O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) – Muito bem!

    Agradecemos a você, Érica Lemos... Não, Érika Dallavechia. A Érica Lemos já tinha falado, já tinha entregado o projeto de lei inclusive.

    Agora nós vamos passar...

    À Erika Dallavechia, inclusive, agradeço de novo, porque tem participado de muitas iniciativas aqui no Senado Federal relacionadas ao tema. Parabéns pelo trabalho! Que deixemos de remar e fazer círculos com o barco. Concordo amplamente com o que você colocou.

    Passamos, em seguida, a um vídeo com depoimento importante da Dra. Caroline Souza, que é a última exposição. A Caroline Souza é pedagoga, influenciadora digital e pessoa com autismo. Caroline, é Carol. Eu tenho uma filha chamada Caroline também, e a gente a chama de Carol. A Carol utiliza a comunicação aumentativa e alternativa, que é um conjunto de ferramentas e estratégias que o indivíduo utiliza para resolver os desafios de comunicação do cotidiano.

    Então. Com muita alegria – vai ser um depoimento importante – peço que o vídeo possa ser apresentado.

(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) – Quero lembrar que a Caroline de Souza, que teve o vídeo apresentado, como ela falou, é autista de nível 2 de suporte. É formada em pedagogia, criadora do canal @carolsouza_autistando, no Instagram, em que compartilha as suas experiências e informações sobre autismo. A Carol, como já dito, utiliza comunicação aumentativa e alternativa, um conjunto de ferramentas que ajuda quem tem dificuldade em se expressar oralmente por meio de aplicativos para tablets, pranchas impressas e imagens associadas a palavras.

    Eu quero dizer que eu também, pessoalmente, fiquei muito impressionado com o vídeo que Caroline produziu especialmente também para esta sessão especial.

    Ao chegarmos perto do encerramento da sessão especial, eu já gostaria de pelo menos dar três encaminhamentos.

    O primeiro deles: recebemos o projeto de lei já colocado pela Karine também... Desculpe, pela Érica, não pela Karine; pela Érica Lemos. Vamos dar seguimento para que seja apreciado também, em primeiro lugar, pela consultoria, para que a gente possa discutir e ver se existe a necessidade de alguma adaptação ou não para que possa ter tramitação no Senado.

    O segundo objetivo é todos nós que participamos desta sessão especial assinarmos um documento para que o Ministro da Educação, Camilo Santana, homologue o Parecer nº 50 do Conselho Nacional de Educação, que é muito importante, como já foi bem ressaltado nas exposições. E o Ministro Camilo Santana é uma pessoa extremamente sensível, ponderada, dialoga, escuta. Estão aqui presentes o Assessor Especial da Casa Civil, que já se prontificou a trabalhar nesse sentido, e também o assessor da Ministra da Saúde. Também estava presente o José Roberto, assessor do Ministério da Educação. E a própria Comissão e o próprio Plenário podem fazer este encaminhamento de homologação do parecer de 80 páginas, ao contrário de quatro páginas, como foi dito. É algo orientativo, é o caminho orientativo, para que o Brasil saiba o quê, como, de que maneira, como é que o resultado pode ser feito.

    E o que foi, assim, bastante discutido foi também que as leis existem, e esse é o parecer inclusive da Consultoria do Senado, quando as demandas foram trazidas. As demandas já estão previstas em lei, o que é necessário é fazer com que a lei seja cumprida, quer dizer, temos as leis, temos tudo, mas precisamos ter efetividade.

    Então, nesse sentido, nós, inclusive, já discutimos também, o Edilson, do Moab Brasil, sugeriu que fosse criado um observatório no Senado Federal. Então, essa ideia já está acolhida por esta sessão plenária, mas é importante que o Moab também oficie para o Senado Federal, para que tenhamos o documento de um observatório no Senado Federal para acompanhar o cumprimento, a efetivação, a transformação da legislação aprovada em ações efetivas. Aliás, até eu diria todas as legislações, porque há muita Assembleia que aprova, por exemplo, acessibilidade física, e a pessoa não consegue chegar ao banheiro, tem um degrau, tem a rua, quer dizer, de uma maneira geral, mas nós estamos aqui falando especificamente do transtorno do espectro autista.

    Espero que todos tenham entendido, ao final desta sessão especial, a composição de duas mesas. A primeira, com as crianças e adolescentes, no sentido de apontar para que essas crianças e adolescentes e as futuras crianças e adolescentes não sintam os obstáculos, as dificuldades que os adultos, que as pessoas que estão trabalhando na área, necessitando de apoio na área estão sentindo hoje em dia. Que haja mais esperança, mais ação, mais efetivação, uma união, como foi dito, de todas as pessoas a favor do que a área necessita.

    Então, eu quero, em meu nome e dos demais Senadores e Senadoras – e podem ter absoluta certeza de que existe solidariedade nesta Casa em relação à área –, agradecer a presença de vocês, me permitam chamar assim, expositores e expositoras, crianças e adolescentes, todos que estão aqui no Plenário, todos e todas vocês que nos acompanham pelo Brasil. Agradeço e ressalto que o Senado Federal está sempre de portas abertas e continuará sendo um espaço não só de promoção de debate, mas de luta e mobilização para que possamos transformar direitos em realidade. Contem sempre com o Senado Federal.

    Cumprida a finalidade desta sessão especial do Senado Federal, agradeço a todos e todas que nos honraram com sua participação. Está encerrada a presente sessão especial.

    Obrigado. (Palmas.)