O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG. Para discursar.) – Obrigado, Sr. Presidente.

    Uma boa tarde a todos os Senadores e Senadoras, ao público que acompanha a gente pela TV Senado e a todos os servidores desta Casa.

    Eu queria começar falando sobre a questão da sessão especial, que esteve na Câmara tratando da questão da democracia. O que me chama a atenção é que alguns representantes, gente, que estavam lá eram da Venezuela, de Cuba, da Rússia e de outros países que não têm nada de democracia. E aí, gente, tinha um representante lá também falando que é da democracia, um ex-Deputado Federal, ex-Ministro e ex-presidiário também.

    Eu queria mostrar para vocês a fala desse cidadão. Escute aqui, gente. População brasileira, preste atenção!

(Procede-se à reprodução de áudio.)

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – Ele falou: "Por que a democracia está em risco?". Eu vou pegar uma fala dele aqui. Cameraman, se você puder dar um zoom aqui para mostrar... Esta fala aqui é dele, do José Dirceu, há alguns tempos. Olhem o que ele falou: "Vamos tomar o poder, que é diferente de ganhar a eleição".

    Assim disse José Dirceu, esse que está falando que está defendendo a democracia. Eu queria dar um recado para o José Dirceu e falar para ele que é importante demais a gente defender a democracia, mas vamos fazer uma sessão especial também para a gente defender a honestidade, para a gente poder combater a corrupção.

    E eu queria falar sobre combater a corrupção, gente, e mostrar para vocês quem é o José Dirceu – porque até palmas, ontem, ele recebeu; mas agora eu vou ler para vocês aqui e mostrar quem é o José Dirceu.

    Em 2002: Deputado Federal eleito por São Paulo.

    De 2003 a 2005: convidado por Lula a assumir o cargo de Ministro-Chefe da Casa Civil; em 2005 pede demissão do cargo de Ministro após denúncias de corrupção nos Correios e em outras empresas estatais envolvidas em escândalo. Voltou no dia seguinte ao seu antigo cargo de Deputado por São Paulo, sendo cassado por quebra de decoro parlamentar no mesmo ano – cassado! Se eu estiver mentindo aqui e tiver algum Senador para falar que eu estou fazendo fake news...

    Em 2013: envolvimento no mensalão, condenado por corrupção ativa; pena de dez anos e dez meses.

    Em 2016: envolvimento na Lava Jato – 2016... Vamos lá que tem mais, gente; a capivara é grande –, crimes de corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro; condenado a 23 anos de prisão. Vamos fazer uma sessão especial aqui, vamos falar sobre honestidade, para a gente combater a corrupção.

    Em 2017: crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; condenado a 11 anos e três meses.

    Em 2 de maio de 2017, a Segunda Turma concedeu a liberdade a José Dirceu. Em 3 de setembro de 2017, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou o recurso de José Dirceu e decidiu por aumentar a pena imposta pelo juiz para 41 anos, sendo preso novamente.

    Em 2018, José Dirceu foi solto, após uma votação da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, nosso STF.

    Em 2019, José Dirceu foi preso pela quarta vez, para cumprir pena na segunda condenação, sendo solto em 2019.

    Aí vem 2023, e o STJ reduz sua pena para quatro anos em condenação da Lava Jato, e está aí o José Dirceu dando discursos aqui, falando sobre democracia.

    Então, eu queria fazer um desafio para a gente poder fazer uma sessão especial aqui, para a gente falar de honestidade e poder combater a corrupção, porque a gente vai mudar este país aqui, José Dirceu, só quando a gente acabar com a patifaria e acabar com a corrupção, porque este país aqui é o país mais rico que tem no mundo; porque, em tudo que você consome aqui, 50% do que você consome é de imposto – então não é falta de dinheiro, é falta de vergonha na cara e, muitas das vezes, falta de honestidade, porque este país sempre teve essa questão da corrupção, e está aqui o que eu falei. E, se eu estiver mentindo, pode vir aqui algum Senador agora e falar que eu estou fazendo fake news; fique à vontade.

    Então, eu queria deixar esse recado aqui para o José Dirceu e falar para todos vocês: eu não tenho medo – medo nenhum. Eu vim aqui para fazer isso mesmo, para tocar na ferida e para poder escancarar para a população brasileira quem é quem aqui. Então, eu quero falar para vocês: vem quente que eu estou fervendo. Está bom?

    Eu queria falar outra coisa pra vocês, gente, sobre isto aqui que eu vi...

    Vocês estão vendo que esta semana aqui está muito quietinho, está calmo o Congresso Nacional, tanto a Câmara quanto o Senado, porque esta semana tem a questão partidária de janela de troca de partido – e vai pra cá e vai pra cá; e vai pra lá e vai pra cá e vai pra lá, porque tem eleições este ano. E são R$ 5 bilhões para poder enfiar no rabo do político, para colocar para Prefeito, para Vereador, e por aí vai.

    Por isso eu sou sempre a favor de unificar as eleições, porque começa a falar de eleição agora; acaba a eleição, ano que vem vai falar das eleições de Presidente, Governador e por aí. Unifica isso, pelo amor de Deus! Porque aqui, olha – eu vi aqui no Ranking dos Políticos –: 80% do PIB... Gente, a dívida pública do Brasil pode chegar a 80%. Em outubro, a dívida pública atingiu 74% do PIB, o equivalente a quase R$8 trilhões; a estimativa é de que em 2024 atinja os 80%, e, até 2047, 90%, segundo o estudo feito. É a mesma coisa que... Se quiser pagar essa dívida, gente, 80% do que a gente produz aqui tirar para pagar a dívida – 80%, gente, 80%.

    E é aí que está. Quem é que produz riqueza no país, gente? Faço uma pergunta para vocês aqui. É você, é o trabalhador, é o empreendedor, é o trabalhador.

    Quem que é a fonte de despesa que fez essa dívida aqui de quase R$8 trilhões? Foram os políticos. Mas o político, para eles, não tem nada de mais. Vamos reunir esta semana para fazer, falar de campanha, de eleição e por aí vai.

    Aí, eu queria mostrar para vocês aqui que vocês são fonte de riqueza. E aí a classe política, eu me incluo nessa aqui, é fonte de despesa.

    Olha o Poder Legislativo, gente, para essa semana estar como está aqui, R$16 bilhões que gasta, R$16 bilhões – o Poder Legislativo. Poder Judiciário, R$57 bilhões – o Poder Judiciário. O STF custa R$837 milhões. A Justiça Eleitoral, gente, R$11 bilhões. Presidência da República, R$3 bilhões. Então, assim, vamos começar a fazer, a debater aqui, gente, como é que a gente vai fazer para pagar essa dívida, como é que a gente vai fazer para enxugar essa máquina aqui. Porque a eleição não está resolvendo nada.

    Entra um, sai outro, entra um e vai, e vai, e vai, e vai, e não resolve nada.

    Então, assim, para ainda tirar R$5 bilhões? Porque é um país que está quebrado, porque aqui está falando que o país está quebrado. Ainda tira R$5 bilhões e coloca para fazer campanha agora. E aí, como é que fica? Então, está na hora de todos os políticos, aí vão todos...

    Agora é eleição de Vereador, de Prefeito, mas Senadores, Deputados, eu me incluo, estou aqui com vergonha na cara. Eu estou me incluindo aqui. Presidente, Governador, todos, Poder Judiciário também, a gente sentar, aí esquece esquerda e direita, esquece partido, que seja um partido só que é o Brasil, e começar a pensar numa reforma política neste país aqui, gente. Precisa urgente de uma reforma política neste país aqui, e uma reforma de consciência moral, uma reforma de consciência.

    Não tem condição um país deste ficar na situação que está, não. Um país quebrado, onde tem gente ainda que passa fome, tem gente que não tem casa para morar, e ainda gastar R$5 bilhões com campanha.

    A gente parar a semana aqui para poder... Agora essa janela partidária que vai ter.

    Então, assim, isso é uma questão de consciência. Eu não estou aqui apontando o dedo para um, não. Eu estou falando aqui para todos, para a classe política e eu me incluo nessa, porque eu vim aqui para poder fazer isso mesmo. Tente escutar o Cleitinho, pelo amor de Deus, nem que seja uma vez na vida.

    A gente fala de tanta coisa, a gente briga por tanta coisa, mas que tal se a gente se unir todos aqui para falar do povo, para defender o povo, para poder fazer uma reforma política neste país aqui? Para a gente tocar na ferida.

    Eu vou dar um exemplo aqui do que acontece lá em Minas Gerais, que é um roubo, uma covardia. Eu sempre falo isso aqui, eu vou sempre tocar na ferida nisso aqui. O cidadão vai lá e compra o carro dele ou a moto dele, para ele tirar esse carro, ele tem que pagar quase 50% de imposto. Aí o Estado vai lá, o Estado malvadão, e te obriga a pagar o tal de IPVA. Olha as estradas de Minas Gerais como é que estão aí, gente. Toda hora recebendo vídeo, tanto as estradas federais como as estaduais, do Governo Zema também. Um lixo, uma porcaria.

    Aí, paga esse IPVA, se não pagar, sabe o que acontece na hora em que para numa blitz? Sabe o quê? Prende o carro. O patrimônio é do cidadão, minha irmã. Ele já pagou o imposto que ele tinha que pagar, quando ele tirou o carro. O Estado não ajudou com nada, pelo contrário, foi 50% para poder tirar o carro. Aí, para numa blitz, e prende um bem que é dele, não é do Estado. Estado, você não é sócio dele, você não ajudou ele em nada, pelo contrário, você só tirou dele.

    Aí, sabe o que acontece? Vem o guincho e leva. Se ele consegue levar cinco motos de uma vez, ele cobra de cada moto que vai para o mesmo lugar, para o mesmo local. Isso é uma afronta, isso é uma sacanagem. Você leva dois carros e ele cobra dos dois carros. Não era...

    Primeiro que não devia nem existir prender um carro, mas já que levou, será que não era mais fácil, se essa taxa for R$300, dividir por cinco da moto, do que cada um pagar R$300? Será que não era mais justo, se uma taxa dessa for R$300, pegar os dois donos do carro e dividir para os dois, do que cobrar dos dois? Isso aí é dar um murro na cara da população brasileira, isso é uma afronta, isso aí é uma covardia.

    E eu entrei com o projeto aqui para acabar com isso. Nós precisamos parar com isso, porque na hora em que o cidadão parar na blitz – e a blitz é necessária, porque, no caso, a polícia está fazendo o dever dela –, é o seguinte: "não paguei IPVA, não". "Vá embora, depois você paga." Agora, apreender um bem que é dele? Não existe isso!

    O meu projeto é simples, e eu peço, pelo amor de Deus, aos Senadores, aos 80 Senadores: vamos colocar esse projeto para votar. Que não tenha apreensão de um bem que não é do Estado, gente, o bem é do povo, o carro é dele. Isso é um murro na boca da população brasileira, isso é covardia! E eu venho falando disso não é de hoje. E a gente está debatendo aqui é a eleição municipal para Prefeito, para Vereador. Enquanto quase toda cidade de Minas Gerais e do Brasil não tem saneamento básico cobra-se o tal do tratamento de esgoto, que não existe, isso é mais um roubo legalizado.

    Vá lá e está lá: taxa de tratamento de esgoto. Você vai na minha cidade, Divinópolis, e lá 80% não tem tratamento, mas cobra-se o tratamento de esgoto. E não é só na minha cidade, Divinópolis, não, é em Minas Gerais e no Brasil. Tem aqui um projeto meu para isso, para poder retirar essa taxa. Em cidades onde não tem o efetivo tratamento não se cobra a taxa de tratamento de esgoto. O dia que tiver o tal de tratamento de esgoto aí se cobra. Isso é um roubo legalizado.

    Tem tanta coisa em que o povo está sendo roubado. A gente perde tanto tempo em coisa inútil aqui. Vamos focar no povo, cara! Eu vim aqui para focar no povo. Eu falei que ia trazer o Senado para perto do povo para fazer isto: é para poder mostrar para a população brasileira o tanto que vocês são roubados, e na cara dura.

    E é o seguinte: acaba que fica só eu gritando aqui, e aí para algumas pessoas eu sou maluco, eu sou doido, eu sou barulhento, mas o barulho todo que eu fiz até hoje aqui foi para defender vocês. Vocês não vão me ver fazer barulho para a classe política. Eles ficam até um pouco com raiva de mim, mas não tem problema. Já falei para vocês: pode ir para lá ajoelhar, orar, que vai passar a raiva. E outra coisa também...

(Soa a campainha.)

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – ... eu fui eleito pelo povo. Então, aceita que dói menos, porque eu vou continuar tocando na ferida, eu vou continuar botando aqui o dedo, apontando o dedo, porque eu não vou ser omisso, não, porque, quando eu sair daqui, por mais que eu não tenha conseguido fazer tudo que precisava para resolver este país aqui, eu mostrei para vocês onde está o erro deste país aqui.

    Enquanto vocês não entenderem que vocês são os patrões, que vocês são fonte de riqueza e que nós somos fonte de despesa, que nós somos empregados de vocês, e vocês virarem o jogo e pararem de bajular e idolatrar o político, colocarem o político no lugar dele e falarem assim: "político, você é meu empregado, você trabalha para mim, eu sou seu patrão, produz, produz...". É isso que a gente tem que fazer, é isso que eu falo para todos vocês da população brasileira, tanto para você, que é de esquerda, de direita, de centro. Isso aqui não é nada, é você que manda na gente, é você que paga meu salário rigorosamente em dia para eu estar aqui – e não só o salário, um monte de benefício e privilégio que a classe política tem.

    Então, coloca isso na sua mente, no seu coração, na sua cabeça, e faz o seguinte: político é empregado do povo, é só isso; e você é o patrão...

(Soa a campainha.)

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – ... nós estamos aqui para te servir, viu? Chega de o povo servir o Estado; é o Estado que tem que servir seu povo.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – Nós que te agradecemos mais uma vez, Senador Cleitinho, ótimo tema.

    Constitucionalidade da apreensão ou não. Uns dizem que é através da CRLV que se faz a apreensão de veículo, e não da cobrança do imposto. Há uma discussão sobre isso, e nada melhor do que discutir aqui...

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG. Fora do microfone.) – Isso.

    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – ... um projeto de lei que respeite a Constituição, porque para se tirar um bem de alguém, mesmo com a dificuldade de comprar hoje, independentemente do que ele venha a estar passando, da situação financeira ou não – não estou aqui propagando ninguém pagar imposto, não –, mas tem que ser respeitado, sim, o processo legal, o transitado em julgado.

    Se você compra um veículo... vou dar um exemplo: se você compra um veículo através de um banco, faz um financiamento e não o paga, o banco entra com a medida judicial e o juiz faz a busca e apreensão da propriedade, e você o perde. Mas o Estado, não. O Estado vai lá e, se você não paga o IPVA, apoia-se na questão do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) e apreende o veículo do indivíduo, sem a mínima defesa. Muitas vezes esse veículo passa anos dentro de um pátio do Detran e é leiloado a preço de banana.

    Então, essa discussão... Eu tenho um projeto de lei nesse aspecto e parece que o senhor defende a mesma ideia que eu. Então, mais uma vez, obrigado por trazer ideias que realmente levem à população uma solução. Acho que nem eu e nem os senhores estamos aqui tentando agradar eleitor, não. Estamos tentando fazer o que é constitucional ou não.

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG. Fora do microfone.) – Presidente, isso é justo.

(Soa a campainha.)

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – Presidente, isso aqui não é agradar eleitor, não. Isso é ser justo. Não existe! Um bem que é do cidadão, que ele comprou, que ele custou a pagar... O Estado não o ajudou em nada, pelo contrário, já tomou dinheiro dele. Ele, parado numa blitz, por várias situações, às vezes não pagou esse imposto... Ir lá e tomar o dele.

    Quer dizer, o Estado cobra obrigação do cidadão, mas o Estado também não faz a obrigação dele. Olhem as estradas como estão; olhem a saúde de cada estado como está; olhem como está a infraestrutura de cada estado aqui, para ver como está; para vir o Estado e apontar o dedo para o cidadão e falar assim: "Se você não pagar, eu vou tomar". A obrigação do Estado, o Estado não faz.

    Então, isso aqui não é jogar para a galera, não. Isso aqui é ser justo.

    Muito obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – Eu nem sei quanto o Estado de Minas Gerais arrecada de IPVA – apesar de que todas as locadoras que a gente vê pelo Brasil tenham placa de Minas Gerais; então, deve ser uma fortuna de IPVA arrecadado –, mas eu posso dizer pelo Rio Grande do Norte. No ano passado foram arrecadados quase R$600 milhões só de imposto de veículo. E o estado tem uma malha viária que parece o piso da Lua, de Marte – carro nenhum transita. Carros de prefeituras quebram, o transporte escolar quebra, transportes de empresas quebram. Dificulta... Isso encarece o transporte de produtos, na economia. Entendeu? Então esse imposto não causa e não tem a finalidade para a qual o contribuinte paga. O cara que vai lá, paga todo ano, de forma legal, e não retorna para a sociedade.

    Eu não tenho ideia de quanto seja o de Minas Gerais, mas deve ser um valor bem superior.

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – Presidente... Eu queria só, para finalizar...

    A Sra. Damares Alves (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Presidente...

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – Rapidinho, viu, Damares?

    ... pedir, no caso desse projeto seu... Porque eu estou aqui para ajudar os 80 Senadores, independentemente de quem for o Senador. Todo projeto que for para o povo, para a população e para fazer justiça, eu estou aqui para estender a mão, divulgar e correr atrás. Vamos trabalhar para o Senado entrar para a história, fazer justiça social e moral, e acabar com isso. Isso é uma das maiores covardias que eu já vi fazerem com a população brasileira: tomar um bem que é do cidadão, e não é do Estado.

    A Sra. Damares Alves (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para apartear.) – Presidente, permita-me.

    Eu não me inscrevi, mas o que está acontecendo aqui, agora: o Senado está mandando um recado de esperança para o Brasil. São dois jovens Senadores, duas novas lideranças. O Styvenson nasce aí, quatro, cinco anos atrás, como uma grande liderança no Nordeste; e o Cleitinho, ali, com essa liderança dele em Minas Gerais. E, nessa troca de bola de vocês dois, com essa indignação, vocês estão mandando um recado para o Brasil de que dentro desta Casa tem muita gente comprometida com o povo.

    Eu queria participar dizendo que eu me alegro o tempo todo com a indignação de vocês. E eu quero dizer para o Brasil, que está nos assistindo: isso aqui não é só na tribuna, não. Eles nos acionam no WhatsApp o tempo todo. Cleitinho é de madrugada, toda hora, ali, nos nossos grupos, nos acionando. O Styvenson, nas Comissões, o tempo todo gritando. Então, eu acho que o Parlamento está mostrando para o Brasil, hoje, aqui, olhem: o Plenário vazio...

(Soa a campainha.)

    A Sra. Damares Alves (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – ... dois Senadores fazendo uma troca de bola e mostrando a indignação que nós estamos com tantos desmandes, com como a nossa população tem sido penalizada. Eu tenho muito orgulho de vocês dois! Muito orgulho! Tenho idade de ser mãe de vocês dois, já. É muito orgulho dessa liderança aqui no Senado Federal.

    E aí, Senador Cleitinho – permita-me, Presidente –, eu vou me somar também à primeira parte da sua fala. Eu quero me somar também com todos que já manifestaram indignação de ver um líder da esquerda, que o senhor apresentou um currículo – e o senhor não chamou de currículo, acho que chamou de capivara, e é de fato o nome mais certo para o currículo dele –, subir na tribuna.

    Eu acho que todos nós ficamos ontem muito envergonhados com o que aconteceu no Parlamento. Mas eu só queria lembrar uma coisa: ele só subiu na tribuna, ele só foi Deputado nos últimos anos, ele só passou pelo poder porque ele foi um anistiado. Ele foi beneficiado com uma lei de anistia em 1979, e ele volta para o Brasil, e ele tinha um projeto de poder. O Brasil um dia vai entender que, se não fosse o escândalo do mensalão, aquele projeto de poder que ele estava arquitetando, não só para o Brasil, mas para a América do Sul... Ele queria ser considerado o maior líder da esquerda da América do Sul. Olha o Foro de São Paulo. Olha a ligação deles com as esquerdas, com os ditadores da América do Sul.

    Mas ele só chegou aonde chegou planejando uma grande coalizão de esquerda na América do Sul porque ele foi anistiado. E hoje essa esquerda faz coro contra uma proposta que temos aqui no Senado para anistiar aqueles vândalos que estiveram aqui, quebraram o Plenário, quebraram a Câmara, quebraram o prédio do STF. Não podemos falar em anistia. Os que foram beneficiados no passado com uma anistia hoje não querem nem ouvir falar em anistia. Então, o que a gente viu aqui ontem foi um show de hipocrisia, que na verdade é o que a esquerda brasileira é: uma esquerda de hipócritas.

    Parabéns por sua indignação, mas eu precisava registrar também a minha.

    E, meninos, Senadores, liderança jovem: tenho muito orgulho de vocês.