O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar. Por videoconferência.) – Paz e bem, Sr. Presidente Senador Styvenson, demais colegas, funcionários desta Casa, assessores, principalmente o pessoal da técnica, que me ajudou a estar aqui nesta tarde.

    Sr. Presidente, em primeiro lugar eu quero manifestar a minha solidariedade ao senhor. Eu concordo. Para mim é um desrespeito ao povo brasileiro ter uma sessão do Senado Federal após os seus 200 anos, que foi na semana passada, e começar com o pé esquerdo, tendo uma sessão... Com todo o respeito à pessoa, mas o José Dirceu foi condenado quatro vezes no maior esquema de corrupção deste país, e é algo que mostra como os valores estão invertidos no nosso país.

    Eu vou falar hoje – e vou tocar nesse assunto – sobre um tema pelo qual o senhor tem muito apreço, que é segurança pública, e tem a ver com o seu estado. Na última sexta-feira, dia 29, o Ministro da Justiça, Lewandowski, comunicou oficialmente o encerramento da participação da Força Nacional na busca pela recaptura dos dois presos que fugiram da prisão de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A operação já consumiu mais de R$3 milhões em despesas. A busca vai continuar com as polícias militar e civil, com um efetivo menor.

    No dia 14 de fevereiro, Rogério Mendonça e Deibson Cabral fugiram espetacularmente da prisão federal de segurança máxima localizada em Mossoró, uma prisão considerada modelo, sem nenhuma superlotação, ou seja, com vigilância humana redobrada, além de contar com todos os recursos eletrônicos. Eles conseguiram abrir uma passagem, através de um buraco, detrás de uma luminária, mas para cortar as grades de segurança precisaram usar alicates especiais, que não tinham sido devidamente armazenados em decorrência de uma obra de reforma.

    No momento da fuga, luzes que deveriam estar acesas estavam apagadas. Câmeras que deveriam estar varrendo, olhando, monitorando todo o presídio, estavam desativadas.

    Tudo muito estranho. Tudo muito estranho!

    Na tentativa de captura dos dois presos vinculados à poderosa facção criminosa Comando Vermelho foram empregados 500 policiais e mais de cem homens da Força Nacional, com vários helicópteros, drones e cães farejadores, mas até hoje nenhuma notícia.

    Na época, o atual Ministro, Lewandowski, fez uma observação muito infeliz, abro aspas: "Os fugitivos usaram do timing perfeito, por ser um período carnavalesco, onde as pessoas atuam mais relaxadas."

    E ele não parou por aí, Presidente. Ele chegou a dizer, após semanas de buscas frustradas, abro aspas: "A operação, a meu juízo, é uma operação que está se desenvolvendo com êxito." Uma piada de mau gosto que nos aponta sinais graves da provação por que passa o brasileiro com este Governo irresponsável e farsante, que é o Governo Lula.

    O Brasil vive, há décadas, uma grande e crônica crise nacional de segurança pública, com destaque negativo para os estados do Nordeste, governados pelo PT, como a Bahia, o Ceará e o próprio Rio Grande do Norte.

    Isso não é por acaso, Senador Styvenson. Mas a única coisa que ainda não tinha acontecido na história deste país era uma fuga de detentos perigosos dos presídios de segurança máxima. Agora não falta mais nada. E se o estado não consegue garantir a segurança nem dentro das penitenciárias de segurança máxima, passa uma imagem de total falência ao cidadão comum, cada vez mais acuado pelo crime.

    Além disso, a notícia da fuga reflete rapidamente, chegando a todos os presídios comuns administrados pelos governos estaduais. Foi o que aconteceu, logo depois, com a fuga de sete detentos – sete! – do presídio estadual de Itaitinga, na região metropolitana de Fortaleza, usando recurso semelhante ao empregado em Mossoró, abrindo um buraco no teto da cela, num pequeno espaço destinado ao banho de sol.

    Um dos sete fugitivos foi condenado a 70 anos de prisão por uma chacina ocorrida em 2018. Está-se multiplicando pelo país, não é? O exemplo tem que vir de cima. E o exemplo não é bom, o que vem do nosso Governo Federal.

    Existem muitas dúvidas, Sr. Presidente, sobre a relação do PT e seus aliados com a proliferação do crime organizado no Brasil.

    Quem não pode esquecer das imagens gravadas, nas penitenciárias, de criminosos condenados, de facções, comemorando a vitória de Lula nas últimas eleições do ano passado, ano retrasado; ou, então, a estranha e inexplicável visita do ex-Ministro da Justiça Flávio Dino ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, sem nenhuma – repito, nenhuma – escolta policial. Ocorre que toda essa região é dominada, coincidentemente, pelo Comando Vermelho.

    Porém, nada se compara aos dois encontros oficiais de Luciane Barbosa com secretários do Ministério da Justiça, representando uma ONG voltada para os direitos dos presidiários. Ocorre que essa senhora é muito popular no Estado do Amazonas, conhecida como a Dama do Tráfico, por ser casada com o líder do Comando Vermelho e chefe do tráfico, o Clemilson dos Santos, mais conhecido como Tio Patinhas, preso desde 2022.

    Tudo isso se soma às posições políticas do PT favoráveis à legalização da maconha no Brasil, que interessa demais ao crime organizado, pois vai aumentar, potencializar o tráfico de drogas, incluindo a maconha, que é objeto de mais uma deliberação hoje do Plenário, a PEC antidrogas, PEC 45, que nós temos o dever moral – Senador Styvenson, todos os Senadores – de votar e aprovar na semana que vem.

    Os estados do Nordeste, governados há décadas pelo PT e seus aliados, são os que mais têm sofrido com o agravamento da gravíssima situação na nossa segurança pública. Fortaleza, a quarta maior cidade do país, tem muitos bairros dominados por facções criminosas, funcionando como um poder paralelo e expulsando até moradores que não aceitam a submissão ao crime. Tal degradação levou Fortaleza à triste condição de nona cidade mais violenta do mundo, agora, no mês passado, segundo o World Index.

    Os governos do PT e seus aliados gastam fortunas em propaganda, tentando mascarar a dura realidade vivida pelos pagadores de impostos. Nos oito anos da gestão de Camilo – hoje Ministro do Lula –, do PT, foram torrados R$1,1 bilhão com propaganda e publicidade. No atual Governo, a farra do desperdício continua no mesmo nível da inversão de prioridades. Bastava aplicar esse dinheiro nos serviços de inteligência policial, de forma a estrangular as operações financeiras do crime organizado e, certamente, essa situação caótica seria superada, para o bem de toda a sociedade. Porém, precisa de vontade política, precisa de querer fazer, ter compromisso com o bem.

    Sr. Presidente, para encerrar, como o assunto tratado aqui hoje é sobre crime e violência, eu não posso deixar de fazer uma referência ao discurso do José Dirceu hoje, no Plenário, aí onde o senhor está, neste momento em que nós estamos aqui, neste dia. Talvez não exista um crime cuja violência silenciosa cause tanto mal à população como a corrupção. Quando José Dirceu foi cassado, em 2005, no primeiro Governo Lula, o escândalo era o mensalão, e as cifras giravam em torno de mais de R$100 milhões desviados, roubados do povo brasileiro. Passados 15 anos, seu partido, o PT, foi protagonista do escândalo do petrolão, cujas cifras do desvio ultrapassam os R$30 bi – "b" de bola, "i" de índio –, R$30 bilhões!

    Nós vivemos tempos difíceis, sim, tempos de resistência. Vamos continuar fazendo a nossa parte no limite das forças da melhor forma possível, porque tudo que é indigno não se sustenta indefinidamente.

    Sr. Presidente, que a verdade e a justiça prevaleçam em nossa nação!

    Muito obrigado pela sua benevolência no tempo. Um abraço a todos os colegas. Que a gente possa despertar...

    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RN) – Senador Eduardo Girão, o Senador, o mestre, o professor Esperidião Amin pede um aparte.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Claro, com muita honra!

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Para apartear. Por videoconferência.) – Prezado Presidente e querido amigo Senador Girão, eu não vou fazer o aparte, eu apenas estou reiterando a minha inscrição, mas não posso deixar de fazer coro com as observações do Senador Girão e farei os comentários devidos no momento em que usar da palavra como estou inscrito.

    Muito obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RN) – Para concluir, Senador Eduardo Girão.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Para concluir, Senador Styvenson.

    É um momento difícil. Eu aprendi desde a infância com a minha mãe falecida, Erbene, que dizia o seguinte: "Ou a gente aprende pelo amor ou a gente aprende pela dor". Curiosamente, este Governo usou, durante a campanha, o amor – "o amor voltou, o Brasil voltou" – e o que a gente está vendo no Brasil é tudo o inverso do que eles pregaram: é o dólar disparando, é a gastança irresponsável, é o flerte com as ditaduras mais sanguinárias que existem no planeta, jogando no lixo da história todo o trabalho feito como o desse homem, que tem o busto aí em cima do Plenário do Senado e que dá o nome ao nosso Plenário, que é Ruy Barbosa, jogando a diplomacia do Brasil fora, como Oswaldo Aranha.

    O Brasil sempre foi de pacificação, de cultura da paz, de, no mínimo, a neutralidade, mas este Governo, que é um Governo da vingança, é um Governo do rancor, tem mostrado tudo aquilo que o brasileiro não é e tem trazido os piores sentimentos para cassar até Senadores da República, o que se movimenta nos bastidores, e a gente sabe disso.

    Então, que o bem possa prevalecer em nossa nação!

    A dor que estamos todos sentindo, na área econômica e na área de princípios e valores, nós vamos conseguir despertar para escolher melhor os nossos governantes, a partir deste ano, e mostrarmos que o brasileiro é homem de bem, trabalhador e que este país merece muito mais do que essa irresponsabilidade do poder pelo poder, protagonizado por este Governo Lula.

    Deus abençoe esta nação!

    Muito obrigado pela oportunidade, Sr. Presidente.