O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB. Para discursar.) – Obrigado, querido. Muito obrigado.

    Sei que as suas palavras carregam muito do carinho que V. Exa. dispensa, reserva e distribui a todos com os quais convive, mas também sei que há muito plenamente da sinceridade, da confiança, da verdade, que nós conseguimos aqui conquistar ao longo desse período de convivência direta, quando nós, enquanto não presentes neste universo tão digno, tão rigorosamente pleno, de democracia e de representatividade, já o acompanhávamos; e isso eu faço de uma forma muito candente e muito forte.

    Meu Presidente, uso esta tribuna para registrar aqui – e devemos fazê-lo, porque hoje pela manhã participamos, em nome do Senado Federal, porque lá no Palácio do Planalto estávamos a representar o Presidente Rodrigo Pacheco – uma solenidade de muita importância, de muito simbolismo.

    V. Exa. bem o sabe por que participou no seu nascedouro do projeto inicial, que foi trazido pelo Presidente Lula, em 2008 para 2009, do Minha Casa, Minha Vida. Quantas milhões de famílias não tiveram a oportunidade de acessar a dignidade, que é direito constitucional e que, décadas a décadas, continua a ser algo restritivo a uma parcela menor, comparada a uma outra maior, que não dispõe dessas condições.

    E o Governo do PT, o Governo popular do Presidente Lula, e sequenciado pela Presidente Dilma, pôde traduzir, simbolizar esse compromisso de dar dignidade, porque o maior bem, o mais desejável, o mais pretendido por qualquer cidadão – por mim, por V. Exa., por qualquer um – é ter o seu teto, é morar com a dignidade, é morar com a sua prole, é morar com o seu companheiro, com a sua companheira.

    Pois bem, o Presidente Lula assim o fez. Durante o período deste Governo popular, tivemos a manutenção desses investimentos e, no hiato de quatro anos, cinco anos, esse processo desencadeou-se para uma quebra do ritmo de investimentos a ponto de chegarmos, na administração anterior, do Presidente que antecedeu ao Presidente Lula, a quase ao aniquilamento, o aniquilamento... Destroçado foi o programa. Aqui um pouco, acolá um pouco menos, mas a essência... E isso a mim me parece muito mais uma ação que foi deliberada por força de ter a marca daquele que engendrou, que pensou, que criou inventivamente essa ação...

    No ano passado, houve o primeiro período, o primeiro passo que foi dado pelo Governo Federal. E é importante, meu querido Presidente Paulo Paim, que nós aqui registremos. Aqui, acolá, Casa democrática. E nós respeitamos, isso é muito bom que continuemos assim e que venhamos a dar a demonstração de democracia, a demonstração de civilidade, a demonstração de equilíbrio, de ponderação, ouvir partes que se antagonizam das nossas impressões.

    Isso é democracia e isso é muito bom. Quando isso não vier a acontecer, quando isso não for cultivado e cultuado por nós, com certeza o caminho está errado. Mas é preocupante, porque, afinal de contas, quando nós observamos uma ação que deixou de ser continuada por propósitos outros, isso deve ser de uma obviedade comum, portanto, que nos chame, como chamou a atenção.

    O Presidente Lula volta ao Governo, volta com a responsabilidade gigantesca, que foi a responsabilidade que tem sido nesses 14, 15 meses. O que eu lastimo é que – em muitas das oportunidades que nós temos para falar sobre aquilo que está sendo reconstruído, por aquilo que está sendo recomposto, por aquilo que está sendo reencontrado – venhamos a dar vazão a assuntos de menor importância.

    Presidente Paulo Paim, nesses 14 meses, nós estamos encontrando, nesses processos, o reencontrar com políticas públicas de investimentos às nossas universidades, com a recomposição dos seus orçamentos. Políticas públicas de investimento para os institutos federais.

    Há duas, três semanas, o Presidente Lula anunciava mais cem dessas unidades; três, inclusive, para o meu Estado, nosso Estado da Paraíba. Políticas públicas para a área de cultura, políticas públicas para o turismo, para o esporte, para ciência e tecnologia.

    Eu costumo dizer: ministérios que eram, quando existiam, tratados como os primos pobres da Esplanada dos Ministérios, pouquíssimos eram os recursos e os seus orçamentos para desenvolver algo. Também no Ministério da Cidade, que acertadamente o Presidente Lula recria, para que nós constituamos uma ação conjunta, uma ação eficiente, uma ação qualificada e uma ação de justiça social.

    Hoje, nós nos encontrávamos com diversas entidades, porque lançado o Minha Casa, Minha Vida para entidades, e entidades, sindicatos, organizações que vão atender aos apelos de muitas comunidades rurais e outras tantas comunidades urbanas. Somadas umas às outras, são 110 mil novas residências.

    As manifestações públicas daqueles e daquelas que lá estiveram demonstravam por si a força, o vigor da organização social. Muitas das vezes, organizações essas que não têm a mesma capacidade que outras de falar, e lhes é também, não em poucas oportunidades, imposto o silêncio. E agora eles estão tendo de novo a chance de poder expressar o seu descontentamento do ontem e a sua realização de hoje.

    Então, as minhas palavras, nesta tribuna, são para fazer esse registro necessário para este novo Brasil que se ergue, necessário para este novo Brasil que se une, necessário para este novo Brasil que passa por um processo de reconstrução em muitas das áreas, sim. Nós não exageramos, e o Governo Federal não exagera quando fala em um Governo de união e de reconstrução, porque foram quase que aniquiladas e destruídas muitas áreas, muitos setores da nossa vida em sociedade, Presidente Paulo Paim.

    Então, eu fiquei muito feliz quando tive a oportunidade de ladear, saudando as iniciativas do Presidente Lula, que rege, que conduz, que comanda, que orienta, que determina, saudando a competente iniciativa de um jovem, e a ele os meus cumprimentos porque me chamou muito a atenção e me surpreende, e muitos devem estar se vendo surpresos com a competência, o trabalho, a dedicação e o resultado que entrega o Ministro Jader Filho. As minhas saudações a toda a sua equipe, à equipe do Gabinete Civil, de Miriam Belchior, do Ministro Rui Costa, do Ministro Alexandre Padilha, do Ministro Márcio Macedo, que é secretário-geral, o ministro responsável por manter essa coesão, por receber essas demandas sociais, por todas as demandas que partem de tantas e tantas dezenas e centenas de cidadãos e cidadãs brasileiros que se organizam em meio a todas as organizações, sejam sindicatos, sejam ONGs, sejam uniões, como a União Campinense das Equipes Sociais, que vai estar sendo privilegiada com 208 unidades lá para Campina Grande.

    Então, eu dizia: devo, por uma questão de justiça, ocupar a tribuna do Senado Federal, falando à população brasileira, cumprimentando as mais de 110 mil famílias que estarão sendo beneficiadas, agraciadas.

    Quem sabe, quem conhece, quem convive, quem está na ponta, quem tem uma relação direta, como eu sei que V. Exa. bem o faz, todos os finais de semana, quando retorna ao seu Rio Grande, quando eu retorno à Paraíba, a fazer todas as visitas... Presidente, nós sabemos exatamente o que é viver num casebre, numa casa de taipa, ou não ter mesmo essa condição, dependente de uma ajuda social, de um aluguel que é pago por esta ou por aquela prefeitura, quando muito. Hoje não, nós passamos.

    E o Presidente, quando usava da palavra ao seu modo, ao seu estilo, que lhe é peculiar, que é único, porque é exatamente isto que sempre o caracterizou, espontaneidade, ele dizia: "Nós estamos trazendo de volta essa dignidade. Nós estamos trazendo de volta a esperança daqueles e daquelas que passaram um período de quatro anos sob um governo que não lidava com esse contato". As pessoas diziam que não tinham sequer a oportunidade de acessar o Palácio do Planalto, porque o Palácio do Planalto era fechado aos movimentos sociais, porque todos eles eram vistos com os olhos enviesados, com o sentimento preconceituoso por aquele que sempre os criminalizava, porque as pessoas queriam e se reuniam em torno de um propósito, de um objetivo para falar, e a voz não lhe era garantida.

    Então, as minhas mais francas, sinceras saudações, e os meus mais reconhecidos cumprimentos do Presidente a todos os ministérios que trabalharam, nesses últimos meses, para que hoje nós pudéssemos estar realizando, sob a perspectiva da Casa própria, esse grande sonho que é o primeiro de qualquer cidadã ou cidadão. Serão, eu repito, quase R$12 bilhões investidos em entidades – como bem salientou o Ministro Jader Filho e como bem pontuou o próprio Presidente Lula ao longo da experiência que teve o Presidente Lula, nas gestões do seu primeiro Governo e do seu segundo, como também da ex-Presidenta Dilma – que, às vezes, entregam residências ainda mais qualificadas, em termos de construções bem-feitas, do que algumas próprias empresas. Isso foi dito pelo Presidente, também ratificado pelo próprio Ministro Jader Filho.

    É gratificante nós podermos aqui falar, colaborando, como nós colaboramos, com esse novo Governo. Como ontem também, Presidente Paulo Paim, estimado Prof. Paulo Paim, na assinatura da medida provisória que vai possibilitar algo em torno de R$165 bilhões de investimentos para esse processo que nós estamos acompanhando – e vigorosamente está posto em todas as regiões espalhadas do nosso país – das novas plantas eólicas e plantas fotovoltaicas na geração de energia, a partir da energia solar, a partir da energia eólica.

    O Presidente Lula assinava essa medida provisória, que vai permitir que esses investimentos continuem, que vai permitir a segurança jurídica, que é fundamental a toda e qualquer relação, seja ela privada, seja ela privada com o público, mas é ter a segurança de saber que aquele contrato haverá de ser preservado, haverá de ser cumprido. Além do mais, haverá de fazer justiça a um estado que estava sendo assolado com práticas tarifárias absurdas, inclementes, como o Estado do Amapá, que estaria prestes a ter que arcar com 44% de aumento na sua tarifa, em média, o que seria insuportável.

    A medida provisória alcança essa região, como alcança as demais outras regiões; e, mais do que isso, dá vazão a uma iniciativa que vai ampliar aquilo que está já sendo visitadamente por nós constatado, que são novos parques eólicos, novos parques fotovoltaicos.

    A própria Paraíba, assim, pode ser um exemplo. Avançamos bem nesses últimos cinco anos e quero quer que também o seu próprio Rio Grande do Sul.

    Então, são dois registros merecedores, ao meu ver, Presidente Paulo Paim, que devamos fazer.

    E aqui faço questão, dirigindo-me, e já tendo de V. Exa. a compreensão pelo extrapolar do tempo que regimentalmente nos é reservado, para distinguir ao Governo Federal, ao Governo capitaneado pelo Presidente Lula e por uma equipe eficiente, por uma equipe sensível, por uma equipe que se mostra humana com aquilo que demais tem de humano, que é exatamente junto às populações e às camadas mais vulneráveis, essa demonstração. Tanto a medida provisória de ontem quanto o lançamento ontem, pelo Ministério das Cidades, do Minha Casa, Minha Vida, pelas entidades, tanto para o campo, para as regiões rurais, como também para as regiões urbanas.

    Muito grato, Presidente. Minhas saudações a todos e a todas, senhoras e senhores brasileiros.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu que agradeço, Presidente Veneziano. V. Exa., com a competência de sempre – por isso foi reeleito para Vice-Presidente da Casa, e bem provavelmente logo vai ser Presidente também – fez aqui um resumo, em alguns minutos, e aprofundou dois, três programas do Governo Lula.

    Eu tenho dito e vou dizer aqui agora, mais uma vez, cumprimentando esta Casa: esta Casa não tem faltado ao Governo Lula, por parte do Presidente Pacheco, por parte de V. Exa. Nós – eu me incluo aqui – todos temos trabalhado muito para que as coisas aconteçam. E graças a esse trabalho integrado, o Presidente Lula, nesse curto período – pouco mais de um ano – tem feito muita, muita coisa pelo país. Eu, se fosse falar dos temas de que eu trato, eu falaria de todas as leis que nós aqui aprovamos, mas com o apoio do Governo, do que trata da questão, por exemplo, do combate ao racismo e ao preconceito. Ninguém diga que aqui no Senado, não. Todas as leis que entraram aqui, no Senado, para discutir programas de combate ao racismo e ao preconceito, mudanças de lei, aqui nós aprovamos, e o Presidente Lula sancionou.

    V. Exa. lembrou um programa belíssimo, o Minha Casa, Minha Vida. V. Exa. tem razão. Eu lembro que, quando eu era jovem, ainda, meu sonho era ter casa própria, e conseguimos. E hoje milhares e milhares de pessoas – para não dizer milhões –, em todo o país, têm acesso à casa própria por esse programa belíssimo, o Minha Casa, Minha Vida.

    Eu falei muito na saúde, e eu queria aqui, se V. Exa. me permitir, falar da Ministra Nísia. Ela está fazendo um excelente trabalho. Eu não sei por que alguns – não vou dizer nem que são todos, alguns – se preocupam, em vez de auxiliar, ajudar, como nós todos aqui fazemos um trabalho coletivo, procuram dar alfinetadas, eu diria. São pequenas alfinetadas. A Ministra Nísia... Eu falei aqui da saúde. Esses programas todos, que nós estamos fazendo no campo da saúde, são pela dinâmica, pelo trabalho, a competência, a qualidade dela. E por isso ela está firme no Governo. Ninguém é vitalício, nenhum de nós é vitalício. Mas ela está cumprindo o seu papel, e os Ministros que V. Exa. citou aqui...

    Eu até me preocupo, porque, se eu não citar todos, eu vou cometer um erro. V. Exa. deu um exemplo de atuação de eventos que V. Exa. teve.

    Eu gosto muito também, só para dar um exemplo, do Ministro Marinho, do Trabalho. Ele tem dialogado com empregado, com empregadores, tem viajado o país... Ele, inclusive, pediu para que fizéssemos uma sessão aqui sobre os acidentes no trabalho, neste mês que se inicia, maio, e eu me comprometi. Sei que a Presidência e V. Exa. ajudarão, para que haja uma sessão para debater essa questão importante, que é o combate aos acidentes de trabalho.

    Mas, se me deixar aqui na Presidência, ele não assume o lugar, e eu fico aqui falando mais um dia inteiro. (Risos.)

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB. Fora do microfone.) – Fique à vontade.