O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discursar.) – Boa noite, Presidente, boa noite a todos os Senadores e Senadoras.

    A minha fala aqui hoje é sobre o Perse, mais ou menos como o nosso Senador que antecedeu o Senador Kajuru colocou.

    Nos últimos dias, temos recebido em nosso gabinete muitos empresários e entidades que vieram pedir o nosso apoio à manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

    Infelizmente, a discussão em torno da Medida Provisória 1.202, de 2023, que pretende revogar os benefícios fiscais do Perse, tem sido pautada em torno do quanto se gasta com esse programa.

    Porém, quando se trata de uma política pública para um setor estratégico, essa não é a única e nem a mais importante perspectiva. Estamos falando, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, de setores que correspondem a mais de 4,5% do PIB brasileiro e que geraram mais de 234 mil novos empregos em 2023; estamos falando de uma vocação natural do nosso país e de uma área em franco crescimento.

    É verdade que o Perse foi criado como uma ação emergencial dentro do contexto da pandemia de covid, que afetou de maneira drástica a hotelaria, os eventos, o turismo como um todo, mas é também verdade que, entre todos os incentivos criados naquele momento, o Perse foi um dos que mais trouxe retorno ao país em geração de emprego e renda.

    E qual o sentido de acabar com uma política pública que está dando certo? Qual o sentido de gerar uma insegurança jurídica retirando benefícios que haviam sido assegurados anteriormente? O caminho, Sr. Presidente, é outro. O que eu defendo, junto com tantos outros Parlamentares, é que essa experiência positiva seja transformada em uma política pública de longo prazo, contínua, que crie um ambiente de negócios favorável com uma carga tributária justa para uma área estratégica em que o Brasil tem enorme vantagem competitiva.

    Essa discussão terá seu espaço aqui no Senado de forma ampla, mas ela precisa começar com a manutenção do Perse, para que não sejam prejudicados os investimentos já feitos e o planejamento dos eventos que é feito, às vezes, com anos de antecedência. Esse é o apelo que tem chegado por tantos caminhos a este Senado.

    O meu Estado do Rio de Janeiro tem grande destaque nessa área, como todos sabem. Por onde eu vou, ouço depoimentos de empresários visivelmente preocupados com essa importante decisão a ser tomada. É o Congresso que vai decidir, mas são eles que vão ter que olhar no olho de cada trabalhador na hora de decidir quem fica e quem sai.

    O que eu peço a todos os Senadores e Senadoras é que consultem suas bases, confirmem esse relato que trago ao Plenário e nos ajudem a pensar grande, a pensar no longo prazo e manter os benefícios do Perse para que essa retomada do setor de eventos se mantenha e se expanda.

    Essa era a minha fala.

    Só para finalizar, eu quero corroborar aqui as palavras do meu amigo, do meu irmão e de um dos nossos grandes Senadores da história desta Casa, Senador Kajuru. É um absurdo realmente o que vem acontecendo no nosso futebol. Eu acredito que está na hora de a gente, aqui do Senado, do Congresso Federal em geral, tomar uma decisão, e essa decisão será tomada por mim nos próximos dias.

    Um abraço!

    Fiquem todos com Deus!