O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Sr. Presidente Chico Rodrigues, com a gentileza de sempre, Senador Kajuru, Senador Plínio Valério, Senadora Zenaide Maia, Senador Humberto Costa, Senador e Líder Beto Faro...

    Presidente, ontem falei da realidade do Rio Grande do Sul, uma realidade que, de fato, é tipo um filme do fim do mundo: você vê as casas boiando, infelizmente alguns corpos boiando, vê a população, 100, 200, 300, 400, 500 pessoas fugindo da água torrencial, da chuva que vem se deslocando dos rios, invadindo Canoas, onde mais nós vimos, e toda a Grande Porto Alegre.

    Mas quero falar, Sr. Presidente, de uma notícia que eu entendo ser positiva. Ontem, almocei com o Presidente desta Casa. O nosso querido Presidente Rodrigo Pacheco nos chamou lá – a bancada gaúcha – e propôs que, primeiro, nós criássemos uma comissão representativa, uma Comissão Externa, assim dita, que centralizasse todos os pedidos de propostas de projetos de lei, de emendas constitucionais, que fossem na linha para atender o interesse do Rio Grande e, claro, por extensão – ninguém está livre de uma situação como essa ou parecida, tomara que ninguém chegue nesse ponto –, que essa Comissão fosse apresentada, votada hoje e empossada ainda hoje, no mais tardar amanhã.

    Essa Comissão será composta por oito Parlamentares: três Senadores do Rio Grande e cinco Senadores indicados pelas forças partidárias. Entendo que é um gesto positivo, cumprimos o nosso papel de olhar o que está acontecendo no nosso Estado e no Brasil, como disse aqui o Plínio Valério.

    Depois, Presidente, já no meio da noite, eu falei com o Presidente Rodrigo Pacheco e ele, então, me informou que eu serei o Relator do Projeto de Decreto Legislativo 936, de 2024, apresentado pelo Poder Executivo, já que eu fui o Relator do projeto antigo que reconhece o estado de calamidade pública, cujo objetivo é acelerar o envio de verbas para o Rio Grande do Sul em virtude da tragédia climática.

    O Governo do Presidente Lula agiu rapidamente. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será votado hoje aqui no Senado, cujo parecer... Eu já agradeço aqui a todos os funcionários do Senado, à Consultoria do Senado, a essas profissionais que estão aqui sempre nos ajudando e nos assessorando, quer seja aqui, quer seja no Plenário. O relatório está pronto; encaminhei para a Consultoria hoje pela manhã, e já está na minha mão o relatório aprovando na íntegra o texto que o Presidente Lula encaminhou a esta Casa. A Câmara aprovou, e agora votaremos hoje à tarde.

    Sr. Presidente, o texto é importante, porque ele determina que os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal poderão ser suspensos nesse período da vigência do decreto, que é até dezembro deste ano. Poderemos, assim, acelerar o repasse de recursos federais, que não estarão sujeitos à limitação de empenho. O estado e os municípios poderão ampliar as operações de crédito e recebimento de transferência voluntária, como é o caso aqui das emendas – que nós queremos que vão, mas tem que haver um gesto jurídico para facilitar esse trâmite – que mudaremos na reunião de orçamento que teremos na quinta-feira.

    Hoje pela manhã, em reunião, disse ao Governador Eduardo Leite – reunião com toda a bancada federal e estadual – que o decreto seria votado hoje. O Governador, na sua fala, chegou a lembrar alguns aperfeiçoamentos, mas quero dizer que, no fim da reunião, com a maior tranquilidade, o Governador entendeu que, se mudássemos o decreto, teria que voltar à Câmara, e infelizmente, eu tenho que dizer, a água não espera. A água, assim como salva, mata. E ela está chegando e cada vez mais invadindo, principalmente, agora, Porto Alegre. Para de chover, mas a água acumulada nas fontes, nas pontes, dos rios vem derrubando as pontes e vai invadindo Porto Alegre. Porto Alegre está quase debaixo d'água.

    Informo, então, ainda, que, na reunião de ontem com o Presidente Pacheco, foi decidida a criação também dessa Comissão, mas foi levantado que o decreto que o Presidente Lula estaria assinando, com a presença dos Presidentes das duas Casas, seria votado hoje.

    Mas essa Comissão, Presidente, é tão importante que hoje, quando eu fui comunicado de que uma proposta antiga de todos nós da sociedade gaúcha – ricos, pobres, empresários, trabalhadores –, que é a dívida do Rio Grande do Sul... Com esses movimentos, nós estamos assegurando que o Presidente Lula, que já informou, já dialogou com o Ministro Haddad, deverá encaminhar, no dia de hoje ainda, proposta suspendendo a dívida do Rio Grande do Sul com a União.

    É uma dívida que chega em torno de R$92 bilhões; é uma dívida impagável, mais de R$90 bilhões! Pelo menos, o pagamento correspondente ao que teríamos que fazer nesse período... Por isso é que eu estou misturando com o decreto legislativo, porque ele vai até dezembro.

    Nós não pagaremos um centavo nesse período, por decisão e grandeza do Presidente Lula, por grandeza do Brasil, que entendeu que não tem como nós pagarmos um percentual de juros e a correção de uma dívida de 92 bilhões com o povo morrendo – já estão em 83, mas podem crer que, infelizmente, vão ultrapassar mais de 100, porque muitos corpos estão submersos ainda. Quando a água baixar, nós veremos essa triste realidade.

    Quero dizer também que existem aqui propostas de inúmeros Parlamentares, propostas legislativas que visam a medidas de emergência para atender à calamidade que enfrenta o povo gaúcho. Poderíamos lembrar algumas. Está em tramitação a PEC 15, de 2024, do Senador Alessandro Vieira, que vai nesse sentido. Acho que nós todos assinamos, mas uma PEC demora, e nós não temos tempo, mas os meus parabéns ao Senador Alessandro Vieira pelo conteúdo – eu assinei também a PEC dele. Temos o PL 3.141, de 2023, do Senador Sérgio Petecão, com relatoria do Senador Weverton, que está na pauta dessa quarta-feira.

    Importante destacar que o Governo do Presidente Lula vai, como eu disse aqui, assegurar uma negociação além do ano que vem, mas, pelo menos nestes meses até dezembro, não precisará o Governador do estado destinar dinheiro para Brasília.

    Vou em frente rapidamente, Presidente.

    Dados atualizados das 12h, de acordo com o boletim da Defesa Civil estadual, mostram que, com a chuva, como eu dizia, o número de mortes já ultrapassou 90 e vão ser mais de 100. Eu gostaria de dizer que não, que vão ser menos que 100, que não vão chegar a 110, mas vão ser mais que 100. Infelizmente, tudo indica isso. São crianças, pais, mães, como eu dizia ontem, avós e bisavós que tentaram primeiro salvar as crianças. Muitas crianças...

    E quero cumprimentar aqui a Faculdade Ulbra de Canoas, que está recolhendo, recebendo, acolhendo e colhendo aquele abraço que tem que dar num momento como este... (Manifestação de emoção.)

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eles estão recebendo, na faculdade, com psicólogo, com médico, com enfermeiros, dando toda assistência, as crianças. Eu mesmo fiz uma publicação dizendo que, se encontrarem algumas crianças nas ruas de Canoas, que é o caso, levem para a Ulbra. Então, parabéns à direção da Ulbra.

    O momento mostra 362 pessoas feridas e 131 desaparecidas. Já temos mais de 90 mortos nesse período, já faz quase uma semana, e 131 que não encontraram. O Rio Grande do Sul tem em torno de 160 mil desalojados, em torno de 50 mil pessoas que já estão em abrigos.

    A solidariedade que o Rio Grande... (Manifestação de emoção.)

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... está recebendo de todos os estados comove a todos nós. Só temos que agradecer e usar a palavra de que eu mais gosto que é a palavra gratidão – gratidão e gratidão! Estão enviando água, não tem água! Estão enviando alimentos, roupas e colchões. Toda ajuda é bem-vinda. Solidariedade, compaixão e espírito humanitário são os valores que fortalecem a todos nós em momentos difíceis como este. Juntos, somos capazes de superar a adversidade.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Por aqueles que perdemos, que perderam a vida vamos continuar orando.

    O apoio e a generosidade de tantas pessoas são um verdadeiro testemunho do melhor que a sociedade brasileira pode dar e está dando.

    Sr. Presidente, termino aqui e quero elogiar a Casa, com informações da Diretora Ilana, que, num espírito de solidariedade, trabalhou muito. Ela conseguiu nos informar, neste momento – e o que mais falta em Canoas, por incrível que pareça, é cobertor e um colchãozinho qualquer para botar no chão para aqueles milhares de pessoas que já estão lá possam se acomodar –, que hoje está remetendo para Canoas 5.263 cobertores da Liga do Bem aqui do Senado. Funcionários colaboraram, Senadores colaboraram, empresas colaboraram...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Isso vai para o Rio Grande do Sul, num avião da FAB, às 16h30, para a base aérea de Canoas, porque é por onde chega e dali é mais fácil ir para dentro da cidade.

    Comunico aqui ao Prefeito Jairo Jorge que isso é um gesto do Senado da República. Jairo Jorge é meu amigo, foi jornalista. Ele era um jovem, e eu era sindicalista. Ele ia para as portas de fábrica e, quando via a violência, dizia: "Olhem, estou aqui com a imprensa, vou cobrir tudo". Ele era um menino; depois, foi um dos Prefeitos mais votados de Canoas; e hoje está vivendo este momento tão difícil. Jairo Jorge, tu sabes que as emendas que aqui o Kajuru anunciou Canoas há de receber também, como o Ary Vanazzi ali no Vale dos Sinos.

    É água, água, água que... Não dá nem para imaginar...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... o que é água acima de 2m, 3m... A pessoa, quando cai na água, morre!

    Enfim, eu faço aqui um agradecimento ao Senado, à Liga do Bem. Quem compõe a Liga do Bem? Senadores – claro, os Senadores do Rio Grande do Sul também –; a Ilana, que a coordena; colaboradores do Senado, funcionários; Consulado do Grêmio, Kajuru, e o do Inter; CTG-DF; Pátio Brasil; Samba da Tia Zélia; a Polícia do Congresso Nacional; e, por fim, o Escritório da Representação do Rio Grande do Sul em Brasília.

    E só termino dizendo que a campanha continua. Essa campanha vai ter que continuar por um mês, dois meses, três meses, quatro meses, até um ano, dois anos. Nós vamos ter que reconstruir o Rio Grande. As vidas não vamos buscar, mas vamos melhorar a qualidade de vida de todos.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito obrigado, 26 Estados e DF. Muito obrigado, Brasil. Muito obrigado, povo brasileiro. Muito obrigado, Senado e Câmara. Que Deus nos ilumine! A luta continua, mas, juntos, como eu digo, venceremos.

    Obrigado, Presidente.