A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discursar.) – Obrigada, Sr. Presidente.

    Srs. Senadores, todos que nos assistem pela TV Senado, pelas outras redes de comunicação e todos que estão aqui presentes no Plenário e nas galerias desta Casa, eu estou de azul e branco. Não é uma cor que eu use muito, Presidente, tenho poucas roupas destas cores combinantes, mas eu fiz questão, hoje, de vestir azul e branco, que são as cores predominantes na bandeira de Pernambuco – fora a faixa azul e a faixa branca, existem detalhes: o arco-íris, a cruz, o sol, a estrela –, porque eu vou relatar aqui, eu vou falar hoje sobe a nossa Data Magna.

    Todo estado tem o direito de ter uma Data Magna, escolhida pelo estado. Em Pernambuco, isso demorou; nós só escolhemos em 2017. E essa data é o dia 6 de março. Eu vou dedicar a minha fala a isto: hoje, a gente celebra a Data Magna, Pernambuco celebra sua Data Magna.

    Por que o dia 6 de março é tão importante para o nosso estado? Por que essa data foi escolhida em Pernambuco, que teria tantas outras datas a comemorar? A data foi escolhida em alusão ao início da Revolução Pernambucana de 1817, movimento histórico, de inspiração iluminista, em que a então capitania decidiu romper os laços com Portugal, proclamando-se uma república independente.

    Naquele instante, Pernambuco, no ato que antecedeu em cinco anos a Independência do Brasil, se declarava um país independente, num gesto de rebeldia, que é uma marca histórica e da personalidade dos pernambucanos e das pernambucanas.

    Alguns estão aqui nos assistindo, ao vivo e a cores, desta galeria.

    Nosso país Pernambuco, como a gente gosta de dizer, durou pouco. Foram apenas 75 dias de uma independência sufocada de modo implacável por tropas leais à Coroa portuguesa.

    A Data Magna pernambucana, como eu já disse, foi definida em 2007. E foi escolhida, de forma criativa e democrática, por iniciativa da minha então colega de Assembleia Legislativa, a Deputada Estadual e jornalista Terezinha Nunes. A Deputada fez uma consulta popular, realizada com o apoio da Assembleia Legislativa de Pernambuco e da Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco.

    Apoiei a proposta de Terezinha desde o início, pela inventividade e pelo ineditismo, já que nós íamos ter, a partir dali, uma Data Magna, e por envolver a população na escolha.

    Na consulta, além da data que marca o início da Revolução Pernambucana de 1817, havia outras três datas importantes para a história do nosso estado, que é um estado irredento e de natureza rebelde. Havia o 13 de janeiro, Presidente, de 1825, dia da execução de Frei Caneca, um dos líderes de outra rebelião, que foi como se fosse uma sucessão da Revolução Pernambucana, a Confederação do Equador, que este ano completa 200 anos e que o Senado vai homenagear, através de uma Comissão Especial que foi proposta e será presidida por mim – já com os membros, já instalada – e que, com certeza, vai reviver também esse importante episódio da nossa história. A outra possibilidade era o 5 de outubro de 1821, dia da Convenção de Beberibe, outra data importante para a nossa história. E a terceira, o 10 de novembro de 1710, quando, na minha cidade de criação, Olinda, foi dado por Bernardo Vieira de Melo o primeiro grito da República. Por vontade popular, pelo voto direto dos pernambucanos e pernambucanas, prevaleceu o dia 6 de março de 1817 como a Data Magna.

    Eu comemorei triplamente: pela iniciativa da minha colega, a então Deputada Terezinha Nunes; pelo processo; e porque o meu voto foi vitorioso – eu voltei nessa alternativa para ser a nossa Data Magna.

    A nossa Data Magna foi, assim, escolhida em 2007, mas só dez anos depois, em 2017, que se tornou feriado estadual. Naquele ano, celebrávamos os 200 anos da Revolução Pernambucana.

    E a instituição de um feriado chama a atenção, porque param alguns setores da cadeia produtiva, param as escolas. E, nesses 200 anos, nós tivemos a oportunidade de reviver muita coisa, porque, como passou a ser um feriado, todo mundo começou a se perguntar: "É feriado por quê?". Então, foi uma forma também pedagógica de envolver o estado na participação da sua Data Magna.

    Em todo o estado, desde então, comemoramos a data todos os anos, numa solenidade oficial, com o hasteamento da bandeira de Pernambuco, nossa linda bandeira de Pernambuco, no Palácio do Campo das Princesas, que é a sede do Governo. Como parte das comemorações, também é depositada uma coroa de flores no monumento dedicado aos revolucionários de 1817, na Praça da República, localizada em frente ao Palácio do Governo, do Poder Executivo, e também em frente à sede do Tribunal de Justiça, do Poder Judiciário. A praça é muito bem localizada nesse aspecto. Do outro lado do rio, fica a Assembleia Legislativa, o Poder Legislativo.

    Para que todos os brasileiros entendam o que foi a Revolução Pernambucana, gostaria de dar alguns detalhes de por que para nós é tão importante celebrar a Data Magna neste dia.

    A Revolta de 1817, também conhecida como Revolução dos Padres – Frei Caneca era um dos seus expoentes –, surgiu no fim do período colonial no Brasil e reuniu lideranças da Igreja Católica e da Maçonaria. Juntos, esses líderes, de forma pioneira, declararam a independência da Capitania de Pernambuco, proclamando uma República com tudo o que a República precisa ter. A revolta começou no dia 6 de março daquele ano, quando aquele grupo revolucionário se rebelou contra o então Governador Caetano Pinto de Miranda Montenegro. Esse Governador fugiu – ao invés de enfrentar, fugiu – para o Rio de Janeiro, onde a corte portuguesa residia desde 1808.

    Os ideais daquele movimento já eram, em si, ideais liberais, democráticos e republicanos. Ao assumir o poder local, a junta de governo, organizada pelos rebeldes, decretou a liberdade de pensamento, os direitos de cidadania e uma imprensa livre em Pernambuco. A causa abolicionista também era uma bandeira. A nova República nomeou o Embaixador Cruz Cabugá, que chegou a ser enviado aos Estados Unidos para tentar conseguir apoio às causas revolucionárias.

    Como nós estamos na semana da mulher, não poderia deixar de registrar a participação de Bárbara Alencar, a primeira presa política da história do Brasil – uma mulher! E nós vamos, inclusive, tratar da sua história – e vamos visitar, talvez, a sua casa, lá no limite entre Piauí e Pernambuco – e da participação das mulheres na Revolução de 1817; além da grande Teodora, companheira de um dos líderes dessa revolução.

    Foi nessa época que foi confeccionada a bandeira de Pernambuco, que até hoje é utilizada como símbolo oficial do estado.

    A Revolução Pernambucana, como já dissemos, durou pouco. Ela foi logo reprimida, em maio de 1817, após o envio de tropas da Coroa portuguesa, estabelecida no Rio de Janeiro.

(Soa a campainha.)

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Como punição, Pernambuco teve seu território reduzido, perdendo a Comarca do São Francisco, que foi incorporada a Minas Gerais e, pouco depois, passou a pertencer à Bahia. Perdeu também a Comarca de Alagoas.

    Alguns dos líderes daquele movimento foram presos, e outros, como o militar José de Barros Lima, o Leão Coroado, foram executados.

    Diante de tantos fatos históricos – e já me encaminhando para o final, Sr. Presidente – que contribuíram para a formação do nosso estado, é hoje, com muito orgulho, que nós pernambucanos e pernambucanas comemoramos essa data. O 6 de março, a cada ano que passa, torna-se uma data mais relevante, que veio para ficar e para lembrar a todos nós que aqueles eram ideais...

(Soa a campainha.)

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... pelos quais valia e ainda hoje vale a pena lutar.

    Segue aqui o verso do poeta: "Se muito vale o já feito, mais vale o que [...] [virá]".

    Parabéns, Pernambuco! Viva o 6 de março! Viva Pernambuco!

    Muito obrigada, Sr. Presidente.