Discurso durante a 56ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentários sobre a situação de calamidade no Estado do Rio Grande do Sul. Alerta para a necessidade de adoção de medidas para o combate às mudanças climáticas.

Manifestação a favor da renegociação com o sistema financeiro do valor cobrado em juros da dívida pública para que sobre mais recursos para o Governo Federal realizar os investimentos no país.

Autor
Zenaide Maia (PSD - Partido Social Democrático/RN)
Nome completo: Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Calamidade Pública e Emergência Social, Mudanças Climáticas:
  • Comentários sobre a situação de calamidade no Estado do Rio Grande do Sul. Alerta para a necessidade de adoção de medidas para o combate às mudanças climáticas.
Educação, Saúde, Segurança Pública:
  • Manifestação a favor da renegociação com o sistema financeiro do valor cobrado em juros da dívida pública para que sobre mais recursos para o Governo Federal realizar os investimentos no país.
Aparteantes
Paulo Paim.
Publicação
Publicação no DSF de 08/05/2024 - Página 15
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
Meio Ambiente > Mudanças Climáticas
Política Social > Educação
Política Social > Saúde
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Indexação
  • COMENTARIO, SITUAÇÃO, VITIMA, CALAMIDADE PUBLICA, INUNDAÇÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), SOLICITAÇÃO, AUXILIO, ESTADOS, CRITICA, NEGAÇÃO, MUDANÇA CLIMATICA, EXIGENCIA, CELERIDADE, MEDIDA, EMERGENCIA, HOMENAGEM, SOCIEDADE CIVIL, POLICIA MILITAR, POLICIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS, FORÇAS ARMADAS.
  • DEFESA, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTO, SAUDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PUBLICA, PROPOSTA, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, BANCOS, CESSÃO, PERCENTAGEM, JUROS, SERVIÇO, DIVIDA.

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Para discursar.) – Sr. Presidente, colegas Senadoras, colegas Senadores e todos que estão nos assistindo, já quero agradecer aqui ao grande Paulo Paim, nosso colega, que tem um coração imenso!

    Vou falar também sobre a situação dos nossos irmãos do Rio Grande do Sul. É de partir o coração o que a gente está vendo ali no Rio Grande do Sul, as cenas de sofrimento de um povo, mas, ao mesmo tempo, uma esperança, porque a gente está vendo um país unido. Todos os estados, o Rio Grande do Norte e todos os estados brasileiros, com um olhar diferenciado, para defender esse povo, que vem sofrendo muito, gente. Tem cidades que, praticamente, desapareceram. Eu gostaria de expressar minha solidariedade ao povo gaúcho, que enfrenta uma das piores tragédias climáticas de sua história, que é a história do Brasil...

    Somos testemunhas dos efeitos reais de uma mudança climática, gente – o Rio Grande do Sul é a pior delas, mas, no próprio Rio Grande do Norte, a gente também tem, é claro que não chega nem perto, não temos óbitos, não temos cidades totalmente destruídas –, mas a mudança climática a todos castiga e põe em risco a nossa existência, gente.

    Temos que reconhecer que o negacionismo retórico se dobra à realidade dos fatos, ceifando vidas e causando prejuízos sociais e econômicos! Situações como estas são um lembrete da nossa responsabilidade, como representantes do povo, para compreendermos os desafios de nossa era. Nós temos que olhar – nós, que temos condições, somos um dos Poderes – para que possamos oferecer respostas efetivas para esse povo, que não pode ficar esperando e esperando... Existe a emergência! Aliás, a emergência, gente – eu falo como médica –, é mais do que uma urgência. Uma emergência é mais do que uma urgência. Neste momento de profundo sofrimento, é que fica mais evidente a necessidade de uma resposta rápida e eficaz do Estado.

    Quero aqui homenagear os bravos trabalhadores da sociedade civil organizada, voluntária, da defesa civil, do corpo de bombeiros, das Forças Armadas, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal... Todo esse povo, essas instituições estão fazendo esforços hercúleos para salvar vidas e minimizar os danos, demonstrando a grande importância de um Estado forte e atuante. Por isso que eu estou mostrando isso aí. Quem está salvando vidas? A sociedade civil e nossas instituições.

    Devemos refletir aqui, este Congresso, sobre as lições dessa tragédia, reconhecendo que o conceito de um Estado mínimo, que a gente vê sendo apregoado, se torna insuficiente diante desses grandes desafios que a gente está tendo. É essencial que possamos contar com um aparato público, robusto, preparado e bem financiado, capaz de proteger e socorrer nossos cidadãos em momentos críticos como este. As vidas dos nossos irmãos gaúchos dependem das ações coordenadas e eficientes que só um Estado organizado e responsável pode fornecer. Mesmo com a ajuda de todos os estados, prefeituras, todo mundo dando as mãos, é como aquilo que eu disse, nunca as cenas de sofrimento compensam quando a gente vê que todos resolveram dar as mãos para proteger nossos irmãos.

    Portanto, apelo aqui a todos os colegas e ao Governo Federal para que reforcemos nosso compromisso com a segurança e o bem-estar de nossa população. Nada está acima do bem-estar do povo. Aqui, a gente pode ter cor e partido, mas, quando a defesa é da vida, é claro que não temos cores nem números, é o povo, e neste momento o povo do Rio Grande do Sul precisa de todos nós, sem exceção.

    Que essa tragédia reforce nossa determinação em fortalecer, sim, nossas instituições públicas, garantindo que elas estejam sempre prontas e capazes de responder à altura quando mais precisamos!

    O que eu queria falar aqui – inclusive, eu estou saindo daqui para ir para a Comissão Mista de Orçamento – é que ninguém faz segurança pública, ninguém faz educação sem recursos financeiros. Então, eu acho que é hora de o Brasil sentar, a Comissão Mista de Orçamento... Não é justo que passemos um ano todo, Kajuru, falando sobre orçamento quando, na verdade, quem fica com a metade do orçamento deste país não se senta nenhuma vez, nem dá satisfação. Ficamos nós, Parlamentares, Chico, discutindo 4% para saúde, 4% para educação e, pasmem, menos de 0,5% para segurança pública. Não se está discutindo um orçamento real. Aí, me perguntam: "Senadora, a senhora está sugerindo calote?". Claro que não! Botem o sistema financeiro, os bancos para se sentarem com a gente, e vamos pedir que eles cedam pelo menos 15% do que se paga para juros e serviços de uma dívida que nunca foi auditada. E isso não é deste Governo nem do anterior. E digam o seguinte: "Nós precisamos de 15%, por favor, porque nós precisamos investir, sim, em educação, que é o que evita violência; em saúde, porque é vida; em segurança pública, porque essa tragédia mostrou que nós precisamos, sim, de mais policiais, de mais corpos de bombeiro, de mais médicos, de mais enfermeiras". E eu duvido que o sistema financeiro vai abrir mão disso. Não é passar calote. Digo aqui aos senhores que as maiores dívidas públicas do mundo são a do Japão e a dos Estados Unidos da América, mas o Governo senta com o sistema financeiro, ou seja, o capital, e diz: "Nós vamos deixar uma percentagem também para investimento". Investimento gera emprego e renda, como não vamos investir nas estradas, não só do Rio Grande do Sul, porque vi que são 113 tirando o direito do cidadão de ir e vir?

    Então, gente, é hora de abrir essa caixinha de pandora que é esse orçamento, que fica quase a metade para o sistema financeiro, o capital, e vamos lutar por recursos, menos de 0,5% para a segurança pública. Por favor!

    Eu lutei muito com o saudoso Major Olimpio aqui para a gente criar o Susp (Sistema Único de Segurança Pública), mas não adianta se não financiar.

(Soa a campainha.)

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN) – E o povo grita por saúde, por segurança pública, é isso que o povo quer, e não se faz sem financiamento.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para apartear.) – Senadora Zenaide Maia, sabe o carinho que tenho por V. Exa. Dividimos a Comissão de Direitos Humanos – e lá V. Exa. é tão Presidente quanto eu e eu sou tão Vice como a senhora –; dividimos duas frentes parlamentares, estamos na coordenação do serviço público; estamos também na coordenação da frente parlamentar mista de combate a todo tipo de preconceito e de racismo.

    Falo isso rapidamente, agradecendo a V. Exa. em nome do povo gaúcho. Milhares, milhares estão desamparados. Empresas, micro, média, grande debaixo da água.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – As ferramentas dos agricultores todas, eu diria, onde a água chegou, sumiram. Você vê boi, vaca, você vê animais boiando nas águas, envolvidos pela força da correnteza.

    Mas eu aproveito este momento em que V. Exa., Senador Kajuru, Senador Chico Rodrigues e todos os Senadores estão aqui – agora chegou o nosso querido Senador Beto Faro, está aí na tribuna o querido Senador Plínio Valério –, para dizer que há pouco tempo me chegou a informação de que o Governo Lula e o Ministro Haddad estão elaborando e construindo a redação final, e vão atender um pleito dos gaúchos e gaúchas de há muito tempo, de, neste momento de desespero, suspender o pagamento da dívida do estado até o fim do ano.

(Soa a campainha.) O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – É uma notícia que fortalece a todos aqueles que estão nesse movimento.

    E V. Exa. tem razão: dos 27 estados, 26 mais o DF, todos estão colaborando nesse momento com o povo gaúcho. E o Governo Lula e o próprio Governador do estado, Eduardo Leite, cada um está fazendo a sua parte.

    Obrigado. Foi muito bom ouvir seu pronunciamento e a sua solidariedade aos gaúchos e gaúchas.

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN) – Obrigada, Sr. Presidente.

    As mães, pais, jovens e crianças do Rio Grande do Sul. Nós, Senadores aqui, a Senadora Zenaide chora com vocês, mas, gente...

(Soa a campainha.)

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN) – ... eu sou uma mulher de fé, e fé é aquela que faz a gente insistir, persistir e nunca desistir de lutar pela vida. E nós vamos lutar pela vida de todos vocês com certeza.

    Obrigada, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/05/2024 - Página 15