O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senadores presentes, servidores da Casa, é uma satisfação; uma boa tarde a todos.

    O meu tema hoje é falar sobre energia. Eu me lembro bem – e na literatura brasileira, lá atrás, no início do século XX –, no Rio de Janeiro e em muitas cidades avançadas do país, a energia nas ruas era com lampião de gás: todo dia, ia o acendedor de lampiões ligando, poste a poste, a energia nas cidades desenvolvidas do Brasil.

    O tempo foi passando e, quando atravessamos a década de 40, os anos 50... Eu, nos anos 50, era menino, mas eu me lembro bem da maneira com que a gente tinha energia no interior do Brasil: a energia a lamparina. Era na lamparina a querosene. Todo mundo; ninguém notava a diferença de pobre para rico: todos nós usávamos lamparina, não é?

    Aí o tempo vai passando, vai passando... A gente nunca sonhava com essas coisas de evolução de energia no Brasil. Mais tarde, quando eu cheguei a Rondônia, na década de 70 – os anos 1975, exatamente, 1976 –, as cidades rondonienses eram iluminadas com motores estacionários a diesel. Queimavam o diesel e havia o racionamento: todos nós das cidades de Rondônia tínhamos a hora da luz, a hora da energia – ligava o motor na cidade ou na vila e iluminava a cidade, ali, por três ou quatro horas. E era só isso. E nós nos acostumávamos com aquilo, ninguém nem reclamava, não ficava chateado quando não tinha as três, quatro horas de energia.

    Aí o tempo vai passando. Entramos nos anos 1960 e 1970: além das formas de energia hidrelétrica, das termoelétricas, também surgiu aquela epopeia da energia nuclear. Só se falava em Angra I, Angra II, energia por isótopos de urânio; e era o que se falava no Brasil. A gente tinha muito medo, porque a bomba atômica também era construída de urânio, e daí o medo da radioatividade, mas produzia alguma energia... E ainda existe por aí circulando, mas, para mim, que não sou da área, foi um grande fracasso. Não expandiu.

    E o tempo vai passando, e entramos no mundo das energias de hidrelétricas, por quedas d'água. Foi um avanço extraordinário, o Brasil evoluiu muito com as energias das usinas hidrelétricas brasileiras. Hoje, em Rondônia, por exemplo, o estado que represento, nós produzimos energia para todo o Brasil. A energia produzida por nossas usinas hidrelétricas de Rondônia caem no sistema nacional e levam energia para o país todo.

    Lá vai passando o tempo, e nós entramos nas energias com que a gente nem sonhava lá atrás, que são a energia solar e a energia eólica, dos ventos, que hoje é uma realidade no Nordeste, que já produz significativo percentual de energia limpa. Com isso, o Brasil vem se destacando, com as formas de energias limpas.

    Agora nós estamos discutindo. Agora mesmo, dia 27, fizemos uma audiência pública aqui no Senado, na Comissão de Infraestrutura, para discutir a energia do futuro, que é o hidrogênio – é o hidrogênio.

    Eu mesmo, não sendo da área, fiquei assim: como é que vamos captar hidrogênio para transformar em energia? Aí um fala: "É pela água. Você vai lá na água, H₂O, dá um choque nela, uma eletrólise, separa o oxigênio do hidrogênio, pega esse hidrogênio, joga dentro de um tubo compacto de aço" – é como se fosse o transporte do gás de cozinha.

    Essa energia por hidrogênio a gente pensa que é nova, aqui, agora, mas a Petrobras produz energia por hidrogênio há mais de 50 anos. Para ela mesmo, para consumo próprio.

    Mas eu escrevi aqui um discurso, já fiz aqui um preâmbulo improvisado, mais ou menos sobre esse assunto que é a energia do futuro, que é o hidrogênio no Brasil.

    Eu começo a compartilhar com vocês a expectativa real do presente e do futuro do franco desenvolvimento sustentável do nosso país, aproveitando máximas potencialidades deste Brasil tão abençoado. Esta Casa está dedicada a este amplo debate, e já começamos a amadurecer grandes pautas que possam direcionar a nação brasileira ao patamar da competitividade econômica e mundial: o hidrogênio verde.

    É interessante o hidrogênio verde, é o primeiro ponto e um dos principais que precisamos evidenciar, propagar, priorizar, nas pautas do Executivo, Legislativo e da indústria. Ele foi o tema de audiência pública que fizemos, agora recentemente, na minha Comissão de Infraestrutura, que eu presido, e na de Meio Ambiente, no dia 27 passado.

    Muito embora tenhamos aprovado na Casa, em dezembro de 2023, o Projeto de Lei 5.816, da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, no Senado Federal, que visa a promover a política de transição energética e desenvolvimento sustentável por meio de um programa de desenvolvimento sustentável de hidrogênio de baixo carbono, a matéria seguiu para a Câmara dos Deputados e foi apensada a outro projeto.

    Muito bem. Independentemente e muito além das matérias em tramitação, nos antecipamos e discutimos com 13 especialistas e instituições interessadas, acerca do potencial, dos desafios para viabilizar a economia do hidrogênio sustentável como fonte renovável de energia para o país, de sua utilização na indústria e sua contribuição para a redução de emissão de gases de efeito estufa. Participaram – vou só ler os nomes –: Dr. Thiago Vasconcellos Barral; Carlos Alexandre Principe Pires; Rafael Menezes; Gustavo Fontenele; Radaes Picoli; Alexandre Alonso; Juliana Borges de Lima Falcão; José Ribeiro dos Santos Junior; Paulo Emílio Valadão de Miranda; Milton Fernando Rego; Camila Ramos; Fernanda Delgado e Guilherme Marques, da Associação Brasileira da Indústria Química. Foi um debate extremamente rico – para mim mesmo foi espetacular, porque eu aprendi muito –, uma verdadeira aula, muito didática. O conteúdo está disponibilizado para todos que quiserem se aprofundar no assunto.

    Mas por que o hidrogênio verde é tão importante? O consenso respondeu a essa pergunta que todos fazem, e vou resumir para vocês em alguns pontos que destacamos.

    É o combustível do futuro de baixa emissão. Por isso, tem uma tendência mundialmente aceita e extremamente necessária na preservação do planeta. Até 2050, os investimentos em hidrogênio podem impactar o PIB em R$7 trilhões. Se atrairmos os investimentos para o Brasil, na ordem de R$200 bilhões, promovendo o hidrogênio verde e a neoindustrialização do país, participando com o aumento de 4% do PIB no mercado de produção do hidrogênio estimado, é a solução para os objetivos e metas nacionais e mundiais da descarbonização. Insere o Brasil na nova ordem econômica mundial verde, em pé de igualdade com nações mais desenvolvidas pela competitividade brasileira através da geração de energia elétrica renovável. Tem potencial para ser o principal vetor energético do país o hidrogênio verde. É estratégico para o Brasil, que possui uma variedade natural de fontes e possibilidades.

    Eu imaginava que o hidrogênio só viesse da água, da hidrólise da água, mas estava profundamente enganado. O hidrogênio pode ser extraído da biomassa, dos biocombustíveis, dos combustíveis fósseis como o carvão, da energia nuclear também – pela eletrólise – e da termoquímica, dos resíduos, das próprias fontes de hidrogênio natural e pela água, como eu já falei inicialmente.

    É a solução para os setores resistentes ou muito preocupados com a baixa produção, mas que impacta nas metas da descarbonização nacional e mundial; é a solução também para a agricultura, para que se mantenha forte no nosso mercado mundial através da produção de fertilizantes – isso é muito interessante –; é a solução estratégica para a indústria energética do nosso país; soluciona a descarbonização e possibilita que se baixe o custo do setor de transporte em todo o país e no mundo; amplia significativamente as possibilidades da indústria brasileira para o mercado interno e externo; e cria milhões de empregos novos.

    A realidade já prevista: realmente o hidrogênio verde já existe lá. Por exemplo, no Estado do Ceará, em Pecém, destacam-se várias empresas que trabalham no ramo, gerando empregos, justamente na ZPE de Pecém, lá em Fortaleza.

    Mas nós temos que tirar o pé do chão. O Brasil não pode novamente ficar para trás diante de tamanha oportunidade. E o que precisamos fazer? Primeiro priorizar a pauta legislativa e o cumprimento das metas e dos acordos sustentáveis mundiais; estabelecer o arcabouço legal necessário; avançar na política pública de incentivos concretos – incentivo seja pelo atributo ambiental, seja pelo quilo de hidrogênio produzido pela ZPE integrada –; induzir demanda doméstica, assegurada pelo hidrogênio verde; priorizar os leilões de transmissão para atender o futuro do hidrogênio verde. E os próximos passos nós vamos construindo.

    O Brasil pode se tornar o grande líder mundial, mas outros países estão respondendo com incentivo: Estados Unidos, Japão, Europa. As vantagens competitivas são temporárias. É agora ou nunca. E lhes digo que tem que ser agora. Vamos rumo ao desenvolvimento com o combustível do futuro, que é potencialmente nosso.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.