O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Para discursar.) – Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Eu venho à tribuna nesta tarde, aproveitando esta segunda-feira em que estamos aqui em Brasília, exatamente para trazer aqui mais uma vez uma questão que há muito tempo temos debatido aqui na Casa, nas Comissões, lá no estado e assim por diante, que é sobre nossa futura ferrovia, que liga Sinop a Miritituba, lá em Itaituba, no Estado do Pará.

    Semana passada foi publicada na coluna do jornalista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, a notícia de que o Ministério dos Povos Indígenas teria acordado com o Ministério dos Transportes para ouvir os povos que vivem nas 16 terras indígenas potencialmente impactadas pela Ferrogrão.

    Importante aqui, Presidente, destacar que não existe sobreposição do traçado com terras indígenas ou comunidades quilombolas em lugar nenhum. Em toda a extensão de 933 quilômetros, de Sinop, no Mato Grosso, até Miritituba, não tem sequer uma terra indígena ou um quilombo, mas passa perto, naturalmente, porque a quantidade absurda de terras indígenas que se tem no Brasil hoje é uma coisa maluca. Ainda assim, o Ministério dos Transportes criou, em outubro de 2023, um grupo de trabalho para discutir aspectos socioambientais e econômicos do empreendimento e facilitar o diálogo entre as partes interessadas. Então, o Governo criou um grupo de trabalho que funciona, que está ouvindo, que está dialogando, que está conversando, no sentido de escutar as preocupações e tudo aquilo que as ONGs têm ensinado para fazer como contraponto. Correto?

    Na próxima terça-feira, dia 19 de março, o Ministério dos Transportes irá protocolar no Supremo Tribunal Federal o relatório desse GT. A ideia é que os ritos processuais sigam normalmente e, em paralelo ao licenciamento ambiental da Ferrogrão, se façam as oitivas com as comunidades indígenas que queiram participar. Como eu já disse, a ferrovia não passa por nenhuma terra indígena, mas passa na região onde ainda existem várias terras indígenas, umas mais distantes, outras mais próximas.

    Agora, Presidente, como se explica ou como explicar para o mundo que o país que sediará a COP-30 foi proibido pelo Supremo Tribunal Federal de construir uma ferrovia que reduzirá em 77% as emissões de CO₂ no comparativo com o que hoje é gerado pelos caminhões que trafegam na BR-163? São 2 mil caminhões, um atrás do outro, o dia todo, indo e vindo; um trânsito infernal, perigoso, cheio de acidentes, passando por vilas e cidades, causando caos por onde passa, nas vilas e nas cidades. É atropelamento, é morte, é acidente, um monte de coisas... Além da emissão violenta de CO₂, porque todo mundo lá queima diesel, combustível altamente contaminante, porque é fóssil.

    Isso é um negócio em que a gente precisa prestar atenção, mas a minha preocupação é: como as ONGs induzem pessoas simples a protestar contra uma ferrovia, que é uma forma – digamos assim – sustentável para o trânsito para deixar os caminhões rodando dia e noite, emitindo um volume horrível de gás de efeito estufa, além dos outros transtornos? Só mesmo para convencer pessoas simples, como os nossos indígenas. É uma tristeza isso! Como é que eu sou contra... E o problema, o pano de fundo é uma questão ambiental. Aí eu sou contra um projeto altamente sustentável e a favor de um outro altamente poluente. Interessante isso. E o pior, o Supremo Tribunal Federal embarca em um negócio desse. A gente pensa que onde só tem gente inteligente não aconteceria um negócio desse, mas acontece, aqui no Brasil.

    Vamos lá! Desde 2012, Presidente, portanto, há 12 anos, o Brasil vem arrastando os debates sobre a Ferrogrão. Enquanto isso, nos últimos quatro anos, a China construiu mais de 30 mil quilômetros de ferrovia. Eu não cito nada da Europa, não cito nada dos Estados Unidos... Correto? Então nós temos aí a média feita, em torno de 34 mil quilômetros de ferrovia nessa década. Nós estamos com 12 anos; nos últimos dez, nos últimos quatro, principalmente, a China avançou violentamente, porque tem uma população imensa, que precisa sair do atraso, que precisa viabilizar a logística. E a logística é uma das colunas principais quando se pensa em desenvolvimento. Mas, aqui no Brasil, nós estamos há 12 anos discutindo uma única ferrovia, que ainda não saiu do papel. Quando consegue avançar um pouquinho, um único Ministro do Supremo Tribunal Federal acata uma ação e paralisa, manda paralisar tudo. E já tem três anos – três anos!

    Conversando com V. Exa., que também mora na mesma região que eu e que sofre essas dificuldades todas, pergunto: para onde nós vamos com essa cabeça? Enquanto o mundo avança, a gente regride todos os dias.

    O traçado da Ferrogrão é de 933 quilômetros. Ligará Sinop ao Porto de Miritituba, em Itaituba, no Pará. Mas esse projeto, de 933 quilômetros, está parado, proibido de sair do papel por decisão de um único Ministro do Supremo Tribunal Federal. Além de reduzir a emissão de gases de efeito estufa, a ferrovia, se hoje estivesse em funcionamento, iria reduzir o custo do frete em cerca de mais de 30%. A produção brasileira seria, portanto, mais competitiva lá no mercado externo, mas tem quem tema essa competitividade. A competitividade brasileira ameaça o mercado lá fora.

    Existem várias ONGs que são adversárias, que combatem a construção da ferrovia. Uma delas é o ISA (Instituto Socioambiental). É importante que a gente fale também, mostre e prove. É interessante notar que, em 2021, essa ONG ISA teve um orçamento de R$35 milhões. Desses R$35 milhões, R$25 milhões vieram de recursos estrangeiros para cá, principalmente da Europa. O esquema é este: países europeus que não querem competir com o Brasil sustentam ONGs para serem adversários em qualquer projeto de desenvolvimento do nosso país. Infelizmente, por vezes, as instituições brasileiras, como é o caso do STF, caem nessa armadilha.

    Se você me levantar algum dado negativo dessa ferrovia, eu paro de brigar agora mesmo por isso, porque, sob todos os aspectos, a ferrovia é melhor do que a rodovia.

    O sofrimento da gente daquela região é muito grande. Graças a Deus, pela grande produção, a produção do Mato Grosso e a pequena produção que começa na região oeste do Pará também são grandes.

    É o projeto de infraestrutura de logística mais importante do Brasil.

    V. Exa., com certeza, acompanhou, nos últimos anos, a questão da construção da Belo Monte, aquela usina que iria nos ajudar muito, usina que era para sair por R$20 e poucos bilhões e que saiu por mais de R$40 bilhões. O Ministério Público mandava parar a obra. Cada dia parada, com tantas empresas trabalhando, tendo que pagar, isso foi contabilizado. Então, dobraram o preço da Belo Monte em função de tantas ações e que ações? Ações em que as ONGs usam ribeirinhos, associações, sindicatos, enfim, um monte de figuras... Patrocinam, com advogados caríssimos, mobilizam pessoas de uma região para outra – têm dinheiro! –, captam dinheiro lá fora e se levantam contra qualquer projeto de uma dimensão maior no que diz respeito à infraestrutura.

    Energia é um insumo fundamental para desenvolvimento. Ferrovia, de igual forma. E aí vai. Não existe nada que essa turma não se levante contra.

    V. Exa., que é de Roraima, deve estar se lembrando aqui do Linhão. Como foi difícil para licenciar isso. Se não estou equivocado, foram 13 anos de muita luta de vocês, não é? Mas nós temos um remediozinho aí em tramitação. Nós temos que dar prioridade ao Brasil e deixar essas coisas idiotas para lá. Por que é que não vão brigar nos Estados Unidos para não construir ferrovia lá? Os Estados Unidos constroem ferrovia toda hora. Por que não vão brigar na China? A China, violentamente, cresceu a sua malha ferroviária. Por que não estão lá fazendo a mesma coisa? Porque lá não se tem tempo para dar atenção àquilo que não merece atenção, não é? O Brasil precisa repensar.

    A gente vê um grande homem brasileiro com a cabeça de uma criança. E isso é lamentável; homens, às vezes idosos, maduros, se comportam como, dizia meu pai, pixotes, meninos de calça curta, que não sabem fazer enfrentamento, que não sabem priorizar aquilo que a nação precisa.

    Na Amazônia, nós temos quase 30 milhões de pessoas vivendo com os piores IDHs deste país. Se a gente comparar com a África, não vai ficar muito diferente, não. Um potencial extraordinário, mas a gente senta à mesa para dizer: "Sim senhor. Pois não, deixa que a gente vai fazer."

    Nenhum outro país se comporta de forma tão imbecil e covarde, como o Brasil se comporta nessas relações. É uma vergonha a gente ter que conviver com isso o tempo todo.

    Que a gente possa ser homem que vista calça comprida, roupa de homem, fale como homem, se comporte como homem e acabe com essas besteiras, porque a gente está atrasando uma nação que passa de mais de 200 milhões de pessoas vivendo em algumas regiões como uma verdadeira sub-raça.

    A extensão, como já disse, 933 quilômetros. O investimento, R$24,2 bilhões. É muito dinheiro que será aplicado naquela região, será muita gente trabalhando. E aí eu tenho aqui uma palavra de consolo para as ONGs, para as aldeias indígenas e para quem mais aparecer: o Governo está destinando no projeto R$765 milhões para essas compensações ambientais. É isso que se precisa para parar com essa brincadeira de mau gosto? Está aqui, está dentro do projeto. É dinheiro? O problema é dinheiro? É dinheiro. A coisa gira, gira... É meio ambiente, meio ambiente, meio ambiente... Mas, quando chega no final, ou é uma questão comercial ou é uma questão financeira e aí acaba a discussão.

    Está aqui! No projeto, tem R$765 milhões para atender as tais compensações ambientais.

    A capacidade inicial de carga é de 42 milhões de toneladas. A capacidade projetada para essa ferrovia é de 58 milhões de toneladas por ano. Então, é muito interessante esse projeto. Nós vamos tirar grande parte daquele tanto de caminhões – não se vai tirar tudo, mas mais da metade, certamente, vai ficar trabalhando assistindo os terminais, levando a produção para cada terminal.

    A redução dos custos logísticos por ano é de mais de R$6 bilhões. Isso significa que teremos, no mercado externo, uma produção mais competitiva; mas não é isso que as ONGs querem, elas querem tolher nosso desenvolvimento. Eu lamento profundamente que brasileiros se coloquem à disposição desse tipo de coisa, trabalhar contra o próprio país, trair o seu próprio país, trair os interesses da sua gente. Eles ganhando, não interessa que os outros estejam passando fome, desempregados, sem esperança e sem perspectiva. O cara está ganhando, e isso está bom. O salário que as ONGs pagam para os ongueiros brasileiros aqui é fantástico.

    A redução – se o problema é a causa ambiental, como é a cortina de fumaça pregada, escute lá – na emissão de CO₂ vai variar entre 4 a 5 milhões de toneladas por ano, está bom? É isso. A briga não é ambiental? Então, pronto! Acaba a briga contra a Ferrogrão, porque a Ferrogrão vai fazer despencar essa emissão de CO₂, que se tem com muita fartura hoje.

    São 30 mil empregos diretos e 373 mil empregos indiretos. Esse é o cálculo dos economistas para esse projeto.

    Então, está na hora de a gente encarar esse projeto de perto. O Ministério dos Transportes está entregando semana que vem todo um relatório. Os nossos indígenas estão sendo contemplados, mesmo que o traçado não passe em terra indígena. A coisa está sendo feita da maneira mais responsável possível, portanto, não há de que se reclamar nesse aspecto. O que não me desce na garganta é esse tipo de mobilização contra.

    Eu fui fazer uma reunião, um encontro, lá na cidade de Novo Progresso. Não era um trabalho de governo, era um trabalho nosso, de Parlamentar, de conversar com o setor da logística, de chamar especialistas, palestrantes, para a gente retomar esse assunto que estava um pouco frio. Quando eu chego lá, tinha índio – conheço a liderança – de mais de 400km de distância lá em Novo Progresso. Quem foi que levou essa turma para lá, bancando transporte, alimentação, hospedagem, diária, dinheiro, enfim, tudo? Exatamente quem trabalha contra, não é? Porque, se a Ferrogrão acontecer, o Brasil dará um passo significativo para escoar sua produção do Centro-Oeste, do Norte, fortalecendo o Arco Norte de portos e rodovias, ferrovias – enfim, tudo aquilo ali –, e melhora, traz emprego, vida, desenvolvimento, levanta a cabeça, numa região que está esquecida e engessada.

    Eu lamento profundamente que essa turma use nossos indígenas e nossos homens simples para se levantar de maneira tão negativa, mas vamos combatendo e trabalhando.

    Muito obrigado, Presidente. É o que eu tinha para esta oportunidade.