O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Para discursar.) – Amigo querido e voz respeitada da amada Roraima, presidindo a sessão, pontual como sempre, Senador Chico Rodrigues, do nosso histórico PSB, é evidente que acompanho aqui as palavras do amigo e exemplo desta Casa, do gaúcho Senador Paulo Paim, sobre o falecimento – que muito me doeu – de um amigo pessoal, do gênio Ziraldo.

    Eu virei amigo – e depois nos tornamos amigos pessoais – de Ziraldo em 1979, em Belo Horizonte, quando participei com ele de uma entrevista antológica com o craque Reinaldo, aquele para quem o Mineirão gritava: "Rei, rei, rei, Reinaldo é nosso rei". Era do Galo. O Galo foi inclusive, ontem, campeão mineiro.

    Uma vez, no La Fiorentina, Leme, Rio de Janeiro, um restaurante, o Ziraldo, entre tantas coisas bem-humoradas e inteligentes, lembrou-me do argentino, na altura de sua cegueira, Jorge Luis Borges, um de meus ídolos na literatura, pois li mais do que vivi. Os peronistas não gostavam de Borges e quando se encontravam cara a cara com ele, nas ruas de Buenos Aires, gritavam: "Morra, Borges; morra, Borges; morra, Borges". Ele respondia: "Desculpem, eu sou imortal". Eis que Ziraldo, agora, vai para o colo de Deus, com 91 anos de idade, e esse exemplo de Borges serve para ele.

    Ziraldo, você é imortal, tenha certeza absoluta. Conforto à sua família mineira e a todos os amigos que você fez. Nenhum deles o esquece e nenhum deles deixará de tê-lo como referência em todos os sentidos intelectuais e, principalmente, amigáveis, pois era de uma lealdade canina.

    Bem, ontem foi 7 de abril de 2024, o Dia Mundial da Saúde, e também foi o Dia do Jornalista. E hoje é, Chico, Presidente, Senador Girão, o Dia Mundial de Combate ao Câncer. Eu fico muito feliz porque, 48 horas antes do Dia Mundial da Saúde, eu inaugurei em Goiânia – graças a Deus! – o quarto instituto de autismo neste mês da conscientização do autismo, e este é o maior que, certamente, o Brasil terá, com uma área de mais de 2 mil metros quadrados, em Aparecida, a segunda maior cidade goiana, com 700 e poucos mil habitantes. Lá vamos atender milhares de crianças autistas. Além disso, há outros dois institutos que meus recursos bancam 100% e também no interior, com inauguração para este mês, em Rio Verde e Itumbiara.

    No meu dia, do jornalista, sem jornalista não existe informação, o meu abraço a toda a classe e a minha alegria por ter voltado a ser jornalista depois de ter encerrado a minha carreira em 2014, em rede nacional e pedindo demissão ao vivo depois de 45 anos de carreira. Agora, com mais cinco anos, completo 50 anos de carreira no jornalismo, felizmente, em duas emissoras de rádio consagradas, a Rede Novabrasil FM, a BandNews, na qual diariamente tenho comentários na hora que não me atrapalha aqui, porque é na hora do almoço, e o outro é de madrugada, às 6h20 da manhã. E, na TV Meio, a emissora que mais cresce no país, hoje em rede mundial, na qual apresento, aos sábados, 10 da noite, um talk show, ao lado de minha amiga e irmã Leila do Vôlei, entrevistando personalidades do mundo político, do mundo artístico e, no último final de semana, com um recorde absoluto de audiência, ao entrevistarmos o Ministro da Economia Fernando Haddad.

    E hoje o Dia Mundial de Combate ao Câncer também me faz ter a alegria de registrar aqui, conforme já declarou o Governador de Goiás, meu amigo pessoal e irmão Ronaldo Caiado... Eu sou o único Parlamentar goiano que invisto meus recursos nos três hospitais do câncer de Goiás: o de Goiânia, que o Senador Chico conhece, o Araújo Jorge, já esteve lá, inclusive pessoalmente; o de Rio Verde; e o de Jataí. E, agora, também, vou custear mensalmente a saúde do Hospital Cora, de câncer infantil, com inauguração no final do ano, da área da pediatria, que está entre os cinco maiores hospitais do mundo. Uma obra histórica do Governador Ronaldo Caiado.

    Bem, brasileiros e brasileiras, minhas únicas vossas excelências, o assunto nesta segunda-feira, 8 de abril de 2024, só poderia, para mim, ser um: o inusitado embate que coloca, de um lado, o bilionário Elon Musk, que ameaça descumprir decisões da Justiça do Brasil, e, do outro, o Ministro Alexandre de Moraes, que determinou à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar a conduta do dono da rede social X, antigo Twitter.

    Elon Musk tirou o fim de semana para chamar o Ministro Moraes de censor, pedir sua renúncia ou seu impeachment e ainda insinuar que não vai cumprir suas decisões relacionadas à plataforma da qual é proprietário. Mostrou-se um incentivador do desrespeito às instituições, que tão bem têm caracterizado setores ideológicos radicais que se colocam contra o Estado de direito.

    Com isso, em pronta resposta, foi incluído, pelo Ministro Alexandre de Moraes, no inquérito das milícias digitais, no de fake news, no que trata da omissão de autoridades diante das ações golpistas, e, ainda, no inquérito que investiga a atuação de diretores do Google e do Telegram, numa suposta campanha contra o projeto de regulamentação das chamadas big techs, parado este na Câmara Federal desde o ano passado.

    O Ministro Alexandre de Moraes, também Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a plataforma X, ex-Twitter, deverá pagar multa diária de R$100 mil por reativação de cada perfil cujo bloqueio foi determinado pelo STF ou pelo TSE – o que, por enquanto, está apenas na ameaça. O Ministro ainda solicitou a intimação imediata dos representantes da empresa aqui no Brasil.

    A polêmica, como seria de se imaginar, virou o maior tema em discussão nas redes sociais. Não vou me envolver neste fla-flu – estou fora –, mas não posso deixar de manifestar minha estranheza por ver tanta gente ainda ignorando – ou fingindo ignorar – a instrumentalização criminosa das redes sociais, cada vez mais cenário para divulgação de práticas ilícitas em todos os níveis.

    As pessoas, pátria amada do bem, parecem ter esquecido que o Twitter, que virou X, não foi obrigado, no Brasil, a excluir apenas as postagens que colocavam em dúvida a lisura do processo eleitoral e a votação eletrônica, ou as que continham agressões aos Ministros e às decisões do STF ou do TSE, foram sustadas também postagens com estímulo aos ataques para matar – matar – estudantes em escolas públicas – isto no ano passado – e as que criticavam a vacinação, que defendiam remédios ineficazes e pregavam o negacionismo durante a pandemia de covid-19, que certamente contribuíram para o Brasil se tornar o país com o segundo maior número de mortes, apesar de ser o Brasil o sétimo em população do mundo.

    Fico imaginando qual seria a nossa reação se um dono de um enorme banco brasileiro, trilionário, ou de uma indústria, também milionária, importante, pedisse a cabeça de um juiz de nossa Suprema Corte, e, de quebra, ainda ameaçasse não cumprir mais as decisões da Justiça. Acredito que poucos em nosso país aplaudiriam tal despropósito, tamanho incentivo à desobediência civil.

    O Sr. Elon Musk age como uma figura déspota – repito, déspota –, praticando uma ação ousada, com a qual busca colocar de joelhos o Estado brasileiro, colocando-se acima das nossas leis. Sente-se injustiçado, cara-pálida? Use os meios legais para recorrer das decisões judiciais. Por que não o faz? Talvez, por saber que numa sociedade regida por leis nem tudo é permitido.

    No fundo, o dono do X, ex-Twitter, está mostrando o quanto a ação da Justiça brasileira o incomoda. Talvez precise ser lembrado de que ao se opor a uma exigência básica, remover conteúdo de origem criminosa da sua rede social, ele avaliza comportamentos delituosos, coloca-se na condição de cúmplice de quem pratica a delinquência.

    Era só o que nos faltava. Não bastassem as agressões nativas à nossa democracia, agora, o arroubo autoritário vem de fora, mais um motivo para refletirmos sobre por que nos rondam tais assombrações. A meu ver, uma das causas é a concentração total da condescendência com que tratamos aqueles que, na verdade, agridem as nossas instituições.

    Concluo, o Sr. Musk, com sua belicosidade, acabou prestando um serviço ao Brasil: o país precisa, urgentemente, regular as redes sociais, colocar em consonância com nossas leis a atuação das plataformas sociais. Trata-se de um imperativo que tem a ver com a nossa soberania e com a defesa da nossa democracia.

    Deus e saúde a toda a pátria amada, aos funcionários preciosos e maiores patrimônios deste Senado Federal, a toda a Mesa Diretora e aos meus amigos e amigas Senadores e Senadoras desta nossa prestigiada Casa, que, a cada dia, vai tentando melhorar a sua imagem.

    Agradecidíssimo, Presidente Chico Rodrigues.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Meu irmão Kajuru, você me permite um aparte?

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Evidente que sim, Girão.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para apartear.) – O senhor sabe do carinho que eu tenho por você, pelo senhor, por V. Exa. ....

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Tira isso.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... mas eu não posso, absolutamente... Respeito o que o senhor está falando, mas não posso concordar.

    Por tudo que eu vivenciei aqui, desde 2019, quando o povo do Ceará me trouxe para cá, para dar voz às causas que os meus conterrâneos defendem: vida, família, ética e liberdade. O meu povo... Não sei o goiano, mas os meus irmãos, as minhas irmãs cearenses estão com medo, estão com medo de se manifestar em redes sociais.

    E o senhor falou uma coisa com que eu concordo nesse seu pronunciamento, que teve que vir de fora. Algo que nós aqui, no Congresso Nacional, não fizemos para barrar abusos de alguns Ministros do STF.

    Então, a situação é grave, teve que vir o Elon Musk de fora. E aí se coloca que ele deveria respeitar as decisões judiciais, aquela coisa toda. Mas esse nosso patrono aqui da Casa revisora da República, o Ruy Barbosa, dizia que a pior ditadura que existe é a ditadura do Judiciário, porque contra ela não há a quem recorrer.

    O que nós estamos vendo no Brasil são decisões arbitrárias. O que nós estamos vendo no Brasil são, e o senhor colocou, começou o seu discurso saudando os jornalistas, e eu saúdo os jornalistas brasileiros, tenho o maior respeito por todos eles, dia 7 de abril, dia do jornalista, e tem, infelizmente, no Brasil de hoje, do século XXI, jornalistas exilados.

    Temos jornalistas com as contas sociais bloqueadas por decisão judicial, sem a ampla defesa, sem o contraditório, sem o devido processo legal de um país que deveria ser livre. Nós temos, Senador Kajuru, jornalistas que estão com a conta bancária, imagina você trabalhar a vida inteira, a conta bancária bloqueada.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – A minha está, ué...

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Imagine você ter o passaporte retido, coisa que você só via no nazismo, em época de nazismo é que você via isso frequentemente. Aqui no Brasil, você tem jornalistas dessa forma.

    Isso não é correto. Se esses jornalistas extrapolaram na sua opinião – não existe crime de opinião, pelo que eu saiba, no Brasil –, mas, se cometeram algum crime de injúria, de difamação, que eles paguem pelo que eles fizeram. Está lá, a lei nossa prevê, prevê.

    Agora, frente a esse tipo de arbitrariedade, a gente não pode absolutamente ficar calado. E eu vou fazer daqui a pouco um pronunciamento sobre isso, estudei bastante esse final de semana. Conversei com pessoas, com juristas e eu digo para o senhor que foi um alento de esperança, acredito que até resultado, Senador Chico Rodrigues, da oração de muita gente que ama esta nação, que está incomodada. Aí veio de fora, a repercussão está internacional sobre esse assunto, e é a chance que o Brasil tem de redenção para que cada um fique no seu lugar, cada um respeite os Poderes, para que o Brasil volte a ter democracia, volte a ter independência entre os Poderes.

    Então, eu o cumprimento pelo seu pronunciamento, concordo com algumas colocações, mas me permita discordar respeitosamente neste momento histórico que a gente vive.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Nenhum problema. Senador Eduardo Girão, rapidamente, Presidente Chico, para não me alongar, embora o Plenário esteja vazio. Você é um homem, e eu conheço o seio da sua família, você foi o primeiro amigo que eu conheci aqui em 2019, jantávamos juntos toda quarta-feira, hoje diminuímos em função das nossas tarefas. Então, eu conheço sua esposa, conheço seus filhos. A minha preocupação... Eu não sou contra a parte que você discorda de mim, não. Eu também tenho a mesma opinião sua sobre agressões do Judiciário à minha classe e a Parlamentares.

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Você já sabe o que eu passei, com ministros, inclusive.

    A questão minha é familiar. Quando você começou a falar de família... Porque você é um homem de família. Eu sei dos seus pais, do amor que você tem por eles. O Senador Chico eu conheço, sei do amor dele pela família dele. A questão do Twitter, de regulamentar... O querido amigo Senador Flávio Bolsonaro, quando fez uma defesa minha e foi solidário a mim pelos ataques que eu sofri nas redes sociais, disse: "Kajuru, concordo, precisamos regulamentá-las. Agora precisamos saber quem vai, como vai, de que forma vai". Eu penso exatamente como ele, pelo amor de Deus. Eu não acho que tem que ser apenas uma pessoa ter esse poder e pronto acabou, seja do STF ou do TSE. Agora, que a gente precisa ter disciplina nas redes sociais, precisa. E aqui eu lhe dou motivos.

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Em 2018, no Twitter, saiu fake news contra mim – eu, que fui seminarista, quase fui padre em Brodowski, terra de Portinari, perto de Ribeirão Preto, tenho aqui no meu peito Nossa Senhora Aparecida e Jesus Cristo, desde menino, sempre no meu pescoço, fui coroinha, fui sacristão, quase fui padre, amo a Deus, e você sabe o tanto que eu amo a Deus, como sei do seu amor a Deus, da sua fé espiritual, principalmente. Eu fui alvo de ataque, nesse mesmo Twitter, se colocando lá uma gravação onde perguntavam a mim: "Kajuru, o que você acha de Deus?". Sabe qual foi a resposta montada para mim? "Deus é um canalha". Eu perdi 400 mil votos evangélicos por isso em dez dias de eleição, os últimos dez dias de eleição.

    Agora eu vejo os meus amigos pessoais desesperados, como o Marcos Mion, que também sofreu um ataque nas redes sociais.

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Esse mesmo Twitter publicou-o fazendo um comercial, Chico – olha que loucura, Sabrina, vocês da mesa, não sei se vocês chegaram a ver. Ele, Marcos Mion, fazendo um comercial de um remédio, onde ele dizia que o remédio curou o filho dele Romeu, que é autista. Nós sabemos que o tratamento do autista é para o resto da vida. Não existe remédio que cura autista, meu Deus. Eu sou especializado nessa causa, graças a Deus. Já tive inclusive esposas com filhos autistas.

    O que fizeram com Pedro Bial, do comercial, que ele não pode fazer, inclusive, e que ele fez, sobre impotência sexual. O que fizeram com William Bonner. E todos esses ataques foram publicados no Twitter. Isso é correto?

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Então, o meu pronunciamento é mais em relação a essas questões familiares, que – concluo – para mim são crimes, como mortes sociais. Isso aconteceu também com Drauzio Varella. São mortes sociais. William Bonner, Pedro Bial, Drauzio Varella, Marcos Mion, eu e tantos exemplos.

    Graças a Deus, Girão, que você ainda não sofreu um ataque como esse. Acho que o Chico também não. Mas quem sofre quer ver a regulamentação das redes sociais, seja Twitter, seja Facebook, seja qual for. É preciso ter uma disciplina. Eu não quero o fim das redes sociais, pelo amor de Deus, até porque eu sou o pioneiro delas no Brasil. Fui o primeiro jornalista a criar a tvkajuru.com.

    Então, de forma alguma.

    Só gostaria de deixar claro, para que não haja uma má interpretação da nossa discórdia, respeitosamente, como sempre.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Perfeito. O nível deste diálogo é o nível que mostra que é possível, mesmo tendo visões políticas distintas...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... a gente produzir leis, a gente conviver, como a gente tem feito aqui.

    Agora, Senador Kajuru, eu sou alvo de ataques quase que diariamente.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Desse nível?

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – De níveis. Eu tenho, inclusive, ações...

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Eu não sabia.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Eu tenho, inclusive, ações na Justiça para reparar.

    Agora, não é a gente tirando a liberdade de expressão das pessoas, cancelando, derrubando, censurando perfis que a gente vai resolver isso.

    Quem é o dono da verdade? Quem é? Vai ser quem? Quem os Ministros do Supremo colocarem para definir, como fizeram na eleição de 2022?

    Eu tive outro candidato, no primeiro turno, o senhor sabe disso. Votei em Felipe d'Avila.

    Mas você não pode tirar, como eu vi acontecer – é uma questão de justiça –, colocações que o ex-Presidente Bolsonaro...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... não podia fazer: que o Lula tinha uma relação com ditadores, que o Lula era a favor do aborto, porque isso é uma realidade histórica. Foi só ele assumir que ele começou a mostrar isso de novo.

    Então, houve, durante a eleição – e nós temos que reconhecer, independentemente se a gente é de direita, de esquerda, contra Governo, a favor de Governo –, no meu modo de entender, Senador Chico Rodrigues, uma tendência clara para um lado, para um espectro político-ideológico.

    O sistema quis cuspir o ex-Presidente da República, por mais que a gente não goste dele, tenha críticas a ele. Eu tenho, sempre deixei claro. Mas houve. E isso não é democracia para mim, porque os fins não justificam os meios jamais.

    Mais uma vez, parabéns pelo seu pronunciamento. Temos muitas convergências.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Claro.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Isto é importante: temos que somar as nossas convergências sempre e compreender, aceitar as divergências.

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – E manter este alto nível.

    Agradecidíssimo.