O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar.) – Paz e bem, Sr. Presidente, Senador Chico Rodrigues, do Estado de Roraima, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, funcionários desta Casa, assessores, brasileiras e brasileiros que estão nos acompanhando pelo trabalho muito competente da equipe da TV Senado, Rádio Senado e Agência Senado.

    Sr. Presidente, eu achei que, durante o mandato – faz cinco anos e meio que nós estamos aqui –, eu teria feito o discurso mais importante de todo esse período na semana passada, um dia após os 200 anos do Senado, porque no dia da celebração não foi possível que a oposição se colocasse sobre essa data tão importante do Bicentenário da Casa, mas eu acredito que hoje está reservada esta data – dia 8 de abril – para eu fazer até agora o pronunciamento mais importante de todo o meu mandato, porque o caso é grave – o caso é gravíssimo – e impacta a vida de todos nós, brasileiros.

     E não é por acaso nada na nossa vida, não existe coincidência. O Sr. Chico Rodrigues, Chico – pau que dá em Chico dá em Francisco, já ouviu falar? Pau que dá em Chico dá em Francisco.

    O que a gente está vendo é uma metralhadora giratória hoje no Brasil voltada para os conservadores desta nação. Isso não é justo, isso não é correto, e a gente vem falando aqui desde 2019, desde o começo do mandato. Tem um Senador, que é o Plínio Valério, que fala isso quase todo dia – eu falo semanalmente –, sobre o que a gente está vendo de um Poder abusar, invadir as competências de outro Poder. O Brasil vive um caos institucional, uma insegurança jurídica jamais vista na história deste país por causa disso.

    E o papel que nós deveríamos fazer aqui – e no final deste discurso eu vou fazer um convite aos Parlamentares do Brasil, especialmente desta Casa, importantíssima para nossa democracia –, que nós não fizemos ainda... E veio uma pessoa de fora, um empresário sul-africano, que veio mostrar para o mundo o que está acontecendo no Brasil.

    Eu já viajei denunciando isso. Outros Parlamentares já, para vários continentes, mas nunca aconteceu uma repercussão como agora. Está o mundo todo falando sobre o que está acontecendo aqui, e é verdade. Nós não podemos esconder a verdade. Tem muita gente preocupada, Senador. Tem muita gente preocupada, com medo. Não é brincadeira, não.

    Rapaz, eu nunca vi o que está acontecendo no país. Que valores invertidos são esses? Pessoas boas e trabalhadoras com medo, nesta nação livre!

    E olha que interessante: eu sou espírita e vejo com muito otimismo o que está acontecendo; com muita serenidade, porque esse movimento... E hoje é um dia inclusive atípico, porque está acontecendo agora, neste momento em que estou aqui na tribuna, um eclipse total, que é considerado pelos astrônomos, talvez, o maior fenômeno do século – está acontecendo agora. Durante poucos minutos, no México e nos Estados Unidos, vai ser possível ver o eclipse total.

    E nós estamos vendo uma mudança acontecer no mundo, ebulir muitas coisas preocupantes, guerras nos quatro cantos do planeta. E o Brasil em ebulição também – o Brasil em ebulição!

    E eu acho... Imaginem este Plenário bonito em que estamos aqui, histórico, com pouca luz! A gente vai ver a silhueta de alguém aqui, vai ver alguma pessoa passando e tal. O que nós estamos vendo hoje no Brasil é muita luz. A sujeira que antes não dava para ver está todo mundo vendo.

    Eu venho da área do esporte. Pergunte hoje, lá na praça... Qual é a praça mais importante lá de Roraima? Qual é a praça mais importante que vocês têm lá em Boa Vista?

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Praça do Garimpeiro.

    A minha lá é a Praça do Ferreira, da capital cearense, em Fortaleza.

    Pergunta lá se a maioria, uma média ali das pessoas, sabe cinco nomes de jogadores de futebol do Brasil, da seleção brasileira? Pergunta para você ver se vão... Não vão dizer. Mas pergunta se sabem cinco nomes de Ministros do Supremo Tribunal Federal? Sabem mais. Está errado isso. Tem alguma coisa muito errada e a gente está podendo ver. O brasileiro está se apoderando dos destinos da sua nação. Estão gostando de política, estão sabendo que aquilo pode estragar ou pode resolver o seu dia a dia. Estão entendendo finalmente isso. E é aí que reside a minha fé e a minha esperança: na mudança que vai acontecer. Podem tentar retardar, mas vai acontecer, porque esta nação tem uma missão planetária.

    O Brasil é o coração do mundo, a pátria do Evangelho e tem uma missão. O nosso povo, nós somos a segunda maior nação evangélica do mundo, já chegando na primeira, dentro de pouco tempo; somos a maior nação católica do mundo; somos a maior nação espírita do mundo. Mais de 92% de cristãos se relacionando muito bem.

    Esta nação é especial, e tem uma missão evangelizadora, de levar o Evangelho para todo o mundo, a cordialidade, o respeito, a espiritualidade.

    O povo brasileiro é querido no mundo todo, e, por isso, agora, o mundo começa a se compadecer com os brasileiros que estão sofrendo.

    Então, Sr. Presidente, nos últimos três dias, o Brasil foi sacudido violentamente com revelações gravíssimas envolvendo mais uma vez a prática de abusos autoritários, ou seja, um verdadeiro golpe na democracia, promovido por um Ministro da nossa Corte Suprema.

    O respeitado e independente jornalista norte-americano Michael Shellenberger estará amanhã aqui em Brasília; ele que, em uma entrevista, deixou claro agora, recentemente, mostrando que votou no Biden. Ou seja, ele tem, como cidadão, o direito; e ele se identifica até com a esquerda, com os progressistas – como chama –, mas é um jornalista, que tem que fazer o seu trabalho, ouvir os dois lados e ver o que é que está errado à luz da Constituição do país.

    Ele se posicionou com firmeza. Ele disse: "Eu não sou afeito a radicalismos, muito pelo contrário". Inclusive, tem um histórico dele com o Lula, com o Governo passado. Ele demonstrou isso.

    Ele expôs, pela primeira vez, documentos comprovando que funcionários do antigo Twitter – hoje X – no Brasil foram intimados judicialmente para entregar dados sensíveis e particulares de usuários. Olhem só como isso é grave.

    Foi revelado ao mundo um ataque à democracia brasileira, com a omissão culposa do nosso Congresso Nacional, especialmente desta Casa – o Senado. Precisaram vir de fora graves denúncias, de vozes respeitadas, com repercussão internacional, transmitindo ao mundo a imagem de um Brasil como uma republiqueta, condenada a uma nova ditadura do Poder Judiciário, conforme noticiou outro importante jornalista e também advogado, Glenn Greenwald, fundador do The Intercept, que revelou a questão da "vaza jato"... para você ver como não tem viés aqui. Não tem lado, é a verdade que está aí. Só não vê quem não quer – só não vê quem não quer!

    Então, o próprio Glenn Greenwald concorda com a análise de que o Brasil está vivendo algo muito estranho, que não tem mais democracia... Se tem, está em frangalhos, e nós precisamos recuperar. É o nosso dever recuperar.

    Eu acredito muito na capacidade de bom senso de todo ser humano, de reflexão dos caminhos que estão trilhando em suas atividades.

    Em sua matéria, diz Michael, matéria recente...

    O interessante – senhor é católico, Chico –, a minha esposa é católica e a gente foi para a missa ontem, eu não sabia: ontem foi o Domingo da Divina Misericórdia. O Papa João Paulo II, em 1980, fez essa resolução. É muito interessante, porque é o segundo domingo após a Páscoa, e a revelação dos arquivos do Twitter, desse submundo da censura política no Brasil, foram revelados na sexta-feira.

    Ontem, domingo, o Elon Musk fala que vai dizer o que é que ele foi proibido de revelar na sua própria rede social. Olha só que interessante o que o Michael falou, esse jornalista independente internacional. Abro aspas:

O Brasil está envolvido em uma ampla repressão à liberdade de expressão liderada por um juiz da Suprema Corte chamado Alexandre de Moraes. Colocou pessoas na prisão sem julgamento por coisas que postaram nas redes sociais. Ele exigiu a remoção de usuários das plataformas de mídia social e exigiu a censura de postagens específicas, sem dar aos usuários qualquer direito de recurso ou mesmo o direito de ver as provas apresentadas contra eles.

    Fecho aspas.

    E continuou dizendo, abro aspas de novo, o Michael, jornalista – guardem o nome desse homem corajoso que cumpre o seu dever como um profissional da comunicação. Ele fala, ele sequencia da seguinte forma:

Os arquivos do antigo Twitter, agora X, divulgados aqui pela primeira vez, revelam que Moraes e o Tribunal Superior Eleitoral, que ele controla, estavam envolvidos em uma clara tentativa de minar a democracia no Brasil. Ele exigiu ilegalmente que fossem revelados detalhes pessoais sobre usuários que usaram hashtags de que ele não gostou [de que o Ministro não gostou].

    Fecho aspas.

    Apenas três dias depois da publicação das graves denúncias, ao tomar conhecimento do caso, Elon Musk confrontou, de forma corajosa e aberta, o Ministro Alexandre de Moraes, em uma de suas postagens no Twitter com a pergunta, abro aspas: "Por que você está exigindo tanta censura no Brasil?", fecho aspas.

    É importante salientar que só em ditaduras como a Rússia, Senadora Damares, como o Irã, a China e a Coreia do Norte, entre outras, é que ocorrem restrições, bloqueios, controle e censura nas redes sociais.

    Mas esse comportamento que eu acabei de colocar agora não está restrito apenas ao Supremo Tribunal Federal hoje no nosso país. Sabe por quê? Porque o exemplo vem de cima, o exemplo bom e o exemplo mau, e aí já começa a descer a outras instâncias o exemplo equivocado que vem de alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal.

    Porque lá na minha terra isso já começa a ser reproduzido também, por exemplo, pelo Governo do Estado do Ceará, que se utilizou do Poder Judiciário para praticar censura explícita aos poucos veículos de comunicação ainda independentes na Terra da Luz, como é conhecido o Ceará. O portal de notícias Custo Ceará e o blogue do jornalista Edison Silva – uma bandeira, uma legenda do jornalismo alencarino, do jornalismo cearense, com mais de 50 anos de experiência profissional – foram interpelados, esses dois blogues, judicialmente, para retirar matéria em que apenas transmitiam dados do próprio Diário Oficial para a questionável compra de 280 mil pães de um local de fachada, o que todo mundo viu, que nunca vendeu isso na vida. O objetivo explícito é o de intimidar e calar qualquer voz da oposição, como fazem todas as ditaduras.

    Mas, voltando ao Elon Musk, que é o assunto do momento, ele republicou o posicionamento institucional do X, questionando o Alexandre de Moraes e marcando seu perfil, que estranhamente é apenas "@Alexandre". Estranho. Antes, o dono do Twitter... Será que só existe um Alexandre no mundo que pediu primeiro esse perfil "@Alexandre"? Qual é o critério disso? Dessa forma, agora está sendo dada visibilidade global a esse assunto. O mundo começou a tomar conhecimento do que está acontecendo no Brasil.

    Em resposta ao perfil do jornalista Paulo Figueiredo, um dos censurados – conta bancária bloqueada, passaporte retido, perfil bloqueado por ordem judicial –, perseguido e censurado no Brasil, o Elon Musk respondeu a ele e afirmou que vai derrubar todas as restrições impostas pela Justiça brasileira no X, dizendo que – abro aspas – "[os] princípios são mais importantes do que o lucro", do que o dinheiro, e dizendo que vai desafiar as ordens judiciais brasileiras, sim, em nome da liberdade.

    E aí eu volto aqui ao nosso patrono, Ruy Barbosa. O que é que ele dizia? Grande diplomata brasileiro, deveriam se inspirar nele para não ficar flertando hoje – o Governo Lula – com ditadura, de manhã, de tarde e de noite. O que é que dizia esse homem? "A pior das ditaduras é a ditadura do [...] Judiciário, [porque] contra ela não há a quem recorrer."

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Eis que a gente vê inquéritos irregulares no nosso Brasil, a gente vê o desrespeito às instituições, à Procuradoria-Geral da República, aos direitos das liberdades individuais.

    Olha, Sr. Presidente, o desejo desse atual Governo Federal em controlar as redes sociais – e aí existe um alinhamento ideológico e político com o Supremo, com alguns Ministros do Supremo, para regulamentar a censura – já vem desde os primeiros dias da posse, quando a Secom, comandada pelo ex-Deputado Paulo Pimenta, do PT, criou no âmbito da secretaria uma rede, entre aspas, "rede de defesa da verdade". São os donos da verdade!

    Na mesma linha, tem agido a Advocacia-Geral da União (AGU), que também criou a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... aquele tribunal da verdade, o ministério da verdade.

    Nomes pomposos, Sr. Presidente, que não conseguem esconder o real propósito de censurar todas as forças conservadoras deste país.

    Tentaram também aprovar o PL 2.630, mais conhecido como o PL da censura, mas teve sua urgência rechaçada na Câmara, em face do seu caráter autoritário. Vão tentar agora de novo, pode ter certeza disso – pode ter certeza disso! Já foi avisado.

    Povo brasileiro, fique atento!

    Povo brasileiro, continue cobrando de forma ordeira, respeitosa, pacífica os seus representantes!

    O embate entre o empresário, dono do antigo Twitter, atual X, com Alexandre de Moraes continuou mais intenso no domingo, ontem, quando ele fez uma postagem...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... prometendo revelar, em breve, tudo o que já foi exigido do Twitter por parte do Ministro Moraes e como essas solicitações violam a legislação brasileira. E se declarou, referindo-se ao então Ministro, abro aspas: "Esse juiz traiu descaradamente e repetidamente a Constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment".

    Encaminhando-me para o encerramento, pedindo desculpas à Senadora Damares e ao Senador Confúcio Moura, se me permitirem concluir o que eu considero, dos cinco anos e meio, o discurso mais importante que eu estou fazendo aqui, eu já me encaminho aqui para o encerramento, se o senhor me der mais quatro minutos, eu prometo terminar dentro desses quatro minutos.

    O Sr. Alexandre de Moraes, em resposta, incluiu Elon Musk no famigerado e abusivo inquérito das fake news...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... que já dura cinco anos, onde o próprio Ministro acusa, investiga, julga e condena, sem direito a qualquer apelação, como um verdadeiro tribunal da inquisição.

    Antes de fazer isso, se tivesse um mínimo de coerência processual, o Ministro Alexandre deveria primeiro responder sobre a morte do preso político, Clériston da Cunha, o Clezão, depois de ter negado várias vezes pedidos da própria PGR para que ele respondesse em liberdade porque ele tinha várias comorbidades.

    Esse comportamento ditatorial vem se consolidando e se agravando através dos inquéritos da fake news e também do dia 8 de janeiro, com interferência na Polícia Federal, conforme revelou outro preso político, o Tenente-Coronel Mauro Cid. Gravíssimo o que ele falou, eu não vou novamente tocar, já toquei nesse assunto, mas são graves as pressões que ele revelou ter tido, ou seja, estamos diante de um quadro de grave insegurança jurídica e democrática em nossa nação.

    O grito de socorro dos brasileiros foi ouvido lá nos Estados Unidos e em outros países, como Portugal já, depois da perseguição sofrida pelo jornalista Sérgio Tavares, que foi humilhado no aeroporto de Guarulhos, quando veio para uma manifestação com mais de 1 milhão, cerca de 1 milhão de pessoas, na Paulista, manifestação pacífica, ordeira, de famílias.

    Mas esse grito que revela os porões de podridão do nosso sistema carcomido ainda não foi ouvido por esta Casa, de que faço parte. Por isso, digo que está valendo a pena o esforço de alguns Parlamentares em denunciar tamanhos abusos em organismos internacionais. Eu fiz parte de algumas dessas delegações e continuarei fazendo. Sei que muitos Parlamentares gostariam de estar também se manifestando, mas hoje existe um clima de medo até no Parlamento brasileiro, e a principal razão disso é o indecente foro privilegiado, que se transformou no maior pilar da impunidade, protegendo mais de 45 mil autoridades, e o Supremo está querendo aumentar ainda.

    É chocante o comportamento horroroso de parte expressiva da grande mídia, que silencia covardemente diante de tudo que está acontecendo, como se não existisse. Isso é resultado de outra aberração criminosa praticada por governos que estão voltando aí ao poder, aliados ao gasto astronômico com publicidade, dinheiro que deveria ser dirigido para a saúde e a segurança pública. Onde estão os jornalistas éticos e comprometidos com a verdade, que não denunciam isso? Segurança pública virando piada aqui no Brasil e o povo preso, amedrontado, sem coragem de sair de casa.

    Recentemente, agora, nesse final de semana, o próprio Ministro Barroso, atual Presidente do Supremo, disse num veículo internacional que está muito preocupado com a crise de segurança pública, Senadora Damares, e o domínio crescente da criminalidade, mas a sua preocupação, ele deixou claro, não é com o sofrimento do povo pagador de impostos, mas, sim, como disse na entrevista, que tal situação pode favorecer o crescimento da extrema-direita no país. Política o tempo todo, é um tribunal político, ou não é? Ou estou falando bobagem aqui? "Nós derrotamos o bolsonarismo!", e tantas outras, é uma coisa atrás da outra. Está aqui a quantidade de discursos que eu tenho por fazer. É tanta coisa acontecendo no Brasil todo dia... Quinze, eu não consigo porque não tem sessão suficiente, às vezes é cancelada a sessão.

    Mas, para cumprir meu prazo, se alguém tinha dúvidas, está escancarada toda a podridão. E uma coisa é certa: as orações suas, brasileiros justos, milhões de pessoas ajoelhadas, começaram a mostrar os resultados. O grito de socorro foi ouvido e está ecoando pelo mundo agora, através das redes sociais, fortalecendo a resistência e a mobilização nacional e internacional de homens e mulheres de bem, defensores dos direitos à liberdade de expressão. É por isso que estão querendo censurar suas redes...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – É por isso essa obsessão por censurar as redes sociais dos brasileiros, porque não aceitam críticas, não querem que a verdade venha à tona.

    Além dos Parlamentares, essa bandeira é também dos advogados, médicos, professores, jornalistas, alunos, empresários, donas de casa, aposentados, jovens! Independentemente de ideologia ou partido político, está na hora de os homens de bem se manifestarem no que pensam. Esta é a nossa nação. O que a gente vai deixar para os nossos filhos e netos se aqui virar uma ditadura? É uma bandeira da sociedade pela liberdade.

    Mas eu faço agora uma pergunta mais importante: e o Senado da República? Vai continuar com essa omissão culposa? Milhões de brasileiros só podem orar, mas nós, Senadores, temos o dever político e moral de cumprir com nossas prerrogativas constitucionais e abrir imediatamente um processo de impeachment contra o Ministro Alexandre de Moraes.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – São muitos os pedidos já protocolados. Um deles com milhões de assinaturas – milhões de assinaturas. Foi o jornalista Caio Coppolla que liderou um abaixo-assinado. É isso ou se curvar à pior de todas as ditaduras na visão de nosso patrono, Ruy Barbosa, a ditadura do Judiciário.

    Eu encerro deixando aos meus pares uma das reflexões do jornalista americano Michael Shellenberger. Guardem esse nome. Amanhã estará aqui. Abro aspas: "Não sou brasileiro, mas sei ler. A Constituição brasileira diz, em seu art. 220 [abro aspas, de novo], 'a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição' neste país".

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Muito obrigado pela sua paciência, Senador Confúcio, Presidente Chico Rodrigues, Senadora Damares.

    Tem uma passagem, só nesses 43 segundos, que é do O Evangelho segundo o Espiritismo, que eu estudo e que mudou a minha vida: "Temei conservar-vos indiferentes, quando puderdes ser úteis. A tranquilidade comprada à custa de uma indiferença culposa é a tranquilidade do Mar Morto, no fundo de cujas águas se escondem a vasa fétida e a corrupção".

    Que Deus abençoe esta nação.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.