O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Presidente Veneziano Vital do Rêgo, mais uma vez é uma satisfação falar sob a sua orientação.

    Cumprimento o Senador Esperidião Amin, o Confúcio Moura – que eu vi no café –, o Kajuru e o Senador Plínio Valério.

    Presidente, ontem eu falei da situação dos idosos do país, até falei daquele caso em que um idoso foi levado morto – em resumo – ao banco, para que um parente retirasse o seu dinheiro, e virou notícia internacional, mas quero falar hoje sobre os jovens, principalmente aqueles que estão sem estudo e sem trabalho.

    O estudo e o trabalho são fundamentais para o desenvolvimento e o sucesso da nossa gente, pois proporcionam conhecimento, habilidade para compreender o mundo e promover o pensamento crítico. Uma boa educação prepara os jovens para enfrentar os desafios da vida e do trabalho e contribuir de maneira positiva para a sua participação na sociedade.

    O trabalho não apenas oferece uma fonte de renda, mas também uma oportunidade de crescimento pessoal e profissional. No entanto, o Brasil enfrenta um enorme desafio nesse aspecto. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente ao ano de 2023, diz que um a cada cinco jovens brasileiros, de 15 a 29 anos, não estuda nem trabalha, totalizando 9,6 milhões de jovens nessa situação, o que representa 19,8% dessa faixa etária no nosso país. São números alarmantes.

    Por outro lado, o estudo constatou que 15,3% dos jovens trabalhavam e estudavam, enquanto 39,4% apenas trabalhavam e 25,5% apenas estudavam. Apesar disso, a parcela de jovens que não trabalhavam nem estudavam apresentou uma pequena redução em comparação com os anos anteriores, sendo de 20%, em 2022, e 22,4%, em 2019.

    Contudo, o percentual é ainda muito, muito alto, especialmente entre os jovens de 18 a 24 anos, faixa etária ideal para o ensino superior, em que 24% se encontram nessa situação. A Pnad Contínua mostrou que 24,9 milhões de jovens, de 15 a 29 anos, sem ensino superior completo, não estudavam, não faziam curso profissionalizante, nem cursavam pré-vestibular. Em relação aos cursos técnicos e normal – o magistério – de nível médio, 9,1% dos estudantes de ensino médio estavam fazendo esse tipo de qualificação profissional. Entre aqueles que já tinham concluído o ensino médio, mas não faziam faculdade, o percentual de pessoas que buscavam profissionalização por meio desses cursos era de somente 5,3%.

    Conforme relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o Brasil é o segundo país, de um total de 37 analisados, com maior proporção de jovens com idade entre 18 e 24 anos que não estudam e não trabalham. O país fica atrás apenas da África do Sul. Esses dados ressaltam a importância de políticas e programas voltados para a educação e o incentivo ao trabalho entre os jovens brasileiros.

    Investir em educação de qualidade, programas de capacitação profissional, oportunidades de emprego pode contribuir para reduzir esse problema e promover um futuro mais próspero para a juventude do nosso país.

    O Presidente Lula anunciou recentemente a criação de 100 novos institutos federais, que abrirão 140 mil vagas em cursos, ofertando principalmente cursos técnicos integrados ao ensino médio. Serão investidos 3,9 bilhões em obras, sendo 2,5 bilhões para a criação de novos campi e 1,4 bilhão para a consolidação de unidades dos institutos federais já existentes.

    Então, Presidente, mais uma vez, volto a insistir que a educação é o caminho, é o caminho da libertação, é o caminho da qualidade de vida, é o caminho para termos uma renda decente.

    Por fim, Presidente, não tem como eu não comentar o Acampamento Terra Livre. Registro que, no dia de ontem, teve início, aqui em Brasília, o Acampamento Terra Livre. É um movimento que completa 20 anos. Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui. É a maior mobilização indígena do Brasil e vai até o dia 26 de abril. Discute direitos e política para os povos originários, com presença, aqui em Brasília, de 6 a 7 mil indígenas. Reivindicações, garantia dos direitos originários, demarcação de terras, com a renovação da luta contra o chamado Marco Temporal, fim da violência nos territórios.

    O Acampamento Terra Livre é um movimento legítimo dos povos indígenas, que lutam pelos seus direitos, pela sua vida e pela demarcação de suas terras, merecendo eles todo o nosso apoio.

    Como Deputado Constituinte, contribuí para a elaboração da nova Carta Magna, e ali, o art. 231 é claro: "São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente [...] [são ocupadas]. Enfim, ocupam, e aqui nós enfatizamos a importância de a União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus direitos e seus bens.

    O Estado brasileiro possui uma dívida imensurável, imensurável com esses primeiros habitantes do Brasil, que cuidam da terra, dos rios, da natureza. São verdadeiros militantes da defesa do meio ambiente.

    E assim, Sr. Presidente, atendendo o Senador Kajuru, eu não falei dez minutos. Ele pediu, "tu não vai falar mais que dez, não é? Vai falar menos que dez."

    Presidente, muito obrigado. Concluí meus dois pronunciamentos.