O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN. Fala da Presidência.) – Há número regimental. Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

    As Senadoras e os Senadores poderão se inscrever para o uso da palavra por meio do aplicativo Senado Digital, por lista de inscrição que se encontra sobre a mesa ou por intermédio dos totens disponibilizados na Casa.

    A presente sessão deliberativa ordinária é destinada à apreciação das seguintes matérias, já disponibilizadas em avulsos eletrônicos e na Ordem do Dia eletrônica de hoje:

    – Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023, do Senador Cleitinho e outros Senadores;

    – Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2023, do Senador Alan Rick e outros Senadores;

    – Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2019, do Senador Flávio Arns;

    – Requerimento nº 3, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente.

    Passamos, agora, aos oradores inscritos, que terão o prazo de dez minutos para o uso da palavra.

    Antes de o senhor assumir, Senador Kajuru, quero fazer um aviso aos Senadores e a todos que estão assistindo.

    A Presidência comunica que hoje, às 15h, no Salão Negro do Palácio do Congresso Nacional, acontecerá a cerimônia de lançamento e entrega das medalhas comemorativas dos 200 anos do Senado Federal.

    Na oportunidade, serão agraciados os Srs. ex-Presidentes do Senado Federal: Mauro Benevides, José Sarney, Renan Calheiros, Garibaldi Alves Filho, Eunício Oliveira, Davi Alcolumbre, Jader Barbalho, Edison Lobão e Tião Viana.

    Era essa a comunicação que eu tinha que dar.

    Senador Kajuru, pode tomar o seu posicionamento.