O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente Veneziano Vital do Rêgo. Boa tarde, Senadores Beto Faro, Plínio Valério, Teresa Leitão. E boa tarde a todos funcionários e funcionárias da Casa.

    Presidente, eu volto a falar do tema idoso, porque é um tema que eu tratei durante toda a minha vida e sinto que há um apelo muito forte – chegando a meu gabinete, chegando de forma virtual do Rio Grande do Sul, chegando às juntas e entidades sindicais – de um olhar mais carinhoso, respeitoso, que a sociedade tem que ter para o idoso. Nunca esqueço que o jovem de hoje é o idoso de amanhã. Se não for, é porque faleceu. Então, eu quero mais é que o jovem de hoje seja o idoso de amanhã. E nunca esqueço que da forma que você trata o idoso hoje – é a lei do retorno – você será tratado quando você, jovem, for idoso. Pode escrever e cobrar de mim depois, porque eu vou ficar para fiscalizar.

    Presidente, quero registrar hoje o espaço dado na coluna Repórter Brasília, do jornalista Edgar Lisboa, do Jornal do Comércio, de Porto Alegre: ele tratou da questão dos idosos no Brasil e analisou os principais problemas dos idosos. A coluna traz a opinião do gerontólogo Alexandre Kalache, Presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil. E, também, claro, ele faz um comentário sobre o nosso trabalho aqui sempre na defesa dos idosos.

    No ano de 2007, o Dr. Alexandre criou, na OMS, o termo "cidade amiga do idoso". Uma cidade só é considerada amigável se atender a oito aspectos da vida urbana: espaços abertos e prédios, transporte, moradia, participação social, respeito e inclusão social, participação cívica e emprego, comunicação e informação, e apoio comunitário e serviço de saúde – e também de educação, porque o idoso estuda, sim. Os anos vão passando, ele vai se atualizando.

    No caso do transporte, a cidade candidata precisa preencher, entre outros requisitos, tarifas baixas, assentos preferenciais e motoristas – aqui diz – gentis. Eu diria: educados também. Ônibus superlotados e motoristas mal-educados, sem chances: essa cidade nunca será uma cidade amiga do idoso.

    É lamentável que o Brasil tenha somente 26 cidades... Em mais de 5 mil que nós somos, é lamentável que o Brasil tenha somente 26 cidades amigas dos idosos.

    O envelhecimento populacional é uma realidade não só no Brasil, também em outras partes do mundo. Essa questão deve ser uma prioridade nas políticas públicas em nível nacional, estadual e municipal. Todos têm que ter responsabilidade nisso – um olhar carinhoso, respeitoso, um aceno, uma palavra para o idoso. A própria sociedade precisa mudar sua mentalidade e tratar os idosos com mais respeito.

    Nos últimos 20 anos, fizemos progressos, mas há ainda muito, muito a ser feito. Eu gosto de uma frase que diz: fizemos muito, mas há muito por fazer.

    Infelizmente, o Brasil ainda não está totalmente preparado para atender às necessidades dos idosos. É fundamental que todo o país se una para garantir o pleno cumprimento do Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Federal nº 10.741, de 2003, projeto de nossa autoria e sancionado ainda no primeiro mandato do Governo do Presidente Lula.

    O estatuto possui 118 artigos que tratam dos direitos fundamentais, como saúde, alimentação, previdência social, moradia, emprego, transporte, assistência social, medidas protetivas, acesso à Justiça, entre outros. O Estatuto da Pessoa Idosa é, sem dúvida, uma das maiores conquistas do país, mas sublinho: o país precisa colocá-lo efetivamente em prática; a sociedade precisa se apropriar desse instrumento de cidadania e de bem-viver. Ele beneficia mais de 30 milhões de pessoas.

    Em 2020, quase 70% dos idosos viviam com renda mensal de até dois salários mínimos. Além disso, as projeções do IBGE apontam que, em 2060, um quarto da população brasileira deverá ter mais de 65 anos. O estatuto trouxe luz a essa parcela da população, que estava esquecida, isolada, à margem da participação social.

    O que eu considero mais importante em relação ao envelhecimento da população brasileira é a necessidade de promoção de uma melhor percepção da sociedade em relação a essa camada tão importante da nossa população, que são nossos idosos. Por que não dizer? São nossos pais – tem muitos idosos que eu conheço que foi pai recentemente –, são nossos avós, bisavós. Refiro-me aqui aos homens e às mulheres.

    É com satisfação, Presidente, que eu faço este pequeno comentário sobre o Estatuto do Idoso, que este ano teve mais visibilidade – de fato, este ano, teve – tanto aqui na Casa, onde fizemos uma sessão de debates muito boa, quanto na grande mídia, onde tivemos programas que trataram dos 20 anos do Estatuto do Idoso. Não tem por que eu não dizer que, por exemplo, o Fantástico fez um belo trabalho sobre os 20 anos do Estatuto do Idoso, e eu fiz uma fala, naquela noite, sobre a importância de valorizarmos o nosso envelhecimento.

    A gente poderia dizer "a terceira idade", "a melhor idade", mas essas são formas de expressão que não são mais usadas. É o nosso envelhecimento; cada um tem que assumir o seu envelhecimento com coragem, com firmeza, porque outros chegarão aonde a gente chegou até o momento.

    Quando eu cheguei aqui, era um jovem de trinta e poucos anos, de cabelo preto, de barba preta e de pele preta. A pele não tinha como mudar, não é? Mas o cabelo ficou branco, a barba ficou branca. E aprendi muito nestes meus 40 anos de Congresso, quatro mandatos de Federal e três de Senador.

    Vida longa, vida longa aos nossos idosos e idosas!

    Muito obrigado, Presidente Veneziano.