O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - MA. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, galeria, imprensa... Aliás, galeria, cumprimentando todos os fazedores de cultura do Brasil que estão participando da 4ª Conferência Nacional de Cultura. (Palmas.)

    No nosso país, já há mais de uma década, Sr. Presidente, que nós não temos conferências – não só da cultura, mas de várias. São 12 anos, não é?

(Manifestação da plateia.)

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - MA) – Dez anos que nós não temos, no país, conferências de várias áreas, mas da cultura, especificamente, são dez anos. A última foi no Governo da Presidente Dilma.

    Eu quero dizer aqui, com todo carinho que eu tenho ao Líder da Oposição, colega Senador Rogerio Marinho...

    Eu estive presente lá na abertura da 4ª Conferência Nacional e quero parabenizar aqui a Ministra Margareth Menezes – e toda sua equipe –, que conseguiu instalar praticamente todos os comitês de cultura do Presidente Lula.

    Que bom que nós temos hoje um Presidente da República, Senador Rogerio, que pode perguntar para o seu ministro como está o seu comitê da cultura, seu comitê da educação, seu comitê da assistência social, seu comitê da política de juventude, seu comitê da política pública de esporte, seu comitê da política setorial. Um Governo que volta a realizar conferências, que volta a realizar debates, que volta a discutir com a população diretamente – elegendo seus delegados da sociedade civil –, que volta de verdade a trazê-los para que eles possam ter vez, voz e participação direta nas decisões que o Governo toma, esse Presidente da República fica legitimado para perguntar como está a sua política pública. E essa política pública não é a que vai levar ódio para a rua, não é a que vai levar violência, nem, muito menos, fazer proselitismo político.

    Senador, nós estamos discutindo uma política pública para os próximos dez anos, para os próximos 20, 30. Essa política pública, que hoje nós poderemos votar aqui, por exemplo, é a lei do marco regulatório da cultura, que, após 12 anos, Senadora Leila – há 12 anos, o Brasil espera –, nós nunca conseguimos entregar. Hoje iremos votar. E, hoje, você fazer com que todos possam compreender que, quando cada um diz que é sua essa política, nós temos que ter orgulho... E eu lhe digo, Ministra Margareth, como é que está o meu comitê de cultura no Maranhão... Se cada cidadão se apropriar do que é bom para este país, nós iremos criar as condições para não voltar no tempo e não voltar atrás!

    Olha, ousaram acabar com o Ministério da Cultura neste país! Ousaram acabar com o Ministério do Trabalho! Nem na época da ditadura acabaram com o Ministério do Trabalho, que trata sobre a política do trabalhador! Ousaram acabar com o Ministério do Esporte!

    Hoje, voltaram com essas políticas! Voltaram a falar de conferências! Voltaram a cuidar do que interessa! Você falar, Giordano, que é proibido quem está comandando isso chamar de seu é, no mínimo, um equívoco! Perdão, colega, mas ele tem que se sentir, sim, dono disso, como eu me sinto e como se sente cada um – homem e mulher deste país – que participa desta política nova que o país está construindo de levar para a ponta as suas decisões. Temos que participar.

    Portanto, aqui longe de querer se criar a política do bem e do mal. V. Exa. me conhece e sabe que, se tem uma pessoa que ajuda a apaziguar e construir pautas convergentes neste Plenário, sou eu! E eu quero é convidar a oposição para levar debates, porque a conferência ainda está aberta para receber críticas. A conferência é para isso. Lá nós somos acostumados a ser criticados, a discordar. É normal! Mas, no final, se tira um documento. E é esse documento que é a referência, é a bússola, para que você possa ter condições de tratar uma política pública – que não é do Governo A, B ou do que esteja de plantão, mas uma política pública que o setor escolheu para aquela área!

    Portanto, eu quero dizer que, logo no início do Governo do Presidente Lula, me perguntaram qual era a maior avaliação que eu fazia deste Governo. Eu disse: voltou à institucionalidade; voltou a relação entre os Poderes, Deputada Jandira Feghali. Isto, por si só, já pagaria a eleição do Presidente Lula: você poder sentar com os outros Poderes, você poder sentar com as instituições, você poder dialogar.

(Soa a campainha.)

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - MA) – Muitos de vocês, talvez, não saibam o que é uma conferência, o que é um seminário, o que é base, o que é discutir lá na ponta, mas, para nós que vivemos lá na vida real, lá na ponta, é muito importante ouvir e sermos ouvidos.

    Aliás, eu tenho um projeto de lei, Senador Randolfe, para o qual eu vou pedir para vocês prioridade, porque esse projeto discute, por exemplo, a melhor distribuição da Lei Rouanet, esse fundo a que o Nordeste precisa ter acesso. Se pegar o Maranhão e os nossos estados de lá, eles têm, proporcionalmente, quase nada; a maioria fica em Regiões como o Sul e o Sudeste. Nada contra elas, mas nós precisamos dar oportunidade lá para a ponta.

    Vocês amam quando a Alcione está, lá no Rio de Janeiro, cantando, ou está levando a cultura, ou está fortalecendo-a; ou quando o Zeca Baleiro está, lá em São Paulo, fazendo a mesma coisa. Quero dizer para vocês que eles são maranhenses e eles tiveram uma oportunidade que muitos maranhenses não...

(Interrupção do som.)

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - MA. Fora do microfone.) – ... tiveram; mas, talvez, se à Lei Rouanet eles tivessem mais...

(Soa a campainha.)

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - MA) – ... acesso, poderia ter condições para que outras alciones, outros zecas baleiros, outros artistas e outros fazedores de cultura pudessem também existir no Brasil.

    Então, eu encerro aqui, dizendo a todos os senhores, primeiro: parabéns, Presidente Lula; parabéns, Ministra Margareth Menezes; parabéns a todos os delegados e delegadas, especialmente do meu querido Maranhão, que vieram para cá participar da 4ª Conferência Nacional da Cultura!

    Quero também fazer um apelo ao Plenário do Senado Federal: cada um dos senhores, nos seus estados, chamem os fazedores de cultura e perguntem para eles como é que está o comitê de cultura de vocês! Pode chamar de seu, porque, se cada um adotar o seu comitê de cultura, nós teremos condição de fortalecer ainda mais o nosso país, porque o que está faltando lá na ponta é educação com muita cultura. É isso que está faltando.

    Muito obrigado.