O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Está reaberta a sessão.

    Desde já, encerro o Período do Expediente e declaro aberta a Ordem do Dia.

Início da Ordem do Dia.

    Eu gostaria de registrar a presença, no Plenário do Senado Federal, de S. Exa. o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, nosso colega Senador pelo Estado do Ceará, hoje licenciado para ocupar o cargo de Ministro da Educação do Brasil.

    Igualmente, gostaria de registrar a presença de S. Exa. o Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, a quem manifesto nossas boas-vindas ao Senado Federal, junto de sua grande comitiva, que hoje está aqui para prestigiar a posse de nossa nova Senadora da República, no lugar da Senadora Augusta Brito, a Senadora Janaína.

    Há sobre a mesa os Requerimentos nºs 184 e 185, de 2024, da Senadora Augusta Brito, de licença, no dia 1º de abril de 2024, e de licença particular no período de 2 de abril a 30 de julho de 2024, totalizando 121 dias.

    Em votação os Requerimentos da Comissão Diretora nºs 184 e 185, de 2024, de autoria da Senadora Augusta Brito.

    As Senadoras e os Senadores que os aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)

    Aprovados os requerimentos.

    Encontra-se na Casa a Sra. Janaína Carla Farias, segunda suplente do Senador Camilo Santana, da representação do Estado do Ceará, convocada em virtude da licença da primeira suplente, Senadora Augusta Brito.

    S. Exa. encaminhou à Mesa o original do diploma, que será publicado na forma regimental, e demais documentos exigidos por lei.

    Designo comissão formada pelos Senadores Teresa Leitão, Flávio Arns e Jorge Kajuru para conduzir S. Exa. ao Plenário, a fim de prestar o compromisso regimental.

(A Sra. Janaína Carla Farias é conduzida ao Plenário e presta, perante a Mesa, o compromisso.)

    A Presidência solicita que todos permaneçam em posição de respeito.

    A SRA. JANAÍNA CARLA FARIAS – Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de Senadora que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.

    Muito obrigada. (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Declaro empossada, como Senadora da República, a nobre Sra. Janaína Carla Farias, que, a partir deste momento, passa a participar dos trabalhos da Casa, adotando o nome parlamentar Janaína Farias, integrando a Bancada do Partido dos Trabalhadores.

    Estão sobre a mesa comunicação de filiação partidária e o nome parlamentar, que serão publicados na forma regimental.

    Concedo a palavra à Senadora Janaína Farias, a quem rendo minhas homenagens e desejo muito boa sorte no seu mandato parlamentar na representação do importante Estado do Ceará e do seu partido, o Partido dos Trabalhadores.

    V. Exa., Senadora Janaína Farias, tem a palavra da tribuna. (Pausa.)