Discurso durante a 12ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos para o Setor Hoteleiro da extinção gradual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Autor
Carlos Portinho (PL - Partido Liberal/RJ)
Nome completo: Carlos Francisco Portinho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }, Serviços:
  • Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos para o Setor Hoteleiro da extinção gradual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Publicação
Publicação no DSF de 06/03/2024 - Página 34
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Serviços
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, IMPACTO FINANCEIRO, SETOR, HOTEL, EMPRESA DE HOTELARIA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), PROVIDENCIA, EXTINÇÃO, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
  • ELOGIO, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), DEFESA, CONTINUAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO.

    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente.

    É muito bom ter essa oportunidade, em exercício da democracia presencial, participativa, reunindo tantos setores em defesa de um projeto de Estado.

    Difícil suceder a Dra. Lirian, porque ela me roubou as palavras, mas com muita propriedade, sim!

    Estes três projetos nasceram no Governo Bolsonaro, o Governo do qual eu fui líder aqui no Senado e tive orgulho de conduzir: o plano de manutenção de emprego e renda, que foi um projeto premiado internacionalmente, inclusive; o Pronampe; e principalmente o Perse, que veio para contribuir na retomada do setor de turismo e de eventos.

    Dito isso, eu vou aqui trazer um pouco do meu desconforto perante todos vocês, porque nós somos o Senado. Eu estive presente, Presidente Veneziano – convocado pelo Senador Rodrigo Pacheco, durante o recesso parlamentar –, numa reunião de Líderes para tratar dessa medida provisória. Não precisava. Se fosse para tramitar, não precisava chamar os Parlamentares, os Senadores para essa reunião. Mas eu entendi que aquela convocação tinha um simbolismo e tinha nela também o compromisso do Senador Rodrigo Pacheco, e esse compromisso, muito me assusta, Senador Veneziano, que eu ainda aguardo que seja cumprido.

    Naquela reunião, ele perguntou a todos os Senadores – o Senador Efraim estava presente – o que achavam da medida provisória, e nós falamos: "Votamos inúmeras vezes a favor do Perse. Se botar aqui essa MP, a gente vai derrubar, porque a gente derrubou os vetos". (Palmas.)

    E saímos daquela reunião com o compromisso do Presidente do Senado em devolver. Apenas pediu para conversar – e é lógico, institucionalmente – com o Ministro da Fazenda, para que esse ato de devolução não fosse carregado de nenhum outro sentimento, a não ser a repulsa deste Senado, do Congresso Nacional acerca da insistência em derrubar o Perse, tão valoroso e importante para o setor.

    E houve esse compromisso.

    Então, meus amigos, eu estou aguardando, sinceramente, o que fará o Senador Rodrigo Pacheco, porque já passou da hora de devolver. E, se não devolver, muito vai me admirar, negativamente, porque havia ali um compromisso.

    Por que nos chamaram, então, durante o recesso se não fosse para validar, no Colégio de Líderes, a decisão de devolver o Perse? O que mudou de lá para cá?

    Não há possibilidade de este projeto, de essa insistência do Governo vingar. Nós vamos derrubar quantas vezes for necessário aqui neste Plenário. (Palmas.)

    Porque muito também me admira, na medida em que era adversário do Governo Bolsonaro, o candidato Lula reunir tantos artistas, tantas pessoas do setor da cultura, tantos esses que se beneficiam do Perse, para tomarem rasteira desse Governo, que agora lhes tira a oportunidade de trabalho. Porque vocês, empresários, empreendedores, se prepararam, por um longo prazo, para poderem usufruir desses benefícios, que são a contrapartida do pior momento que o setor enfrentou. E são vocês, nos seus hotéis, nos seus transatlânticos, nos eventos que promovem, que dão trabalho, que dão oportunidade para músicos, para cantores, além de outros profissionais, camareiras...

    Mas eu quero me referir ao setor da cultura! Como é que o setor da cultura não se manifesta num momento desses? O setor da cultura que apoiou esse Governo e que, certamente, vai sofrer com o fim do Perse, porque ele também é parte dessa retomada!

(Soa a campainha.)

    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Ele é ator dessa retomada.

    As oportunidades estão sendo dadas para os músicos, para os cantores, para os artistas, porque vocês, através do Perse, estão possibilitando a eles também essa retomada, porque esse é o maior setor que emprega no nosso país, que ajuda o turismo, o desenvolvimento das cidades, a trazer turistas para o nosso país, divisas, empregos.

    É inacreditável que um Governo, que se apoiou para se eleger no setor da cultura, venha agora puxar o tapete e querer derrubar o Perse, que tanto valor, tanto traz para a cultura brasileira, para os eventos, para o lazer das famílias!

    Muito obrigado pela insistência e persistência de vocês. Se não fosse a união desse setor, provavelmente, nós...

(Soa a campainha.)

    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – ... já teríamos sucumbido em outras votações. Mas são vocês que nos fortalecem.

    E nós vamos vencer tantas vezes quanto for necessário para manter o Perse, a sua execução até o tempo final.

    Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/03/2024 - Página 34