Pronunciamento de Flávio Arns em 16/04/2024
Pela ordem durante a 41ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 251, de 2024, que "Requer voto de solidariedade aos alunos da equipe de futsal da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima, pelas agressões raciais e sociais por eles sofridas em competição estudantil esportiva".
- Autor
- Flávio Arns (PSB - Partido Socialista Brasileiro/PR)
- Nome completo: Flávio José Arns
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Direitos Humanos e Minorias:
- Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 251, de 2024, que "Requer voto de solidariedade aos alunos da equipe de futsal da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima, pelas agressões raciais e sociais por eles sofridas em competição estudantil esportiva".
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/04/2024 - Página 77
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- REQUERIMENTO, VOTO DE SOLIDARIEDADE, ALUNO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, BRASILIA (DF), VITIMA, RACISMO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA.
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Pela ordem.) – Eu quero só, da minha parte, Senadora Leila, se V. Exa. concordar, subscrever também o pronunciamento de voto de solidariedade aos atletas. Mas eu penso que nós não devemos parar por aí, porque as atitudes dos alunos dessa escola são atitudes que violam as leis a respeito do respeito, da não discriminação, da não violência.
Então, é um caso que preocupa. Lembro-me bem de uma situação, anos atrás, quando aconteceu um caso em uma outra área, também relacionada à violação de direitos, e um delegado de polícia disse: "Olha, orienta a família para que essa criança não se torne um criminoso no futuro". E é a hora certa.
Então isso aí tem que ser mandado para a escola, tem que ser mandado para o conselho tutelar – porque o conselho tutelar tem que chegar também para esses pais e dizer: "Olha, o seu filho teve um comportamento que violou um princípio fundamental de respeito da dignidade humana" –, e para o Ministério Público também, para que esses órgãos, junto com a escola, tomem as providências necessárias para o bem das crianças, dos jovens. Existe até um ditado popular que é de pequenino que se torce o pepino.
Então, tem que atender, tem que dizer: "Olha, isso foi ilegal, atenta contra a dignidade". E as autoridades competentes, que é o conselho tutelar: "Um crime aconteceu aqui", só que é criança...
(Soa a campainha.)
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) – ... então, é conselho tutelar, e o Ministério Público e as famílias têm que ser chamados para darem as explicações do que aconteceu e da atitude que estão tomando, para o bem – eu quero ressaltar isso – dos filhos, filhas dessas famílias.
Então, eu solicito, em primeiro lugar, subscrever a solidariedade para as crianças atingidas por esse comportamento e a exigência de que esse comportamento ilegal, atentatório ao direito, tem que ser corrigido desde pequenino.
Obrigado.