O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Para discursar.) – Senhoras e senhores, Presidente, hoje eu venho perante vocês não apenas como Senador, mas como um cidadão profundamente preocupado com o bem-estar da nossa nação.

    Quantas vidas poderiam ter sido preservadas se tivéssemos agido proativamente no combate à dengue no início de 2023, conforme alertei desta tribuna aqui? No dia 19 de abril de 2023, aqui mesmo, deste mesmo local, eu alertei sobre a urgente necessidade de combatermos a epidemia de dengue que já se anunciava. Essa epidemia ameaçava impactar o Brasil, conforme indicado por médicos e pesquisadores. Destaquei a importância da vacina Qdenga, aprovada pela Anvisa no dia 2 de março de 2023, e a necessidade de o Ministério da Saúde agir rapidamente para disponibilizar essa vacina à população. Contudo, somente nove meses após essa aprovação, em dezembro de 2023, o Ministério da Saúde, de forma tardia, obviamente, decidiu incluir a vacina no nosso Programa Nacional de Imunizações. Nesse período, observamos um aumento alarmante no número de casos, culminando na declaração de emergência de saúde em diversos estados. No início do ano, os casos triplicaram em apenas um mês. A vacina foi aprovada já há um ano.

    Não podemos nos esquecer de que, em meio à pandemia que nós tivemos do coronavírus, o Governo brasileiro se mobilizou rapidamente para adquirir vacinas. Em pouco tempo, elas foram aprovadas pela Anvisa e, assim, disponibilizadas à população para imunização em todo o Brasil. Naquela ocasião, o Governo aplicou 517.761.383 vacinas contra a covid-19.

    Agora, o que a gente ouve é que não é possível fazerem a vacinação em massa contra a dengue neste ano, ainda neste ano ou que a vacina não é um instrumento mágico ou que, entre aspas, "não podemos vender a ilusão da vacina". Essas são afirmações muito equivocadas.

    Nós sabemos a capacidade do Brasil em entregar, vamos dizer assim, em aplicar as vacinas com velocidade, com rapidez, com eficiência, em todo o território nacional.

    E a vacina, como muito foi discutido, não é uma ilusão. Ela é um fato e um fato científico que precisa ser aplicado.

    Na semana passada, o Estado de São Paulo, meu Estado de São Paulo, precisou decretar estado de emergência para a dengue, após 31 mortes.

    E o atual Governo Federal culpa o calor e a chuva pela alta da dengue, pelos altos números de casos de dengue. Por outro lado, ele não faz o mea culpa, vamos chamar assim, pela falta de planejamento. A gente precisa se acostumar, neste nosso país, a trabalhar com prevenção em vez de correção. Muito se vê aqui depois que acontece o problema, muito se espera acontecer o problema. Isso acontece também em desastres naturais. Agora, a gente vê claramente isso também na saúde. É preciso prevenção, é preciso planejamento. Nós já sabemos que o Brasil tem chuvas, que o Brasil tem calor, isso acontece todos os anos. O que nós precisamos é proatividade, é ser capaz de planejar de forma eficiente o combate ao mosquito da dengue.

    A crise atual é ainda mais alarmante: já atingimos 1,3 milhão de pessoas acometidas pela dengue no Brasil, com 363 mortes e ainda 763 óbitos em investigação, o que elevaria esse número a acima de 1 mil mortes. Totalizariam, então, 1.126 mil mortes. Esses números são inaceitáveis, sem dúvida nenhuma, e evidenciam uma falta de articulação alarmante com essa tal de epidemia. Coordenação é muito importante. Planejamento é muito importante. O que acontece é que vários estados estão decretando estado de emergência. E a situação exige uma resposta coordenada, efetiva e imediata. Não dá para esperar mais isso.

    Vou perguntar de novo: quantas vidas poderiam ter sido preservadas se nós tivéssemos agido no início do ano passado?

    Eu não gosto muito de falar ou criticar sem dar soluções, sem apresentar ou propor soluções. Então, vamos lá.

    Nós fizemos, semana passada, uma audiência pública com cientistas de diversas organizações que conhecem muito sobre o tema e nós tivemos excelentes soluções apresentadas, que são conhecidas, diga-se de passagem. Vou destacar algumas delas.

    Mosquitos geneticamente modificados. Imaginem que são mosquitos criados em laboratório que, quando liberados na natureza, produzem descendentes incapazes de produzir ou de transmitir a dengue. Os testes já foram realizados, e isso já foi comprovado como uma maneira eficaz de reduzir a população desses mosquitos.

    Outra tecnologia: bactéria Wolbachia. É uma abordagem em que mosquitos são infectados com uma bactéria comum em insetos – diga-se de passagem, não tem um efeito secundário negativo –, o que os impede de transmitir o vírus da dengue. As fêmeas do mosquito são aquelas que transmitem e, então, são impedidas, simplesmente não acontece mais a transmissão. Estudos mostram que essa técnica pode reduzir a incidência da dengue em até 77%. Isso foi feito em países como a Indonésia, até com um resultado surpreendente de 77%.

    Em outros países, chegou-se a até 90% com a utilização dessas tecnologias, que não são novas.

    Armadilhas contra mosquitos. Experimentos no Brasil demonstraram sucesso na redução da propagação dos mosquitos através do uso de armadilhas inovadoras, reduzindo a infestação de mosquitos em até 80% em testes conduzidos em diversas cidades.

    Vacinas, como eu já falei aqui. A vacina japonesa Qdenga, aprovada pela Anvisa, é uma nova promessa. E também há uma nova promessa do Instituto Butantan, de São Paulo, com uma vacina sendo desenvolvida aqui no Brasil. No entanto, das doses distribuídas dessas vacinas japonesas, somente 15% foram aplicadas. Isso revela uma falha grave de implementação do programa de vacinação. Nós temos um bom programa de vacinação. Por que não chega às pessoas?

    Apesar dessas ferramentas incríveis, a gestão do atual Governo Federal tem sido muito omissa nesse caso, tardia e até irresponsável. A inércia e a resposta lenta do Governo atual têm custado muitas vidas. Isso é inaceitável. O planejamento para distribuir vacinas, focando apenas em jovens de 10 a 14 anos, em cidades específicas, demonstra uma certa falta de preparo, como nós vimos durante a audiência pública, para enfrentamento dessa epidemia de uma forma mais eficaz. É necessário um conjunto de ações que operem em sintonia com todas essas tecnologias para que isso seja mais efetivo. Não existe planejamento prévio, o que fica mais evidente, pois apenas 15% dessas vacinas distribuídas foram realmente aplicadas.

    Durante a crise da covid-19, nós aprendemos e combatemos, no MCTI, através da ciência, uma ameaça global, no mundo real, com estratégia formada antes da decretação da pandemia.

(Soa a campainha.)

    O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) – Olhem na internet o desenvolvimento da Rede Vírus - MCTI, que foi instituído, no dia 10 de fevereiro de 2020, um mês antes da decretação da pandemia. Isso significa planejamento prévio.

    Agora, a covid-19 foi algo inédito e global. A dengue é uma coisa que acontece todos os anos, e a gente tem que resolver esse problema, tem que mitigar esse risco para a população. As ferramentas, as tecnologias estão à disposição. O que precisa é planejamento anterior, fazer a previsão do que precisa e executar a prevenção de forma eficaz. É impressionante como a gente vê essas coisas acontecendo com nenhuma atitude sendo tomada. É fundamental que nós, representantes do nosso povo brasileiro que estamos aqui, exijamos e implementemos uma estratégia nacional abrangente contra a dengue usando todas as ferramentas e tecnologias...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) – ... uma estratégia que aproveite todas as ferramentas científicas e recursos disponíveis de forma coordenada e eficaz.

    Ressalto que essa audiência pública que nós fizemos já está à disposição, pode ser vista na internet, com os resultados de tudo que foi falado, e, sem dúvida nenhuma, o trabalho em conjunto vai ajudar a mitigar esses riscos.

    Mas é hora de agir. Não adianta só ficar no falatório. A gente precisa ter essa ação, uma ação coordenada, no Brasil inteiro, nas cidades, utilizar as tecnologias, utilizar as vacinas que já estão à disposição, e é preciso que elas sejam aplicadas, uma campanha nacional sobre isso de uma maneira séria.

    E eu quero ressaltar aqui também que o PL nº 3.169, de 2023, de minha autoria, está atualmente na CCJ esperando a designação do Relator, e o Senador Portinho já se prontificou para sê-lo. Então, eu espero que muito em breve...

(Soa a campainha.)

    O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) – ... esse PL seja votado na CCJ.

    E o que diz esse PL? Ele permite que agentes de saúde possam ingressar em casas abandonadas para combater os focos de dengue em lugares que são comprovadamente problemáticos para a criação desses mosquitos.

    Então, nós vivemos uma emergência de dengue, e esse projeto tem que seguir de forma urgente também.

    Obrigado, Presidente. Obrigado pelo tempo extra.