O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senadores presentes, Senadores nos gabinetes, servidores do Senado, todas as entidades de imprensa e mídia do Senado Federal sintam-se cumprimentados.

    Eu creio que a maioria dos discursos de hoje serão relacionados a esse evento do Rio Grande do Sul, esse evento climático. Esses eventos climáticos têm se repetido aqui no Brasil com frequência maior e com mais gravidade nos últimos anos. Eles têm se manifestado de várias formas: secas onde não se esperava, como recentemente na Região Amazônica; aumento da temperatura – todo mundo está percebendo isso, que as nossas cidades, nosso clima mudou –; e as chuvas mais intensas, aqui ou acolá.

    Ao que estamos assistindo no Estado do Rio Grande do Sul é muito mais que uma enchente de um rio ou vários rios por chuvas habituais, mas por tempestades volumosas, persistentes, recorrentes; muito mais do que chuvas previsíveis, anunciadas todos os dias pelos noticiários de meteorologia. O que estamos percebendo é que o fenômeno é de extensão estadual, um volume de chuva muito acima da previsão, com inundações em mais de 300 cidades do estado.

    As cidades estão debaixo d'água, provocando mortes, elevado número de desabrigados, desalojados, prejuízos materiais de todas as formas, desespero, ficando as autoridades do estado em completo estado de impotência diante da dimensão da calamidade instalada.

    Eu já administrei, em 2014, no Estado de Rondônia, quando fui Governador, uma enchente das maiores no Rio Madeira – que realmente ele passa por dentro da cidade de Porto Velho –, também incomparavelmente maior do que outras grandes enchentes já registradas naquele estado. Várias cidades ficaram isoladas, o Estado do Acre também ficou desabastecido, vários distritos às margens do rio também foram atingidos, mas não registramos nenhuma morte. Conseguimos, em tempo recorde, entregar moradias e prestar socorro necessário a quem precisava.

    Senhores e senhoras que estão me vendo ou me ouvindo aqui neste momento, nem imaginam vocês como foi bom e necessário o apoio que tive da Presidente Dilma Rousseff, que me deu todo o apoio que o estado necessitava naquele momento. Esteve junto comigo e com os moradores do Estado de Rondônia. Sobrevoou as áreas atingidas, tomou decisões rápidas.

    Ninguém é capaz de entender como ser parceiro e solidário num momento extremo e trágico é importante e também consolador. Eu só tenho a agradecer a todo o apoio federal naquela ocasião e às instituições estaduais também que nos apoiaram naquele momento – muita gratidão!

    No entanto, o que administrei em Rondônia não chega nem perto do que estamos presenciando no Estado do Rio Grande do Sul. Se eu fiquei aflito naquele momento, imaginem como devem estar os Prefeitos, o Governador do estado, Eduardo Leite, diante de um quadro tão devastador, em sentido amplo, diante dos olhos de todos, sem poder socorrer todos os aflitos de uma maneira rápida e eficaz.

    Chegou-se ao ponto de o próprio Governador pedir ajuda ao povo brasileiro, que fizesse doações ao estado, de qualquer forma, inclusive em dinheiro, via Pix, ou para entidades acreditadas responsáveis pelo socorro das pessoas.

    Esse grito dos Prefeitos e do Governador do estado não ficou restrito ao estado, as imagens são fortes, chocantes e comoventes. Chegou a hora de o Brasil dizer: “Presente!”.

    Quando falo genericamente Brasil, isso significa um chamamento de autoridades de todos os níveis, de pessoas físicas, jurídicas e do Governo Federal estarem ao lado do Governador do Estado do Rio Grande do Sul e do povo gaúcho, para ajudarem inicialmente nos quesitos das questões humanitárias: o de salvar vidas e o de socorrer os que estão desabrigados.

    Como disse o próprio Governador: “Estamos em estado de guerra!”. Neste caso, é uma guerra diferente. A luta é contra as consequências de um desastre natural, chuvas demais. Uma tromba d'água ainda cai sobre o estado.

    Ontem, dia 5 de maio, domingo, o Presidente Lula esteve, em Porto Alegre, com vários dos seus ministros, representantes dos demais Poderes da República. Todos viram e se pronunciaram sobre as atitudes que devem tomar, de pronto, sem a natural burocracia, para as transferências de recursos para o estado e os municípios atingidos. A tragédia é enorme. A tragédia é nossa.

    Modéstia à parte, eu tenho experiência na gestão de acontecimentos trágicos, como eu falei acima, e também eu presidi a Comissão mista, no período da pandemia. Quando a Câmara e o Senado ficaram praticamente fechados, e tudo funcionava remotamente, eu fiquei presente, no Senado, e, aqui, darei algumas sugestões para o enfrentamento deste evento danoso e de grandes proporções ao Estado do Rio Grande do Sul:

    1 - Suspensão do pagamento da dívida do estado com o Tesouro Nacional por cinco anos;

    2 - Criação de crédito extraordinário no valor de até R$20 bilhões, para atendimento às necessidades do estado na reconstrução de habitações, recuperação de estradas e pontes e outras obras que sejam convenientes para a prevenção de outros eventos climáticos semelhantes;

    3 - Abertura de rubrica específica na LDO (Lei Diretrizes Orçamentárias) – ainda há tempo –, para o atendimento às pessoas, para o exercício de 2025;

    4 - Alteração das emendas de Comissões de bancada estadual e as individuais dos Parlamentares do Rio Grande do Sul para rubrica específica de contingências que sejam feitas por transferências diretas ao estado e aos municípios atingidos;

    5 - Abertura de crédito, via BNDES, com o aval da União, para o estado e municípios que tenham que reconstruir obras de infraestrutura, até mesmo com a transferência da sede ou mesmo de todo o município para outras regiões mais altas;

    6 - Linha especial de crédito para as empresas que tenham sedes e equipamentos danificados e comprometidos pelas chuvas;

    7 - Linha de crédito especial com juro zero para pessoas atingidas pela enchente, para reparo de suas residências e aquisição de mobiliário e de utensílios estragados ou danificados.

    Essas são algumas sugestões que foram ampliadas, devido à gravidade da situação do estado, tudo dentro da legislação existente ou de novas proposições que forem necessárias.

    Sr. Presidente, embora ainda haja tempo, eu vou encerrar o pronunciamento aqui, mas continuarei uma série de três discursos sobre esse tema, abordando temáticas preventivas, ambientais e outros temas correlacionados, tendo em vista que, devido às mudanças climáticas já expostas, claramente, no planeta, a gente fique mais preparado para esses eventos, no futuro.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.