O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar.) – Muitíssimo obrigado, Presidente, Senador Rodrigo Pacheco, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, funcionários desta Casa, assessores, brasileiras e brasileiros que estão nos assistindo pelo trabalho honesto da equipe da TV Senado, Rádio Senado e Agência Senado.

    Sr. Presidente, nós estamos diante de um grande dilema no nosso país. O povo brasileiro grita por socorro. O povo brasileiro está com medo de se expressar. E aconteceu um fato, a partir de sexta-feira última, que remotivou os brasileiros, fez os brasileiros acreditarem que é possível, sim, sairmos desse estado democrático – que não é de direito nem democrático – que se revela uma verdadeira ditadura no nosso Brasil.

    Eu inicio esse pronunciamento hoje, Senador Carlos Portinho, reproduzindo literalmente uma das mais graves denúncias feitas corajosamente por Elon Musk. O problema aqui é nosso, eu não tenho dúvida disso, mas a ajuda veio lá de fora, e é uma ajuda bem-vinda, sim. É uma ajuda que é reflexo da oração de milhões de brasileiros que, repito, estão com medo de se manifestar, Sr. Presidente, Rodrigo Pacheco.

    O mineiro, o cearense, outros colegas aqui têm repercutido isso, é o que se fala neste país, é o escândalo dos arquivos do Twitter, meu querido Senador Plínio Valério. Olha só a denúncia do Elon Musk, que estava recebendo ordem de Alexandre de Moraes para suspender imediatamente as contas de Parlamentares e grandes jornalistas do Brasil. "E não poderíamos dizer a [verdade] [...]. Tínhamos que fingir que era devido aos nossos [abro aspas] Termos de Uso". "Esta foi a gota d'água [...]".

    O que esperar agora de uma ação efetiva da Casa revisora da República? Não tem mais o que esperar para agir em solidariedade ao povo brasileiro, e não em solidariedade aos censores deste Brasil.

    Ao invés de tentar dar explicações sobre acusações tão graves, ao próprio Supremo, o Ministro Moraes, e também ao Congresso e à sociedade, Alexandre de Moraes, mais uma vez, prefere partir para a ameaça de multa diária de R$100 mil por perfil reativado e a inclusão, olha só, do denunciante num famigerado e abusivo inquérito, como o das fake news, que acabou de completar cinco anos, em que ele próprio, o Ministro, é quem acusa, investiga, julga, condena, sem direito a nenhum recurso, Senador Marcos Pontes.

    É surreal o que está acontecendo aqui. Vai atacar o mensageiro e não vai investigar a mensagem. Ele manda investigar o mensageiro. Em que país de valores invertidos nós estamos?

    É bom lembrar que esse inquérito teve início em 2019, quando, em um malabarismo jurídico, o Ministro Dias Toffoli, utilizando-se de um mero dispositivo regimental interno, decide pela abertura do inquérito, pois estava incomodado com a repercussão nas redes sociais e declarações feitas por Marcelo Odebrecht, em colaboração premiada da Lava Jato. Na verdade, a revista Crusoé, que estava repercutindo, mencionando um codinome do amigo do amigo do meu pai. E, ao invés de fazer o sorteio da relatoria, que seria o correto, entregou o inquérito, por ofício, diretamente para Alexandre de Moraes. E muitos brasileiros perguntam até hoje: "O que é isso? É carta marcada? É combinado?". O fato é que esse inquérito não tem fim. O fato é que esse inquérito é irregular. A PGR, na época, mandou arquivar, recomendou, porque o Supremo faz o que quer. Manda e desmanda, e bota esta Casa de joelhos, de joelhos, junto com os cidadãos brasileiros! A partir daí, uma sucessão de perseguições e intimidações a jornalistas, comunicadores, empresários, advogados, artistas, religiosos e Parlamentares, praticando abertamente a censura, que é totalmente vedada no art. 220 da nossa Constituição.

    Por isso, Presidente, em 2021, junto com os Senadores Kajuru, Lasier, Styvenson e Heinze, entramos, entregamos na mão do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido de impeachment desse Ministro, que teve uma mobilização de um jornalista corajoso, Caio Coppolla, que, em poucos dias, conseguiu a adesão de milhões de brasileiros no abaixo-assinado. Olha a legitimidade disso. E Deus não me trouxe aqui, Senador Izalci, não trouxe nenhum de nós aqui para exercer este mandato, para ficarmos calados num momento como este.

    No meu caso, Senador Plínio, foi através da boa vontade dos cearenses que Deus me trouxe para cá, um povo sedento por justiça, por mudanças, um povo libertário por natureza. Foi lá o primeiro lugar que libertou os escravos, quatro anos antes da Lei Áurea, foi no Ceará. Agora, me trazerem para cá para eu ficar calado?! Para que eu sirvo?! Para que me trouxeram?! Para fazer papel de figurante, Senador Carlos Portinho?! De Judas?! Eu não vou trair o meu povo! Não vou! Eu olho nos olhos deles, vou às praças, aos mercados. Não vou baixar a cabeça para quem quer que seja para defender... Somente a Constituição do Brasil é o que a gente quer defender.

    A sociedade está gritando, neste momento crítico da história, por socorro. Teve que vir alguém de fora para ecoar esse grito e fazer aquilo que o Congresso Nacional já deveria ter feito há muito tempo.

    Não é possível que apenas um único homem, que nunca recebeu um voto, tenha mais força do que 513 Deputados Federais e 81 Senadores eleitos por mais de 100 milhões de eleitores.

    Mais uma vez, vamos precisar que homens e mulheres conscientes ajudem o Senado. Você, brasileiro, que está nos ouvindo até essa hora – estamos no final da sessão – ajude esta Casa a se levantar, você tem poder para isso. Sabe como? Contactando o seu representante de forma ordeira, pacífica, respeitosa, dando força, orando também, porque a guerra que a gente vive aqui não é entre os homens, é espiritual. É hora de todas as pessoas de brio saírem em defesa da verdadeira democracia. E não é essa da qual enchem a boca para falar, mas em que querem censurar os brasileiros nas redes sociais.

    Repito...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... que nós temos que ser solidários aos brasileiros, neste momento, e não aos ditadores da toga.

    Não podemos jamais nos esquecer de que o certo é certo, mesmo que ninguém faça; o errado é errado, mesmo que todos estejam fazendo.

    Circula um vídeo na internet, Sr. Presidente, de uma cerimônia recente realizada na Assembleia Legislativa aqui em Brasília, em que o ex-Presidente Michel Temer se dirige à mesa na qual estavam presentes Ministros do Supremo como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes e tece referências muito enfáticas, firmes sobre a imperativa necessidade do respeito à nossa Constituição como condição fundamental para o bom funcionamento da democracia. É bom lembrar que Alexandre de Moraes foi indicado para o Supremo durante a gestão Temer.

    Eu tenho escutado, nos corredores desta Casa, Sr. Presidente...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... algo que me preocupa muito: que se cogita a possibilidade de aumentar o número de Ministros do STF de 11 para 13. Isso seria um tapa na cara do brasileiro, de toda a nossa sociedade! Isso seria uma verdadeira aberração!

    O que urge fazer é acabar com esse cargo vitalício, instituindo mandatos para os Ministros, como o Senador Plínio Valério tem lutado desde o primeiro dia em que chegou, do Amazonas, a esta Casa, além de aperfeiçoar, também, os critérios de indicação.

    Outra percepção, Sr. Presidente – agradecendo a sua benevolência –, nos corredores deste Congresso, é a de que muitos Parlamentares estão se sentindo acuados, estão completamente mudos, com medo de retaliações. E a gente conversa...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... e eles dizem aqui e lá na Câmara: "Você está certo! É isso! A hora é essa". Agora, por causa do foro privilegiado, que nós já aprovamos aqui – e parabéns ao Senado por isso –, parado lá no Arthur Lira, no Presidente da Câmara, continua essa blindagem, e o sistema trava, um Poder protege o outro por causa do foro privilegiado.

    Para encerrar, neste momento tão crítico, é preciso que cada Senador responda sobre a quem ele é solidário, a quem ele está servindo: ao povo brasileiro ou a um projeto de ditadura?

    Estamos todos de passagem por aqui na Terra. A história será implacável com aqueles que preferirem a omissão culposa que, em alguns casos, pode ser dolosa. A podridão do sistema está escancarada, mas a luz chegou.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Nós estamos podendo ver a sujeira, neste momento, para a gente limpá-la juntos.

    É hora de fazer as honrarias verdadeiras aos 200 anos da Casa revisora da República. É hora de abrir o processo de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes.

    Acredito muito na capacidade de reflexão de todas as pessoas. A humanidade passa por um período de transição planetária, hora da separação do joio do trigo, hora de a luz vencer as trevas. Não há o que temer! Jesus Cristo está no comando, sempre esteve e espera que cada um de nós faça a nossa parte.

    Encerro com um poderoso pensamento que nos foi deixado há 1,7 mil anos por Santo Agostinho, abro aspas: "Deus não permitiria o mal se não pudesse tirar desse mal um bem infinitamente maior".

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) – Eu só gostaria que... O Senador Carlos Portinho está aguardando também para fazer a fala. Eu já concedi vários minutos a mais. Então, eu só faria...

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – Eu falo em um minuto.

    O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) – Eu pediria, então, só a gentileza de o Senador Plínio Valério ser breve no seu comentário. Obrigado.

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM. Para apartear.) – É só para reforçar e dizer que, felizmente, o senhor e eu não fazemos parte daqueles que se omitiram. Desde 2019, a gente alertava para a tempestade perfeita. Daqui desse microfone...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – ... em 2019, março, eu alertei para a tempestade perfeita e pedia que colocassem em votação o impeachment de Alexandre de Moraes.

    Seria tudo tão simples, Presidente, tão simples se o juiz se limitasse a julgar e não a legislar, porque na cabeça deles tem uma Constituição que não é a que está em vigor. Então, juiz... E eles não passam de juízes, e os juízes são ungidos para interpretar, resolver conflitos baseados numa lei prévia – prévia –, que já existia quando ele assumiu. E eles teimam em não respeitar a Constituição. Para mim, juiz, ministro que não respeita a Constituição não merece meu respeito.

    Parabéns, mais uma vez, pelo seu discurso!

    Estamos juntos! Vamos continuar juntos!

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Sr. Presidente, rapidamente, é só para fazer um comentário e encerrar no minuto final. Se o senhor me der um minuto, eu encerro.

    O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) – Um minuto.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Agradeço ao Senador Plínio Valério, que é um grande combatente aqui do bem, da ética, do que é correto.

    E quero fazer aqui diretamente...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... uma mensagem para o Mister Elon Musk.

    My name is Eduardo Girão and I am a Senator from Brazil by the State of Ceará.

    I speak from the Plenary of the Senate of this country now to thank you for your support for free speech in Brazil.

    Your positions against authoritarian decisions are a reinforcement to the return of democracy in Brazil and an answer to the prayers of the Brazilian people, who were always known for their joy and vibrant spirit, but now are suffocated by fear.

    Your actions serve as a flame of hope!

    Thank you very much, Mr. Elon Musk.