O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discursar.) – Sras. e Srs. Senadores, as estimadas pessoas que nos acompanham pela TV Senado e pelas redes sociais, trago, nesta oportunidade, algumas reflexões sobre o Brasil no mundo.

    Inicialmente, é necessário afirmar que o nosso Brasil é um país repleto de números superlativos: quinto maior país em território e sétimo país em população. Terminamos o ano de 2023 como a nona economia mundial. O país é detentor de amplas áreas de florestas tropicais, de riquezas minerais, de solo agricultável, de reservas hídricas e, acima de tudo, de um povo diverso, alegre e trabalhador.

    Diante dessas grandezas e qualidades, o Brasil tem o dever de ser importante líder do Sul global, embora, muitas das vezes, ao longo da história, governos optaram por renunciar a esta condição.

    Nos Governos do PT, a política sempre foi a de exercer o papel de líder pautado por uma política externa ativa e altiva, contribuindo, assim, decisivamente na construção e no fortalecimento de importantes iniciativas, como os Brics, o Mercosul, o G20, além de diversas iniciativas de cooperação internacional, em especial com países do continente africano.

    Desde que foi eleito, em 2022, o Presidente Lula resgatou relações com diversos países e recuperou o lugar do Brasil em fóruns internacionais importantes, bem como se posicionou em relação a temas que afligem a humanidade nesse tempo histórico que vivemos.

    O Brasil voltou ao cenário internacional e, como marca dessa volta, destacamos, em especial, dois processos centrais: o primeiro é a realização da COP 30, em Belém, a primeira conferência a ser realizada na Amazônia; e o segundo processo que destaco é a Presidência do G20, a ser exercida pelo Brasil neste ano de 2024.

    O G20 nasceu em 1999, com o propósito declarado de ser um fórum das principais economias do planeta, visando fazer frente às crises econômicas globais e aumentar o grau de legitimidade da governança global, dada a influência dos mecanismos institucionais e da crescente importância dos países emergentes. Os países que compõem o G20 representam cerca de 85% do produto interno bruto global, mais de 75% do progresso mundial e cerca de dois terços da população do planeta.

    O funcionamento do G20 depende muito do país que exerce a Presidência. O Brasil, sob a Presidência do Governo Lula, exercerá, sem dúvida, uma Presidência de destaque, a começar pelas prioridades indicadas, que são o combate ao aquecimento global, a promoção do desenvolvimento sustentável, inclusão social, combate à fome, à pobreza e a reforma das instituições globais.

    Estes três temas convergem tanto com o capital diplomático do país, a partir de suas capacidades e fortalezas, quanto com a orientação da política externa do Governo Lula, em busca pela autonomia pragmática, visando recolocar o Brasil como ator relevante e influente nas relações internacionais.

    Compreendemos a escolha das prioridades acertadas. No que se refere ao clima, todos os dados de monitoramento indicam uma situação alarmante, fenômenos climáticos extremos, populações desalojadas, perdas de safras, enchentes, ondas de calor, queimadas... enfim, embora alguns insistam, não é possível negar as mudanças climáticas e seus impactos sobre a população, a economia e o equilíbrio do meio ambiente. É urgente enfrentar as causas do aquecimento global e atuar para mitigar seus efeitos, preservar as florestas e garantir vida digna à população que reside nestas regiões. É preciso compreender que temos uma casa comum, que o esforço deve ser global e proporcional à riqueza acumulada em cada país.

    Neste sentido, essa prioridade, definida no âmbito da Presidência do Brasil no G20, está diretamente combinada à realização da COP 30, em Belém.

    Compreendemos que uma agenda de desenvolvimento sustentável não é um empecilho; muito antes, é uma grande oportunidade para a população da Amazônia e uma grande oportunidade para o Brasil de se colocar na vanguarda da transição ecológica. Podemos afirmar, com toda convicção, que estamos diante da possibilidade de converter a ameaça de crise em oportunidade, e a COP 30 será espaço privilegiado para essa construção.

    Com relação à segunda prioridade definida pelo Brasil na Presidência do G20, ressalto que a prática brasileira demonstrou de forma inequívoca que, quando o povo deixa de ser enxergado como problema, quando se constroem políticas efetivas de combate à fome e à pobreza, há um ganho generalizado, expresso em diversos indicadores econômicos e sociais. Estão aí o Bolsa Família; o Prouni; o Minha Casa, Minha Vida; o Programa de Aquisição de Alimentos; entre outras políticas públicas exitosas que são referência no mundo.

    Combater a concentração de renda por um lado e a pobreza pelo outro é ação elementar nestes tempos estranhos em que os cinco homens mais ricos do mundo viram suas fortunas mais que duplicar, enquanto 5 bilhões de pessoas empobreceram. Aqui, no Brasil, a pessoa mais rica possui uma fortuna equivalente à metade da população mais pobre do país.

    Tamanha concentração de renda e riqueza se expressa na sua forma mais cruel, a fome. Conforme o Índice Global da Fome, em 2023 nove países registraram níveis alarmantes de fome. Em 34 outros países, a fome é considerada grave. Muitos países viram a fome piorar nos últimos anos. Ao ritmo atual, 58 países não conseguirão reduzir a fome até 2030.

    Em 2022, 735 milhões de pessoas foram afetadas pela fome, e, em 2020, conforme a FAO, 3,1 bilhões de pessoas, quase a metade da população mundial, não tinham acesso a dietas nutricionalmente ricas.

    Portanto, a escolha da inclusão social e do combate à fome e à pobreza como prioridades está em absoluto alinhamento com esse escandaloso quadro.

    Por fim, no que se refere às instituições globais, é evidente a ineficiência dos instrumentos econômicos e políticos como a ONU, FMI, Banco Mundial, OMC, entre outros instrumentos e instituições multilaterais que não expressam a realidade do mundo atual, não expressam os avanços econômicos, sociais e políticos ocorridos nos últimos 80 anos, resultando na incapacidade de negociar saídas adequadas aos conflitos existentes, na morte de milhares, talvez milhões de inocentes, bem como em prejuízo econômico decorrente da ineficiência gerada pela agenda econômica, muita das vezes, de caráter predatório, exercida pelas potências em relação aos países pobres ou mesmo aos chamados emergentes. Assim, não resta dúvida da necessidade de reforma das instituições globais.

    Diante de tudo isso, para o Brasil, a Presidência do G20 representa um dos maiores esforços diplomáticos de articulação nacional feitos, até hoje, no campo da política externa. Foi neste ambiente que se realizou, nos dias 21 e 22 de fevereiro, a reunião de Chanceleres do G20, a primeira sob a Presidência do Brasil. Além dos Ministros de Relações Exteriores dos países do G20, estiveram presentes a União Europeia e a União Africana.

    A reunião foi precedida de visita do Presidente Lula ao Continente Africano, ocasião em que o Presidente fez duras críticas ao Governo de Israel pela resposta desproporcional que vitimou dezenas de milhares de civis, em especial crianças e mulheres, impedindo ajuda humanitária e confinando a população palestina em um quadro absolutamente desumano. O Governo de Israel sentiu o peso da crítica e passou a fazer ataques diretos ao Presidente Lula, com o apoio de setores da mídia e da oposição que enxergaram uma oportunidade de desgastar a imagem do Presidente Lula.

    Contudo, como ficou evidente, a reunião ministerial do G20, sob a Presidência do Brasil, foi um grande êxito. O Presidente Lula e o Ministro Mauro Vieira se reuniram com todo o mundo, em conversas muito proveitosas. Nosso país mostrou que dista muito de estar isolado, como estava no passado, com Bolsonaro. Com a liderança brasileira, esse grupo estratégico debateu o que realmente importa ao planeta: combate à pobreza e à desigualdade, combate às mudanças climáticas e reformas na governança global. O Brasil deu o seu recado: precisamos de uma ordem mundial mais justa e sistêmica...

(Soa a campainha.)

    O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... multipolar, pacífica e assentada em regras multilaterais respeitadas.

    Há amplo consenso, no G20, em torno da agenda prioritária proposta pelo Brasil. Obviamente, sabemos que as propostas do que fazer guardam distintas perspectivas e que muito trabalho e articulação política terão de ser feitos para que, ao fim deste ano, tenhamos resultados concretos.

    Nossa diplomacia marcou um golaço. O Brasil voltou – e voltou com tudo. Desejamos, aos nossos diplomatas, ao Ministro Mauro Vieira e ao Presidente Lula, muita força, disposição e energia para avançarmos, de forma decisiva, nas agendas definidas como prioritárias. O mundo precisa dessas agendas. Que em novembro de 2024, na cidade do Rio de Janeiro, onde acontecerá a Cúpula de Líderes do G20, possam ser assinados os acordos negociados ao longo do ano, apontando os caminhos e as possíveis soluções para os desafios globais.

(Soa a campainha.)

    O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Por fim, queria, nesta Semana das Mulheres, na sexta-feira, quando teremos o Dia Internacional das Mulher, homenagear as mulheres de todo o Brasil. É um dia de luta, um dia histórico e um dia em que iremos comemorar os avanços, mas ainda há muito a ser feito. O Governo tem feito muitas políticas que vão a esse encontro, inclusive com o resgate da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, mas nós precisamos trabalhar muito ainda, para que as políticas avancem para essa que é a maioria da nossa população.

    Obrigado, Sr. Presidente.