A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, amigas e amigos que nos acompanham, que acompanham os nossos trabalhos pelas redes sociais e por meio dos canais de comunicação daqui, da Casa.

    Bom, Sr. Presidente, não é possível fechar os olhos para a crise da saúde pública no Distrito Federal. O cenário é alarmante, e quem sofre, é claro, é a população do Distrito Federal.

    Não é de hoje que a imprensa – e a gente tem acompanhado – tem noticiado, quase que diariamente, o estado de caos e abandono em que anda o setor, realidade que não podemos aceitar. Não são raros os dramas como o vivido pelas mães que, nesse final de semana, foram obrigadas a esperar até 12 horas por atendimento para seus filhos no Hospital Materno Infantil de Brasília, o HMIB. Isto sem falar das que retornaram sem que suas crianças fossem atendidas. É de cortar o coração, por exemplo, a situação vivida pela mãe Gabriella Cristina e seu filho. Ela chegou no final da noite de sábado, mas até a manhã de domingo a criança não tinha recebido tratamento.

    Essa situação está desesperadora e se repete não é só no HMIB, é na maioria dos hospitais aqui do Distrito Federal.

    Um dos principais motivos, todos sabem, é a falta de médicos no serviço público; mas eu gostaria de indagar aqui como há falta de médicos, se o Distrito Federal é a unidade da Federação que possui a maior concentração proporcional de médicos do país? Segundo o Conselho Regional de Medicina, temos aqui 6,52 médicos para atender mil habitantes. A média brasileira, Sr. Presidente, é de 2,69 profissionais de medicina para cada grupo de mil cidadãos. Segundo o Sindmédico, o problema é a falta de contratações e a redução de oferta de serviços em praticamente todas as especialidades médicas. Na última década, houve uma redução de 27% no número de médicos do serviço público aqui do Distrito Federal; de saúde pública aqui do Distrito Federal.

    Na especialidade de Clínica Médica, a evasão médica – pasmem –, dos médicos, a evasão dos médicos chega a 46%, Senador Izalci. Na Pediatria, a redução dos números de profissionais chega a 34%, semelhante ao de especialistas em Ginecologia e Obstetrícia. A situação é tão grave que o próprio Ministério Público do Distrito Federal e Territórios recomendou ao GDF que faça um concurso público e convoque imediatamente médicos cardiologistas. A justificativa, pasmem – capital do país, hein! –, é que existe uma fila de 14.685 pessoas aguardando uma consulta na Cardiologia; 14.685 pessoas numa fila, aguardando uma consulta na especialidade Cardiologia. O descaso do Governo é tão grande que tem pacientes que estão aguardando há mais de cinco anos para serem atendidos na Cardiologia. A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde calcula que há um déficit de 82 médicos cardiologistas na rede pública do DF.

    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, a redução desses especialistas médicos não é apenas uma estatística, é um reflexo da deterioração da qualidade de vida da nossa população. A evasão de profissionais em especialidades críticas, como Clínica Médica e Pediatria, revela um sistema de saúde que falha em sua missão mais básica, que é cuidar dos seus cidadãos. As consequências dessa crise são palpáveis e devastadoras. Hospitais e unidades de saúde enfrentam um contingenciamento de atendimentos, impondo bandeiras vermelhas como rotina, não como exceção. A interrupção de serviços, a sobrecarga sobre os médicos remanescentes e a imposição de uma produtividade sustentável culminam na perda da qualidade da assistência quando ela é oferecida. A escassez de médicos também faz com que doenças sejam mal diagnosticadas ou permaneçam até sem diagnóstico. Isso agrava a saúde do paciente, aumentando os períodos de internação e os custos assistenciais para o Estado, e também provoca o crescimento das filas de espera por consultas e procedimentos.

    Essa situação catastrófica contribui para a saturação dos serviços de emergência nos hospitais, unidades de pronto atendimento e no Samu, e a consequência inevitável é o aumento do adoecimento em serviço e, tragicamente, e é o que a gente vem assistindo, os conflitos em ambientes hospitalares, que vêm crescendo diariamente, entre servidores e pacientes. Os casos de violência têm sido bastante comuns.

    A crise na saúde pública do Distrito Federal é uma ferida que está aberta e que não pode ser ignorada. Que fique claro que não se trata de crise em decorrência do surto de dengue que a cidade enfrenta, afinal as filas intermináveis de pacientes cardíacos e a total desassistência às crianças do DF já se arrastam há muito tempo e não podem apenas ser atribuídas à epidemia de dengue. O GDF precisa assumir a sua responsabilidade e adotar medidas imediatas e eficazes para reverter esse cenário. O descaso com a saúde da nossa população é uma violação dos mais básicos direitos humanos. Não é possível que a negligência e a falta de ação continuem a custar vidas.

    Sr. Presidente, eu reforço esta minha fala aqui mostrando muito bem o que está acontecendo com a saúde do Distrito Federal. Nós sabemos, mais uma vez, que a dengue é sazonal, falta planejamento, falta o básico do planejamento e uma coordenação na saúde do Distrito Federal, e estou mostrando aqui em números a realidade da ausência, da carência de profissionais nesse setor, principalmente em especialidades que nós sabemos que são fundamentais, como a Pediatria e a Cardiologia, o que está diariamente sendo mostrado pelos meios de comunicação. E eu não posso, como Senadora da cidade, Senadora pela capital, a primeira mulher eleita, me calar diante desse cenário. É lamentável isso, mas estarei aqui diariamente, até acabar essa epidemia, porque eu confio muito também no trabalho do Governo Federal e na sensibilidade do Governo atual, do Governo local, em dar prioridade à saúde pública da nossa cidade, da nossa capital.

    Muito obrigada.