Pronunciamento de Jorge Seif em 06/05/2024
Discurso durante a 55ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Indignação com o Governo Federal por, supostamente, não ter cumprido de forma integral as promessas feitas ao Estado de Santa Catarina em razão das enchentes ocorridas em 2023, bem como preocupação que isso ocorra em relação ao Estado do Rio Grande do Sul. Exposição sobre as medidas já adotadas por S. Exa. e pelo governo catarinense para ajudar o povo gaúcho e apoio às proposições apresentadas no Senado Federal em auxílio ao Estado.
- Autor
- Jorge Seif (PL - Partido Liberal/SC)
- Nome completo: Jorge Seif Júnior
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
Atuação do Senado Federal,
Calamidade Pública e Emergência Social,
Governo Federal:
- Indignação com o Governo Federal por, supostamente, não ter cumprido de forma integral as promessas feitas ao Estado de Santa Catarina em razão das enchentes ocorridas em 2023, bem como preocupação que isso ocorra em relação ao Estado do Rio Grande do Sul. Exposição sobre as medidas já adotadas por S. Exa. e pelo governo catarinense para ajudar o povo gaúcho e apoio às proposições apresentadas no Senado Federal em auxílio ao Estado.
- Aparteantes
- Paulo Paim.
- Publicação
- Publicação no DSF de 07/05/2024 - Página 26
- Assuntos
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
- Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
- Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
- Indexação
-
- SOLIDARIEDADE, VITIMA, CALAMIDADE PUBLICA, INUNDAÇÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), PREOCUPAÇÃO, RESPOSTA, GOVERNO FEDERAL, OCORRENCIA, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), PROMESSA, AUSENCIA, CUMPRIMENTO, ENFASE, QUANTITATIVO, REPRESENTAÇÃO, SENADOR, ESTADO, COMENTARIO, REUNIÃO, GOVERNADOR, MOBILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, COLETA, ALIMENTOS, DEFESA, EDIÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CELERIDADE, AUXILIO, CRITICA, BUROCRACIA, UTILIZAÇÃO, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), RECONSTRUÇÃO, MUNICIPIOS.
O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para discursar.) – Sr. Presidente, uma boa tarde para o senhor, para todos os servidores da Casa, Sras. e Srs. Senadores que nos acompanham, nossa mais uma vez solidariedade ao Senador Paim, por suas palavras aqui, que realmente mostram o que aconteceu no Rio Grande do Sul, sendo considerada a maior tragédia climática do Estado do Rio Grande do Sul.
O Rio Taquari subiu mais de 30 metros, é equivalente a um prédio de dez andares. Realmente contra tanta força de água, em pouco espaço de tempo, realmente não tem estrutura, não tem Governo, não tem defesa civil e não tem bombeiro que consigam resolver todos os problemas.
Mas, Senador Paim, senhoras e senhores que nos acompanham aqui, eu tenho uma grande preocupação, Sr. Presidente, e vou lhe explicar. Em outubro do ano passado, o Estado de Santa Catarina sofreu catástrofe semelhante ao que está passando o Estado do Rio Grande do Sul. Rio Grande do Sul, este, Senador Veneziano, que é irmão siamês do Estado de Santa Catarina. Muitos catarinenses vivem no Rio Grande do Sul. Muitos gaúchos vivem em Santa Catarina, inclusive votam na gente lá, nos ajudam.
Nessa tragédia, nós não sabemos, não temos ainda como mensurar a catástrofe humanitária, acima de tudo. Já são 83 mortes, são 111 desaparecidos, 276 pessoas feridas, quase 300 municípios em estado de emergência, quase um milhão de afetados e mais de 200 mil abrigados.
Então, eu queria ressaltar duas questões aqui, Sr. Presidente. Quando, em outubro do ano passado, o Estado de Santa Catarina sofreu com essas enchentes, o Governo Lula também teve essas mesmas atitudes. Sobrevoaram lá – ou ele ou seus ministros –, estiveram, duas vezes, lá, com o Governador do meu estado, mas, infelizmente, segundo as informações do Governo do estado, nem 20% do que foi prometido, efetivamente, chegou aos municípios e às pessoas afetadas.
Isso me traz uma grande preocupação. Será que vai ser só narrativa? Será que o Governo vai, realmente, fazer o seu papel e, acima de tudo, com celeridade, Sr. Presidente? Eu quero aqui dizer, enquanto Senador do Sul do Brasil, que o Sul do Brasil é a região com menos representação neste Senado. Nós somos só nove Senadores: três do Paraná, três de Santa Catarina e três do Rio Grande do Sul. De todas as regiões do Brasil, é o estado com menos Senadores. Por isso, eu acho que, até corrigindo e adicionando uma fala ao que o Senador Paim falou, hoje, não são três Senadores do Rio Grande do Sul, mas são 81 Senadores. Estou acompanhando também as manifestações do Presidente Rodrigo Pacheco.
Sr. Presidente, tem um livro sagrado que diz o seguinte: "A fé sem obra é morta". Mas eu vou adaptar essa frase: solidariedade sem obra é morta. Enquanto Parlamentar, gostaria aqui de deixar claro os nossos movimentos, enquanto, verdadeiramente, um Parlamentar também do Rio Grande do Sul, Senador.
No primeiro dia das tragédias, Sr. Presidente, eu liguei para o Governador Eduardo Leite. Falei: "Governador, além das nossas orações e além da nossa solidariedade, eu me coloco, totalmente, à disposição. De que forma nós podemos ajudar aqui de Santa Catarina?". O Governador Eduardo Leite, então, me mandou o número de Pix de uma associação de bancos do Rio Grande do Sul, para que, com essas doações sendo feitas, eles possam comprar de acordo com a necessidade, porque, às vezes, a gente pode mandar roupa demais, e o pessoal está precisando de água. Às vezes, a gente pode mandar água, e o pessoal está precisando de comida. Às vezes, a gente está mandando comida, e o pessoal está precisando de medicamento. Então, nada melhor do que o recurso disponível para o Governo do estado, que, inclusive, é auditado pelo Tribunal de Contas do Estado. Ou seja, nós temos uma segurança de que o Governador, que é o Governador reeleito daquele estado, vai utilizar da melhor forma possível.
Sr. Presidente, o Presidente Lula teve 60 milhões de votos. O Presidente Bolsonaro teve 59 milhões de votos.
Se cada uma dessas pessoas que votaram nos dois Presidentes... Porque enchente, tragédia humana não tem direita ou esquerda, somos todos seres humanos. Então, eu gostaria, aqui, de tomar a liberdade e divulgar a todos que nos assistem pelo YouTube, pelas redes sociais, o pedido que o Governador Eduardo Leite nos fez. O Pix é 92.958.800/0001-38. Vou repetir, Sr. Presidente, o Pix para o qual o Governador Eduardo Leite pede doação: 92.958.800/0001-38.
O que nós fizemos, Sr. Presidente? O senhor sabe que nós temos muitas atividades nas redes sociais. Graças a Deus, somos bem seguidos, as pessoas confiam no nosso trabalho, gostam da gente. E o que eu fiz enquanto Parlamentar, além de prestar solidariedade ao Governador Eduardo Leite? Gravei um vídeo, falei com ele um momento, e, no segundo momento, gravei um vídeo para todas as minhas redes sociais, para todos os meus grupos de WhatsApp, pedindo doações, porque aí, sim, é solidariedade na veia, demonstrada. Além de ter pedido o Pix, eu também fiz a minha doação de Pix, e falo isso para que sirva de exemplo para aqueles que ainda não puderam ajudar.
Além disto, Sr. Presidente, nós estamos, junto com o Deputado Federal Zucco, mediando a compra de 15 lanchas, 15 infláveis, 15 botes motorizados para doar para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul e para o Corpo de Bombeiros, porque muitas pessoas estão ilhadas, e eles têm poucas embarcações. Provavelmente, entre hoje e amanhã já chegam essas lanchas lá para ajudar a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros.
Além disto, Sr. Presidente, nós tivemos um contato com o fornecedor de alimentos prontos, já prontos, das Forças Armadas. Qual é o grande problema, Sr. Presidente? Quando essas pessoas, esses 200 mil abrigados, estão em alguns locais, escolas, estádios, coberturas, enfim, quando eles estão nesses locais, o maior problema é cozinhar para tantas pessoas ao mesmo tempo, para crianças, idosos, pessoas de todas as idades e de todos os tamanhos com a mesma fome. De três em três horas, de quatro em quatro horas, elas precisam comer, e, muitas vezes, não há forma de estruturar cozinhas industriais para tanta gente. Então, nós conseguimos um fornecedor das Forças Armadas que vai fazer doações de kits de alimentação pronta para enviar para esses locais onde os desabrigados estão alojados.
Eu passei prontamente para o Governador Eduardo Leite, falei agora com o dono dessa empresa, e ele falou que a Marinha do Brasil já está levando até o Rio Grande do Sul esses alimentos prontos.
Então, solidariedade, ajuda, ações verdadeiras de colaboração.
Além disso, Sr. Presidente, a nossa equipe em Santa Catarina – eu tenho uma equipe lá, assim como o senhor deve ter – fez uma dobradinha com a Deputada Carol de Toni, e nossas equipes estão coletando donativos, seja água, seja medicamentos, seja roupa, seja alimentos, que, assim que completarem os caminhões, serão destinados ao Rio Grande do Sul.
Também, Sr. Presidente, assinamos aqui as proposições do Senador Alessandro Vieira e do Senador Mecias de Jesus para que recursos, emendas, isenções, prazos sejam concedidos para o Governo do Rio Grande do Sul, para essas empresas que precisam não demitir, reconstruir, montar loja, para as pessoas que estão sem geladeira, sem fogão, sem cama. Então já assinamos, ou seja, nossa ação parlamentar foi apoiando essas duas ações. E com certeza... E eu espero, Sr. Presidente, para não dependermos do Governo Federal, que está em falha com Santa Catarina, falhou com Santa Catarina, não cumpriu com a promessa que fez para Santa Catarina... Então nós do Senado não podemos só esperar do Governo Federal, até porque o Presidente Lula falou que isso é um problema que os Deputados têm que resolver. Eu discordo 100% disso. Os Deputados e Senadores, de todos os estados, de todos os partidos, precisam, sim, fazer os seus atos de solidariedade, mas quem governa o Brasil é o Governo Federal, é o Poder Executivo, não pode terceirizar essa responsabilidade para o Parlamento, que ainda deve, sim, fazer as suas ações.
Sr. Presidente, também quero parabenizar o Governador de Santa Catarina, meu Governador Jorginho Mello, que mandou para o Rio Grande do Sul aeronaves, equipes de bombeiros, equipes da defesa civil, para ajudar os nossos irmãos gaúchos neste momento tão difícil, essa tragédia humanitária. Eu não diria que lá deu uma chuva, eu diria que foi um tsunami, em poucas horas, muitos milímetros de água que a terra não aguenta. Relatos do Senador Paim realmente emocionam cada um de nós. Mas, mais do que falar, Sr. Presidente, as atitudes valem mais do que mil palavras.
E faço um pedido para o senhor, enquanto Vice-Presidente desta Casa e hoje presidindo: não podemos demorar, não podemos esperar formulários, não podemos burocratizar, não podemos criar dificuldades para liberar todos esses recursos, alimentos, pela necessidade que esse povo está passando. Nós precisamos fazer uma força-tarefa dos três Poderes – Judiciário, Executivo e Legislativo – para que, a partir de hoje – com uma MP, seja lá o que for que o Governo Federal, a Fazenda, enfim, quem tiver o poder e a autoridade para fazer uma medida provisória emergencial, para que todos nós, 81 Senadores, assinemos, os 513 Deputados assinem –, esses recursos cheguem lá hoje, de preferência daqui a uma hora, porque quem está desabrigado, quem está com frio, quem está com fome tem pressa. Não podemos esperar toda essa burocracia, ainda que seja necessária para fins de controle, por se tratar de uma questão emergencial, precisamos tomar medidas emergenciais para ajudar o povo do Rio Grande do Sul.
Com essas palavras, Sr. Presidente, agradeço pela oportunidade...
O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Jorge Seif, se me permite...
O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Sim, senhor.
O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para apartear.) – ... rapidamente, eu queria concordar com V. Exa. principalmente no fechamento que V. Exa. deu, que foi o que eu mais ouvi.
Nós tivemos reuniões com a bancada gaúcha lá no Rio Grande do Sul, estavam Prefeitos de todos os partidos também, claro, todos estão envolvidos, envolvido eu digo sofrendo, muitas lágrimas rolando, e eles disseram mais ou menos o que o senhor falou agora no final. Tem horas que a burocracia tem que ser deixada de lado.
Por exemplo, para as pessoas que estavam de jet ski, que estavam de lancha não dava para pedir os documentos, se elas tinham a carteira de profissional. Tinha que liberar mesmo. E a polícia liberou naquele momento e eles salvaram lá, com certeza, espontaneamente, dezenas e dezenas de pessoas.
A burocracia, nós sabemos, no aparato do Estado é grande.
Então, nesse caso, por aquilo que eu ouvi até o momento, nós vamos ter que pensar em medida provisória. E depois ela vem para cá, ela opera e nós vamos debater, vamos discutir e vamos botar travas se necessário.
Mas, neste momento, eu acho que, nessa linha da sua preocupação... Porque eu vi. É isso que você falou. A água não espera. A água vem como um carrossel de ferro para cima da população e vem com uma força que eu nunca tinha visto. A água vem com tanta força e vem lavando e vem derrubando e vem trazendo.
Então, é preciso que a gente tome medidas de imediato, dentro, claro, do alcance e do limite do poder estatal. Mas tem que se fazer isso o mais rápido possível. É o que eles pedem, não é? No momento, eles estão pedindo água, combustível, cesta básica, cobertor e um colchão no chão.
Meus cumprimentos a V. Exa.
O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Obrigado.
Senador Paim, o Senador Cleitinho há pouco se manifestou em suas redes sociais e eu quero fazer coro com ele. O fundo eleitoral é de quase R$6 bilhões para fazer campanha. É importante a campanha, é importante a representatividade do povo, é importante tudo isso, mas não há mais nada importante hoje do que o Rio Grande do Sul ser salvo com recursos, e também a minha Santa Catarina, porque estão iniciando essas chuvas lá também. Então, quero pedir também o apoio de vocês. E falo aqui para o Cleitinho: parabéns pela ideia de utilizar parte dos recursos, se não na sua integralidade, para financiar a reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul e do Estado de Santa Catarina.
Obrigado, Sr. Presidente.