Discurso durante a 56ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentários sobre o desastre causado pelas chuvas no Estado do Rio Grande do Sul.

Preocupação com a seca na Amazônia e apelo em favor do licenciamento ambiental para tornar a BR-319 trafegável.

Questionamento sobre a quantia liberada pelo Governo Federal para socorrer o Estado do Rio Grande do Sul, que tem sido assolado por fortes chuvas e enchentes, em comparação a outros gastos despendidos.

Autor
Plínio Valério (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
Nome completo: Francisco Plínio Valério Tomaz
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Calamidade Pública e Emergência Social, Mudanças Climáticas:
  • Comentários sobre o desastre causado pelas chuvas no Estado do Rio Grande do Sul.
Infraestrutura, Meio Ambiente:
  • Preocupação com a seca na Amazônia e apelo em favor do licenciamento ambiental para tornar a BR-319 trafegável.
Calamidade Pública e Emergência Social, Governo Federal:
  • Questionamento sobre a quantia liberada pelo Governo Federal para socorrer o Estado do Rio Grande do Sul, que tem sido assolado por fortes chuvas e enchentes, em comparação a outros gastos despendidos.
Aparteantes
Jorge Kajuru.
Publicação
Publicação no DSF de 08/05/2024 - Página 17
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
Meio Ambiente > Mudanças Climáticas
Infraestrutura
Meio Ambiente
Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
Indexação
  • REGISTRO, SITUAÇÃO, RIO GUAIBA, CALAMIDADE PUBLICA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), SOLIDARIEDADE, VITIMA.
  • PREOCUPAÇÃO, POSSIBILIDADE, SECA, REGIÃO AMAZONICA, EFEITO, NAVEGAÇÃO, RIO, PROBLEMA, ABASTECIMENTO, ALIMENTOS, MEDICAMENTOS, DEFESA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, RODOVIA, MANAUS (AM), PORTO VELHO (RO), CRITICA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, MARINA SILVA, SOLICITAÇÃO, URGENCIA, LIBERAÇÃO, ESTRADA.
  • QUESTIONAMENTO, QUANTIA, RECURSOS FINANCEIROS, LIBERAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, CALAMIDADE PUBLICA, AUXILIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), COMPARAÇÃO, GASTOS PUBLICOS, VIAGEM, DIARIAS, REPUDIO, DEVOLUÇÃO, DINHEIRO, REU, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM. Para discursar.) – Presidente, Senador Paulo Paim, Senador Kajuru, a gente está lendo, se informando e recebemos há pouco a informação, infelizmente é uma notícia ruim, de que o Rio Guaíba deve permanecer acima da cota de inundação, que é de 3m, até a próxima semana.

    De acordo com a análise do Serviço Geológico do Brasil, isso significa que não haverá de imediato a inversão na sua máxima histórica de cheia em meio às chuvas que afetam o Rio Grande do Sul. O suplício climático imposto a nossos irmãos do Sul ainda deve durar mais, infelizmente, alguns dias. Após o pico, o nível se estabilizou, mas ainda não registrou baixa significativa. E, de acordo com a última atualização da Prefeitura de Porto Alegre, nesta terça-feira, dia 7, o Guaíba está em 5,27m. As projeções, então, são de mais uma semana de puro sofrimento.

    Trata-se de uma ação da natureza contra a qual pouco podemos fazer além de demonstrar a solidariedade que o país vem demonstrando aos nossos irmãos vítimas desse terrível desastre ambiental. Medidas individuais Kajuru, Paim e eu, todos, tomamos e nos dispomos a fazer o que tem que ser feito. E é evidente que, como Senador do Amazonas, eu manifesto aqui a dor do meu povo, o meu sofrimento e me integro a essa corrente de solidariedade. Eu apoio tudo o que for feito para amenizar esse sofrimento, que chega a ser comovente.

    Mas, ainda como Senador do Amazonas, eu também me sinto na obrigação de registrar um desastre que está por vir. No momento em que nós somos solidários e o Rio Grande do Sul sofre, eu tento, com este pronunciamento, evitar novos sofrimentos para nós do Amazonas. A nossa região está em risco de enfrentar, por sua vez, um problema climático gravíssimo que já ocorreu no ano passado. É uma crise, Paim, com um sinal inverso a essa terrível enchente do Sul, mas é igualmente ameaçadora e pode, da mesma forma, criar um desastre ambiental, é o que nós chamamos de seca. E vai vir a estiagem que já teve no passado, no Amazonas, e vai ter de novo. Faço esse alerta, porque os impactos da seca, na Região Amazônica, os quais o Senador Chico Rodrigues tanto conhece e pelos quais sofre tanto quanto nós, ainda são sentidos após o período de estiagem que deveria durar de agosto a novembro de 2023.

    Trata-se evidentemente de um problema muito diferente, repito, do que o que impacta o Sul, mas que, como lá, já surge registrado em indicadores que, igualmente, nos assustam. Os níveis dos rios estão bem abaixo. Olhem só quanta ironia da natureza, do destino, seja lá do que for: o Sul, com muita água, e nós, no Amazonas, daqui a pouquinho, vamos estar enfrentando a seca, Chico, vamos estar enfrentando o período de estiagem, que já começa a causar problemas.

    A seca, na Amazônia, é um fenômeno complexo, causado por uma combinação de fatores que incluem, claro, desmatamentos, incêndios, mudanças climáticas, de que tanto falam, e essa é uma questão essencial que a gente tem que debater. Então, o que eu vou dizer aqui agora... Por isso é que eu fui tranquilo no começo, para que entendam o que eu vou dizer agora: se nós – o Chico é de Roraima e eu sou do Amazonas – não tivermos a BR-319 trafegável, Chico, nós vamos colapsar. Manaus e Boa Vista vão ter problemas com alimentação, com medicamentos, porque os rios não vão deixar os navios aportarem.

    No ano passado, os grandes navios cargueiros, para chegarem ao porto de Manaus, tinham que ficar longe, passarem para uma balsa o produto para ir para Manaus, e um prático que ganhava R$10 mil passou a cobrar R$100 mil para levar aquele navio lá ao local do porto.

    Eu bato nessa tecla e baterei sempre nessa tecla para que os senhores que estão aqui entendam a importância da BR-319 para o Amazonas. Ela é o único meio terrestre que nós temos de nos ligar ao Brasil. Na covid, na pandemia da covid, enquanto os irmãos nossos morriam nos hospitais por falta de oxigênio, caminhões ficavam atolados na BR-319 transportando gás, transportando oxigênio, e a gente assistia a tudo isso revoltado. E pode acontecer.

    Agora é verão, é diferente, é buraco e poeira, mas é por lá que trafegam os caminhões com os alimentos, com os remédios, com os gêneros de primeira necessidade, para abastecer a capital do Amazonas e abastecer Roraima.

    É um desastre que pode ser evitado, desde que o Governo Federal, através do seu Ministério do Meio Ambiente, que tem nome... Quem nos prejudica, quem é contra nós, quem é contra o Amazonas, tem nome: é a Sra. Marina Silva, que não nos permite, não deixa o Ibama licenciar para que aquele trecho seja asfaltado.

    Estou culpando a Marina Silva por desastres, por mortes que virão? Não. Eu estou culpando incoerência, eu estou culpando hipocrisia.

    Perdoe-me, Paim, se eu estou tentando de um assunto levar a outro para que a gente evite esses problemas, mas concentremos nossa força toda no Rio Grande do Sul.

    Nós precisamos da BR-319, sim. Nós precisamos dela, ela é fundamental para todos nós. Doía, sofríamos em saber de pessoas morrendo no hospital e o oxigênio num caminhão atolado da BR-319 sem poder avançar. Nada mudou. Nós não conseguimos o asfaltamento de uma estrada que já existe.

    Para quem não sabe, existe há 46 anos a BR-319, e eu a coloco sempre em meu mandato. Eu disse à Ministra Marina, quando ela esteve na CPI: "Se a senhora me provar que derruba uma só árvore, eu largo o meu mandato, porque não vai derrubar uma só árvore". Portanto, fica aqui mais um apelo, este apelo de que sempre nós precisamos da compreensão do Governo Federal para que autorize, para que libere essa estrada.

    E eu gostaria também de deixar claro que, embora o Presidente da República se tenha reunido com os Presidentes da Câmara e do Senado para tratar de um projeto de decreto legislativo para o Congresso Nacional, ele reconheça o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Até agora, não se conhece o volume do repasse de recursos federais para o Rio Grande do Sul.

    Tivemos uma declaração indefinida, depois algum assessor que disse que... depois da declaração do Presidente, o assessor direto do Presidente Lula falou que o valor seria de mais ou menos R$614 milhões, e outro, em seguida, falou de talvez R$1 bilhão.

    Vamos lá, então. Perdoem-me, eu sou totalmente solidário, sofro tanto quanto qualquer outro cristão.

    Estamos falando, então, de R$1 bilhão para ajudar o Rio Grande do Sul, num país em que o Supremo Tribunal Federal manda devolver bilhões para corruptos confessos – muito mais do que esse R$1 bilhão –, num país em que se aplica um golpe nas Lojas Americanas de R$50 bilhões e ninguém é punido, num país em que o Governo Federal gasta R$3,5 bilhões com viagens.

    O que é R$1 bilhão? Aí jogam nas tuas costas, nas minhas costas, a responsabilidade de ser solidários. Seremos sim, através da emenda do Paim, da minha, do Kajuru, do Chico, seremos sim. Vamos cumprir com a nossa obrigação, mas cadê os corruptos da Lojas Americanas, que deram um golpe de R$50 bilhões na União? E os bilhões que foram devolvidos por corruptos confessos, que tinham devolvido bilhões de dólares? E as viagens com aviões, com comitivas?

    Então a gente tem que cortar na carne também.

    Fica aqui, pois, a minha solidariedade total – total – ao Rio Grande do Sul.

    O meu alerta é de que nós podemos ter uma estiagem, e precisamos da BR-319.

    E, mostrando esse desequilíbrio entre o que se gasta e faz parecer que R$1 bilhão é muito: não é! Aquele povo precisa de muito mais! E, não só agora – ajudar o Rio Grande do Sul agora –, com colchão, comida e cobertor; tem que ser depois também, com moradia decente, em local decente, com qualidade, para ir e vir, de transporte, de educação e de saúde. Não é só agora, não! Então, que se aproveite para a gente entender, tomar lição mesmo, e aprender a prevenir.

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – O Governo está, sim, na obrigação de ajudar rápido, e nós também estamos na obrigação de, como cristãos, ajudar rápido. Aqui, não estou culpando ninguém, não estou apontando o dedo para ninguém. Só estou dizendo que num país em que os três maiores, as três pessoas mais ricas do país – que eram das Lojas Americanas – dão um golpe de R$50 bilhões e não estão nem aí, não foram presos; num país que devolve à JBS bilhões de reais, a gente fica esperando a boa vontade do Kajuru, do Paim, minha, do Chico Rodrigues – porque tem a nossa boa vontade – para liberar R$1 bilhão. Tenha santa paciência!

    Alguém, Kajuru, precisava dizer isso; infelizmente, fui eu que tive que dizer.

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Um aparte?

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – O seu aparte e encerro o discurso.

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Para apartear.) – Plínio, parabéns! Aplausos pela sua coragem! Só quero lhe fazer aqui uma observação, como informação, para seu conhecimento, como jornalista que é, e exímio Parlamentar que é, representando e dando orgulho ao nosso amado Estado do Amazonas.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Você falou aí em Joesley Batista. Eu fui processado por ele – felizmente não fui condenado – porque eu o denunciei, em Goiás, quando, no dia 24 de dezembro, ou seja, na véspera de Natal, ele teve um perdão fiscal. Sabe de quanto? De R$250 milhões! Pode?

    Esse, que faz aniversário – e olha que tinha um monte de político na festa dele... Eram 60 aviões lá, para aplaudi-lo, para bajulá-lo.

    Eu, graças a Deus, mantenho, de Joesley, distância oceânica, porque pássaros e porcos não sentam à mesma mesa; e eu já estou voando.

    Parabéns, Valério!

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – Obrigado, Senador Kajuru.

    Senador Chico Rodrigues, eu encerro. Peço só um minuto. Encerro exatamente isso, como eu quis chegar.

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – Olhem só: a ajuda do Governo Federal está estimada em R$1 bilhão para o Rio Grande do Sul. Vai precisar de o projeto tramitar no Senado, tramitar na Câmara e toda essa burocracia. E é o mesmo país, é o mesmo Governo que pegou um tombo de R$50 bilhões das Lojas Americanas – dos três homens mais ricos do Brasil –; é o mesmo Governo que gastou R$3,5 bilhões com viagens, acomodações e diárias em um ano só; e é o mesmo Governo que assiste, de braços cruzados, ao Supremo devolver dinheiro a ladrões confessos.

    Portanto, isto é mais um ato de hipocrisia, jogar nos ombros de todos nós essa responsabilidade – que vamos assumir, que vamos fazer e vamos dar conta, porque o povo brasileiro é solidário. Nós vamos, sim, socorrer o Rio Grande do Sul. Estamos socorrendo, mas isso não vai se resolver enquanto o Governo continuar nessa contramão – como continua – e o Supremo Tribunal Federal mandar devolver dinheiro a ladrões confessos.

    Obrigado, Presidente Chico.

(Soa a campainha.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/05/2024 - Página 17