A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, colegas Senadoras e todos que nos assistem, ouvi bem a fala do nosso Presidente Chico Rodrigues e concordo com o senhor. Inclusive, quarta-feira passada, a gente teve a abertura e elegemos o Presidente da Comissão Mista de Orçamento e o Relator, que é o nosso Senador Angelo Coronel, e acho que é hora de a gente discutir educação, recursos para educação.

    Nós temos um grande desafio no Orçamento do nosso país. No nosso país, que é a nona economia do mundo, a gente continua tendo que quase 50% do Orçamento ficam para pagamento de dívidas e juros de uma dívida que nunca foi auditada. Na verdade, o Congresso Nacional passa o ano todo discutindo Orçamento, mas é a metade do Orçamento, porque a outra metade já fica com o sistema financeiro, mesmo sem nunca sentar à mesa com o Congresso Nacional.

    Aí é onde eu quero falar de educação, para todos que nos assistem. Não se faz educação – nem saúde, nem segurança pública, nem assistência social – sem recursos. Nós discutimos, mas, no fim, nos últimos Orçamentos que eu tenho observado, nós temos 4% destinados à educação pública deste país; 4% para a saúde pública deste país; e – pasmem, brasileiros e brasileiras – menos de 0,5% para a segurança pública. Como se faz segurança pública sem recursos?! É claro que não tem como fazer. É menos de 0,5%!

     Estou lembrando aqui que criamos um Susp – o nosso saudoso Senador Major Olímpio fez essa campanha com todos –, criamos um Sistema Único de Segurança Pública, mas temos que nos preocupar com o financiamento para esse sistema de segurança pública.

    Eu estou falando de educação e segurança pública porque tem tudo a ver. A gente sabe que enquanto não destinarmos recursos para ter uma educação pública de qualidade com tempo integral para nossas crianças e nossos jovens e adolescentes, nós não vamos conseguir combater a violência, gente, e o mundo todo já sabe disso, nós não estamos inventando a roda. Se não queremos aumentar o número de presídios neste país e não resolver, temos que investir, sim, em uma educação pública de qualidade, em tempo integral, para nossas crianças e nossos jovens. Na maioria dos municípios brasileiros, nos maiores, as crianças, os pais dormem em uma fila para conseguir uma vaga em uma creche.

    E também sem uma educação pública, inclusive profissional, como foi falado aqui, nós não vamos oferecer empregos dignos para os nossos jovens. Amanhã é o Dia do Trabalhador, por isso eu retorno ao Orçamento. É hora de o Congresso Nacional e o Poder Executivo reunirem-se com o sistema financeiro, com os bancos e pedir, fazer acordo para deixar pelo menos, em vez dos 45% a 50% do orçamento deste país, que fique para a gente aumentar os recursos da educação, da segurança pública, da saúde pública e investir em infraestrutura, gente.

    A gente fala muito em atrair investidores. Investidores querem ferrovias, rodovias, querem investimento em infraestrutura, querem segurança pública e querem pessoas qualificadas para exercer... E aí nós voltamos à educação, recursos para educação, sim. Nós podemos aprovar os projetos de lei mais modernos que possam existir, nós temos o Fundeb, mas se a gente não financiar, não tem milagre. Nós temos milhares de escolas neste país que não têm sanitário, milhares de escolas cujos alunos fazem rodízio, porque não tem nem carteira para todo mundo; milhares de escolas que estudam com esses extremos climáticos. Aqui no meu Nordeste, com temperaturas que chegam a 40 graus, como é que o aluno permanece na sala de aula?

    E, ao mesmo tempo, oferecer trabalho para as nossas famílias. O trabalhador brasileiro oferece aqui ao Estado brasileiro, a todos nós aquilo que ele tem de mais digno, que é sua força de trabalho, para alimentá-lo e a sua família. Então, cabe a nós do Congresso, um dos Poderes, unir os Poderes e a sociedade civil na defesa da educação de qualidade para que nossos jovens e nossas jovens tenham empregos dignos e para que consigam alcançar esse patamar.

    Já lhes desejo um bom Dia do Trabalhador amanhã. E os parabenizo, porque quem gera riqueza é trabalho, nada gera riqueza a não ser o trabalho. Por isso, minha reverência e o meu aplauso para aqueles brasileiros e brasileiras que trabalham de sol a sol. Mesmo tendo sido retirados seus direitos com a reforma da CLT, eles continuam ali com dignidade, lutando para prover o sustento de suas famílias.

    Obrigado, Sr. Presidente.