O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Boa tarde, querido amigo Presidente Styvenson, é com satisfação que eu estou falando aqui do Rio Grande do Sul sobre uma sessão importantíssima que tivemos hoje pela manhã. Eu tive a alegria de assinar também, junto com o Senador Flávio Arns, sobre o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Como não pude, por motivos de agenda no Sul, falar pela manhã, terei que falar agora, meu amigo Presidente.

    Presidente Styvenson, senhoras e senhores, Senadores e Senadoras, amanhã, 2 de abril, é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A data foi instituída em 2007 pela Assembleia Geral da ONU. Serve como marco da mobilização mundial para informar as pessoas sobre o autismo e refletir sobre a necessidade do diagnóstico precoce, do tratamento, da reabilitação, da educação e do trabalho.

    Mas não é só isso, o cuidado com as pessoas com o transtorno do espectro autista deve ser uma preocupação para toda a vida. Os serviços de saúde precisam estar cada vez mais preparados para um atendimento multiprofissional, bem como haver o fortalecimento de uma rede de cuidados, é o que diz, inclusive, a Lei 12.764, de 2012, que criou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - Lei Berenice Piana.

    Eu tive o privilégio de ter sido um dos construtores dessa sugestão legislativa que deu origem à norma na Comissão de Direitos Humanos do nosso Senado Federal.

    Presidente, Senadores, o autismo não pode ser visto como algo que simplesmente deve ser curado. Os comportamentos diferenciados que muitos apresentam devem ser respeitados e compreendidos como forma de expressão. Costuma-se dizer que uma criança autista não se comunica e vive em um mundo próprio. Desconstruir essa noção é o primeiro passo para que não isolemos essas pessoas ainda mais.

    Compreender, sim, que todos são capazes de aprender, progredir, que todos podem se comunicar e interagir com as crianças e adultos. Esse é o caminho para incluí-las, respeitá-las em seus direitos de desenvolvimento. O processo de desmistificar e eliminar muitas dessas ideias preconcebidas acontece com a troca de experiências e de informações entre os familiares, especialistas e, principalmente, os próprios autistas, que têm assumido cada vez mais o papel principal de suas próprias histórias.

    De acordo com pesquisa do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, em média, uma a cada 110 crianças nascidas naquele país são autistas. Já o Brasil tem mais de dois milhões de autistas, segundo dados da própria ONU. Os dados justificam a necessidade de eventos como o de hoje pela manhã e de implementarmos políticas públicas mais eficazes na busca da melhoria de vida das pessoas.

    Sr. Presidente, essa lei de 2015, que é o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que se originou de um projeto de nossa autoria, tem como princípio o protagonismo de todas as pessoas, sejam elas autistas ou com deficiências físicas auditivas, visuais, síndrome de Down dentre tantas outras.

    O Estatuto da Pessoa com Deficiência é um dos mais importantes instrumentos de emancipação civil e social dessa parcela da sociedade, que consolidou leis existentes e avançou nos princípios da cidadania. O Estatuto, Presidente Styvenson, possui 127 artigos que dizem respeito à saúde, à educação, ao trabalho, à habitação, à reabilitação, ao transporte e à acessibilidade, assegurando direitos e promovendo acessibilidade para todos.

    Há alguns pontos que eu gostaria de destacar: atendimento prioritário em situação de emergência; disponibilização de pontos de parada, estações e terminais acessíveis de transporte de passageiros e garantia de segurança no embarque e no desembarque; reserva – hoje, a gente já reserva – 3% das unidades habitacionais que utilizarem recursos públicos; estímulo ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo com disponibilidade de linhas de crédito; oferta de ensino em libras e braile e demais métodos alternativos no sistema educacional, com espaços arquitetônicos acessíveis, naturalmente; espaços culturais e esportivos também com acessibilidade. Mas não é apenas da acessibilidade arquitetônica que eu gostaria de falar, é imprescindível também a acessibilidade na comunicação.

    Presidente Styvenson, precisamos lembrar ainda a todos que nem todas as pessoas compreendem as coisas da mesma forma, nem se comunicam do mesmo jeito. Muitos enfrentam dificuldades para compreender textos e necessitam de adaptações. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 1,1% dos pesquisados com deficiência, em 2022, demonstrou dificuldade de comunicação para compreender e ser compreendido.

    Enfim, é preciso a implementação de medidas que possam reduzir essas dificuldades. Nesse sentido, o uso da linguagem simples, linguagem que todos possam compreender, passa a ser uma alternativa eficaz, importante, promovendo, assim, o empoderamento, para que cada um tenha condições de construir sua própria história. Frisemos aqui com firmeza que os diagnósticos falam em limites, e as histórias falam em possibilidades.

    Senhoras e senhores, não existe um único tipo de autismo. As necessidades e experiências podem variar amplamente. Portanto, é importante não generalizar ou fazer suposições sobre as suas capacidades ou necessidades. Em suma, ao discutir essas questões, devemos adotar uma abordagem sensível, respeitosa e inclusiva, reconhecendo seus próprios direitos. Isso demonstra o respeito ao ser humano e suas diversas maneiras de ser e estar no mundo.

    É importante evitar linguagem que possa ser considerada pejorativa ou discriminatória. É essencial reconhecer que essas pessoas têm habilidades, têm talentos e têm contribuições valiosas para oferecer à sociedade, que elas necessitam ter amplo acesso a todos os campos da vida. Isso é dever do estado e da sociedade.

    Concluo este pronunciamento, Presidente, agradecendo a V. Exa., citando um pensamento de Gilberto Ângelo Begiato, pela sensibilidade do texto. Ele diz:

De todas as deficiências, a maior deficiência é a deficiência de [não saber] amar. Esta deficiência nada tem a ver com a surdez, mudez ou cegueira física. Ela se refere às pessoas que ouvem, mas não querem escutar, que enxergam, mas não querem ver e que, apesar de poderem falar, calam-se diante das injustiças.

    Fico aqui, reiterando minhas saudações ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo e meu compromisso com a proteção, a inclusão e o respeito a todos os direitos das pessoas com deficiência.

    Era isso, Presidente.

    Cumprimento V. Exa. e o Senador Flávio Arns pela iniciativa.

    Obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - RN) – Nós que agradecemos, Senador Paulo Paim.

    Vim pela manhã cumprimentar o Senador Flávio Arns por esse momento especial para pessoas especiais, que têm que ter essa visibilidade, sim. Então, eu estive aqui presente, não pude ficar até o final, mas compareci.

    Senador Paulo Paim, eu sei que o estado do senhor passou por um momento crítico durante um momento de chuva, em que foi bem castigado. A chuva deve ser e é uma dádiva lá no meu estado, no Rio Grande do Norte, onde boa parte dos municípios estão no Sertão e há uma dificuldade de água muito grande. Só que nem começou o inverno e os nossos açudes, os nossos reservatórios já estão quase com capacidade máxima. Mas, ontem, a gente foi surpreendido com uma enxurrada, um rio que praticamente derrubou e levou as pontes. O Rio Grande do Norte está praticamente separado ao meio devido à quebra da BR-304, uma ponte.

    Já encaminhei um ofício ao Governo Federal solicitando esse olhar. É um olhar mais do que humano, mais do que especial para o Estado do Rio Grande do Norte, que é governado pela Exma. Sra. Fátima Bezerra, que é do partido do senhor, do PT, pois, sem essa ponte, a gente não tem acesso à boa parte do Oeste Potiguar. Então, lembrei-me do senhor agora, quando passou por esses momentos.

    E lembro também que tem coisas boas. Em nossas Olimpíadas, que estão vindo aí, Senador Paulo Paim, a gente vai ter uniforme bordado pelas bordadeiras de Timbaúba dos Batistas, as mesmas que fizeram o vestido da esposa do Presidente Lula. Isso é interessante em nosso estado.

    Senador Paulo Paim, obrigado pelas palavras. (Pausa.)

    O senhor ainda tem tempo, Senador Paulo Paim, se assim quiser, porque eu estou aguardando o Senador Eduardo Girão, que pediu dois minutos para entrar em sessão, para eu não encerrar e ele não ter a oportunidade de falar.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Por videoconferência.) – Está bem.

    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - RN) – Se o senhor quiser dissertar sobre qualquer coisa, está o.k., mas, também, se não, eu aguardo dois minutos e, se o Senador Eduardo Girão e também os Senadores Jorge Kajuru, Jorge Seif, Astronauta Marcos Pontes e Humberto Costa não entrarem, remotamente ou presencialmente, vou ter que encerrar a sessão.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Por videoconferência.) – Fica aqui, Sr. Presidente, a minha solidariedade ao Rio Grande do Norte, ao Governador e, naturalmente, a todo o povo do estado que V. Exa. aqui representa muito bem.

    Nós sabemos o que é o ciclone e o que é cidade debaixo d'água. Nós sabemos o que são pontes e pontes derrubadas e cidades isoladas. É fome, é miséria, é pandemia... Vem tudo naquele período.

    Fica aqui a minha solidariedade ao seu estado e à sua fala. Minha solidariedade também ao Espírito Santo, que passa por um momento muito difícil. A bancada do Rio Grande do Sul tem feito a sua parte, destinando grande parte, todos nós, das nossas emendas para ajudar na recuperação das cidades.

    Foram 117 impactadas aqui no estado, principalmente.

    Agradeço também e tenho certeza de que, tanto o Governo do Estado, como a União, o Governo Federal... O Presidente Lula esteve aqui no estado, apontando caminhos e ajustando, inclusive, verbas para recuperar as cidades. Tenho certeza de que o mesmo será feito lá, com o seu estado.

    Aprovamos, inclusive, um decreto legislativo sobre essa calamidade pública – eu fui o Relator, e o Rodrigo Pacheco, o nosso Presidente, foi o autor –, que acabou sendo fundamental. Esse decreto legislativo vai até o fim deste ano, para que possamos, então, buscar recursos diante da calamidade pública por que passa o estado.

    Provavelmente, também o estado de V. Exa. se encontrará numa situação como essa, e esse decreto, que foi iniciativa do Presidente Pacheco, e coube a mim a relatoria, por iniciativa também dele, foi fundamental.

    Enfim, uma série de medidas estão sendo tomadas, por todos os setores, tanto do município, como do estado, porque este não é o momento, como eu digo – e V. Exa. demonstrou caminhar na mesma linha – de nós temos nossas divergências, que são naturais no campo político e até mesmo ideológico.

    O Governador do estado fez a sua parte, os Prefeitos dos municípios todos envolvidos fizeram a sua parte. E o Presidente Lula, com a sua equipe de ministros, quando esteve aqui... Na última vinda – eu estava presente –, ele esteve aqui com inúmeros ministros, botando à disposição todos os espaços possíveis do Governo Federal para atender ao povo sofrido aqui do nosso estado...

    Eu estou falando isso, já aproveitando a chegada do Senador Girão, mas, ao mesmo tempo, sendo solidário, de corpo e alma, com o Rio Grande do Norte.

    Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte têm tudo a ver, não é? Os dois são Rios Grandes. Mas que os Rios Grandes não derramem muita água em todos os momentos, senão ficamos em situações como essa.

    Mas fica aqui o abraço também ao Contarato. Sei que o Espírito Santo está sofrendo muito, também, devido a esse momento em que as águas tomam conta lá de inúmeras cidades.

    Mas, enfim, eu encerro aqui dizendo que estou no estado, mas vou participar ativamente das sessões aqui, à distância, dentro do possível.

    Um abraço, Senador Styvenson.