A SRA. JANAÍNA FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE. Para discursar.) – Boa noite, Presidente. Boa noite a todos os nossos colegas Senadores e Senadoras.

    Presidente, eu vim hoje, aqui, só para fazer um alerta e uma atenção para os nossos colegas Senadores e nossas colegas Senadoras sobre os prazos do PAC.

    O Presidente Lula lançou, retomou esse grande projeto, que é o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e tem os prazos para que os Prefeitos, para que os gestores municipais possam registrar as suas propostas. Inclusive, o do esporte encerra já amanhã, dia 18 de abril; o da educação encerra dia 6 de maio; e o da saúde, 10 de maio.

    Então – só lembrando aqui os colegas Senadores e as colegas Senadoras, Presidente, os Prefeitos, as Prefeitas, os gestores municipais de todo o Brasil –, o nosso Presidente Lula lançou o PAC, e tem os prazos para que cada gestor registre lá a sua proposta.

    Então, por exemplo, na saúde é até o dia 10 de maio. Serão 150 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), serão 400 unidades odontológicas móveis. A Ministra da Saúde, ontem, esteve aqui na Comissão de Saúde, uma grande Ministra – Ministra Nísia –, que tive o prazer, Presidente, de conhecer há muito tempo, desde que ela era Presidente da Fiocruz. É uma pessoa que tem a responsabilidade de cuidar da saúde do Brasil todo, mas ela tem um compromisso muito grande para quem mais precisa. Meu maior respeito à nossa Ministra Nísia Trindade, Senador Flávio Arns. É uma Ministra que tem se dedicado dia e noite a servir o povo brasileiro.

    Então, repito aqui: serão 150 Centros de Atenção Psicossocial; 400 unidades odontológicas móveis – é a saúde bucal, importante para os brasileiros, então a saúde bucal vai ter esses 400 centros –; 20 Centros Especializados em Reabilitação; 1,8 mil unidades básicas de saúde – nós vamos ter, no Brasil todo, 1,8 mil unidades básicas de saúde, Senador Presidente. Isso é importantíssimo. A gente sabe da demanda, que nós estamos, há anos, reprimindo. E o Presidente Lula, com seu... Independentemente de partido, independentemente de ideologia, todos os municípios brasileiros serão contemplados com alguma ação do PAC, seja da educação, da saúde, do esporte, da cultura, do Minha Casa, Minha Vida. Então, nosso grande respeito ao nosso Presidente Lula.

    Então, vão ser 50 policlínicas, 20 oficinas ortopédicas, 38 maternidades com centros de parto normal, 14 centrais de regulação do Samu – inclusive, no Samu, o nosso Governo deu um aumento de 30% na contribuição para os municípios e para os estados –, vão ser também 30 centros de parto normal.

    O prazo da saúde, repito aqui, será dia 10 de maio, para que os Prefeitos e Prefeitas possam registrar suas propostas. Então, que os nossos colegas Senadores e Senadoras possam alertar nos seus estados. O Governo Federal tem um site que tem cada estado e a imagem que vocês todos receberam com o que os estados foram contemplados. Então, que a gente possa alertar disso.

    A questão do esporte é até amanhã. Serão 240 espaços esportivos comunitários. Então, vai ser até amanhã. A gente precisa alertar para que nossos Prefeitos e Prefeitas possam cadastrar as propostas que foram selecionadas. Pelo Presidente anunciou, precisa, para poder se concretizar, que os Prefeitos ou Prefeitas formalizem suas propostas no sistema.

    Cultura vai ser até dia 10 de maio, serão 190 centros de cultura, no Brasil todo, serão 105 projetos de arquitetura e engenharia no patrimônio histórico. Então, quero alertar, mais uma vez, que é dia 10 de maio.

    E, na educação, serão 685 escolas em tempo integral. O Senador Flávio Arns, que é o nosso Presidente da Comissão de Educação, sabe da importância da educação. Inclusive, Presidente, é o primeiro PAC em que a educação faz parte. Para o nosso Presidente Lula, educação é prioridade. Uma das primeiras ações do Governo do Presidente Lula, no ano passado, foi priorizar a educação, então ele tem um amor e sabe da importância, porque o país precisa da educação. Então, é prioridade, lançou vários programas importantes na educação: o Compromisso Criança Alfabetizada, que é para que as crianças saibam ler e escrever na idade certa, Escola em Tempo Integral. Então, serão 685 escolas em tempo integral, 1.178 creches e escolas de educação infantil e também 1,5 mil ônibus escolares. E o prazo da educação é até o dia 5 de maio.

    Vou só rever aqui todos os prazos, para que vocês possam alertar seus municípios, seus Prefeitos e tudo: esporte, dia 18 de abril, amanhã; educação, 6 de maio; saúde, dia 10 de maio; cultura também dia 10 de maio.

    São investimentos grandes que o Presidente Lula anunciou, e repito aqui, para que a gente possa fazer esses projetos...

    Ontem nós tivemos aqui na Casa dois grandes Ministros, a Ministra Nísia, falando um pouco sobre a saúde, falando um pouco sobre a importância da vacinação; tivemos aqui também o nosso Ministro Camilo Santana, da Educação, que, na nossa Comissão de Educação, explicou tudo que está sendo feito no Ministério da Educação e os desafios também para este ano. A gente lançou um grande projeto, que foi o Pé de Meia, quase 2,5 milhões de estudantes do Brasil beneficiados por esse projeto; se Deus quiser, o Presidente vai ampliar, a gente acredita que é importante, ele sabe da importância da educação.

    Mais uma vez, aqui, quero parabenizar o nosso Presidente Lula, porque, independentemente de partido, independentemente de ideologia, ele respeita o pacto federativo, respeita os municípios, respeita os estados. Ele está liberando várias obras do PAC, está viajando, inclusive, pelo Brasil e anunciando. E todos os ministros recebem os Parlamentares de todos os partidos, todos são muito bem recebidos – eu sei porque eu estive no Ministério da Educação e o Ministro Camilo sempre recebeu muito bem as pessoas.

    São ministros que são comprometidos com o desenvolvimento do Brasil, estão com muita vontade de acertar, de fazer com que o Brasil volte a crescer, volte a se desenvolver, e nós tivemos ontem dois Ministros... Então, repito: vamos dar atenção a todos os Prefeitos e Prefeitas do nosso Brasil, porque amanhã encerra o prazo do esporte.

    Inclusive, recentemente, o Presidente também lançou – até, Presidente, o senhor estava lá representando o Senado – o Minha Casa, Minha Vida – Rural e Entidades. Também tem prazos. O prazo é de 180 dias daquele dia em que o Presidente lançou. Então, que as entidades possam ficar atentas também e que os Parlamentares possam ajudar, assessorar essas entidades, dando algum apoio – e os Prefeitos também –, para que esse Minha Casa, Minha Vida realmente seja concretizado, porque serão 112 mil moradias, 37 mil no Entidades e 75 mil na zona rural deste Brasil.

    Então, é importante que a gente, como Parlamentar, possa alertar os nossos Prefeitos, as nossas Prefeitas, os Governadores da importância desse projeto.

    Então, Presidente, quero só agradecer, deixar aqui, mais uma vez, os meus parabéns ao nosso Presidente Lula, por ser um grande estadista, que respeita a democracia, que respeita os entes federados, que respeita os Governadores, que respeita os Prefeitos. Esse sempre é o discurso do nosso Presidente.

    A gente aprendeu. Eu sou de um estado em que aprendi a fazer a política pensando no bem da população do nosso estado. É isso o que a gente... Eu trabalhei um ano e meio no Ministério da Educação, com muito orgulho, nós deixamos lá o Ceará e viemos morar em Brasília, mas a gente tem um amor por trabalhar pelo Brasil. O Presidente Lula nos estimula a realmente estar servindo o nosso povo.

    E aqui, hoje, no Senado, eu queria só alertar que é importante a gente alertar os nossos Prefeitos, mandar um ofício...

(Soa a campainha.)

    A SRA. JANAÍNA FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) – ... para que os nossos Prefeitos possam estar atentos aos prazos.

    Então, Presidente, obrigada pela atenção. Obrigada aos Senadores, obrigada a todos os telespectadores.

    Obrigada.