Discurso durante a 27ª Sessão Especial, no Senado Federal

Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos de criação do Senado Federal brasileiro.

Autor
Rogério Carvalho (PT - Partido dos Trabalhadores/SE)
Nome completo: Rogério Carvalho Santos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Atuação do Senado Federal, Data Comemorativa:
  • Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos de criação do Senado Federal brasileiro.
Publicação
Publicação no DSF de 26/03/2024 - Página 10
Assuntos
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
Honorífico > Data Comemorativa
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, BICENTENARIO, SENADO, COMENTARIO, QUANTIDADE, SERVIÇO, FAVORECIMENTO, SOCIEDADE, REGISTRO, BIBLIOTECA, GRAFICA, ORGANIZAÇÃO, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, CONSULTORIA, LEGISLATIVO, ORÇAMENTO.

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para discursar.) – Exmo. Sr. Presidente, Senador Rodrigo Pacheco, meus cumprimentos; meus cumprimentos ao nosso querido Vice-Presidente, Senador Vital do Rêgo; Exmo. Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, representando aqui o Supremo Tribunal Federal; Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Sr. Alexandre Padilha; Procurador-Geral da República, Sr. Paulo Gonet; Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura.

    Quero também cumprimentar aqui o ex-Presidente Davi Alcolumbre; o ex-Presidente Edison Lobão; o ex-Presidente Eunício Oliveira; o nosso Líder do Governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues; e o nosso Líder do Governo no Senado, Jaques Wagner, na pessoa dos quais cumprimento todos os Senadores aqui presentes e, na pessoa da Senadora Leila Barros, todas as Senadoras aqui presentes no Plenário e, de alguma forma, acompanhando esta sessão especial.

    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, há 200 anos, esta Casa de Leis presta inestimáveis serviços à nação brasileira. Em sistemas políticos bicamerais, normalmente as Câmaras Altas têm uma importante função estabilizadora, servindo de contraponto às atividades das Câmaras Baixas. Nestas últimas, a dinâmica política impõe uma maior dispersão de esforços e temas, pensados mais no curto prazo, enquanto instituições, como o Senado brasileiro, privilegiam o longo prazo.

    Ao longo de sua história, o Senado concentrou talentos políticos de larga experiência nos vários setores que compõem a administração pública, permitindo uma atuação mais consequente na elaboração e avaliação de políticas voltadas ao bem-estar do cidadão. Essa composição e esse papel institucional, longe de tornarem reacionária esta Casa, legaram-nos a capacidade de abraçar a inovação quando identificamos a real necessidade de mudanças. Vemos reflexos disso não só na condução de nossa atividade legislativa propriamente dita, mas também no desenvolvimento contínuo de nossa capacidade operacional. De fato, identificamos vários momentos da nossa história em que o Senado incorporou mudanças pioneiras na forma de trabalhar que foram seguidas por outras Casas Legislativas existentes no Brasil.

    A Biblioteca do Senado, por exemplo, foi pioneira no suporte à atividade legislativa, encabeçando, até hoje, a Rede Virtual de Bibliotecas, que une dezenas de importantes repositórios de conhecimento.

    A criação da Gráfica do Senado, logo após a mudança da capital para Brasília, teve importante impacto político, dando autonomia ao Legislativo na divulgação dos seus atos.

    A incorporação da tecnologia da informação ao nosso dia a dia, representada pela instituição do Prodasen, foi outro fato notável, fundamental, por exemplo, para organizar e ajudar a acelerar os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, que construiu a nossa atual Carta Magna. Mais recentemente, o Senado implantou a tecnologia do Plenário Virtual, que garantiu a continuidade das atividades legislativas durante o momento mais crítico da epidemia de covid-19. A ferramenta está, agora, incorporada às atividades habituais do Plenário e das nossas Comissões.

    Fomos pioneiros na disseminação de tecnologia para o Poder Legislativo, atingindo até mesmo as Assembleias estaduais e Câmaras de Vereadores, por meio do programa Interlegis, hoje incorporado às atividades do ILB (Instituto Legislativo Brasileiro). O próprio ILB, aliás, representou uma inovação na abordagem da capacitação de pessoas, indo muito além do simples treinamento dado a funcionários públicos, transformando-se em uma moderna escola de Governo, modelo para outras escolas legislativas criadas por todo o Brasil.

    Fomos pioneiros ainda na criação de um sistema de comunicação completo, incluindo rádio, TV, mídia impressa e presença na internet, que permite cobertura e divulgação integrais de nossas atividades legislativas de uma forma politicamente igualitária e neutra do ponto de vista partidário. Nosso modelo acabou replicado em Assembleias estaduais e Câmaras de Vereadores de maior porte.

    Por último, mas não menos importante, destacamos toda a nossa estrutura de apoio à atividade-fim desta Casa de Leis, representada por nossas competentes Consultorias Legislativas e de Orçamento, cujos especialistas auxiliam os Parlamentares na busca dos nossos objetivos institucionais.

    Para resumir e concluir, Sr. Presidente, como Curador da Comissão responsável pela comemoração dos 200 anos de criação desta Casa, compreendi que a história deste Senado foi cuidadosamente construída a partir de seu papel institucional na notável experiência de seus Parlamentares, na capacidade técnica que conseguimos reunir em nossa volta.

    Quero, aqui, também cumprimentar os representantes dos vários países, com suas respectivas delegações, e dizer que esta Casa, o Senado Federal, apesar de ser a Casa da Federação, que, portanto, em tese, representa as partes componentes do Brasil, é onde se materializa a unidade do que chamamos Brasil, porque é aqui que se produzem todas as deliberações que dão o contorno de União Federal ou da República Federativa do Brasil. Portanto, eu quero, mais uma vez, parabenizar todos os que vêm colaborando nesta caminhada.

    Era o que tinha a dizer, Presidente.

    Muito obrigado pela oportunidade de ser o Curador desta tão importante data de comemoração dos 200 anos do Senado Federal. Muito obrigado. (Palmas.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/03/2024 - Página 10