta, uma pessoa que presta...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Nelsinho Trad (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS) – ... e jamais ia permitir que uma situação como essa pudesse acontecer ali sob a asa e o comando dele.

    Era o meu testemunho.

    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MS) – Senador Nelsinho, só para trazer aqui à luz que nenhum nome aqui foi colocado, principalmente... Imagine! Eu conheço Meiruze, conheço Barra Torres, conheço o Daniel – foram todos sabatinados por nós. Nós estamos falando de pessoas, e, de forma alguma, apontando para absolutamente ninguém. Foi tudo falado de forma genérica. Tem alguns processos ou inquéritos ou investigações em trâmite. E o que nós precisamos fazer, porque às vezes independe... Isso não quer dizer que... Imagine! A Meiruze jamais... Geralmente o assédio parte de homens, não é? Mas ninguém está dizendo aqui que foi um, que foi outro. E também ninguém está dizendo que foram diretores da Anvisa, de forma nenhuma. De forma nenhuma! Falaram de alto escalão. Eu estou apenas trazendo uma necessidade de apuração e de investigação, porque com certeza essas pessoas não estão mentindo também. Então, que possamos apurar, apenas isso. Mas jamais... Eu votei em Meiruze... Meiruze não, Meiruze era antes da gente... Foi sabatinada por nós. Também no Barra Torres, não tem nada a ver. Ninguém está apontando para ninguém, apenas destacando aqui algo que tem acontecido de forma recorrente que nós temos o dever de fiscalizar, investigar e de prestar atenção.

    Mas agradeço a sua colaboração.

    O Sr. Carlos Viana (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MG. Para apartear.) – Senadora Soraya, também aqui em um aparte, primeiro quero dizer do meu apoio a que V. Exa. traga as denúncias, porque se há algo que nós não podemos fazer é deixar a sociedade sem uma resposta...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Carlos Viana (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MG) – ... até para que a gente possa manter o conhecimento e o respeito que temos pelo Diretor da Anvisa, que foi sabatinado por esta Casa.

    Lembro também que, dentre todas as agências reguladoras, talvez a Anvisa seja a principal delas na questão do lobby e da política que hoje nós temos de grandes grupos farmacêuticos, de cosméticos, na tentativa de abrir os seus produtos no Brasil com a menor fiscalização possível. A Anvisa sofre essa pressão e nós temos que trabalhar para que ela desempenhe o seu papel sempre com o profundo conhecimento técnico que tem, respeito aos relatórios que a Anvisa produz e a independência necessária para o interesse do povo brasileiro. Eu caminho com V. Exa. nesse ponto.

    Quero até dar uma sugestão. Eu tenho um projeto que está parado na Comissão de Fiscalização e Controle, ainda sem relator – foi para lá há pouco tempo –, que restitui as competências...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Carlos Viana (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MG) – V. Exa. poderia arrogar, quem sabe, a relatoria, para a gente trazer esse tema até a um debate público, Sr. Presidente. Esta Casa poderia promover debates, ouvir os servidores da Anvisa, trazer aqui as dificuldades e darmos uma colaboração para que as denúncias sejam esclarecidas e que eles possam trabalhar em paz, porque os relatórios deles são fundamentais para a qualidade de vida do nosso povo.

    Obrigado, Senadora.

    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MS) – Obrigada.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para apartear.) – Queria, na mesma linha, Senadora Soraya, dos meus colegas, Senador Nelsinho Trad e Senador Carlos Viana, dizer que é importante apurar. É óbvio que é importante e eu acredito que, pelo que a senhora mesma relatou, está sendo apurado. O que a gente precisa é ter muito cuidado, uma cautela, enquanto Senadores da República é que a gente sabe que a Anvisa é um órgão técnico independente, que faz um trabalho espetacular para o Brasil. Uma referência internacional é a Anvisa.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – E o detalhe é que ela é fortemente abarcada com interesses de grandes grupos, de grandes lobbies, que têm interesses contrariados. E a gente sabe muitas vezes motivos – não exatamente dessa denúncia colocada aí – de algumas denúncias com poderios de lobbies que não estão interessados na saúde, que estão interessados em outros tipos de rentabilidade à custa do brasileiro.

    Eu queria deixar muito claro que eu também conheço o Presidente da Anvisa, assim como diretores da Anvisa, e eu me surpreendo que eles não deixam, como a senhora colocou no início, política – e eles estão certos –, entrarem em assuntos de politização na saúde, politização em vacina. É coisa técnica, e é assim que tem que ser. Em nenhum momento aqui ninguém defendeu ser contra a vacina. É cautela com relação à transparência nos dados.

    Então, eu quero deixar muito claro para a senhora que a gente precisa de cautela, porque nós temos, no meu modo de entender, um grande Presidente da Anvisa, que não passa pano com coisas equivocadas e que tem feito um trabalho que mostra independência e mostra coragem à frente da agência.

    Muito obrigado.

    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MS) – Só para explicitar, gente, não estamos falando do Presidente da Anvisa. Todos nós conhecemos o Presidente da Anvisa. Inclusive, eu entendo também que ele não passa pano, não. Ele enfrentou Jair Bolsonaro na questão das vacinas. E tirei o chapéu para ele naquele momento.

    E reitero aqui: nós o sabatinamos.

    Eu estou falando de assédio sexual, de assédio moral, que isso deve ser coibido. Não estou falando dessa questão.

    Realmente, eles devem, sim, agir com independência pois têm mandato. E o mandato serve justamente para que eles...

(Soa a campainha.)

    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MS) – ... possam agir com independência.

    É isso que nós esperamos de qualquer agência reguladora, de qualquer agência.

    Principalmente, Girão, pelo princípio da colegialidade. A colegialidade existe para que, sim, possa haver divergência. Nós somos aqui colegiados, um órgão colegiado, e nós tratamos tudo de forma independente.

    Então, é baseada nesse princípio.

    Reitero aqui: ninguém está acusando ninguém. As acusações vieram das pessoas.

    E eu não vou deixar nenhuma mulher para trás por conta de conhecimentos ou amizades, principalmente porque não sou eu que estou tocando nenhum inquérito, não sou o Judiciário.

    O que eu estou dizendo é que nós precisamos averiguar e estamos sendo cobrados.

    O Parlamento que é cobrado e se acovarda não deve sequer...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Para concluir, Senadora.

    O Sr. Rodrigo Cunha (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - AL. Para apartear.) – Senadora Soraya, primeiramente, eu quero destacar aqui o papel importante que você exerce para o país. Você já é uma figura nacional.

    O seu gabinete sempre funcionou como ouvidoria: já recebia muitas denúncias, reclamações, pedidos, sugestões de projetos de lei, tenho certeza.

    Mas, ao utilizar hoje, neste momento, esta tribuna para dar voz muito provavelmente a uma mulher...

    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MS) – Várias.

    O Sr. Rodrigo Cunha (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - AL) – ... que deve ter buscado vários outros meios para se sentir segura e não conseguiu, o gabinete de V. Exa. se torna uma caixa de ressonância.

    Pode ter certeza de que, a partir de hoje, muitas outras ligações, e-mails, visitas, vai receber, porque este é um assunto que está entrelaçado em várias entidades, em vários órgãos, em várias empresas.

    Eu vou voltar a um tempo não muito longe.

    Ontem, eu fiz um discurso trazendo uma estatística...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Rodrigo Cunha (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - AL) – ... que demonstra que o Brasil é um dos piores países para uma mulher viver com qualidade.

    Aí eu dou um pulo para hoje. Nós aprovamos, meia hora atrás, um projeto sobre o quê? Sobre a saúde mental. Onde? No ambiente de trabalho.

    Imaginem o que para essas pessoas viverem num ambiente de trabalho sendo pressionadas, com assédio moral. E muito pior: quando ela vai para casa, se fecha no quarto e vai falar para alguém que conhece sobre algum assédio sexual.

    Esse é uma denúncia ou um relato feito por uma Senadora da Republica, que tem, entre as suas atribuições, fiscalizar. E, aqui, não adianta dizer que é só fiscalizar apenas o Executivo. Mesmo que fosse, nós estamos aqui falando de um órgão federal.

    Então, está aqui, dentro das suas prerrogativas, na sua função de mulher líder, mulher referência para várias outras mulheres, e dando aqui uma demonstração de extrema coragem, e de que não se omite quando um cidadão, por mais simples que seja, busca...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Rodrigo Cunha (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - AL) – Para concluir, Sr. Presidente.

    ... ainda mais – para concluir esse assunto – a fala de V. Exa. dizendo que a pessoa que fez essa denúncia – inclusive até já tem matéria sobre esse tema –, disse que está adoecendo dentro da Anvisa. A Anvisa, até onde eu conheço, trabalha para que as pessoas do país inteiro não adoeçam. Então, isso é inaceitável.

    Por isso, é importante passar a limpo. De repente, é até uma ajuda que estamos dando para o setor administrativo, que não consegue resolver seus problemas. Mas, agora sim, vai ter pressão, porque a Senadora trouxe esse assunto para o país, que vai se sentir fortalecido para que se dê passos mais firmes, tanto na investigação – que tem que ter, ninguém vai condenar antes de uma investigação –, mas também com a punição.

    Então, parabenizo a sua postura, a sua coragem de trazer aqui um assunto que chegou ao seu gabinete, como muitos outros.

    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MS) – Obrigada.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Senadora Soraya, para concluir.

    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MS) – Vou concluir.

    Só, repetindo, são denúncias que chegaram ao meu gabinete, das mulheres. O R7 soltou uma matéria, e a Record News também soltou uma matéria. É pública e notória a questão dessa prisão, e sobre o estupro lá dentro.

    E, no período em que houve denúncias de assédio sexual, dentro da Caixa Econômica, eu também me posicionei. Jamais vou deixar de me posicionar porque eu conheço o Presidente ou porque eu conheço um ou outro. Ninguém está apontando dedo para ninguém. Nós só estamos cobrando investigação. Enfim...

    Obrigada, Sr. Presidente...

    Depois?

(Intervenção fora do microfone.)

    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MS) – O.k.

    Obrigada, Presidente.