O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente.

    Eu volto à tribuna da Casa para trazer aqui, mais uma vez, o registro da nossa preocupação com relação à construção de obras estruturantes em nosso estado, na Região Norte e no Centro-Oeste, o que é muito importante.

    Na última sexta-feira, 12 de abril, o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, anunciou que, ainda neste semestre, lançará o Plano Nacional de Ferrovias, com investimentos previstos para R$20 bilhões. E, lá no meu Estado do Pará, estão pleiteadas a ferrovia Fepasa, que vai de Santana do Araguaia a Barcarena; o ramal ferroviário Norte-Sul, que sai de Açailândia, no Maranhão, ao porto de Vila do Conde, também em Barcarena, lá no Pará; e a ferrovia Ferrogrão, que conecta o Município mato-grossense de Sinop ao Porto de Miritituba, no Município de Itaituba, no Estado do Pará.

    É importante, aqui, levar em consideração alguns movimentos que estão acontecendo neste momento. De acordo com o Ministro dos Transportes, Renan Filho, os recursos virão, principalmente, das renegociações com as operadoras ferroviárias Vale, Rumo e MRS pelas renovações antecipadas firmadas pelas empresas no Governo passado. Ainda, a ideia é que cerca de R$20 bilhões públicos entrem como aportes em concessões patrocinadas. Dessa forma, no leilão, os interessados oferecem desconto sobre o aporte público, o que pode, na verdade, reduzir o valor do cheque do Governo.

    Ao passo que avançam os entendimentos do Supremo Tribunal Federal em relação à Ferrogrão e que o Governo anuncia o seu Plano Nacional de Ferrovias, estamos vendo, neste momento, uma mobilização coordenada por ONGs (organizações não governamentais) para atrasar a Ferrogrão e esse, digamos assim, importante passo para a descarbonização da nossa matriz de transportes.

    Se a gente for levar em consideração aquilo que a matriz rodoviária gasta, emitindo CO₂ – porque queima combustível fóssil –, a ferrovia traz uma vantagem comparativa enorme: a economia é de cerca de 77% a 78% de emissões a menos.

    Pois bem, recentemente, foi publicada no site O Eco a matéria: "Ferrogrão não reduzirá emissões, como afirmou senador". Essa matéria se refere a um pronunciamento que eu fiz aqui nesta tribuna ainda no mês de março, agora, passado.

    O site tem entre seus parceiros o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, o Imazon, uma grande ONG, financiada principalmente por recursos externos. O Imazon nega aquilo que não é defendido apenas por mim, mas que está no discurso do Governo Federal e até mesmo no despacho do Ministro Alexandre de Moraes ao acatar a Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.553. No despacho, o Ministro Alexandre diz: "Não há dúvidas, entretanto, da importância do papel estruturante do projeto Ferrogrão, [...] com a possibilidade de: (a) redução de R$6,1 bilhões de externalidades negativas da [...] [ferrovia], cerca de 50% do total", e coloca entre parênteses, por exemplo: "emissões de CO₂, acidentes, congestionamentos, etc".

    O próprio Governo, no site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), destaca que: "Ao aliviar o tráfego de caminhões na BR-163, o transporte ferroviário de carga apresenta alto potencial de redução nas emissões de carbono pela queima de combustível fóssil". Só o site O Eco que não entende dessa forma.

    Vejam, senhores, essas informações são oficiais, não são de site financiado por ONG que recebe milhões das agências governamentais estrangeiras e que serve como estrutura para impedir o desenvolvimento do Brasil.

    Por fim, a matéria do tal site, O Eco, questiona meu pronunciamento quando falo da redução das emissões de CO₂ na base de 4 a 5 milhões de toneladas ao ano. Mais uma vez, cito dados oficiais que foram apresentados pelo Ministro dos Transportes aqui neste Senado, na audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Regional que tratou da Ferrogrão. Foi realizada no dia 30 de agosto de 2023. Basta que os jornalistas do tal site apurem a informação, como deve ser feito por todos aqueles bons jornalistas.

    Todo mundo sabe que essas ONGs lançam como pano de fundo o debate ambiental, mas não estão preocupadas com a questão ambiental. O problema é outro: o problema é impedir que o Brasil seja ainda um país mais competitivo lá fora, como já é hoje. A gente não pode ficar se enganando com esse tipo de ação desses grupos que lamentavelmente pegam dinheiro lá fora, trabalham para o interesse internacional, para impedir que a gente construa obras estruturantes.

    A Ferrogrão é, sim, a maior obra de infraestrutura e de mobilidade do Centro-Oeste e do Norte do Brasil, potencializa o Arco Norte – portos, rodovias, ferrovias – e vai baratear o custo do transporte da nossa produção, assim como da grande produção de Mato Grosso, que precisa chegar à Europa, à Ásia, aos Estados Unidos e a qualquer lugar do mundo bem mais barato, para poder concorrer lá fora com aqueles que também são nossos adversários nesse contexto comercial.

    Portanto, Sr. Presidente, fica aqui o meu registro, na tarde desta quarta-feira, alertando que é importante que se mantenha esse Plano Nacional de Ferrovias e que é importante que o Governo realmente apresente dados consistentes, um conteúdo sério, para a gente fazer frente a esse grande debate e não ser, digamos assim, engolido pela narrativa das ONGs que aproveitam a questão ambiental para atrasar o Brasil e impedir seu avanço na construção da nossa infraestrutura.

    Muito obrigado.