O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu quero novamente lembrar – a Senadora Damares Alves está aqui, o Senador Izalci Lucas, o Senador Mourão, também os que nos acompanham de forma remota – que, no dia de ontem, tivemos o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, e, na segunda-feira, uma sessão especial bonita e importante para celebrar o dia nacional de conscientização nacional e mundial, porque nós temos a lei também no nosso país de conscientização sobre o autismo.

    Participaram famílias, pessoas com autismo, profissionais, especialistas, comunidades, associações, inclusive, à mesa de abertura da sessão especial, estavam sentadas seis crianças e adolescentes, para representar aquilo que o Senador... Senador pode ser que seja também um dia, mas o jogador Vinicius Jr. colocou. Ele disse: "Olha, estou fazendo o que estou fazendo em relação ao racismo [que ele sofre], porque eu tenho meu irmão de cinco anos de idade e não quero que ele passe pelos mesmos percalços pelos quais eu estou passando".

    A mesa simbólica, na sessão especial, foi no sentido de dizer que essas crianças e adolescentes não sintam as dificuldades, os problemas, a falta de compreensão, de solidariedade que muitos dos adolescentes, e adultos, e idosos de hoje estão sentindo. Há muitos tendo o diagnóstico de autismo aos 30 anos, 40 anos, tendo passado toda uma série de dificuldades. Inclusive o Arthur, que participou, deu depoimento – também com autismo –, falou do bullying que ele sofre na escola, e isso também chama a atenção de toda a sociedade.

    Então, nesse sentido, depois de uma sessão de mais de duas horas de duração, chegou-se à conclusão, eu diria, de dois aspectos principais. O primeiro deles é que o Conselho Nacional de Educação, durante meses, fez o debate sobre autismo, chamando todas essas entidades, famílias, pessoas, e elaborou o Parecer nº 50 – orientativo, sempre é bom dizer; não é impositivo –, para que os estados todos tenham caminhos que possam ser seguidos para que a educação possa ser ofertada às crianças, adolescentes, jovens, adultos, enfim, para quem precisar de educação e que tenha o autismo; então, caminhos, facilitar a vida das pessoas.

    Esse parecer, agora, está com o Ministério da Educação. E o apelo que todos nós sempre fazemos é que o Sr. Ministro Camilo Santana – que esteve ontem, aqui, presente, e a gente fez esse apelo pessoalmente – possa homologá-lo. Parabenizo o Conselho, que se debruçou sobre o tema, todo mundo que participou. E solicito ao Ministro a homologação do parecer.

    O segundo aspecto, unânime entre as pessoas, é que todos nós, Senadores e Senadoras, somos totalmente solidários com a área.

(Soa a campainha.)

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) – Todo mundo quer ajudar, participar, fazer. Aprovamos um conjunto de leis necessárias para a área, inclusive a lei conhecida como Berenice Piana, que já tem 12 anos de existência, a lei. Só que todo mundo é unânime em dizer: a lei tem que ser cumprida. Então, nós temos o instrumento legal, os instrumentos – as famílias concordam –, mas a lei não é cumprida.

    Então, sugeriu-se, inclusive, a exemplo do que acontece com o Observatório da Violência contra a Mulher, que haja um observatório em relação ao cumprimento da legislação em relação à pessoa com autismo.

    Vamos nos debruçar, caros colegas, Senadores e Senadoras, sobre esses dois pleitos, para que haja, assim, uma esperança renovada nessa área, em particular, no dia mundial...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) – Obrigado.

    Só mais um minuto.

    Quer dizer, para que haja uma esperança renovada, porque certamente muitas pessoas estão acompanhando pelo Brasil famílias que têm um filho com autismo, dois filhos com autismo, os pais com autismo, muitas vezes, nível 1, nível 2, nível 3 de suporte. Apesar de ser nível 1, a necessidade específica dessa pessoa tem que ser atendida para que possa ter uma vida independente, ser feliz, se integrar à sociedade, haver a compreensão da sociedade para as necessidades, para o quadro, todo mundo poder colaborar, ajudar e compreender, não é? Eu sempre digo que você ama aquilo que você conhece, ama aquilo que você conhece! Então vamos ter essa informação, conhecer mais, discutir mais...

(Soa a campainha.)

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) – ... e ser solidários com essa área.

    Então, Sr. Presidente, eu quero destacar essa necessidade de homologação do parecer, levantada na sessão pública, e, ao mesmo tempo, a necessidade de termos um observatório para que a lei seja cumprida. Simples assim!

    Aqui no Senado, inclusive, quero destacar que tem o grupo SenAutismo: funcionários, servidores desta Casa que ou têm o quadro de autismo, ou têm também filhos com autismo. Eu achei muito interessante a criação desse grupo SenAutismo; aqui dentro do Senado Federal, um grupo de solidariedade a favor da área entre os servidores.

    Obrigado, Sr. Presidente.