A SRA. JANAÍNA FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE. Para discursar.) – Boa noite, Presidente. Boa noite, Senadoras, Senadores, Senador Eduardo Girão, Senador Eduardo Braga, que, hoje, inclusive, aprovou lá na CAE um projeto importante que é com relação à isenção de taxa para a questão do saneamento, a questão da tarifa social, na verdade, do saneamento. Então, vou parabenizar aqui o Senador.

    Eu gostaria, Presidente, de trazer algumas notícias boas que o nosso Governo, o Governo do Presidente Lula, traz para o Brasil e, principalmente, para as famílias e para os jovens estudantes do nosso Brasil, que é sobre a questão do Pé-de-Meia. Quero trazer aqui mais essa boa notícia de que, ontem, o Presidente Lula anunciou a ampliação do Pé-de-Meia, programa aprovado por esta Casa com a Lei 14.818. Quero agradecer aqui a aprovação dessa lei.

    O Pé-de-Meia é uma poupança para estudantes do ensino médio de escolas públicas, criada para que jovens mais vulneráveis também tenham a oportunidade de concluir os estudos e de, com o diploma de educação básica na mão, construir um futuro melhor. Com a poupança de R$200 por mês, esse projeto, Presidente, foi criado neste ano pelo nosso Ministro Camilo Santana. Isso é uma determinação do nosso Presidente Lula para que esses jovens não abandonassem as escolas. Para você ter ideia, 500 mil alunos por ano abandonam o ensino médio. Este é o objetivo: a permanência dessa juventude no ensino médio. Então, queria aqui parabenizar o Presidente.

    Hoje, o projeto atende a 2,5 milhões de jovens no Brasil todo, que são os alunos do CadÚnico, que estejam no Bolsa Família, mas ontem o Presidente Lula anunciou a ampliação desse programa para os todos os alunos do CadÚnico, ou seja, vai ampliá-lo com mais 1,2 milhão de alunos do ensino médio. É um programa que hoje inclui... São dez meses o programa, iniciando com R$200 para matrícula, tendo mais nove meses de mensalidade. No total, no final do ano, recebe mais R$1 mil de poupança. No total de todo o ensino médio, vai ter R$9.200, porque também existe um incentivo para que os alunos do ensino médio possam estar fazendo o Enem. Então, é um programa importante que o nosso Presidente Lula, com sua sensibilidade, ao lado do nosso Ministro Camilo Santana, anunciou. Desde o ano passado, ele vinha sendo construído. Esta Casa aprovou esse projeto, é um projeto importante, repito, projeto importante para que possa incentivar a permanência dos alunos no ensino médio. Nós temos, hoje, mais de 6 milhões de alunos, e esse programa inicialmente estava para 2,5 milhões de estudantes, mas ontem o Presidente Lula anunciou a ampliação para mais 1,2 milhão de alunos do Brasil todo. São alunos que precisam concluir o ensino médio, são alunos que estão lá e precisam também fazer a sua tarefa, que é permanecer na escola, que é a frequência e tudo.

    Então, a gente fica feliz, Presidente, quando vê o Presidente Lula e o nosso Ministro Camilo Santana incentivarem a permanência desses jovens no ensino médio.

    Repito, é o Pé-de-Meia, um programa de muita atuação na juventude. A gente percebeu, quando viajou este Brasil, como estão felizes com essa bolsa. Sabemos que precisa ser mais ampliado, mas ontem o Presidente, repito, ampliou para todos os alunos que estejam no CadÚnico, ou seja, no primeiro ano, no segundo ano e no terceiro ano; vão passar três anos e eles estarão recebendo essa bolsa, esse incentivo para estar no ensino médio. São R$9,2 mil no final que esses alunos vão receber. Mesmo que o aluno esteja agora só no final, no terceiro ano, vai receber o que se refere ao terceiro ano, e quem está iniciando agora neste ano vai receber o total de R$9,2 mil. Então, a gente fica feliz, Presidente, quando o nosso Presidente incentiva a educação, incentiva a juventude.

    Neste ano, nós temos o Enem novamente. Então, os alunos do ensino médio que já vão se inscrever para o Enem vão receber R$200 por esse incentivo. Repito, tenho muito orgulho de fazer parte de um Estado que tem 90% dos alunos do ensino médio inscritos no Enem. Então, a gente precisa incentivar também isso. E uma forma que o Governo Federal teve para poder incentivar também as inscrições no Enem foi através do programa Pé-de-Meia.

    Então, venho aqui só para parabenizar o nosso Presidente Lula, o nosso Ministro Camilo Santana, mas também agradecer a todos os Senadores e Senadoras por terem aprovado esse grande projeto do Pé-de-Meia, que é a poupança de incentivo à permanência dos alunos nas escolas. A gente sabe da importância disso para as famílias brasileiras. Quando você tem os alunos lá é uma forma de evitar a violência, de evitar que ele vá para a criminalidade. Então, a questão da bolsa incentiva a permanência dos alunos na escola.

    A gente queria só realmente aqui parabenizar o Governo do Presidente Lula por esse grande projeto que é o Pé-de-Meia, que é uma poupança de R$9,2 mil para esses alunos e que, agregado a vários outros projetos que estão sendo feitos na educação, como a escola em tempo integral, Senador Eduardo Girão. A gente sabe, tem pesquisas que mostram como a escola em tempo integral é importante para a juventude. E, agregado à questão da escola em tempo integral, também está o projeto Pé-de-Meia.

    Então, a gente queria aqui só mais falar para a população que neste momento escuta este Plenário que o Presidente Lula tem um único objetivo: aperfeiçoar e melhorar sempre a educação do povo brasileiro.

    Presidente, só quero agradecer.

    Estarei sempre aqui defendendo, como disse no meu discurso, esse projeto que eu acredito que é um projeto que quer mudar o Brasil, que quer fazer para as pessoas que mais precisam.

    Obrigada, Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB. Para apartear.) – Querida Senadora, meus cumprimentos.

    Renovo e ressalto o que tivemos nós na oportunidade, na semana próxima passada, dessa mesma forma, V. Exa. à tribuna e nós a presidirmos a sessão, quando congratulava-me por V. Exa. mencionar conquistas que precisam ser trazidas. E aqui estou ao lado do nosso Líder, condutor emedebista, Senador Eduardo Braga, e ele dizia: "Veneziano, o acumulado de conquistas do atual Governo é tão considerável que nós próprios, enquanto integrantes, não conseguimos ir aos detalhamentos". E conversávamos que ontem o Governo lançava mão de um grande projeto que vai na linha do que o Senador Rodrigo Cunha nos trazia, na linha do Desenrola, ontem, foi o Acredita. Então, é importante.

    Eu quero saudá-la, porque mencionemos aquilo que está sendo desenvolvido benfazejamente para o nosso cidadão e para a nossa cidadã brasileiros.

    Nossos cumprimentos.

    A SRA. JANAÍNA FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) – Para esse projeto estavam previstos R$7 bilhões, com esse aumento de agora, de todos os alunos do CadÚnico, porque quando o Presidente Lula anunciou que seria para o CadÚnico do Bolsa Família, que ficariam 2,5 milhões de jovens, o projeto foi lançado. Então, teve uma demanda grande da população, principalmente do pessoal que estava só no CadÚnico e queria procurar para saber se estava credenciado, se estava contemplado.

    Então, o Presidente Lula escutou a voz dessa juventude, que tinha necessidade, e das mães. Recebemos várias ligações das mães: "Olhe, meu filho frequenta direitinho a escola, não falta, está no CadÚnico, e por que não vai receber essa bolsa também?". Então, assim, houve a sensibilidade do nosso Presidente Lula e do nosso Ministro Camilo Santana de ampliarem para todos que estão no CadÚnico.

    Assim, foi uma grande conquista esta ampliação que, de 2,5 milhões vai para 3,7 milhões de jovens que serão beneficiados com o Pé-de-Meia. Isso mostra a sensibilidade do nosso Presidente. A gente recebeu várias ligações no MEC, com eles questionando: "A gente está no CadÚnico? A gente está realmente em famílias que precisam desse auxílio, e por que a gente não está sendo atendido?". Então, o Presidente Lula escutou a população, escutou a juventude e ampliou esse programa. A gente fica feliz. Se Deus quiser, o Brasil melhorando na nossa questão financeira, ele pode ampliar mais e mais ainda.

    Então, a gente fica feliz porque hoje todos os alunos do CadÚnico serão beneficiados com esse programa. É uma grande vitória para a juventude brasileira, é uma grande vitória para as famílias que querem que os seus filhos continuem na escola. Mas, muitas vezes, eles precisam sair para trabalhar e ajudar a família. Com esse recurso, é claro, ele vai poder ajudar a família ou vai incentivá-lo a guardar aquele recurso, aquela poupança para fazer o ensino superior. Então, a gente fica feliz com esse programa.