O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Obrigado, Presidente Veneziano Vital do Rêgo.

    É sempre uma alegria receber os parabéns de V. Exa., como recebi também, à distância, as mensagens da maioria dos Senadores – quando eu digo a maioria, Senador Confúcio Moura, eu sei que estou falando de todos os Senadores –, com o mesmo carinho que eu tenho por todos eles, independentemente de debates, de questões ideológicas, partidárias. Nós somos aqui colegas de trabalho, com divergências, que são normais.

    Mas, Presidente, o dia 15 de março, V. Exa. lembrou aqui, foi o meu aniversário, foi na sexta-feira. Eu fiquei feliz, porque no dia 15, eu estava no Rio Grande do Sul, tinha programado para estar lá, e o Presidente Lula foi ao estado.

    Ele foi para o estado para anunciar uma série de programas, investimento, naquela área onde houve aquele triste fato: ciclone, tempestade, águas invadindo cidades. E o Presidente Lula apontou caminhos, entre tantos, para busca da reconstrução do Rio Grande nas áreas atingidas e de outras inovações.

    Resolvi, então, nesta terça-feira, fazer esse pequeno relato.

    Eu acompanhei a comitiva do Presidente, ali na sede da Fiergs, do início ao fim, e, depois, o Presidente, de helicóptero, se deslocou para Lajeado, que teve também um grande evento no mesmo sentido.

    Senhoras e senhores, sexta-feira passada, 15 de março, foi um grande dia para o Rio Grande do Sul, para o povo gaúcho. O Presidente Lula esteve lá, no nosso estado, e anunciou investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Ali, ele anunciou investimentos na ordem de R$30 bilhões – sendo preciso, R$29,5 bilhões; em torno de R$30 bilhões. Anunciou também recursos, como aqui eu já comentava, destinados à reconstrução do Vale do Taquari, afetado pelas enchentes, num montante de R$334 milhões.

    Além disso tudo, ele anunciou lá... O Governador Eduardo Leite estava presente também, estávamos ali no palanque – no palanque, eu digo, no palco; foi no palco da Fiergs. O Governador abriu espaço e o Presidente Lula, com muita grandeza, reconheceu que temos que renegociar a dívida histórica que o Rio Grande do Sul tem com a União. É uma dívida impagável! Não tem condição de pagar de jeito nenhum, devido aos juros exorbitantes da época.

    Quero destacar também aqui: a comitiva do Presidente Lula estava composta pelo Vice-Presidente, querido amigo – o Alckmin é muito simpático, viu? É uma figura também carismática – e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

    Acompanharam também o Presidente Lula os Ministros Rui Costa, Casa Civil... Todos se pronunciaram e falaram da sua área em relação aos investimentos no Rio Grande, então aqui eu destaco: Rui Costa, Casa Civil; Nísia Trindade, Saúde; Camilo Santana, Educação; Paulo Pimenta, Comunicação; Waldez Góes, Integração e Desenvolvimento Regional; Paulo Teixeira, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Carlos Fávaro – nosso Senador, sempre, que está licenciado pela função –, Agricultura e Pecuária.

    Também na comitiva estava o Diretor de Infraestrutura do Dnit, Fábio Nunes, representando o Ministro dos Transportes. Estava também o Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), meu amigo, colega e ex-Deputado Edegar Pretto.

    Presenças do Governador Eduardo Leite e do Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.

    Eu estava lá e, com alegria, notamos... Estavam presentes e almoçaram com o Presidente – eu almocei também com a comitiva, que estava sendo recepcionada na Fiergs – os ex-Governadores Olívio Dutra e Tarso Genro, e vários Deputados e Deputadas. Houve ali um encontro com empresários da Fiergs e outros convidados.

    Os recursos anunciados, para um auditório lotado, pelo Presidente Lula, serão para as áreas de agricultura, cidades, saúde, educação e desenvolvimento econômico. Serão recursos aplicados em rodovias, pontes, barragens, hospitais, ampliação do ensino integral, conectividade, moradia e por aí vai.

    O programa prevê R$15,6 bilhões em rodovias e R$5,4 bilhões em ferrovias. Entre as obras prioritárias estão a duplicação da BR-116, de Porto Alegre a Pelotas; a construção da segunda ponte sobre o Rio Guaíba, que muitos chamam de Lago Guaíba (BR-116/BR-290); a duplicação da BR-290; e a conclusão das Barragens Arroio Jaguari, Arroio Taquarembó e Arvorezinha.

    Destaco, aqui no discurso, algumas falas do Presidente. Palavras do Presidente Lula, às quais eu abro aspas: "Nós estamos devolvendo ao povo do Rio Grande do Sul um pouco daquilo que a gente arrecada do trabalho do povo daqui". Repito: "Nós estamos devolvendo ao povo do Rio Grande do Sul um pouco daquilo que a gente arrecada do trabalho do povo daqui", do solo gaúcho. "Estamos determinados a sentar com os Governadores e renegociar dívidas, para que a gente conceda a todos o direito de respirar", referindo-se à negociação da dívida do Rio Grande do Sul.

    No PAC Seleções, definido a partir de prioridades indicadas pelo estado e por municípios, foram atendidas 354 propostas: 182, na área da saúde; 151, na educação e ciência e tecnologia; e 21, na área da infraestrutura inclusiva, entre elas, 135 unidades básicas de saúde, três policlínicas, uma maternidade, dez CEUs da Cultura, seis espaços esportivos comunitários – isso é muito importante também –, e 42 creches e escolas de educação infantil.

    Os investimentos incluem ainda a instalação de 4 mil quilômetros de infovia e a conectividade nas 7.249 escolas do ensino básico, além de 97 ônibus escolares; reforço e atenção hospitalar de R$629 milhões; a construção do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria, do Centro de Apoio ao Diagnóstico e do Centro de Atendimento ao Paciente Crítico e Cirúrgico entre as prioridades.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Não falei tudo sobre os investimentos do Governo Federal no Rio Grande do Sul. Há muito mais ainda para ser falado, como, por exemplo, do Minha Casa, Minha Vida e de tantos outros programas.

    Reitero aqui minha solidariedade aos atingidos pelas trágicas enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul em 2023 – foram 117 municípios. Além dessa ajuda toda do Governo, que é muito acima das emendas individuais, eu também mandei, nas minhas emendas individuais, ajuda para os 117 municípios.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Sublinho, por fim, que o Presidente Lula anunciou R$344 milhões para a reconstrução ali no Vale do Taquari.

    Minha saudação ao Presidente, a toda a equipe, meus cumprimentos a todos os conterrâneos gaúchos que estavam lá aplaudindo e se manifestando de forma muito positiva a toda a comitiva, de que eu fiz parte, e, naturalmente, ao Presidente Lula, pelo trabalho.

    Vamos em frente buscando sempre igualdade de direitos, o respeito à diversidade e o crescimento e o desenvolvimento do país.

    Era isto.

    Obrigado pela tolerância, Presidente.