O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Para discursar - Presidente.) – Agradeço ao Eduardo, ao João Daniel. Parabéns pelo Hino Nacional e também parabéns pela banda, por todo o trabalho desenvolvido! Continuem firmes.

    De fato, a autoria do requerimento também teve a participação de vários Senadores, mas eu posso dizer ao Brasil que há um clima de solidariedade, de apoio, de segurança e de participação de todo o Senado Federal a favor da área do autismo, das outras áreas também e dos assuntos que interessem à população.

    Obrigado, Eduardo. Seja sempre muito bem-vindo, assim como o João Daniel.

    Eu quero lembrar a todos que a presente sessão destina-se a celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, ou seja, trata-se de uma ocasião propícia a garantirmos maior visibilidade ao transtorno do espectro autista (TEA).

    Comemorada mundialmente em 2 de abril, desde 2007, por iniciativa da Organização das Nações Unidas, a data passou a integrar o calendário brasileiro com a publicação da Lei 13.652, de 2018. Há alguns anos, portanto, a data tem servido para estimular o debate social e parlamentar, de modo a resultar em inovações legislativas e em novas medidas de apoio tanto aos indivíduos, às pessoas com transtorno do espectro autista – crianças, adolescentes, adultos, idosos –, quanto aos seus familiares, aos profissionais da saúde, da educação, aos cuidadores, aos professores e às demais pessoas envolvidas.

    O 2 de abril – que é amanhã, e estamos celebrando hoje – serve para ajudar no combate ao preconceito e na reflexão sobre os desafios vivenciados pelas pessoas com autismo tanto na esfera familiar quanto no âmbito social e também serve para discutirmos a legislação e as políticas públicas voltadas para essa população e para os seus cuidadores, mas esse debate não pode acontecer somente em função de uma data; tem que ser permanente e envolver toda a sociedade. É com base nesse propósito que todos nós, Senadores e Senadoras, temos promovido iniciativas que tragam luz a esta discussão e principalmente resultem em ações práticas em benefício das pessoas com autismo e suas famílias. Cumpra-se a lei, em outras palavras.

    Nesse sentido, gostaria de destacar dois momentos importantes que vivenciamos nesta Casa no ano passado. Refiro-me às audiências públicas promovidas sobre a temática do autismo: a primeira, no âmbito da Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, para discutir avaliação, diagnóstico e atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista; e a segunda, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, presidida pelo Senador Paulo Paim, em ocasião do Dia do Orgulho Autista, celebrado em 18 de junho.

    Nas duas ocasiões tivemos a participação de pessoas com autismo, familiares, especialistas e movimentos sociais ligados à causa, lembrando um pensamento nesta área: "Nada sobre nós sem nós". Em tudo que estiver sendo discutido, debatido, que haja participação da pessoa com autismo, da sua família, para que as políticas públicas sejam organizadas.

    Foram apontados diversos desafios que precisam ser superados. Durante a preparação das audiências públicas, promovemos uma pesquisa junto a entidades ligadas à área, famílias e profissionais especializados, para identificar quais as principais necessidades enfrentadas. O levantamento mostrou como principal obstáculo a dificuldade do diagnóstico precoce e, consequentemente, o acesso a medicamentos e terapias, apoio educacional, programas assistenciais e inserção no mundo do trabalho. A pesquisa concluiu que, em geral, todos esses direitos estão previstos na legislação, porém, não há efetivamente o seu cumprimento – integral, pelo menos. Dessa forma, o que se busca é a transformação dos direitos em realidade, tirando-os do papel e levando-os à vida diária, ou seja, se fôssemos resumir essa luta em uma expressão, esta poderia ser: cumpra-se a lei. Esta é a causa que deve unir todos nós, pessoas com autismo, pais, mães, famílias, movimentos sociais, Parlamentares de todos os partidos políticos, gestores públicos e sociedade.

    Nesta sessão, procuramos convidar pessoas com autismo, familiares, movimentos, pesquisadores, ativistas, enfim, todos nós estamos aqui para defender esta causa e chamar a atenção de toda a sociedade para a importância desse debate. É por isso, inclusive, que esta sessão especial, pelos meios de comunicação do Senado, está sendo transmitida para o Brasil e ficará à disposição de todas as pessoas que queiram novamente escutar ou ver ou, enfim, pensar sobre o que for dito nessa data, porque a data continua no decorrer de todo o ano.

    E que essa mobilização, portanto, seja permanente, pois os desafios batem a nossa porta todos os dias, em todos os aspectos da vida, seja na saúde, na educação, no acesso ao mundo do trabalho, na vida em sociedade. Nós devemos sempre ter como princípio o conceito de cidadania plena – e isso vale para a pessoa com autismo, com deficiência, doenças raras, em situação de vulnerabilidade, enfim, todas aquelas pessoas que lutam para ter seus direitos realizados –, cidadania plena em todos os sentidos e em todas as fases da vida.

    É com esse espírito que vamos ouvir agora, em primeiro lugar... Se alguém de vocês quiser usar o microfone também para dizer alguma coisa para o pessoal que está aqui ou nos acompanhando pelo Brasil nessa primeira fase da sessão especial, antes de convidarmos a segunda mesa... Esperamos que a mensagem de vocês e de todas as demais pessoas que virão após as crianças e adolescentes que estão aqui traga eco para toda a sociedade.

    Obrigado.

    Então, eu pergunto, em primeiro lugar, se alguém quer fazer uso da palavra.

    Arthur, quer começar? Quer dizer alguma coisa? A Melissa, depois, também vai falar, dar um oi para a turma? Vai dizer o que você está achando de tudo isso? A Alice, também. E também, além da Alice, a Bianca, o Yan Ko, se quiser dizer um oi também, o Sérgio, se quiser falar alguma coisa também. Vocês que decidem, está bom?

    Arthur começa.