O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discursar.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, Senadores, Senadoras, pessoas que nos acompanham pela TV Senado e pelas redes sociais, venho aqui, nesta tribuna, neste dia 12 de março, tratar das ações do Governo Federal junto ao povo brasileiro.

    Quando, ainda no período de transição, o Ministro Haddad capitaneou a PEC da Transição, que permitiu recursos para recompor o Orçamento, de importante política, ali se falava em valores, no dia a dia, no debate do Orçamento no Congresso Nacional.

    Falando de valores, a imprensa sempre trata, com muita ênfase, o resultado fiscal. Mas, na prática concreta, na vida da população, o que significam esses valores financeiros?

     No sentido de refletir sobre essa questão, dediquei-me a enumerar algumas das ações do Governo Federal no Estado do Pará. Não detalhei tudo, pois muito tempo seria necessário, mas destaquei algumas que consideramos ser de maior relevância econômica e social.

    Vejamos: na proteção social, o Governo Federal atendeu 1,4 milhão de famílias paraenses, 84% dessas famílias chefiadas por mulheres. Foram 655 mil crianças de zero a seis anos atendidas com o benefício mensal de R$150; e 1,2 milhão crianças e adolescentes beneficiados com o auxílio de R$50 por mês.

    No benefício da prestação continuada (BPC), foram atendidas 272 mil pessoas.

    Na saúde do Estado do Pará, 1,5 mil médicos atuando no Programa Mais Médicos. Somente em 2023, foram 777 novos médicos.

    Em 2023, foram habilitadas 13 novas Unidades Básicas de Saúde, entregues 100 ambulâncias do Samu, 10 dessas UTIs móveis. Foram realizadas mais de 9 mil cirurgias.

    Além disso, foram repassados recursos para hospitais filantrópicos e repassados mais de R$350 milhões, para completar o piso dos enfermeiros, aos 142 municípios e ao Governo do estado.

    Na educação, também tivemos importantes avanços: mais de 2 milhões de alunos foram atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar; todos os municípios e o Governo do estado aderiram ao Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada; 8 mil escolas acessaram o Programa Dinheiro Direto na Escola; e 5,4 mil estudantes, atendidos pelo ProUni.

    Foram ampliados recursos para custeio e apoio aos estudantes dos 20 campi de ensino técnico bem como das cinco universidades federais, que possuem 60,6 mil estudantes matriculados.

    Na cultura, foram repassados recursos para todos os municípios e o estado, totalizando a quantia de R$165,5 milhões, recursos que têm sido utilizados para valorização e afirmação da cultura paraense.

    Na produção agropecuária, através do Plano Safra, foram celebrados 15,7 mil contratos no âmbito da agricultura familiar, alcançando o valor de R$1,1 bilhão e 9,3 mil contratos do agronegócio, com valor de R$8 bilhões em créditos concedidos.

    Na segurança pública, foram aplicados no estado: R$2,4 milhões no Programa Escola Mais Segura; R$4 milhões nas ações de combate à violência contra a mulher; e R$35 milhões para as forças de segurança, compreendendo ações para redução de mortes violentas e ações de melhoria da qualidade de vida dos profissionais da segurança pública.

    Quanto à moradia, através do programa Minha Casa Minha Vida, foram contratadas, em 2023, por meio de financiamento do FGTS, 3,4 mil moradias, em 63 municípios do estado. Além dessas moradias, outras 13,6 mil em 85 empreendimentos da Faixa 1, que foram selecionados para receber recursos do Governo Federal, em 39 municípios do estado.

    Com o novo PAC serão realizadas importantes obras de infraestrutura, como a ponte sobre rio Xingu na BR-230; a duplicação da BR-316 no trecho de Castanhal ao Trevo de Salinas, obra essa que já está sendo realizada e a pavimentação da BR-308 no trecho de Viseu à Bragança.

    Além dessas obras de grande impacto, no decorrer do ano de 2023, foram aplicados no estado, pelo Governo Federal, R$125,8 milhões, em pavimentação de vias urbanas, recuperação de estradas e construção de pontes.

    Além das ações já realizadas, foram anunciadas, no dia 29 de fevereiro, o investimento de mais de R$2,6 bilhões em novos contratos do programa Luz para Todos.

    Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, a lista de repasse de recursos, obras realizadas e entregas efetivadas à população é muito mais extensa do que as destacadas neste pronunciamento.

    O resultado para o povo paraense é perceptível. Houve aumento do emprego, retomada das atividades econômicas e as pessoas estão otimistas com o futuro, animadas a empreender, trabalhar e realizar seus sonhos. Mas é importante chamar a atenção para algumas questões que se destacam nestes dados que apresentei.

    A primeira questão é que, como ficou evidente, as ações são em todos os municípios, evidenciando a forma republicana de Governo do Presidente Lula, todos as Prefeituras estão sendo atendidas de igual forma, independentemente do partido do Prefeito e do posicionamento deste na campanha presidencial; o foco do Governo brasileiro é atender o povo brasileiro, de todos os lugares do Brasil.

    A segunda questão é que cada uma destas ações que pontuei acima são ações nacionais, ou seja, estão sendo executadas em todos os estados brasileiros. Os números impactantes das políticas implementadas no Pará não são só no Pará, mas no País inteiro.

    A terceira questão é que 2023 foi um ano de reconstrução. Muitos órgãos e programas estavam paralisados e inviabilizados. Foi necessário todo um trabalho de reorganização, que começa a apresentar resultados, mas que ainda não foi possível captar no balanço do ano de 2023. Vou dar um exemplo, o Incra, que tinha sido abandonado nos últimos anos. Há um déficit enorme de servidores, os salários estão entre os menores do serviço público federal e a estrutura de trabalho estava completamente sucateada.

    Ao longo do ano de 2023 esta situação foi enfrentada, já houve avanços, e ainda há muito por fazer, mas foram retomados os trabalhos para a emissão de títulos, adequação dos assentamentos e garantia de acesso às políticas públicas pelas famílias assentadas. Sem dúvida, o ano de 2024 trará boas notícias.

    Por fim, se em 2023, num cenário político e econômico desafiador, conseguimos ter todos estes avanços, sem dúvida, no ano de 2024 o Governo do Presidente Lula dará passos significativos no Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil, plano escolhido pelo povo brasileiro nas urnas.

    Parabéns ao povo brasileiro pela escolha, parabéns ao Governo Lula pelo compromisso com a agenda vitoriosa nas urnas, governo esse que, diante de cada obstáculo, tem encontrado soluções para garantir que as políticas aconteçam e cheguem a quem precisa.

    Era isto, Sr. Presidente.