O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senador Rodrigo Pacheco, demais colegas, senhoras e senhores, nossos visitantes que aqui abrilhantam esta manhã de sessão, sejam bem-vindos.

    O que me traz aqui é uma situação constatada no setor do agronegócio brasileiro, principalmente em alguns estados, de queda da produção devido às alterações climáticas. A gente aprendeu a ouvir nos canais de imprensa sobre o tal calor extremo, Senador Esperidião Amin – calor extremo. Isso, logicamente, afeta a questão da produção e, além disso, também diminui o índice de chuvas em regiões que precisam da chuva para poderem ter germinadas as suas plantações.

    Ocorre que a consequência de tudo isso, além da queda da produção, foi um impacto muito forte no Mato Grosso do Sul: em média, 30% da produção de soja teve uma queda significativa apresentada, principalmente olhando os indicadores dos anos anteriores. Tem região do estado, região sudoeste, região sul, em que a queda beira os 50%. E, normalmente, esse agricultor, para poder se organizar e fazer a sua plantação com planejamento, para chegar até ao ponto da colheita e consequentemente permitir receber o fruto do seu trabalho nesse período todo, tem um impacto muito grande nas suas contas, principalmente naquelas que precisam ser honradas, porque, quando se faz um planejamento dessa natureza, você busca empréstimos, linhas de crédito junto a bancos. Quando você pactua, quando você contrata, você jamais pode vir a prever, apesar de que isso faz parte desse contexto, situações extremas climáticas que venham a gerar esse transtorno todo.

    Eu quero ressaltar que, no primeiro momento em que eu acionei o Ministro Carlos Fávaro, nosso colega Senador aqui, ele, de pronto, no mesmo dia em que foi acionado, já abriu a agenda com interlocutores do nosso estado, com a Aprosoja, com o Governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, com seu secretário da área competente, para tentar buscar soluções, porque é algo que preocupa muito, Senador Rodrigo Pacheco, que é um jurista.

    A partir do instante em que, em conflitos como esse, não se vislumbram situações de poder resolvê-los, busca-se socorro através do Judiciário. E houve um aumento dos pedidos de recuperação judicial. Só no Mato Grosso do Sul, em 2023, apenas dez produtores recorreram à recuperação judicial. Apenas? Não é essa a expressão correta, porque, no ano de 2022, um saldo de nenhum pedido, para V. Exas. verem o que isso gerou de crise no setor. Houve um aumento de 535% das solicitações, no âmbito nacional, de recuperação judicial, passando de 20 em 2022 – isso no Brasil todo – para 127 em 2023.

    De pronto, o Ministro Carlos Fávaro já promoveu uma reunião com o Ministro Luis Felipe Salomão, do CNJ – fiquei de ter uma devolutiva de como que foi o resultado dessa reunião –, para que a gente possa achar caminhos no sentido de amenizar o impacto na vida desse produtor, que com certeza está sofrendo muito.

    Esse é um alerta que eu queria deixar aqui, dizendo que eu estou atento a esse assunto. Vou procurar novamente o Ministro Carlos Fávaro, para que a gente possa achar uma melhor solução e socorrer esses produtores, o setor agro, principalmente relacionado à soja e à pecuária, que também teve um impacto muito forte. Porque todos aqui sabem, todas as vezes em que se tem indicador positivo da economia brasileira, o principal fator que faz com que esse indicador seja enaltecido, elogiado, é o setor do agronegócio. Então, nós não podemos fechar os olhos para isso.

    Era isso que eu queria dizer, Sr. Presidente.

    Muito obrigado.