O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Para discursar.) – Bom, com a sinceridade à la Kajuru, eu quero dizer que o senhor já não é mais meu amigo, o senhor é meu ex-amigo. Como sempre, eu o elogio pela pontualidade, quando assume a Presidência desta sessão, e o senhor sempre foi carinhoso comigo, não se dirigia ao Kajuru como um simples, ao Jorge Kajuru. O que é isso? Eu sou seu irmão, eu sou do seio da sua família, lá no Rio Grande do Norte.

    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) – Então, primeiro, desculpe-me, Kajuru.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Desculpado.

    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) – Você está desculpado?

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Estou desculpado.

    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) – Eu estava tendo uma conversa com o meu Líder da Bancada do Podemos e vim pensando nessa conversa ainda. Perdoe-me...

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Então, a conversa não foi boa.

    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) – ... se eu não dei atenção suficiente para o meu amigo.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Estou brincando, eu o adoro.

    Voz da segurança pública do Rio Grande do Norte, Senador Capitão Styvenson, brasileiros e brasileiras, minhas únicas vossas excelências, é também à la Kajuru o pronunciamento de hoje, porque não é fácil alguém ter essa coragem de falar o que eu vou falar. Desculpem-me.

    A pauta hoje é a discussão, em curso na Câmara Federal, de medidas que teriam como objetivo proteger Parlamentares de investigações e de operações policiais, como se nós fôssemos diferentes de todos os demais brasileiros e brasileiras deste país. Eu não sou diferente. Se tiverem que me investigar que investiguem, que me prendam, se eu errar, e esqueçam que eu sou Senador. Eu estou me lixando para o cargo de Senador. Eu sou um simples ser humano, um simples empregado público.

    É uma reação ao cumprimento de mandado de busca e apreensão em gabinete de Deputado que é alvo da Operação Lesa Pátria, desenvolvida pela Polícia Federal, por causa do vandalismo que tomou conta da Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

     Presidente Styvenson, há exatamente uma semana, na terça-feira passada, os Líderes dos partidos na Câmara Federal fizeram um debate preliminar sobre propostas de emenda à Constituição relacionadas ao tema. Uma das PECs buscaria restabelecer a inviolabilidade da investigação prevista na Constituição de 1988 – Ulysses Guimarães deve estar passando mal em seu túmulo, no colo de Deus –, de modo que apurações contra Parlamentares teriam de ser submetidas ao Congresso. Ah, vai te catar, para não dizer vai para Punta del Este! Seja Arthur Lira ou quem for.

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Eu estou desse jeito mesmo hoje, você tem razão; eu ouvi daqui porque eu não enxergo bem, mas eu ouço bem, Presidente.

    A outra PEC acabaria com o foro privilegiado de Parlamentares, o que faria com que crimes relacionados aos mandatos de Parlamentares passassem por outros tribunais antes de chegarem ao Supremo Tribunal Federal.

    Não vou discutir o mérito das propostas, porque ambas – até onde se sabe – ainda são embrionárias. Quando estruturadas, elas permitirão análises mais depuradas de seus conteúdos; mas não posso e não vou deixar de mostrar indignação com o propósito ridículo, estapafúrdio, corporativista, para não dizer "canalhista". Num momento em que o país vive um processo de reconstrução, com tantas demandas essenciais, é lamentável, é revoltante, é indignante ver parte do Parlamento deste Congresso Nacional preocupada com autoproteção. Vocês têm medo de mostrar a cara de vocês ou o bolso de vocês?

    O pior é que tal corporativismo se mostra recorrente. No ano passado, por exemplo, Presidente Styvenson, e senhoras e senhores Pátria Amada, tivemos a aprovação pela Câmara Federal do projeto que tipifica o crime de discriminação contra pessoas politicamente expostas – pasmem –, um grupo composto por Parlamentares, Governadores, ministros de Estado e ministros de tribunais superiores, entre muitas autoridades. O projeto, que não passou por nenhuma Comissão – não passou por nenhuma Comissão – e foi votado a toque de caixa, recebeu críticas contundentes de especialistas sérios, honrados em transparência, por significar até retrocesso no combate à corrupção.

    Ainda bem que, aqui, no Senado, Casa revisora, o projeto não avançou, mostrando a nossa diferença moral. Torço para que continue parado aqui, engavetado. Da mesma forma, espero que aconteça algo semelhante caso a Câmara Federal, dos Deputados, aprove a blindagem – porque isso é blindagem, Brasil – de Parlamentares medrosos, que devem dever – repito: devem dever, devem ter rabo preso –, que, por uma razão ou outra, precisam ser investigados.

    Por que o gabinete de um Parlamentar não pode ser, Presidente Styvenson, alvo de um mandado de busca e apreensão se todos os brasileiros investigados por eventuais crimes, práticas ilícitas estão sujeitos a esse tipo de diligência? – aqui pergunto.

    Quem faz a investigação tem o direito de coletar provas. O Legislativo não pode criar discriminações, estabelecendo que alguns poucos brasileiros podem ficar fora de uma regra que se aplica ao conjunto dos cidadãos. Pergunto: seria isso republicano, Brasil?

    Defendo a inviolabilidade do mandato parlamentar, mas não sou daqueles – graças a Deus – que confundem imunidade com impunidade. E eu declaro ao país que eu odeio imunidade parlamentar. Como estabelece a nossa Constituição, em seu art. 5º, não podemos jamais esquecer que todos são iguais perante a lei, a Justiça, que todos os brasileiros devem ser submetidos às mesmas regras jurídicas – é óbvio, somos iguais.

    Em respeito, ainda, aos nossos eleitores, não podemos defender ou aprovar propostas com flagrantes vícios de constitucionalidade, gente. Voto, então, contra qualquer iniciativa de blindagem de Parlamentar. Não há cidadão acima de qualquer suspeita. E, se preciso for, eu recorrerei ao Supremo Tribunal Federal, serei o primeiro a entrar com uma ação contra tal imoralidade, nojeira, farei isso em defesa do princípio da isonomia. E tenho certeza absoluta de que um homem da honra de Styvenson Valentim pensa – pelo menos na maioria de minhas palavras – rigorosamente como eu, porque ele é mais equilibrado do que eu. Eu realmente sou assim; com 50 anos de carreira nacional na televisão brasileira, nunca deixei de ser assim. Por isso, já fui demitido ao vivo, em rede nacional, mas também já pedi, se o Styvenson não sabe, o Zé Roberto não sabe, a Mesa não sabe, demissão ao vivo, em rede nacional. Portanto, eu não fui só demitido, não. Eu também já pedi demissão ao vivo, graças a Deus, porque, se não me deixassem falar o que eu queria, eu pedia demissão na hora mesmo.

    E só um patrão...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – ...sempre me deixou falar tudo que eu queria, tudo. O nome dele: Silvio Santos, que eu amo de paixão.

    Agradecidíssimo.

    Sei que vou levar pancada para caramba – desculpe a expressão – com esse pronunciamento, mas estou me lixando com quem pensa diferente de mim, pois quem pensa diferente de mim, Presidente, desculpe, é porque tem rabo preso mesmo. E o meu não está preso. Vasculhem a minha vida. Eu dou meu celular no ar, publicamente, como sempre informei aqui. E podem grampear, assim como podem grampear o do...

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Para apartear.) – Não, mas eu quero aparteá-lo para dizer "não vão pegar no seu rabo, porque o senhor não tem rabo para ser preso". (Risos.)

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Esse homem intocável, essa reserva moral e cultural do Senado Federal e do Congresso Nacional, Esperidião Amin, pode falar o mesmo que eu.

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Podem grampear o meu telefone que eu dou aqui publicamente todo dia na tribuna. Eu não tenho nem amante. Portanto, eu não estou nem...

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Fora do microfone.) – Onze sogras.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Onze sogras, lembrou bem o Amin. Onze sogras, diferente de você, Styvenson, que só tem uma sogra.

    Agradecidíssimo.