Discurso durante a 36ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Alerta para a importância do respeito ao princípio da separação dos poderes. Críticas ao possível retorno do pagamento do seguro obrigatório DPVAT. Inconformismo com o peso da carga tributária sobre a população brasileira. Considerações sobre os gastos do Governo Federal.

Autor
Cleitinho (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/MG)
Nome completo: Cleiton Gontijo de Azevedo
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Governo Federal, Organização do Estado, Tributos:
  • Alerta para a importância do respeito ao princípio da separação dos poderes. Críticas ao possível retorno do pagamento do seguro obrigatório DPVAT. Inconformismo com o peso da carga tributária sobre a população brasileira. Considerações sobre os gastos do Governo Federal.
Aparteantes
Eduardo Girão, Magno Malta, Marcos Rogério.
Publicação
Publicação no DSF de 11/04/2024 - Página 51
Assuntos
Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
Organização do Estado
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Indexação
  • AVISO, IMPORTANCIA, RESPEITO, PRINCIPIO CONSTITUCIONAL, SEPARAÇÃO, PODER, REPUBLICA, CRITICA, POSSIBILIDADE, RETORNO, PAGAMENTO, SEGURO OBRIGATORIO, DESAPROVAÇÃO, QUANTIDADE, CARGA TRIBUTARIA, POPULAÇÃO, BRASIL, COMENTARIO, GASTOS PUBLICOS, GOVERNO FEDERAL.

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG. Para discursar.) – Boa noite, Sr. Presidente, boa noite aos Senadores e às Senadoras, aos servidores desta Casa e à população que acompanha a gente pela TV Senado.

    Queria começar a minha fala para a gente orar e vigiar, como se fala. Sabe, Magno Malta?

    Eu ouvi ontem o Arthur Lira dizendo que vai enterrar o PL da Censura. Só que é bom lembrar aqui, gente, que hoje temos um Ministro, o Sr. Flávio Dino, que falou isto aqui – vamos lembrar aqui ó... Recordar é viver. Olha isso aqui:

(Procede-se à execução de áudio. )

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – Pessoal, ele falou isso quando era Ministro da Justiça. Hoje ele já virou Ministro do STF. Já tem um burburinho lá para poder regulamentar por lá.

    Então, Flávio Dino, com todo o respeito a V. Exa., você já foi Governador e, inclusive, Senador da República. Você sabe que a atribuição de legislar é nossa. Então, deixe a gente fazer isso aqui, sabe? Os Poderes são independentes, são harmônicos. Já fala: são independentes. Deixe a gente ser independente!

    Inclusive, o Girão tem uma bomba para falar para a gente agora aí.

    Fique à vontade, Senador Girão.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para apartear.) – Obrigado, Senador Cleitinho.

    Eu quero cumprimentá-lo por relembrar para a gente esse trecho, que é emblemático, Senador Magno Malta, numa coletiva em que o então Ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino, quando viu que no Congresso não ia rolar a censura das redes sociais, porque a pressão do povo brasileiro, um povo de brio, um povo que não se dobra a ditador, de forma ordeira, pacífica e responsável, reivindicou dos seus Parlamentares que não votassem nesse projeto, na urgência dele, e ali mostrou a maioria da Câmara dos Deputados que não ia regular a mídia. E o Ministro fez essa ameaça. "Olha, se o Congresso não fizer a deliberação da regulação das redes sociais, ou o Governo Federal vai fazê-la, através de decreto, o Executivo, ou o STF". Ele cantou a pedra.

    Será que é o que vai acontecer agora? Porque já está, como o Senador Cleitinho acabou de dizer, já está nos bastidores, quente, matéria, saindo de grandes veículos, Senador Magno Malta, dizendo que a regulação, que a censura vai vir do STF.

    Aí é para fechar esta Casa. Aí não tem mais sentido, realmente não tem mais sentido, porque é a desmoralização da desmoralização. Já está desmoralizada. Não vamos dourar a pílula. A população está com medo. A população está apavorada, não se pronuncia mais nas redes sociais como fazia, porque tem medo de entrar no inquérito irregular do STF.

    Quem é que vai defender o brasileiro, Senador Cleitinho? Somos nós. O Senado não pode fugir deste momento.

    E chega uma notícia aqui...

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – Aí, Magno, olha! Presta atenção, Magno, olha!

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... uma notícia agora, publicada no jornal Gazeta do Povo, jornal independente, quase centenário, acima de qualquer suspeita, que coloca o seguinte: "A Gazeta do Povo, em parceria com os jornalistas [que amanhã nós vamos ouvir, hein?]...

    Atenção para o convite, Brasil, do Senador Magno Malta, autor do requerimento para ouvir amanhã quem trouxe as entranhas, a podridão da censura no Brasil através do Twitter, dos arquivos do Twitter. Amanhã, Michel Schallenberger vai estar aqui no Senado, às 10h da manhã – liguem lá –, e o David Ágape. Esses dois jornalistas, junto com a Gazeta do Povo, acabam de revelar que Felipe Neto tinha acesso privilegiado ao Twitter, a ponto de um funcionário sênior, antigo do Twitter, ter proposto uma conversa particular entre ele, Felipe Neto, e Yoel Roth, na época Chefe da Segurança da rede social.

    Sabe para quê? Esse convite foi feito no contexto das sanções impostas pela moderação de conteúdo do Twitter ao jornalista Allan dos Santos, hoje exilado nos Estados Unidos.

    E tem muito mais coisa aqui, eu não vou tomar o seu tempo...

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – Amanhã a gente trata sobre isso.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... quero apenas cumprimentá-lo e dizer que o momento é grave; o momento é grave da nação. E o brasileiro, de forma ordeira, pacífica, respeitosa, como tem que ser, tem que cobrar de seus representantes para que se delibere, finalmente, Presidente – está na hora, não tem mais o que esperar – o pedido de impeachment. Está na hora. Foi a única coisa que nós não fizemos, nos 200 anos do Senado Federal, e o Brasil clama para que este Senado se levante.

    Então, parabéns, Senador Cleitinho, pelo seu posicionamento, e vamos continuar em oração e ação para que nesse momento da história a gente não perca o trilho.

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – Obrigado, Senador Girão.

    Quero mudar a pauta aqui e falar para toda a população que a maior pauta que eu tenho aqui é tirar o Estado de cima de vocês. Vocês carregam o Estado, o Governo nas costas. Deixo essa reflexão para vocês aqui: pagar imposto sobre o dinheiro que você ganha; impostos sobre o dinheiro que você gasta; impostos sobre coisas que você possui, pelas quais você já pagou impostos, com o dinheiro já tributado. Sabem por que eu estou falando isso, gente? Olha isto aqui – o Governo está até soltando foguete e comemorando o que já arrecadou até agora –: nós estamos em abril e já bateu o recorde de arrecadação. O Impostômetro, pode olhar lá: mais de R$1 trilhão. Mais de R$1 trilhão. Você sabia que, de 365 dias, 147 dias são para você pagar isso?

    Nós estamos no mês de abril. Até maio – se você for trabalhar janeiro, fevereiro, março, abril, maio – vai ser para pagar isto aqui, e a partir de junho é que você vai ver a cor do seu dinheiro. Vocês sabiam disso? Que sobre 50% de tudo que vocês consomem vocês pagam imposto?

    E aí eu faço uma pergunta... E vem mais! Vem o DPVAT agora, porque a Câmara agora aprovou e está aqui no Senado. E eu coloquei uma emenda, aqui, para ficar facultativo – porque aí é democrático: aquele que quer pagar paga; aquele que não quer pagar não paga – e eu conto com o apoio dos 80 Senadores, porque é muito democrático. Então, além dessa arrecadação aqui de R$1 trilhão, que já chegou a bater o recorde – nunca se arrecadou tanto, porque todo dia é um imposto a mais, inclusive o DPVAT –, agora eu queria mostrar para vocês, esses impostos todos aqui – R$1 trilhão – para onde estão indo. Não estão indo para os bolsos de vocês, não; viu, gente?

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – V. Exa. me concede um aparte, Senador?

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – Fique à vontade.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para apartear.) – Imoral. Imoral. V. Exa. vai à tribuna e mostra para a sociedade... Isso não está sepultado; isso está no inconsciente do brasileiro e V. Exa. traz à tona.

    Esse DPVAT foi extinto pelo então Presidente Jair Bolsonaro...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... e aproveito para dizer que hoje, também, o processo de Maria do Rosário contra o Presidente Jair Bolsonaro foi extinto, e sem campo de recurso; extinguiu-se. Quem estava com a verdade? Quem estava com a verdade? (Pausa.)

    Então, em determinados momentos, ainda existem juízes de bem, que compreendem e fazem leitura fora da política, do politicamente correto, da perseguição, e agem corretamente.

    Quem baniu esse imposto? Quem baniu o DPVAT? O Presidente Jair Bolsonaro. E agora ele volta com toda força. Mostre esse papel novamente, faça o favor.

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – O Impostômetro?

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – É, o Impostômetro...

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – Cadê ele, hein? Caiu... Ah, está aqui. Está aí, olha...

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – E agora vai vir para o Senado.

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – Mais um.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Senador Zequinha, que está na Presidência...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Hashtag #diganãoaoDPVAT.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Hashtag...

    Pessoal, levante aí uma hashtag, quem está me ouvindo, porque o ministro não gosta também. Hashtag #nãoaoDPVAT.

    E também esse DPVAT voltando aí, sei lá, acho que tem gente correndo dessa palavra, desse nome aí.

    Mas eu e certamente aqueles que têm consciência, Senador Cleitinho, nós votaremos e lutaremos na mesma trincheira com V. Exa. E, em dias difíceis para o povo brasileiro, a não ser que o Governo use o seu trator, e o trator tem a ver com o Impostômetro, o trator tem a ver com emenda de Relator, que antigamente era emenda secreta... Como é que era o nome daquilo lá? (Pausa.)

    Orçamento secreto. Agora pode, porque é de Relator, e eles vão praticar o despejo novamente, abrir a sacola para aprovar essa imoralidade. V. Exa...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Até porque V. Exa. só sobe a esta tribuna para falar de coisas corriqueiras da vida cotidiana do povo brasileiro. Fez bem o povo mineiro de trazê-lo para cá e V. Exa., em bom momento, traz esse assunto de volta para que nós todos estejamos atentos, para que, aqui no Senado, a gente jogue na lata do lixo essa imoralidade que já havia sido banida da vida das pessoas mais simples do Brasil.

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – Muito obrigado.

    Mas conto com o apoio de todos os Senadores.

    Você quer aparte também, Marcos Rogério?

    O Sr. Marcos Rogério (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Senador Cleitinho...

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – Fique à vontade, meu amigo...

    O Sr. Marcos Rogério (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para apartear.) – Na verdade, eu quero fazer um aparte apenas para cumprimentar V. Exa. pelo discurso que faz.

    É um tema importante, um tema sensível. E V. Exa. ataca o cerne da questão. Nós estamos diante de um Governo que gasta muito, e gasta mal. E, quando falta dinheiro no cofre, é justamente em cima do trabalhador de onde ele tira mais dinheiro.

    Agora, vem essa do retorno do seguro DPVAT.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Marcos Rogério (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Passou na Câmara, vem para o Senado.

    O meu voto eu já antecipo: é voto contra. Não tenho dúvida disso.

    Tenho certeza de que, aqui no plenário do Senado Federal, nós vamos fazer um bom debate e Deus nos ajude que consigamos vencer aqui. É tarefa fácil? Não, não é. Mas nós vamos fazer esse enfrentamento. O brasileiro não suporta mais tanto Estado. O Estado brasileiro precisa sair do cangote do contribuinte.

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – Isso.

    O Sr. Marcos Rogério (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Parabéns a V. Exa. pelo discurso.

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – Obrigado.

    Então eu quero aqui falar para vocês, gente, que bateu o recorde agora neste mês de abril: mais de R$1 trilhão.

    Então, para vocês terem noção: de 365 dias do ano, 147 dias são para você pagar isso aqui. A gente está em abril. Até maio, você está pagando imposto. A partir de maio, é que você vê a cor do seu dinheiro. E eu queria mostrar para vocês para onde está indo a cor do seu dinheiro. Está bem?

    Primeiro que esse ano tem eleição, viu? Lembrem. Já são R$5 bilhões para colocar no rabo (Fora do microfone.)

    de político...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – Vamos lá. Poder Legislativo: R$16 bilhões. Poder Judiciário Federal, R$57 bilhões. Só para o STF, gente, são R$837 milhões; dá quase R$1 bilhão.

    Para a Presidência da República, R$3 bilhões.

    Agora eu vou mostrar para vocês como é que a Presidência da República está gastando.

    Lula vai ter heliponto de quase R$1 milhão, que pode receber até um carro voador. Deve ser um disco voador que vai vir de Marte, eu não sei o que é isso. Eu acho que até as Forças Armadas poderiam fazer isso, mas vai gastar R$1 milhão para receber até um carro voador. Não sei, não estou entendendo é nada.

    Lula já gastou quase R$15 milhões no cartão corporativo.

    Tem mais aqui, gente, espera aí! Vamos lá! O Governo gastou R$26 milhões em reformas de mobiliários para o Palácio em 2023. Inclusive disse que tiveram alguns que foram roubados, mas agora achou.

    Vamos lá! Governo gastará agora quase R$14 milhões, gente, com internet para o "Aerolula"! São R$14 milhões – R$14 milhões! – com internet, para poder viajar o mundo inteiro.

(Soa a campainha.)

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – E aí vem mais!

    Em um ano, o Governo gasta R$1 bilhão com viagens.

    Aí, vamos lá! Eu queria entrar aqui numa situação para mostrar para vocês, deixar uma reflexão: por que tudo que é para a administração pública – vale para prefeitura, vale Governo Federal, para Governo de estado – tem que ser mais caro? Se eu vou lá como iniciativa privada, se eu quero comprar um pão, um exemplo, é R$5; se for para prefeitura, é R$10. Na lógica, como é para servir o povo, tinha que ser mais barato. E a gente pega e vê algumas licitações aqui em que não dá para entender o que está acontecendo com esse país, não dá para entender!

    Eu queria mostrar para vocês aqui, até para chamar a atenção de quem está fazendo essas compras. Isso é lá no Ministério da Defesa. Não estou aqui apontando o dedo, não. Eu estou aqui é para orientar e ajudar, como eu fiz com o GSI, que barrou a licitação. Então, às vezes, a intenção aqui é barrar essas licitações.

    No Ministério da Defesa, gente, 500kg de pé de porco. Na licitação por R$47 o valor do quilo do pé de porco e no supermercado, é R$9. É R$47 para o Governo Federal; se você vai ao supermercado é R$9. Tem condição?!

    Quatrocentos quilos de maminha – maminha, aquela carne boa. Na licitação, R$71, quase R$72. No supermercado, você compra por R$40. É quase a metade do preço.

    Ovo de galinha – canja de galinha não faz mal a ninguém, não é, gente? Na licitação, R$45. Sabe quanto é no supermercado? Quinze reais.

    Vamos lá, que tem mais. Continua no Ministério da Defesa. Aí, vai. E aí, gente, não tem limite: R$138 mil em 14 mil tortas de limão – eu adoro torta! –; R$177 mil em 14 mil tortas de frutas vermelhas – esse povo tem que ter cuidado para não ter diabetes, viu, gente! –; R$54 mil em 900 tortas holandesas; R$45 mil em 900 tortas de chocolate – a Páscoa já passou.

    Vamos lá! Agora é na Aeronáutica.

    Com todo respeito – viu, gente! –, com todo respeito. Eu estou falando aqui que o povo brasileiro, que é o patrão, não tem essas mordomias. Tem limite, cara! Para a gente que está falando que o país está quebrado, é nas pequenas coisas que a gente começa a economizar, a enxugar.

    Aí, vamos lá! Foram R$36 mil em balas mastigáveis, refrescantes, em diversos sabores; R$76 mil em bombons com camada de wafer e cobertura de chocolate – é uma delícia! –; R$78 mil em geleias de diversos sabores; R$220 mil em sorvetes de diversos sabores.

    Eu faço uma pergunta para você, que é o patrão: você tem isso aqui na sua casa? Você tem isso aqui na sua casa?

    Então, eu deixo essa reflexão para a população brasileira.

    Para finalizar aqui – cadê meu telefone?, porque a gente começa a ficar até nervoso –, eu vou finalizar do jeito que eu comecei: pagar impostos sobre o dinheiro que você ganha, impostos sobre o dinheiro que você gasta, impostos sobre as coisas que você possui, pelas quais você já pagou imposto, com dinheiro já tributado.

    Então, a gente tem que tirar o Estado do lombo da população. O Estado tem que entender que o Estado está aqui é para servir o povo, e não o povo para servir o seu Estado.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/04/2024 - Página 51