A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 123, de 2024, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    A sessão é destinada a comemorar o Dia Mundial das Águas.

    Compõem a mesa os seguintes convidados: a Sra. Verônica Sánchez da Cruz Rios, Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico; (Palmas.) a Sra. Iara Bueno Giacomini, Diretora do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Acesso à Água do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima; (Palmas.) a Sra. Lúcia Maria Rodrigues Mendes, Coordenadora do Fórum de Defesa das Águas do Distrito Federal; (Palmas.) o Sr. Nelton Friedrich, Deputado Federal no período de 1983 a 1991 e membro da Articulação em Defesa da Política das Águas; (Palmas.) o Sr. Ramon Flávio Gomes Rodrigues, Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará; (Palmas.) o Sr. Oscar Cordeiro, membro da Articulação em Defesa da Política das Águas. (Palmas.)

    Também participa remotamente desta sessão a convidada Sra. Malu Ribeiro, Diretora de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica. (Palmas.)

    Bom, primeiramente, quero só pedir desculpas a todos pelo meu atraso – eu estava num outro evento do Comando Militar do Planalto – e quero agradecer a participação de todos os nossos convidados que confirmaram a presença e estão aqui conosco; os convidados e quem nos acompanha. Quero só pedir desculpas pelo atraso, que foi um pouquinho extenso.

    Convido todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF. Para discursar - Presidente.) – Exmos. Senadores e Senadoras, todos os presentes nesta sessão do Senado Federal e aqueles que nos acompanham pela TV Senado, pela Rádio Senado e demais mídias, é com grande honra e compromisso que hoje nos reunimos para debater uma das questões mais urgentes e vitais para o futuro de nosso planeta: a preservação e o acesso à água.

    Como Presidente da Comissão de Meio Ambiente, é meu dever conduzir essa discussão com a seriedade e a profundidade que o tema merece, especialmente no Dia Mundial da Água, que se dará amanhã, dia 22 de março.

    Nosso planeta está enfrentando uma crise ambiental sem precedentes. As mudanças climáticas estão provocando alterações inesperadas nos padrões de chuvas, resultando em secas prolongadas em algumas regiões e enchentes catastróficas em outras. Esses eventos extremos não apenas ameaçam a segurança hídrica, mas também ampliam as diferenças sociais, econômicas e raciais, intensificando o que conhecemos como racismo ambiental e injustiça climática.

    O racismo ambiental e a injustiça climática são manifestações preocupantes das desigualdades estruturais em nossa sociedade. As comunidades marginalizadas são frequentemente as mais afetadas pela escassez de água e pela poluição, enquanto as populações privilegiadas desfrutam de acesso a abundantes recursos hídricos limpos. Esta divisão não apenas agrava a crise hídrica, mas também reforça um ciclo de desigualdade que perpetua o sofrimento de milhões de pessoas em todo o mundo. É nosso dever moral e ético confrontar essa realidade e garantir que todas as pessoas, independentemente da sua origem ou condição social, tenham acesso justo à água potável e limpa.

    Além das mudanças climáticas e da degradação dos ecossistemas, é crucial reconhecer o papel dos padrões de produção e consumo na redução da disponibilidade hídrica. A contaminação de corpos d'água, o uso indiscriminado desses recursos e o desmatamento contribuem significativamente para a escassez de água, seja por meio do consumo direto do recurso em seus processos produtivos, seja pela contaminação dos corpos d'água devido ao lançamento de resíduos tóxicos neles. A promoção de padrões de produção e de consumo sustentáveis é fundamental para mitigar os impactos negativos sobre os recursos hídricos e garantir a segurança hídrica para as gerações futuras.

    Além disso, é crucial reconhecer a importância dos biomas na regulação do ciclo da água. Os biomas desempenham um papel vital na produção e distribuição de água, influenciando diretamente sua disponibilidade em diferentes regiões. A Amazônia, por exemplo, produz diariamente uma quantidade significativa de água através do processo de transpiração das árvores, contribuindo para a formação de chuvas em vastas áreas do continente. Já o Cerrado, com sua biodiversidade única e sua capacidade excepcional de retenção e distribuição de água, é um exemplo marcante dessa interconexão entre ecossistemas saudáveis e segurança hídrica. Proteger e restaurar esses biomas não é apenas uma questão de conservação ambiental, mas uma medida essencial para garantir a sustentabilidade de nossos recursos hídricos e a resiliência de nossas comunidades diante das mudanças climáticas.

    Como representante do povo, temos o dever inalienável de agir em prol da preservação e do acesso equitativo à água. Devemos fortalecer nossas leis e políticas para garantir que a água seja tratada como um direito humano básico, não sujeita estritamente às leis do mercado. O Poder Legislativo desempenha um papel crucial nesse processo, criando e implementando legislações que promovam a gestão sustentável dos recursos hídricos, protejam os direitos das comunidades mais vulneráveis e assegurem a preservação de nossos ecossistemas essenciais.

    Neste Dia Mundial da Água, devemos renovar nosso compromisso com a proteção desse recurso vital e com a construção de um futuro mais justo e sustentável para todos. Que esta sessão de debate nos inspire a agir com determinação e urgência diante dos desafios que estamos enfrentando.

    Desde já, agradeço aos nossos convidados e convidadas que aqui estão para contribuir com este debate. O tempo de vocês aqui dedicado será de grande valia a este Parlamento e, certamente, a todos que nos assistem.

    Muito obrigada e uma ótima sessão para todos nós. (Palmas.)

    Primeiramente, eu gostaria de cumprimentar aqueles que se encontram na galeria: o grupo de Parlamentares, membros da Associação Europeia de Livre Comércio formada pela Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, acompanhados dos Embaixadores no Brasil da Suíça, Pietro Lazzeri, e da Noruega, Odd Magne Ruud. (Palmas.)

    Sejam bem-vindos.

    Também gostaria de falar de algumas autoridades presentes: Félix Palazzo, Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa); Bruno Potiguara, Diretor de Gestão Ambiental e Territorial do Ministério dos Povos Indígenas; Newton Vieira, representante do Movimento Salve o Rio Melchior, na Ceilândia; Baiano Caminhoneiro, Vereador do Município de Palmital do Estado de São Paulo; Ivanete Silva dos Santos, representante do Movimento Popular Frente Rio Melchior e Salve a Arie JK. Sejam muito bem-vindos todos.

    Assistiremos agora a um vídeo institucional.

(Procede-se à execução de vídeo.) (Palmas.)

    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) – Antes de passar a palavra para os nossos expositores, eu convido para fazer o pronunciamento, o Senador Jorge Seif.

    Seja bem-vindo, Senador. (Palmas.)