O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Grande Senador amigo Chico Rodrigues; Senador Kajuru, amigo também, parceiro de Plenário deste Senado, Sr. Presidente, eu tenho dois pronunciamentos que vou fazer – espero eu – em menos de 20 minutos.

    O primeiro, Sr. Presidente – de antemão já vou pedir o apoio de V. Exa. e, tenho certeza, do Kajuru –, para que a gente faça um minuto de silêncio sobre o que eu vou falar, que é o voto de pesar pelo falecimento de Ziraldo – o grande Ziraldo!

    Sr. Presidente Chico Rodrigues, senhoras e senhores, Senadores e Senadoras, Senador Kajuru, apresento hoje o voto de pesar pelo falecimento de Ziraldo, o que ocorreu no sábado, dia 6 de abril. É com imensa tristeza que o Brasil se despede de Ziraldo, criador do personagem Menino Maluquinho e mais de 80 personagens.

    Ziraldo relevou desde cedo talento para o desenho, teve uma vida dedicada à produção de inúmeras criações literárias. Foi um grande cartunista, desenhista, jornalista, cronista, chargista, pintor e dramaturgo.

    O livro O Menino Maluquinho foi um fenômeno editorial. O personagem vive inúmeras aventuras com muita alegria, criatividade e imaginação.

    As obras de Ziraldo foram traduzidas para diversos idiomas e publicadas em revistas internacionais.

    Ziraldo Alves Pinto começou a trabalhar no jornal Folha da Manhã, em 1954, com uma coluna dedicada ao humor, à alegria e à felicidade. Ganhou notoriedade nacional ao se estabelecer na revista O Cruzeiro, em 1957, e, posteriormente, no Jornal do Brasil, em 1963. Em 1960, lançou a primeira revista em quadrinhos brasileira, feita por um só autor, Turma do Pererê, que também foi a primeira história em quadrinhos a cores totalmente produzida no Brasil.

    Em 1960 recebeu o Nobel Internacional de Humor no 32º Salão Internacional de Caricaturas de Bruxelas e também o prêmio Merghantealler, principal premiação da imprensa livre da América Latina.

    Foi fundador e, posteriormente, Diretor do periódico O Pasquim, tabloide de oposição ao regime militar da época, uma das prováveis razões de sua prisão, ocorrida um dia após a promulgação do AI-5.

    Em 1980 lançou o livro O Menino Maluquinho, seu maior sucesso editorial, o qual foi mais tarde adaptado para a televisão, o cinema e também para o teatro.

    Ziraldo foi homenageado por escolas de samba e afirmou que essa é a maior homenagem que um brasileiro pode receber. No dia 3 de outubro de 2016, recebeu a Medalha de Honra da Universidade Federal de Minas Gerais.

    Ziraldo era uma figura pública ligado à esquerda. Tinha posições e as assumia, com bravura, coragem e muita competência. Foi membro do Partido Comunista Brasileiro (PCB), juntamente com outro conhecido por nós todos, seu amigo, o arquiteto Oscar Niemeyer. Oscar Niemeyer era o grande arquiteto de Brasília. Eu tive a satisfação de ser o Relator do projeto que botou Oscar Niemeyer entre os Heróis da Pátria.

    Em 2005, o cartunista filiou-se ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), para o qual desenhou, inclusive, o logo partidário.

    Em 5 de abril de 2008, Ziraldo, juntamente com mais 20 jornalistas que foram perseguidos durante a ditadura militar brasileira, teve o seu processo de anistia aprovado pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

    Ele nos deixa, com uma história linda, bonita, emocionante, aos 91 anos de idade.

    Reproduzo aqui, Sr. Presidente, um texto de autoria de Marcelo Zero, assessor da Liderança do PT no Senado Federal, sobre o grande gênio que foi Ziraldo. Marcelo Zero é um assessor especialista em assuntos internacionais e acompanhava a vida de Ziraldo. Diz Marcelo Zero:

O Brasil perdeu Ziraldo, um gênio criativo, que, como todo gênio, nunca deixou de ser criança irreverente e curiosa.

Ziraldo foi o nosso querido menino maluquinho, aquela criança que zombava [zombava com alegria de tudo, inclusive] da ditadura no Pasquim, que desenhava sonhos coloridos para as outras crianças, que escrevia para as crianças de todas as idades, que encantava e que nunca perdeu o encanto.

O menino que assobiava, alegre, sua criatividade para o mundo.

Com [aquela que todos nós lembramos] a panela na cabeça sempre inquieta, Ziraldo, o menino maluquinho brasileiro, resgatou Flicts, a cor dos que não se encaixam, a cor dos diferentes e dos excluídos e, com ela, pintou a lua dos apaixonados.

Dos apaixonados pelo Brasil.

Ziraldo desenhou nossas mentes com sua irreverência e pintou nossos corações com seu amor.

É eterno [Ziraldo é eterno], como a brevidade da infância.

    Sr. Presidente, essa é a minha primeira fala. Eu estou encaminhando voto de pesar junto e tenho certeza de que os senhores assinarão.

    Não tem como, Sr. Presidente, não falar no dia de hoje do que aconteceu na Embaixada do México. Isso é muito triste, Sr. Presidente. Eu quando vi aquilo pensava, Senador Kajuru e Senador Chico Rodrigues: e se a moda pega? Quem vai ter estabilidade diplomática para estar numa embaixada? A embaixada é quase que um templo sagrado, o templo sagrado da democracia. Entraram, derrubaram as portas, e aqui eu vou relatar o que aconteceu.

    Sr. Presidente, senhoras e senhores, invasão da Embaixada do México no Equador. É inaceitável que as forças policiais do Equador tenham invadido a Embaixada do México em Quito, com o propósito de prender o ex-Vice-Presidente equatoriano, Jorge Glas, que lá estava sob asilo diplomático, sob o manto da diplomacia e da segurança, que em qualquer país do mundo – a gente vê em filmes, pessoal que está nos assistindo agora, é real o desespero quando há um conflito mesmo armado, eu vi muitos filmes assim – as pessoas que estão lá de outros países se socorrem à embaixada.

    Essa situação é gravíssima e vai contra as relações diplomáticas e o direito internacional público. Expressamos aqui nossa solidariedade ao México, que teve sua soberania violada.

    O Governo brasileiro emitiu nota. Abro aspas – a nota é do Governo brasileiro –:

O governo brasileiro condena, nos mais firmes termos, a ação empreendida por forças policiais equatorianas na Embaixada mexicana em Quito na noite de [...] [sexta-feira], 5 de abril.

A ação constitui clara violação à Convenção Americana sobre Asilo Diplomático e à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas que, em seu artigo 22 [faço-o aqui também em nome da Comissão de Direitos Humanos], dispõe que os locais de uma Missão diplomática são invioláveis, podendo ser acessados por agentes do Estado receptor somente com o consentimento do Chefe da Missão.

A medida levada a cabo pelo governo equatoriano constitui grave precedente, cabendo ser objeto de enérgico repúdio, qualquer que seja a justificativa para sua realização. ¿

O governo brasileiro manifesta, finalmente, sua solidariedade ao governo mexicano. [Diz a nota do Itamaraty].

    No domingo, o Governo do México cortou relações com Equador. A comunidade internacional repudiou veementemente o fato ocorrido. Vários países se manifestaram, entre eles, Estados Unidos, Espanha, Canadá, países latino-americanos e tantos outros.

    O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, se disse alarmado. Ele enfatizou a importância de manter a inviolabilidade dos complexos diplomáticos, dizendo que eles devem ser respeitados em todos os casos, de acordo com o direito internacional. Para ele, as violações desse princípio comprometem a prossecução das relações internacionais normais, que são críticas para o avanço da própria cooperação entre os Estados.

    A União Europeia também invocou a Convenção de Viena para condenar a invasão policial, abro aspas:

Qualquer violação da inviolabilidade das instalações de uma missão diplomática viola a Convenção de Viena e deve, portanto, ser rejeitada. Proteger a integridade das missões diplomáticas e do seu pessoal é essencial para preservar a estabilidade e a ordem internacional, promovendo a cooperação e a confiança entre as nações. [Fecho aspas].

    Sr. Presidente, eu não poderia deixar – como militante, me orgulho em dizer isso, e no fundo todos os senhores e as senhoras que estão aqui o são – de dizer que quem não respeita a democracia não é uma pessoa que defende direitos humanos. Como é que funcionários que estavam lá... De repente, vem a polícia invadindo a embaixada, e tanto que o Governo mexicano, corretamente, mandou evacuar todos os mexicanos que estavam lá no Equador – claro, aqui me referindo à Embaixada.

    É um momento grave para mim. O mundo todo, no meu entendimento, está numa situação muito complicada na seara de direitos humanos e, também, na questão da democracia. E vou falar com tristeza.

    Eu nem vou ler todos os países onde a democracia está sendo atacada, onde a diplomacia, então, desaparece. Um dos continentes é o continente africano, e falo isso com tristeza, não falo com alegria.

    Todo mundo sabe que sou negro, meus antepassados vieram da África, mas para mim pode ser a África, pode ser a Ásia, pode ser a América do Norte ou a América do Sul. Não se admite que seja Uruguai, Paraguai, Venezuela. Não! Democracia, diplomacia, respeito às embaixadas tem que ser em todo o mundo.

    Para onde vamos? Como é que o embaixador do Brasil sai daqui, por exemplo, para um país qualquer? Votado por nós aqui – com todo o carinho, com todo o respeito, com toda a solidariedade –, nós o deixamos lá para que ele represente bem o nosso país – leva funcionários, leva familiares – e de repente a embaixada é invadida.

    Nós já vimos como esse filme começa: invadem, num primeiro momento, tiram as pessoas daquele país, que estavam sob a visão deles – do próprio país deles, mas que estavam em uma embaixada, como no caso do México – acontece o massacre, e todo mundo sabe que aconteceu em diversas partes do mundo.

    Era isso, Presidente.

    Eu deixo aqui o voto de pesar ao nosso querido e sempre inesquecível Ziraldo e deixo também esse meu depoimento sobre a invasão da Embaixada do México, em Quito.

    Obrigado, Presidente.