Pronunciamento de Chico Rodrigues em 24/04/2024
Discurso durante a 49ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Elogios à atuação do Governo Federal ao promover as rotas de integração internacionais entre o Brasil e outros países do continente sul-americano, em benefício do País e do Estado de Roraima. Destaque para a participação do Presidente Lula na 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom).
- Autor
- Chico Rodrigues (PSB - Partido Socialista Brasileiro/RR)
- Nome completo: Francisco de Assis Rodrigues
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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Assuntos Internacionais,
Governo Federal:
- Elogios à atuação do Governo Federal ao promover as rotas de integração internacionais entre o Brasil e outros países do continente sul-americano, em benefício do País e do Estado de Roraima. Destaque para a participação do Presidente Lula na 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom).
- Publicação
- Publicação no DSF de 25/04/2024 - Página 93
- Assuntos
- Outros > Assuntos Internacionais
- Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
- Indexação
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- ELOGIO, ATUAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, INTEGRAÇÃO, AMBITO INTERNACIONAL, PAIS ESTRANGEIRO, AMERICA DO SUL, ENFASE, VISITA OFICIAL, GUIANA, REUNIÃO, COMUNIDADE DO CARIBE (CARICOM), APROXIMAÇÃO, BENEFICIO, ESTADO DE RORAIMA (RR), FRONTEIRA, VENEZUELA, COMENTARIO, DESCOBERTA, PETROLEO, INFRAESTRUTURA.
O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para discursar.) – Meu caro e dileto amigo, Senador Veneziano, meus colegas Senadores e Senadoras, minha gente do Brasil, se há uma área sobre a qual não se pode criticar o Governo do Presidente Lula, esta seria, sem dúvida, seu empenho em promover as rotas de integrações internacionais entre o Brasil e os outros países do continente sul-americano.
Na pauta da infraestrutura regional, a agenda presidencial tem sido profícua. Há um mês, o Presidente Lula esteve na Guiana, país vizinho do meu Estado de Roraima, onde participou como convidado especial do encerramento da 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe, ou Caricom. Trata-se de um bloco de cooperação econômica e política criado em 1973, formado por 15 Estados-membros daquela região e ao qual compete abordar questões envolvendo economia, política externa, saúde, meio ambiente, educação e comunicação.
No nosso caso particular, ao Estado de Roraima interessam pontos bem específicos nesta agenda caribenha. Isto se deve, em larga medida, a questões geográficas envolvidas nesta região, visto que nosso estado faz fronteira tanto com a Guiana quanto com a Venezuela.
Também, caro Presidente, considero positiva a reunião do Presidente Lula com o Presidente da Guiana, Irfaan Ali, que resultou no comprometimento de ambos em estreitar relações e estabelecer cooperações em áreas estratégicas. O crescimento da Guiana é um dos motivos que devem nortear esta aproximação. Em 2020, o país registrou um salto significativo em sua economia, fechando 2023 com um PIB corrente de quase US$17 bilhões. A projeção do Fundo Monetário Internacional para 2026 é que este valor chegue a cerca de US$28 bilhões, portanto, o maior crescimento de um país nesta década.
Essa projeção positiva certamente decorre da descoberta de jazidas de petróleo na Guiana nos últimos anos. Com isso, o Governo brasileiro tem buscado estabelecer uma relação comercial mais próxima com o nosso vizinho do Norte.
Na opinião dos especialistas em relações internacionais, tal crescimento econômico exponencial da Guiana representa uma constelação enorme de negócios para as indústrias brasileiras. Se se considerar o boom de crescimento da Guiana no curto prazo, isso vai implicar o crescimento do consumo na região como um todo, impactando, consideravelmente, nossas transações regionais.
Segundo os mesmos especialistas, o Brasil também visa a uma aliança estratégica, dado que a região já tem parcerias com país europeus, Estados Unidos e China. É natural que o Brasil se habilite como um país que possa ser um parceiro nesta ponte comercial, e sua localização facilita, e muito, esse processo econômico. Isso, em suma, conduz ao reforço daquela cooperação na área de infraestrutura, tendo como foco a integração territorial entre os dois países.
Não por acaso, no curso das reuniões do Caricom, o Presidente Lula aproveitou para discutir um plano de integração regional, realçando a importância da construção da estrada que liga Boa Vista, capital do meu Estado de Roraima, a Georgetown, capital da Guiana.
Srs. Senadores e Sras. Senadoras, com o apoio da Ministra do Planejamento, Simone Tebet, a participação brasileira no evento privilegiou o detalhamento do plano de integração do Brasil com países fronteiriços da América do Sul. Em outras palavras, o plano pode ser resumido naquilo que se nomeiam Rotas de Integração Sul-Americana. Segundo a Ministra, o plano de integração inclui 124 iniciativas, divididas em cinco eixos, que conectam o território de 12 países da América do Sul. O Brasil conta com participação de 11 estados brasileiros, entre os quais Roraima, que ganha influência indiscutível, de forma prioritária, na Região Norte do país.
Antes de tudo, o objetivo inicial das rotas é avançar na integração entre o Brasil e os demais países do continente, com melhorias de infraestrutura de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias. Inicialmente, o projeto ficou conhecido como PAC da Integração, ao incluir obras que já se enquadravam na lista do Programa de Aceleração de Crescimento do Governo Federal.
Neste primeiro estágio, durante a Cúpula do Caribe, o Brasil exibiu o detalhamento da Rota 1, que inclui os Estados do Amapá e Roraima, somados a parcelas dos territórios do Amazonas e do Pará. Tudo geograficamente articulado com Guiana, Guiana Francesa, Suriname e Venezuela.
Como se sabe, a principal via de integração entre o Brasil e a Guiana é, ainda hoje, a estrada que liga Boa Vista, em Roraima, meu estado, com o Porto de Georgetown. No entanto, expressiva parte dessa estrada ainda não é pavimentada. É imperativo que o Brasil resgate o seu compromisso com a modernização dos projetos viários nas nossas fronteiras, investindo mais na infraestrutura da nossa região.
Portanto, a mola propulsora desta aproximação entre os países se ancora, neste momento, em projetos que ampliem a integração logística entre o Brasil e os seus vizinhos caribenhos, a exemplo do que já ocorre nas estreitas relações do nosso país com outros países da América do Sul.
Acerta em cheio o Presidente Lula, quando acena para a importância dessa integração física com projetos de infraestrutura. Dessa forma, o Presidente reposiciona o Brasil como um país que reafirma a sua liderança natural e retoma algumas ações de cooperação da América do Sul.
Sr. Presidente, eu gostaria de deixar aqui hoje este registro, porque o meu estado, o Estado de Roraima, que está no Hemisfério Norte, praticamente – dois terços do território do estado estão localizados no Hemisfério Norte –, obviamente, pela importância geopolítica e geoestratégica que tem por ser, na verdade, a única saída para o Atlântico Norte, via Georgetown ou via Venezuela, através de Puerto la Cruz ou mesmo de Caracas, com esse projeto de integração que está sendo, na verdade, concebido pelo Governo Federal, pelo momento oportuno em que precisamos ter uma saída estratégica para o mundo, até porque nós economizaremos mais de 2,5 mil quilômetros de distância entre os campos naturais de produção no nosso estado, por exemplo, e o mercado asiático, visto que há o encurtamento dessa distância de, aproximadamente, 2,5 mil quilômetros, para que possamos acessar o Canal do Panamá e, portanto, ir pelo Pacífico rumo à Ásia... Então, a população do estado está eufórica, está aguardando que essas decisões do Governo Federal sejam tomadas o mais rapidamente possível, porque temos ali uma nova Dubai surgindo do nosso lado. O que nos separa é apenas uma linha de fronteira, uma linha de fronteira seca entre o Brasil e a República Cooperativa da Guiana...
(Soa a campainha.)
O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – ... com que temos relações diplomáticas e comerciais históricas. E, com esse projeto do Governo, tenho absoluta certeza de que o Presidente Lula está no caminho certo, dando à Região Norte e ao Brasil uma malha viária de integração regional que vai facilitar e ampliar e multiplicar e beneficiar o país, a Região Norte e, especificamente, também o nosso querido Estado de Roraima.
Portanto, eu não poderia deixar de fazer este registro aqui, em termos, inclusive, de elogio, porque o elogio, neste caso, se chama gratidão: gratidão da população de Roraima, da população do Amazonas, da população da Região Norte por essa obra estratégica tão importante para a integração do Brasil com o mundo.
Era este o pronunciamento que eu deixaria nesta tarde, Sr. Presidente, e que gostaria que fosse divulgado em todos os veículos de comunicação da Casa.