O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Pela ordem.) – Em primeiro lugar, quero parabenizar V. Exa. em relação à tomada de decisão quanto à medida provisória.

    A explicação, a justificativa é aquela que o Congresso Nacional esperava, tendo tomado a decisão, votado a matéria no Congresso e, no dia seguinte, já termos a medida provisória. Então, resguardar o papel do Congresso Nacional nessas decisões. Nesse sentido, a tomada de decisão de V. Exa. foi muito importante.

    Quero parabenizar também o Ministro da Educação, que está aqui presente com sua esposa. Novamente quero parabenizá-lo, já o tinha feito lá fora, porque é um Senador da República exercendo o cargo de Ministro da Educação. E quero dizer que V. Exa. tem um perfil, já tenho dito isso várias vezes, muito bom para a área da educação, de escutar, dialogar, fazer as ponderações, de ser paciente. E realmente esta tem sido uma marca desse Ministério e de V. Exa.

    Então, quero cumprimentá-lo, dizer que o Ceará teve a honra de tê-lo como Governador por oito anos. E é esse o espírito que deve vigorar na educação, de conversar, de dialogar com todas as pessoas.

    Mas quero cumprimentar também a primeira suplente Augusta Brito, que trabalhou tão eficientemente no Senado Federal nesse período como primeira suplente em todas as Comissões, em todos os relatórios, se desdobrando e se empenhando.

    Quero dizer que foi um trabalho extraordinário dentro do Senado Federal e quero dar as boas-vindas também à nova Senadora Janaína Farias para que ela também, como já foi ressaltado, possa, nesse sentido, trabalhar bastante e ter o apoio de todos nós do Plenário para que o trabalho seja muito a favor, como ela colocou, do Ceará, das regiões e do Brasil.

    Então, parabéns para todos!

    Só quero destacar, Sr. Presidente, que hoje é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo e tivemos uma sessão especial no dia de ontem com a ampla participação de pessoas com autismo, de famílias, de profissionais e de associações sobre o tema, e foram feitos três encaminhamentos.

    Um dos quais eu até gostaria de abordar, já que o Ministro da Educação está aqui presente. Eu já falei com o próprio Ministro, mas quero fazer um apelo. O Conselho Nacional de Educação aprovou o Parecer nº 50, sobre autismo. É um parecer orientativo, isso é importante que se diga, apontando caminhos a serem tomados no Brasil com a sua diversidade imensa, na Amazônia, no Pará, em São Paulo, no Paraná e em Goiás – que nem o nosso Líder Kajuru falou – para que haja possibilidades, para que as pessoas pensem sobre alternativas.

    É um parecer de 80 páginas, detalhado, fruto do esforço das famílias, das pessoas com autismo e de especialistas na área. O Conselho Nacional de Educação se debruçou sobre esse tema por diversos meses...

(Soa a campainha.)

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) – ... concluindo com a elaboração desse documento.

    Então, o apelo que foi feito ontem na sessão especial, inclusive de mandar um documento para o Ministério da Educação, é no sentido de apontar a necessidade de homologação desse documento orientativo, não impositivo. Isso é importante, com a participação...

    Inclusive quero elogiar o Conselho Nacional de Educação por ter se debruçado sobre o tema, como se debruçou sobre superdotação, altas habilidades e agora está discutindo a deficiência auditiva e a deficiência intelectual.

    Então, Sr. Ministro, é o apelo que a gente faz. A gente sabe que há sempre ponderações a serem feitas, mas confiamos em V. Exa., porque nas famílias, como o Kajuru colocou agora há pouco, há uma criança em cada 36. E é incrível como o pessoal está organizado, atuante e vibrando com essa possibilidade.

    A segunda observação é a criação de um observatório, a exemplo do que existe em relação à violência contra a mulher, um observatório no Senado para ver como que a lei está sendo aplicada no Brasil.

    Aprovamos – não é, Kajuru e Augusta Brito? – tantas leis aqui relacionadas ao autismo, mas que não vêm sendo cumpridas. Então, a gente tem que tomar uma posição em relação ao cumprimento da legislação.

    Então, nesse sentido, foi uma audiência muito boa.

    Aproveito a oportunidade para transmitir esse pleito, esse encaminhamento.

    Vamos em frente: Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, a demanda do Parecer 50 e também o cumprimento. Quer dizer, a gente aprova a lei, temos que fazer com que a lei aprovada, de alguma forma, seja cumprida em nosso país em todas as áreas, hoje falando do autismo.

    Obrigado, Sr. Presidente.

    Parabéns sempre pela condução do trabalho!