O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Sr. Presidente Chico Rodrigues, Senador Humberto Costa, Senador Kajuru, Senador Girão, Senador Confúcio, que está ao meu lado, na mesma fila em que eu fico sentado. Sr. Presidente, quero apenas relatar que eu recebi um convite e fui, na quinta-feira à tarde, visitar a EBC (Empresa Brasil de Comunicação).

    Sr. Presidente Chico Rodrigues, na quinta-feira passada, eu estive na sede da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), aqui em Brasília. O convite foi do Presidente Jean Lima, da Diretora-Geral Maíra Bittencourt e dos Gerentes Executivos Marcio Souza e Vancarlos Alves. Eles me apresentaram o plano de expansão da empresa para o Brasil e, claro, apontaram o que estão fazendo de positivo para o Rio Grande do Sul.

    É fundamental democratizar o acesso à notícia do setor público, proporcionando, assim, à população uma fonte confiável de informação. Esse esforço também desempenha um papel importante, incisivo no combate às fake news.

    Com veículos de comunicação como a Agência Brasil, Rádio Nacional, Rádio MEC, TV Brasil, além de várias parcerias com instituições federais e estaduais de educação, a EBC está empenhada em servir ao interesse público e promover uma sociedade mais bem informada.

    No meu Estado, Rio Grande do Sul, a expansão se dará, segundo eles, nos seguintes municípios: Caxias do Sul, São Borja, Cerro Largo, Erechim, Passo Fundo, Sapiranga, Canoas – que é a cidade onde eu resido –, Pelotas, Santa Maria, Gravataí, Novo Hamburgo, Viamão, São Leopoldo e Alvorada.

    Meus cumprimentos à EBC, à sua direção, aos jornalistas, funcionários, produtores, trabalhadores, enfim, a todos que fazem parte da equipe da EBC.

    Seria importante se outros Senadores e Senadoras, dentro do possível, a visitassem, até para saberem como vai ser a EBC, essa expansão nos seus estados.

    Para mim, foi uma experiência muito boa. É a primeira vez, desde os quase 40 anos que eu estou em Brasília, que eu fui visitar a EBC, mediante um convite da Presidência daquele importante veículo de comunicação.

    A Rede Nacional de Comunicação Pública é a rede de comunicação que mais cresce no Brasil. Rádio: 352 mil ouvintes alcançados. Estamos falando aqui da Rádio Nacional e da Rádio MEC – Rio de Janeiro e Brasília; no site www.ebc.com.br são três milhões de usuários por mês; nas redes sociais, são mais de 7,2 milhões de seguidores em todas as redes; na TV Brasil, são mais de 51 milhões de telespectadores alcançados. A TV Brasil é a quinta emissora mais assistida; Rede Nacional de Comunicação Pública de TV: quatro geradoras próprias, mais 68 afiliadas. São várias parcerias, TVs universitárias e TVs estaduais e, ainda, em operação (rede atual), 72 emissoras. Em implantação nas Universidades Federais são 30 emissoras e, nas universidades estaduais e municipais, 15 emissoras; na rede nacional pública de rádio, são 43 emissoras com transmissão de Rádio FM em todas as regiões do país. Em implantação, nos institutos e universidades federais, 92 emissoras. Em implantação, nas universidades estaduais e municipais, 20 emissoras. A EBC solicitou 150 novas consignações (94 canais já viabilizados).

    Reitero, Presidente, a importância do fortalecimento do sistema público de radiodifusão e comunicação. Creio que o Brasil está no caminho certo, comprometido com o acesso equitativo à informação e à cultura. Reconheço que a comunicação pública desempenha um papel fundamental na promoção da diversidade, na garantia da liberdade de expressão e na construção de uma sociedade mais inclusiva. É essencial investir em infraestrutura, tecnologia, capacitação e profissionalização para que o sistema público possa cumprir sua missão de servir ao interesse público, fornecendo conteúdo de qualidade, educativo, e culturalmente relevante para todo o povo brasileiro.

    Acredito firmemente que o fortalecimento do sistema público de comunicação é um investimento no fortalecimento da própria democracia e na promoção do desenvolvimento social e econômico.

    Presidente, eu vou para o segundo momento aqui, já que tenho a oportunidade, fiz esse pronunciamento em seis minutos, porque hoje pela manhã, Presidente, lançamos, na Comissão de Direitos Humanos, uma iniciativa de diversos ministérios e diversas entidades que estavam lá, principalmente para aqueles que atuam na área rural, que atuam no campo, mas também na cidade, com o lançamento da Missão Josué de Castro - Brasil no combate à fome.

    Sr. Presidente Chico Rodrigues, as reflexões que ali fizemos sobre a desigualdade que o escritor moçambicano, Mia Couto, fez em O Mapeador de Ausências são profundamente inquietantes e merecem a atenção de todos. Abro aspas: "em casa de pobre, até o tempo emagrece. Sei por mim, que comecei a envelhecer antes de ser criança. [diz ele] Mandaram-me calar ainda eu não falava. Mandaram-me varrer e [eu não tinha mãos, apenas...] eu tinha mãos apenas para brincar. [nem sabia o que era varrer. Enfim, ele avança:] Vantagem de uma vida que não começa: chega-se ao fim sem precisar de morrer." Fecho aspas.

    Essa descrição que ele faz molda a realidade de uma existência marcada pela privação, pela injustiça, desde o seu início, desde quando se é bebê. Ele toca em pontos sensíveis da condição humana, revelando como o peso das circunstâncias constrói o curso de uma vida. São milhões de infâncias roubadas pela imposição da fome, chamada silêncio.

    Essas reflexões ressoaram, Presidente, poderosamente, nessa audiência que realizamos hoje pela manhã. Foi uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos com este objetivo: dedicado ao lançamento da Missão Josué de Castro - Brasil no combate à fome, com a presença do Ministro do MDA, Paulo Teixeira, dezenas de outras autoridades e dezenas de entidades. Tivemos que buscar espaço em outra sala, de tantas entidades que estavam lá, com o mesmo compromisso: combater a fome.

    Nesse espaço de debate e ação de hoje pela manhã, homenageamos Josué de Castro, um visionário, cuja vida foi dedicada à luta contra a fome e pela defesa dos direitos humanos. Josué de Castro levantou a bandeira da justiça alimentar em um mundo onde a abundância coexiste com a carência. Sua obra, seminal, Geografia da Fome, lançada em 1946, continua a ser um farol que ilumina as sombras da desigualdade, revelando as raízes profundas da privação e da miséria no Brasil.

    Segundo ele, a fome não é obra do acaso e, sim, de um silêncio premeditado. Ele pergunta: "Quais são os fatores ocultos desta verdadeira conspiração de silêncio em torno da fome? Será por simples obra do acaso que o tema não tem atraído devidamente o interesse dos espíritos especulativos e criadores dos nossos tempos?". A mensagem de Josué de Castro ecoa no centro da nossa consciência coletiva. A fome não é um acidente, mas, sim, uma manifestação de silêncios deliberados e injustiças estruturais. Ele nos desafia a questionar as causas dessa verdadeira conspiração de silêncio que perpetua a fome, instigando-nos a agir com coragem e determinação.

    É nesse contexto, Presidente, que nos confrontamos com esta realidade: o Brasil, por exemplo, é um país abundante em recursos, mas onde milhões ainda vivem à margem da cidadania, presos em um ciclo implacável de pobreza e privatizações.

    Eu diria, Sr. Presidente, convidados que eu vi lá hoje, que 60 milhões de pessoas vivem ainda em situação precária neste país; 32 milhões, em insuficiência alimentar; 20 milhões efetivamente passam fome. Como pode ser possível que, em um país capaz de alimentar bilhões no mundo, tantos ainda sofram com a fome e a miséria?

    Aqui, simplificando ainda, eu improvisei daqueles dados, pesquisas indicam que cerca de 60 milhões de pessoas vivem na pobreza e 12 milhões na extrema pobreza. Aí que eu falava da fome.

    Esse cenário, Presidente, ecoa nas mentes de todos nós aqui, neste Plenário, e em todo local em que se pare para refletir. É um desafio à nossa consciência e um apelo à ação. É hora de passar das palavras aos atos, de transformar a indignação em movimento; a compaixão, em solidariedade.

    Temos que honrar o legado de Josué de Castro com políticas concretas e ações efetivas.

    A agricultura familiar tem força e tenacidade, uma capacidade incrível e uma perspectiva grandiosa para alimentar o nosso país inteiro, para erradicar a fome, a pobreza e a miséria, levando sonhos e conjunções de felicidade àqueles que mais precisam.

    A mistura de terra e mãos semeia o ventre que faz nascer a vida e ensina que o pão que dela nasce deve ser dividido, que deve ser repartido em grandes atos de amor e de humanidade na fluidez constante dos rios da alma e das coisas simples que somente o coração fala.

    Não dá para ignorar o que está acontecendo onde vivemos, com tanta fome e miséria.

    Deixamo-nos levar pelos horizontes do Brasil interiorano, seus ensinamentos e cores que brotam do chão e pelo suor de homens e mulheres que acordam o sol e fazem das flores estrelas do céu e do trabalho sagrado olhares de mil esperanças. O Brasil está sendo reconstruído. A fome não espera, a fome mata.

    Teve um depoimento hoje de manhã, Sr. Presidente, do Frei Sérgio, que disse que, na vida dele – ele já está com em torno de 60 anos –, quase chorando, ou lágrimas rolaram do seu rosto, que o que ele mais sentiu, nas missões que ele fez como frei, foi enterrar crianças – dezenas, centenas, disse ele – que morreram pela fome; e simplesmente ele tinha que ir lá, enterrar aquelas crianças. Fazia uma oração e enterrava, mediante a realidade do país.

    Então, eu deixo aqui a minha homenagem a todos os lutadores que estão, não só aqui no Brasil, mas no mundo todo, se somando, a essa política de combate à fome. Falo aqui do Presidente Lula, que é um dos Presidentes, eu diria, de qualquer país, que mais fala da importância de o mundo se unir em um grande pacto global no combate à fome e à miséria.

    Nossas crianças e nossos idosos... Não precisam ser crianças ou idosos, vamos ver que os adultos também, que não têm emprego, que vivem nessa miséria, morrem, morrem de fome. Por isso, eu defendo muito, Sr. Presidente, e entendo que esta Casa nesta semana vai debater a escola em tempo integral. Alguém poderia dizer: "Você acha que só tempo integral combate a fome?".

     Escola em tempo integral significa tirar as crianças da fome! Escola em tempo integral significa que a criança vai de manhã para escola e tem o café; tem o almoço; e toma o café da tarde na hora de ir embora! Isso é combater a fome. Isso é educar. Isso é permitir que a criança de hoje seja um líder de todos nós amanhã, seja o que ele quiser ser, engenheiro, advogado, Parlamentar, médico, professor, ou seja um técnico, como eu fui.

    Foi ali que eu melhorei a minha vida, eu conto, seguidamente, isso. No meu tempo, Senador – falo que é um exemplo que tem que ser dado –, eu era vendedor de frutas, na feira livre de Porto Alegre, com um primo meu chamado Neri. Fiz um teste no Senai, passei no Senai e passei a ganhar um salário mínimo, que era um auxílio, como uma bolsa permanente que as empresas tinham que dar, na época. Para cada cem empregados, tinham que pegar uma criança vulnerável, e eu fui contemplado. Passei a ganhar um salário mínimo, fiz o meu curso e tinha alimentação. Depois, toquei a vida, virei dirigente sindical, e estou há 40 anos no Congresso.

    Então, esse olhar para as nossas crianças, com uma bolsa permanência, de uma forma ou de outra... Por isso, amanhã, vou ao Palácio, ver também o lançamento de mais cem institutos federais, por parte do Presidente Lula. Instituto Federal é ensino, é educação, é técnica, é conhecimento, é saber, para que as nossas crianças, jovens e adultos possam caminhar com as próprias pernas e ter um futuro, ali na frente, que os permita viver com qualidade de vida.

    Era isso, Presidente. Obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Eu quero, inicialmente, em um rápido comentário, falar sobre a importância de V. Exa. se referir a um tema que é relevante e é uma necessidade visível, por conta do número de empresas privadas que existem na área de comunicação. A nossa EBC, Empresa Brasileira de Comunicação, desempenha um papel fundamental na comunicação, não apenas das ações de Governo, mas, de uma forma geral, de informações para toda a população brasileira. Referindo-me diretamente à Rádio Nacional, que faz parte do sistema EBC, nós temos locutores brilhantes ali que, através da sua comunicação, aproximam a população brasileira, em todos os aspectos, da transversalidade da comunicação, como músicas e notícias, entretenimento, etc.

    Gostaria de deixar o registro aqui de dois radialistas históricos que desempenham um papel magnífico ali, na Rádio Nacional, o Sabino Romariz, e um que foi colega nosso, o Maurício Rabelo, que foi Deputado Federal conosco lá e ainda hoje encontra-se, há mais de 30 anos, prestando serviço através da sua voz, sua voz cheia, com informações e músicas que, na verdade, espalham-se por todo o Brasil.

    Portanto, parabéns por esse comentário de V. Exa., e, em relação...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) – ... pela primeira vez, fui conhecer onde é feito o programa "A Voz do Brasil". Estou aqui há 40 anos, e fui ver... É muito interessante. Eles disseram lá: "Aqui vocês falam todo dia".