Pronunciamento de Luis Carlos Heinze em 26/03/2024
Discurso durante a 28ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Considerações sobre a feira Expodireto Cotrijal, ocorrida em Não-Me-Toque-RS, ressaltando a apresentação de possíveis alternativas para o cultivo de inverno no sul do País.
Necessidade de encaminhamento de uma solução relativa à reestruturação da carreira dos auditores fiscais do Ministério da Agricultura.
- Autor
- Luis Carlos Heinze (PP - Progressistas/RS)
- Nome completo: Luis Carlos Heinze
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca },
Desenvolvimento Regional:
- Considerações sobre a feira Expodireto Cotrijal, ocorrida em Não-Me-Toque-RS, ressaltando a apresentação de possíveis alternativas para o cultivo de inverno no sul do País.
-
Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca },
Governo Federal,
Servidores Públicos:
- Necessidade de encaminhamento de uma solução relativa à reestruturação da carreira dos auditores fiscais do Ministério da Agricultura.
- Aparteantes
- Jorge Seif.
- Publicação
- Publicação no DSF de 27/03/2024 - Página 46
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }
- Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
- Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
- Administração Pública > Agentes Públicos > Servidores Públicos
- Indexação
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- COMENTARIO, FEIRA AGROPECUARIA, LOCAL, NÃO-ME-TOQUE (RS), ENFASE, APRESENTAÇÃO, ALTERNATIVA, CULTIVO, PERIODO, FRIO, REGIÃO SUL, PAIS.
- DEFESA, SOLUÇÃO, REFERENCIA, REESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, AUDITOR FISCAL, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA).
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS. Para discursar.) – Sr. Presidente Senador Izalci, que amanhã está se filiando ao Partido Liberal, Senador Jorge Seif, já vou lhe dizer pessoalmente aqui: não vou poder estar presente. Tenho uma consulta médica na primeira hora de quinta-feira, em Porto Alegre. Então, não vou conseguir; senão eu estaria presente para lhe dar um abraço pessoalmente, mas já bem-vindo ao Partido Liberal. Não é o meu partido, mas sei que você vai encontrar amigos e seguramente torço por isso. E, no que puder fazer para que V. Exa. seja o Governador de Brasília, conte comigo.
Sr. Presidente, colegas Senadoras e Senadores, nós tivemos recentemente a Expodireto Cotrijal, um dos maiores eventos do agro do Brasil em Não-Me-Toque, lá no Rio Grande do Sul. E nós estamos trabalhando há um bom tempo para acharmos soluções para o inverno do Rio Grande do Sul. O nosso ex-Ministro, ex-Deputado Francisco Turra já fez um trabalho sobre o programa Duas Safras. As entidades de classe, a Farsul, a Fetag, a nossa Fecoagro também se empenharam e nós lançamos agora nessa Expodireto.
Aqui eu queria saudar o nome do Corazza, Jean-Marc Corazza, que é o Diretor da área de pesquisa das nossas cooperativas do Rio Grande do Sul. Então, entre a RTC (Rede Técnica Cooperativa), a nossa Cotrijal, a Embrapa e a Incia, uma empresa do amigo Floss, estão junto aqui as sementeiras do Rio Grande do Sul e estão junto também as cerealistas. É um trabalho sobre nabo forrageiro.
Senador Seif, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina têm uma enorme área que não é utilizada no inverno. Vi aqui o Senador Sergio Moro também. Para vocês terem uma ideia, nós plantamos, no inverno do Rio Grande do Sul, 1,997 milhão de hectares e, no verão, 7,4 milhões. Isso quer dizer que sobram 5,4 milhões de hectares que não são plantados. Se eu somar Santa Catarina e Paraná, seguramente eu tenho mais 3 milhões, 4 milhões de hectares que podem ser utilizados no inverno.
O lançamento realizado pelo Corazza e pelo grupo das cooperativas da Cotrijal, da Embrapa, da Iciag, cerealistas, cooperativas e sementeiros do Rio Grande do Sul, o nabo forrageiro, que é uma planta que nós conhecemos, já é utilizada e pode ser plantada também no Mato Grosso do Sul e no Mato Grosso – Senadores que estão aqui.
Apresentamos também Brassica carinata, da empresa Nuseed, e a canola, que também pode ser utilizada, e já temos também o girassol. Então, são alternativas para o inverno do sul do Brasil.
Vejam que nós faturamos... No ano passado, a previsão de faturamento, em 2024, para o milho e para a soja, que são os carros-chefes da economia, porque o arroz não pode ser cultivado com o nabo – ainda não temos a pesquisa, mas teremos um dia –, o faturamento é de R$55 bilhões, R$56 bilhões.
Enquanto que, no inverno, com o trigo, que é o carro-chefe, a aveia, a canola, o centeio, a cevada, o triticale e o azevém não chegam a R$7 bilhões – R$7 bilhões para R$54 bilhões.
Eu não digo que nós vamos chegar no inverno com R$54 bilhões, mas podemos chegar a R$30 bilhões, R$35 bilhões, R$40 bilhões quando tivermos a pleno o nabo forrageiro, a Brassica carinata, a canola e o girassol. Então, são alternativas que vão produzir óleo comestível, farelo para a ração animal e, no caso do nabo forrageiro, que também possibilitará que possam utilizar esse óleo para combustíveis.
A Petrobras... O Presidente Jean Paul conversava comigo, e já tratamos com eles e com a Refinaria Riograndense, em Rio Grande, que já estão fazendo um estudo com soja e óleo de soja para um novo combustível orgânico, não fóssil, que é importante para o cenário do aquecimento global.
Aqui nós apresentamos uma alternativa muito forte que pode ser usada, imaginem, no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná, 7 milhões, 8 milhões de hectares que podem ser utilizados no inverno, e no Brasil afora pode também ser feito isso.
Esse é um ponto importante que eu queria deixar registrado.
Para não tomar muito tempo, Senador Zequinha, a quem eu quero agradecer, eu fiz um requerimento de convocação dos Ministros da Agricultura, Carlos Fávaro; da Fazenda, Fernando Haddad; da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, para esclarecerem a operação da reestruturação deflagrada pelos auditores fiscais do Ministério da Agricultura.
Quero agradecer, pois hoje, pela manhã, recebemos em meu gabinete a Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Marilene Ferrari Lucas Alves, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com ela estavam também representantes do Ministério da Agricultura, do Ministro Fávaro, também da Liderança do Governo e do Ministério da Fazenda, e foi discutida a questão dos fiscais.
Eu quero colocar um ponto importante: que não são apenas os fiscais que estão hoje deixando de trabalhar nas suas operações, mas nós temos um problema muito sério com a produção de aves no Brasil inteiro. As aves têm que ficar no aviário, porque não conseguem ser abatidas. Aves no aviário, Seif, no teu estado, que é um grande produtor, um dos maiores produtores de aves do Brasil. Imagina uma semana a mais no aviário. É um custo para o produtor. Problema na indústria, problema no transporte e problema na importação e na exportação. O Brasil é o maior exportador de aves do mundo. Então, a cadeia sofre com isso.
Por isso, agradeço à Ministra Esther, que mandou, no seu gabinete, numa conversa conosco. Estamos segurando esse requerimento e seguramente vamos achar um modus operandi que resolva essa situação dos fiscais federais agropecuários do Brasil, que são muito importantes.
Imagina agora recentemente, 38 novas plantas foram autorizadas para exportar para a China. Esse problema hoje, nos portos, nas divisas das exportações, nos aeroportos, por que nós exportamos, são os despachantes aduaneiros, são os caminhoneiros, são os produtores rurais, são as indústrias, todos sofrem com esse impasse. E pode dar problema para a exportação brasileira.
Nós somos o maior exportador de frango do mundo, o maior exportador de boi do mundo, o terceiro ou quarto maior exportador de suínos do mundo, o maior exportador de fumo do mundo, de cana-de-açúcar e de etanol do mundo, de soja, também, do mundo. Por isso, é muito importante que haja esse ajuste, esse acerto entre o Ministério da Agricultura, o Ministério da Fazenda e também a Ministra Esther, da Gestão e da Inovação.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O Sr. Jorge Seif (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Queria um aparte, Senador Heinze, se o senhor me permite.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) – Sim.
O Sr. Jorge Seif (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para apartear.) – Senador Heinze, o senhor sabe que eu trabalhei com a Ministra Tereza Cristina no Ministério da Agricultura. E à época, a pessoa responsável pelo Serviço de Inspeção Federal, uma grande amiga minha, que hoje representa o Ministério da Agricultura nos Estados Unidos, Ana Lucia Viana, uma querida servidora, exemplar.
E eu aqui quero corroborar...
(Soa a campainha.)
O Sr. Jorge Seif (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – ... as suas palavras e dizer que o Ministério da Agricultura faz todo o seu melhor, eu não tenho dúvida. Servidores que trabalham com o coração, se desdobram, viajam, passam noite.
Eu sei também que a minha empresa, a empresa da minha família, é sifada, mas o ritmo de crescimento do Brasil e o déficit orçamentário, o problema orçamentário não permite, não cabe no orçamento que as empresas, o agronegócio cresça na mesma medida em que precisamos de servidores do Ministério da Agricultura.
Então, hoje inclusive, conversando com o Presidente Rodrigo Pacheco, o que nós precisamos aqui é dar celeridade para o projeto de autogestão, que vai aliviar a necessidade de servidores e vai deixar as empresas trabalharem em paz.
Obrigado, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Para concluir, Senador Heinze.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) – Senador Seif, esse assunto também foi tratado, não só a questão do aumento dos servidores, que é fundamental, mas também a questão do projeto de autocontrole, fundamental, que faz quase três anos que não sai a regulamentação.
A lei já foi votada, portanto, é importante também esse assunto estar na pauta, e a Ministra se comprometeu a ajustar, também, a questão do autocontrole.
Um abraço.