O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores e Sras. Senadoras e as pessoas que estão nos vendo pela TV Senado, que nos assistem pelas redes sociais, que nos acompanham nas redes sociais e na Rádio Senado.

    Neste momento, quando assumo esta tribuna, Sr. Presidente, assim como a sua Ceci, eu já tive a minha Dadá, e ela prezava muito pelos filhos, que eram bem jovens quando do incidente que lhe tirou a vida, e como eu sou um cara apaixonado pela minha mãe, todas as vezes em que eu o vejo nesta tribuna me remete à tragédia que ceifou a vida de uma mulher guerreira, de bem, por um troglodita assassino, por uma tara aguçada por poder, um brochezinho, só um brochezinho de Deputado Federal.

    Toda vez que vejo V. Exa. sentado aí, eu me reporto àquele dia. E V. Exa. é jovem, a sua geração, a geração Caleb, geração Josué, geração Nikolas Ferreira, sua geração, essa geração de jovens. Eu aproveito sua juventude, e V. Exa. tem sido assertivo nas suas proposições nesta Casa, e confesso que não subi a esta tribuna com esta intenção, mas hoje é a geração, hoje o mundo vive, é geração rede social, e a geração rede social tem que tomar conhecimento do Brasil de ontem, do que aconteceu ontem.

    De repente os senhores estão perguntando: quem é Ceci, nas redes sociais, Senador Girão. Ali estão minhas duas filhas: Magna Karla e Magda. Eu gosto tanto do meu nome... As pessoas dizem que eu... Eu não sou feio, eu sou "desbonito", mas, dizem que minhas filhas são bonitas e, em seguida, dizem que parecem comigo, mas, com relação a mim...

    É um processo compensador de Deus, Deus sempre faz compensação, Deus é compensador. Por exemplo, o rosto aqui é feio, mas, em compensação, meu olho é verde. Então, a gente precisa entender o que Deus tem de compensação para nós. O Senador Girão é desprovido de beleza, mas é um homem que Deus compensou com inteligência, com bondade, é um conciliador, é um sujeito com um coração extraordinário.

    E nisso já foram cinco minutos do meu tempo.

    Mas eu gostaria, minhas filhas, que vocês soubessem que a mãe desse rapaz – quando eu falo da minha mãe para vocês, vocês conviveram com ela, D. Dadá, a vó de vocês –, a mãe desse menino, ele só era uma criança quando viu uma tragédia que se abateu na porta de casa, por um facínora. E hoje nós vivemos dias em que esses tipos, que matam por ganância, por dinheiro, por poder, estão livremente andando nas ruas do Brasil, depois desse processo ditatorial, a tentativa de nos censurar e tirar a nossa liberdade está instalada no Brasil.

    Sr. Presidente, hoje nós aprovamos, na Comissão de Direito Digital, um requerimento de minha autoria para a realização de uma audiência pública para debater interferências de autoridades brasileiras sobre as plataformas de rede social, depois da denúncia do Twitter Files.

    A audiência será amanhã, às 10h da manhã, com a presença de dois jornalistas: o Michael Shellenberger e o outro, que tem nome brasileiro, é o David Ágape. Davi, o guerreiro Davi, e ainda Ágape. Ágape é amor.

    Será às 10h, no plenário da CCJ, e nós convidamos o Brasil para assistir conosco, porque esse jornalista, Senador Cleitinho, trouxe à baila, Senador Girão, trouxe à baila documentos que revelam a violação, que violam a Constituição, onde o Parlamento brasileiro, líderes, que estão revestidos de sua imunidade parlamentar... Sou contra a imunidade, mas ela não acabou, mas cidadãos perseguidos e sendo vigiados por uma plataforma.

    Mais uma vez, para não cometer injustiça e não ser desonesto na minha fala, eu quero desafiar mais uma vez o Ministro Alexandre de Moraes.

    Ministro Alexandre de Moraes, eu me dirijo ao nobre juiz: V. Exa. foi sabatinado nesta Casa, foi votado neste Plenário e daqui saiu com o título de guardião da Constituição.

    Não aconteceu! Elon Musk não fez nada demais, a não ser lhe perguntar: "Por que está fazendo isso?". Isso com o quê? Com a Constituição.

    A Constituição brasileira reza que não há crime de opinião. A minha opinião – a minha opinião – no assunto que citei aqui, por exemplo, é que um indivíduo que mata uma mãe de família ou um pai de família tinha que ter prisão perpétua.

    Alguém pode discordar da minha opinião. Tem gente que fala que não, que tinha que ter pena de morte. Eu discordo dessa opinião.

    Ao discordar de uma opinião ou de outra, Senador Presidente, Senador Rodrigo, jovem Rodrigo, eu estou cometendo um crime? Um crime de opinião? Eu estou cometendo um crime, Senador Cleitinho?

    A minha opinião é que o povo de Minas errou quando elegeu um petista para o Governo. É a minha opinião! Se eu perguntar para um petista, ele diz que a minha opinião está errada e que a sua opinião é que o povo acertou.

    Qual de nós dois cometeu um crime? Nenhum dos dois. Opinião não é crime! Mas o crime de opinião já existe no Brasil, mesmo sem ser tipo penal, como não existe o tipo penal de homofobia.

    Eles tentaram, durante 16 anos, passar o PL 122, chamado PL da Homofobia. Não passou. Nós enfrentamos.

    O sujeito faz sua opção sexual, é problema dele. Eu tenho uma dívida com ele...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... que é a dívida do respeito. A regra do bom conviver, a regra da boa convivência é o respeito. Eu o respeito, ele é um cidadão que trabalha, que paga impostos, igual a mim. Agora, a opção dele... Eu não posso, goela abaixo, engolir isso como se fosse uma verdade absoluta. Não.

    Eu acredito que Deus criou o macho e a fêmea; fora disso, nada! Aí alguém se levanta e diz: "Sua opinião está errada". Mas eles levaram o Supremo a colocar isso como crime de racismo.

    Alguém pede para nascer albino? Alguém pede para nascer mongol? Nascer na Mongólia? Nascer oriental? Alguém pede para nascer negro? Não, mas colocaram.

    Então, nós estamos vivendo violações, violações e mais violações. E aquilo que se perde no mérito, no Plenário e nas Comissões, se judicializa, porque o Judiciário aceita e faz virar lei, Senador Cleitinho.

    Já encerro, Sr. Presidente.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Lembrando os Srs. Senadores que amanhã, às 10h...

    Eu espero que V. Exa. não viaje de carro para Minas Gerais esta noite, Senador Cleitinho, que V. Exa. fique aqui, porque essa sua mania de viver viajando de carro...

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG. Fora do microfone.) – Eu gosto.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Eu também gosto, mas amanhã o senhor viaja depois da nossa audiência pública. Depois da audiência pública, porque, certamente, acrescentará muito a nós, brasileiros que lutamos por liberdade.

    E quero aqui, publicamente, agradecer ao cidadão Elon Musk, mas quero dizer a ele que os seus funcionários brasileiros estão aqui expostos, e é necessário, porque já começaram a ser convocados e intimados pela Polícia Federal para depor.

    Ele simplesmente cumpre ordem, mas a ordem...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... quando é desordem e não tem poder no ordenamento jurídico, diz o Elon Musk, e está correto, porque ele mostra conhecimento da Constituição brasileira e dos códigos brasileiros.

    Eu quero parabenizá-lo, agradecer ao Elon Musk pelo bem que fez ao Brasil, porque o mundo hoje sabe que o Brasil já vive uma ditadura, em que o cidadão tem sua liberdade cerceada.

    Ai de nós se não fossem as plataformas, as redes sociais. Nós não temos a velha mídia, eles não são mais senhores da informação. A informação está com todos, e o cidadão tem direito a ter opinião.

    Mais uma vez, esse estado de exceção que nós estamos vivendo.

    E eu conclamo mais uma vez, agradecendo ao Elon Musk e pedindo a ele que mostre, de fato, aquilo que ele tem, de desordem ordenada...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... pelo Ministro Moraes.

    Eu peço ao Ministro Moraes que se antecipe a ele, mais uma vez, e mostre que V. Exa. está cumprindo a Constituição e que tudo que V. Exa. fez foi com base legal.

    Mostre, Ministro Moraes, porque aí isso acaba. E ele vai ser obrigado a responder processos nos Estados Unidos.

    Agora, V. Exa. bota ele no inquérito das fake news... Está de sacanagem. O Elon Musk aqui no estômago do elefante... Está de sacanagem.

    Mostra primeiro, Ministro, porque aí você ganha o jogo.

    Mas, Elon Musk, você está na responsabilidade de mostrar tudo aquilo de tentativa de violação sem base e ilegal, como você tem colocado.

    No mais, nós, brasileiros, te agradecemos pela coragem de fazer o enfrentamento em nome da liberdade não só para o Brasil, mas também para o seu país e para o mundo inteiro.

    Obrigado, Sr. Presidente.