O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, expectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado e as pessoas que nos acompanham pelas redes sociais.

    Eu tenho, Sr. Presidente, me dedicado profundamente, detidamente, nos últimos meses, a uma questão muito sensível para nós, em Pernambuco, e que diz respeito aos chamados prédios-caixão. E, felizmente, parece ser possível agora ver se aproximar um desfecho favorável a um quadro de tanto drama humano.

    Os prédios-caixão remontam àquele período do Banco Nacional da Habitação, da política habitacional do período da ditadura. Desde a década de 70 foram construídos muitos edifícios e, a partir de um determinado momento, foram encontrados vícios estruturais. Há um grande número de prédios que estão condenados e já interditados por altíssimo grau de risco para o seu desmoronamento. E isso perfaz um total de 522 imóveis, apartamentos – eu digo prédios –, que são prédios de três ou quatro andares e que têm um método construtivo completamente equivocado, feito para economizar e que já provocou muitas mortes.

    Dezessete imóveis dessa natureza já desabaram no Recife e em municípios da Região Metropolitana, desde o fim da década de 70, provocando a perda de casas, deixando feridos e, sobretudo, o terror de 54 mortes.

    Há mais de cinco mil prédios-caixão em Pernambuco, onde vivem cerca de 106 mil pessoas.

    Estima-se que mais da metade desses imóveis apresente um risco considerado alto ou muito alto de desabamento, para o horror de cerca de 40 mil famílias que vivem nesses imóveis ameaçados; 153 deles têm risco iminente, segundo o Instituto Tecnológico de Pernambuco.

    As ações judiciais por esses problemas somam mais de oito mil e se arrastam há décadas pelas varas das Justiças estadual e Federal sem que chegue a uma solução razoável.

    Como Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, levei o nosso Colegiado a Pernambuco, juntamente com diversas outras autoridades, para visitarmos os locais, conversarmos com os moradores, buscarmos o entendimento em vários níveis.

    Aqui em Brasília, já me reuni com diversos ministros do Superior Tribunal de Justiça, onde tramita uma importante ação, para levar a eles o lado mais humano deste drama sem fim. Fui ao Ministério da Fazenda e à Caixa Econômica Federal.

    Estive com a Governadora Raquel Lyra para que pudéssemos construir uma solução coletiva que colocasse a termo esse problema que ameaça a integridade física de tantas pessoas e que levou tantos outros a perderem suas casas.

    Estou confiante de que, muito breve, muito breve mesmo, possamos anunciar um acordo por meio do qual seja possível indenizar essas pessoas, acolhê-las em programas habitacionais, desocupar imediatamente os imóveis condenados e ainda habitados, garantindo alojamento social aos que lá estão, e demolir esses prédios em risco, para que não ameacem mais a vida de ninguém.

    Tem sido obra de um enorme esforço e de muita articulação, de grande boa vontade por parte do Governo Federal, do Ministério da Fazenda, do Fundo de Compensação das Variações Salariais, da Advocacia-Geral da União e, muito especialmente, da Caixa Econômica Federal.

    Estamos altamente otimistas de que teremos um resultado satisfatório e breve, para resolver definitivamente isso que envergonha o povo de Pernambuco e leva um sofrimento gigantesco a essas 40 mil famílias.

    Tem sido obra de um esforço de muita articulação, e acredito que podemos reparar esse terrível quadro na história da habitação popular e virar essa triste página de tragédias por desmoronamento no nosso estado.

    Muito obrigado, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores.