Discurso durante a 37ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Contentamento pela participação de S. Exa., representando o Senado Federal, na solenidade de lançamento, ocorrida no Palácio do Planalto, do “Programa Minha Casa, Minha Vida”, nas modalidades rural e entidades. Destaque para sua importância para as famílias brasileiras.

Autor
Veneziano Vital do Rêgo (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
Nome completo: Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Atividade Política, Governo Federal, Política Social:
  • Contentamento pela participação de S. Exa., representando o Senado Federal, na solenidade de lançamento, ocorrida no Palácio do Planalto, do “Programa Minha Casa, Minha Vida”, nas modalidades rural e entidades. Destaque para sua importância para as famílias brasileiras.
Aparteantes
Paulo Paim.
Publicação
Publicação no DSF de 12/04/2024 - Página 8
Assuntos
Outros > Atividade Política
Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
Política Social
Indexação
  • REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, REPRESENTAÇÃO, SENADO, SOLENIDADE, LANÇAMENTO, LOCAL, PALACIO DO PLANALTO, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), OPÇÃO, ZONA RURAL, ENTIDADE, COMENTARIO, IMPORTANCIA, PROGRAMA DE GOVERNO, FAMILIA, BRASIL.

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB. Para discursar.) – Presidente, minhas saudações. E os cumprimentos a V. Exa. estendidos são às Sras. e aos Srs. Senadores presentes nesta quinta-feira na qual haveremos de ter debates acerca de pauta já de conhecimento prévio.

    Presidente, são rápidas as considerações a respeito da solenidade na qual tive a oportunidade, por incumbência a mim conferida na condição de Vice-Presidente, de representá-lo e, por consequência, também estar no Planalto a fazer-me em nome de todo o Colegiado senatorial, no momento em que apresentada foi mais uma etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida, desta feita para alcançar e beneficiar as entidades proponentes desses projetos, tanto para regiões rurais de diversos municípios brasileiros, como também para – igualmente preocupado o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva – os senhores e senhoras chefes de família que, em regiões urbanas, também têm situações de vulnerabilidade. E fiquei muito feliz.

    Ontem tive, em rápidas oportunidades, condição de tecer alguns comentários, mas quero trazer-me à sua presença para lhe garantir o quão importante foi o Senado, nas próprias palavras que foram trazidas pelo Presidente da República, pelo Ministro Jader Filho e por todos aqueles e aquelas – e notadamente por membros de movimentos sociais – o reconhecimento a isso que tem sido, nesses últimos 15 meses, uma marca de um Governo que, não à toa, não sem sentido, propôs um Governo de união e de reconstrução.

    Nessa área, Presidente Rodrigo Pacheco, nosso querido Senador Paulo Paim, Senador Zequinha Marinho, não diferente o é. O Brasil passou, nesses últimos quatro anos, antes da retomada de um Governo popular sensível a essas causas, sem absolutamente – ou quase sem absolutamente – ter investimentos para a construção de unidades habitacionais. Afinal, nesse período, nós tivemos um volume crescente de milhares de famílias carecendo da presença do Estado, da presença daquele que, um dia, em 2008, concebeu criativamente apresentar, aí sim, de forma inédita, o Programa Minha Casa, Minha Vida, que foi, infaustamente, nesse período ao qual eu me referi, de quatro anos, abandonado, marginalizado, esquecido, quase chegando ao seu aniquilamento.

    É importante que nós voltemos a ter essa sensibilidade. É importante que nós voltemos a dar, Senador Paulo Paim, o espírito, a humanizar o debate político. Às vezes, nós nos pegamos... Nós vemos aqui o Parlamento, em todos os seus níveis, atendo-se aos debates legítimos, os mais variados, sim, e ninguém quer interromper, desconhecer, impedir e tolher, mas existem as prioridades das prioridades. E é isso que o Governo do Presidente Lula tem feito e assim o faz quando apresenta essa nova modalidade.

    No ano passado, estávamos começando, muito por força, Presidente Rodrigo Pacheco, da sua articulação, a garantir as condições orçamentárias e financeiras. Por isso o Presidente Lula, mais uma vez, da tribuna do Palácio do Planalto, dirigiu os cumprimentos ao Congresso Nacional, tendo V. Exa. como Presidente desta Casa, porque foi através daquela PEC que se garantiu uma transição e condições de o Governo ter iniciativas, iniciativas que trouxessem, como trouxe a cada uma daquelas pastas e a cada uma daquelas áreas, que lastimavelmente foram também abandonadas, esquecidas e, como por um passe de mágica, excluídas, omitindo-se dos seus cuidados na cultura, nos investimentos na educação pública, nos investimentos para o turismo... Não esquecendo também daquele que foi o motivo para a realização desta solenidade à qual faço menções.

    Fiquei muito lisonjeado de poder levar a presença do Senado Federal, de poder levar a presença do Presidente Rodrigo Pacheco a essa nova conquista.

    Nós estamos no caminho certo, Senador Paulo Paim, não tenho dúvidas disso. Nós estamos num processo de recomposição, de reestruturação, de reconstrução, acima de tudo, daquilo que faltou, da relação política e da relação entre as instâncias governamentais com os movimentos, com as organizações sociais.

    Ontem, vibrantemente, aqueles que muitas vezes não se veem e não se ouvem em nossas vozes, porque, na maioria destas, essas vozes traduzem interesses de grupos mais abastados, mais fortalecidos, com maior representatividade nas Casas congressuais e nas Casas Legislativas, voltaram a ter essa oportunidade. Foi uma grande vitória!

    É evidente que a meta estabelecida, de 2 milhões de unidades residenciais, é uma meta ousada, arrojada, mas, da mesma maneira que, há 15 dias, o próprio Presidente da República anunciava, ao lado do Ministro Camilo Santana, a primeira etapa, de 100 unidades de institutos federais espalhados pelo Brasil, para que nós alcancemos, ao término do seu terceiro mandato, mil unidades de institutos federais...

    Pois não, Senador, Prof. Paulo Paim. Muito me honra poder ouvi-lo na condição de aparteante.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para apartear.) – Senador Veneziano, é um aparte de nem dois minutos, estou inscrito para falar também.

    Eu ouvi a sua fala, no dia de ontem, sobre esse tema, e V. Exa. hoje se aprofunda, e ouvi também a fala da jovem na Casa e jovem também na idade, da jovem Senadora Janaína, falando do Minha Casa, Minha Vida, esse programa estupendo. E V. Exa., hoje, enriquece ainda mais os meus conhecimentos, detalhando a importância desse programa.

    Quem não sonha em ter a sua casa?

    O nome do programa foi muito criativo: Minha Casa, Minha Vida!

    Quem não quer ter o seu lar, o seu espaço para conviver com a sua família?

    E o Minha Casa, Minha Vida vem dentro de um projeto mais amplo, porque ele vem colocando as habitações próximas também às escolas. Tem o programa CEU, que é todo um aparato, quase um centro olímpico, com o mesmo objetivo de atender às pessoas que mais precisam.

    Cumprimento V. Exa. e também a Senadora Janaína, porque, ontem, não pude aparteá-la.

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Obrigado, meu querido Senador Paulo Paim.

    Encaminhando-me para encerrar a minha breve participação, estivemos nós, tenho por absoluta convicção, com esse sentimento de alegria, de emoção, tanto reservado ao meu coração como ao da Senadora Janaína, saudando-a, nos seus primeiros dias de experiência senatorial, que serão suficientes para que V. Exa., nestes quatro meses que lhe distinguem os seus parceiros, mostre a sua competência. Tenho por absoluta certeza de que sim. E esse contentamento foi geral. Foi o contentamento de quem sabe que nós estamos num processo árduo, difícil, de recomposição. Por essa razão, quando se fala sobre união do Brasil e reconstrução do Brasil, nós devemos fazer essas menções elogiosas a um Governo que se digna, como é o seu dever, a trabalhar arduamente para que nós o conquistemos, pari passu, dando, no debate político, a devida importância aos temas que são, de fato, prioritários.

    O Brasil reencontra-se com um programa dessa magnitude, o Minha Casa, Minha Vida, minha conquista à dignidade, nós poderíamos complementar...

(Soa a campainha.)

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – ... porque é a conquista à dignidade de famílias, milhões dessas que foram simplesmente tragadas pelo sentimento menor, pelo sentimento de quem não cuida, de quem não se preocupa, de quem não se eleva ao que nos deveria tocar profundamente, que é a condição dos mais vulneráveis. Quando nós temos estes instantes de reencontro com a boa política, quando nós temos a oportunidade que nos é dada por um Governo que demonstra a sensibilidade e demonstra espírito humano, nós temos que aqui fazer, por justiça, as suas menções.

    Obrigado, Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, mais uma vez, por ter-me conferido a condição, delegada ontem, de representar V. Exa., representando o Senado Federal.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 12/04/2024 - Página 8