O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM. Para discursar.) – Obrigado, Presidente Veneziano.

    Antes do discurso, Presidente, trago só o conceito que eu tenho de democracia de Estado de direito: é onde os juízes julgam e os legisladores legislam. Deputado e Senador não pode ser juiz; juiz e ministro não podem ser Deputado e Senador. Quando isso se inverte, o Estado de direito corre perigo, a democracia corre perigo – e é o que está acontecendo no Brasil.

    Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, muitos aqui não se cansaram – porque são meus amigos e minhas amigas –, mas me ouviram falar muito do potássio, de Autazes, da necessidade da exploração do potássio; falei isso durante a CPI, em todas as entrevistas.

    E ontem a gente teve uma notícia boa: em uma decisão sensata, inteligente e animadora – embora sofrendo as ameaças de praxe, que podem acabar em frustração –, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas concedeu, nesta segunda-feira, dia 8, o licenciamento ambiental à empresa Potássio do Brasil para a exploração de potássio no Município de Autazes, no meu Amazonas. Com isso, o Brasil fica mais próximo da autossuficiência em fertilizantes. Esse buraco, só de potássio, vai produzir 25% do que o Brasil precisa e que importa do Canadá, da Ucrânia – importa 100% do que precisa.

    A empresa já investiu R$1 bilhão no projeto e planeja investir mais R$13 bilhões, visando explorar o minério por 23 anos naquela região. Com o início das obras, após muita pressão de toda parte da classe política – eu particularmente pressionei e vou continuar pressionando –, a expectativa é de que sejam criados mais de 1,3 mil postos de trabalho diretos, o que atinge 16 mil indiretos.

    Caso esse processo se desenvolva, abrirá novos rumos, não só para a Amazônia, mas, sobretudo, para um Brasil carente de insumos na área de fertilizantes.

    Quando menciono as ameaças de praxe, refiro-me, é claro, às pressões dos falsos ambientalistas – aqueles que eu chamo de profetas do apocalipse, trombeteiros do apocalipse, aquele pessoal que não quer o nosso bem –, dos "santuaristas" de sempre, que boicotam o nosso desenvolvimento a serviço de pressões externas. É previsível que, mais uma vez, haja chicanas judiciais para retardar ou barrar esse importante avanço.

    Por isso, Senador Presidente Veneziano, apressei-me em vir aqui, antes que algum desses trombeteiros encontre um casco de jabuti, um resto de cerâmica, para dizer que ali também os indígenas estão. Eu estou aqui mostrando ao Brasil essa hipocrisia. Logo, logo vão recorrer. E é certo que o Ministério Público Federal vai acolher, e aí vem mais uma liminar.

    Em qualquer hipótese, o avanço acontece na hora certa.

    E aqui eu faço uma observação do que vou dizer, porque falo dessa gente: querem nos impedir de ter investimento de bilhões.

    E agora eu vou falar do estado que tem essa mina de potássio, só uma parte dela, que é o meu estado do Amazonas.

    Segundo o IBGE, dois em cada três habitantes do Amazonas vivem abaixo da linha da pobreza – dois a cada três –, lá onde está o potássio que não querem deixar a gente explorar. Os dados são oficiais, do IBGE: estão em situação de vulnerabilidade nada menos que 55,1% da população do meu estado, ou seja, 2,2 milhões de amazonenses. É o que explica a situação de migração interna, de fuga da pobreza, de busca desesperada de sobrevivência, que já tenho mostrado nesta tribuna e que sobrecarrega a periferia de Manaus.

    Essa situação foi comprovada pelo jornal O Estado de S. Paulo, que percorreu durante 18 dias mais de 3 mil quilômetros de rios e estradas em uma porção da Amazônia e constatou esse fluxo migratório, o mesmo que tenho mostrado aqui, em direção aos centros urbanos, em detrimento de comunidades indígenas, ribeirinhas e de fronteiras. O reflexo do êxodo mais recente está no crescimento desordenado de Manaus.

    Ficou claro isso na CPI das ONGs. Esse trabalho que as ONGs fazem, esse desserviço ao país, isolando, causando pobreza e miséria, impedindo a exploração dos nossos recursos naturais, faz com que o nosso homem, a nossa mulher do interior migre para a cidade para viver na condição de pedinte. Não é mais o Senador Plínio Valério que está dizendo. O Estado de S. Paulo fez uma grande reportagem sobre este assunto.

    No último meio século, Presidente, a capital amazonense foi a única do país a manter um forte crescimento populacional, superior à média nacional – estou falando de Manaus. A cidade tem hoje 52% de toda a população do Amazonas. Nas regiões mais afastadas, os órgãos oficiais contam apenas com 8% da população ocupada. A maioria vive de bicos, empregos temporários e comércios irregulares. Parte dos estabelecimentos comerciais existentes nesses centros urbanos mais afastados, segundo investigações da Polícia Federal, serve para lavagem de dinheiro do narcotráfico. Não deixam o pequeno produtor produzir, expulsam-no com fuzis. A Polícia Federal, o Ibama, a Funai botam fuzis na cabeça de mulheres, mas são incapazes de coibir o avanço do narcotráfico. É que as mesmas rotas utilizadas pelos migrantes são também as utilizadas para o tráfico. Grandes plantações de coca se localizam em território peruano ou colombiano, a poucos quilômetros das fronteiras. Por isso se calcula que um terço da população da Amazônia é, direta ou indiretamente, afetado pelas disputas entre facções.

    Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, quando vemos essa situação, precisamos colocar o Amazonas em perspectiva. Com 1,559 milhão de quilômetros quadrados, independentemente... se nós do Amazonas não fôssemos brasileiros, insistíssemos em ser brasileiros, nós seríamos o 16º maior país do planeta em área territorial. É dessa área que você brasileiro, que você brasileira que não toma conhecimento, concorda com essa gente... Vocês querem nos isolar, quando nos negam a 319. É essa área que vocês querem separar do Brasil. Seríamos o 16º país maior em território.

    Tem 4,2 milhões de habitantes – 2,2 milhões em Manaus, como eu disse –, o que corresponde a apenas 2% da população brasileira. Entretanto, seu PIB per capita não passa de R$30,8 mil. Trata-se de um quadro contraditório, uma vez que está, geográfica e geologicamente, vinculado às maiores riquezas do Brasil. A Bacia Amazônica é o maior sistema hidrográfico do planeta, cobrindo uma área equivalente ao território continental dos Estados Unidos, e é responsável por 16% de toda a água que chega ao oceano. Observe-se que esse quadro é facilitado por preservação ambiental única no mundo: nós, amazonenses, mantemos 97% da nossa cobertura florestal intacta. E eu tenho que estar aqui todos os dias, todas as semanas, a falar das nossas mazelas, dos nossos problemas, das nossas angústias, porque os ambientalistas, com o respaldo, com a aquiescência, com o conluio de parte do Judiciário e da elite brasileira, que domina os meios de comunicação de massa, sempre concordam com eles e sempre concordam em nos manter isolados.

    Mais de 40% do território da Amazônia – e a proporção é ainda maior em nosso estado – estão em área do pré-cambriano, o que significa grandes potencialidades para os depósitos minerais de importância. Falamos aí de ferro, manganês, cobre, alumínio, zinco, níquel, cromo, titânio, fosfato, ouro, prata, platina, paládio e outros mais minerais. Não se trata de expectativa...

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – ... a sanha dos exploradores externos já expõe esse quadro. E, mais, há minerais encontrados em menor quantidade, mas de extremo valor, inclusive tendo em vista as novas tecnologias.

    E aqui, para encerrar, eu falo, mais uma vez, da hipocrisia. Esses minerais todos não podemos explorar, nem sequer o potássio podemos explorar, mas a Noruega, que abastece o Fundo Amazônia com dinheiro, explora o petróleo deles lá e o nosso alumínio aqui, em Belém do Pará. A Alemanha, que abastece o Fundo Amazônia, que nos fiscaliza de perto, com as suas ONGs, não nos deixando explorar riquezas minerais, está explorando o seu carvão. Com o Canadá, é a mesma coisa. E os falsos brasileiros, a serviço dos governos internacionais, não nos permitem sequer explorar o nosso petróleo.

    Presidente, o senhor me concede três minutos para encerrar o meu discurso? (Pausa.)

    É nesse contexto que se coloca a questão de Autazes, de que eu falei no começo, sobre o potássio. É esse avanço que esperamos que seja preservado. Afinal, essa riqueza mineral a que nos referimos contrasta com a situação em que, mais uma vez, constatamos que vive a população amazônica. O que força esse deslocamento permanente, em especial da população indígena, é a precariedade no atendimento escolar e sanitário, além do terrível isolamento. ONGs recebem centenas de milhões, prometendo acesso à eletricidade, à internet e, principalmente, ao saneamento. Nada disso ocorre. Mais uma vez, quero lembrar: a CPI investigou seis ONGs. Elas, só as seis, arrecadaram R$3,1 bilhões.

    Falar da polícia local, falar dos problemas locais, falar do tráfico, do isolamento, da tristeza: eu não quero aqui só estar falando de pobreza e de miséria. E, se o faço é para jogar na sua cara, que não conhece a Amazônia; é para jogar na sua cara...

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – ... que concorda com essa elite safada, com a hipocrisia internacional. Para que você saiba que eu lamento, sim, a pobreza em que vivemos, mas, por que estamos num estado rico, se fosse livre, poderia, sim, ser autossuficiente.

    A Amazônia nunca foi problema para o Brasil; foi sempre a solução. Daí essa cobiça internacional pela Amazônia. E você brasileiro e você brasileira, ao concordar com essas ONGs nos deixam sozinhos a lutar, como temos lutado, para preservar a Amazônia, para continuar insistindo para que o Amazonas seja Brasil.

    Obrigado, Presidente.